Estevam Hungaro Calvo Filho

03/09/2026

Reforma trabalhista e adequação: sua empresa está realmente em dia? ⚖️💼

Desde 2017, o Direito do Trabalho passou por reformulações profundas. No entanto, muitas empresas ainda operam ignorando as mudanças ou aguardam o primeiro problema judicial aparecer para buscar adequação.

O foco do empresário costuma estar na operação do negócio — na compra, na venda e no atendimento ao cliente. Porém, deixar a gestão administrativa e preventiva de lado gera riscos expressivos.

Questões como assédio moral no ambiente de trabalho, as exigências atualizadas da NR-1 e o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas exigem atenção contínua. Hoje, há uma fiscalização e regulamentação cada vez mais rígidas para penalizar o descumprimento da legislação.

Principais pontos de atenção para o seu negócio:

📌 Atualização constante: Acompanhar as mudanças legislativas evita passivos ocultos.

📌 Saúde e segurança no trabalho: Adequar a empresa às diretrizes da NR-1 e à prevenção do assédio.

📌 Compliance e prevenção: Formalizar processos internos protege tanto a empresa quanto os colaboradores.

Como está a gestão trabalhista e preventiva da sua empresa hoje?

31/08/2026

Passivo trabalhista: o erro invisível que pode levar empresas à falência. 🚨⚖️

Muitos empresários não erraram por má-intencionados, mas sim por falta de orientação adequada sobre como realizar o pagamento das verbas trabalhistas da maneira correta.

Um exemplo clássico que vejo com frequência — tanto na prática da advocacia quanto nas aulas de Direito na Anhanguera — são as comissões pagas aos colaboradores sem a devida documentação e integração às parcelas salariais. Com o tempo, essa falta de gestão acumula um passivo que compromete a saúde financeira do negócio e pode levar uma empresa à falência ou à recuperação judicial.

Para evitar surpresas na Justiça do Trabalho:

📌 Analise com imparcialidade: Avalie se a sua estrutura atual cumpre os requisitos legais.

📌 Documente tudo: Cada comissão ou gratificação deve estar devidamente formalizada.

📌 Busque orientação técnica: O planejamento trabalhista preventivo é a melhor proteção para o seu negócio.

Sua empresa possui um planejamento preventivo ou ajusta as contas apenas quando surge o problema?

29/08/2026

27/08/2026

18/08/2026

Gostaria de parabenizar o prefeito Alei Fernandes - Prefeito de Sorriso e o Dep. federal Coronel Assis por este excelente evento!!! Parabéns ao Rotary Club de Sorriso que de forma impecável organizou os trabalhos, quando ha parcerias o sucesso é gatantudo!!!!

26/07/2026

Ontem o bailão foi assim!!

06/07/2026

⚖️ URGENTE: o STF destravou os processos de pejotização no Brasil inteiro.
Desde 2025, milhares de ações que discutem a contratação de trabalhadores como PJ estavam SUSPENSAS por decisão do Supremo (Tema 1389).
Agora, o Ministro Gilmar Mendes autorizou a retomada: os processos voltam a andar na 1ª e na 2ª instância — audiências, sentenças e julgamentos nos TRTs estão acontecendo de novo.
O que isso significa na prática? 👇
▪️ Trabalhador: se o seu processo estava parado, ele volta a andar agora. E se você é “PJ” com chefe, horário e salário fixo todo mês, a Justiça do Trabalho segue reconhecendo o vínculo de emprego.
▪️ Empresário: a fila andou. Contrato PJ mal estruturado volta a virar condenação — carteira retroativa, FGTS, multas e juros de anos.
Aqui no escritório, processo que estava suspenso por essa decisão já foi retomado — e já foi resolvido. ✅
📩 Quer entender como isso afeta o seu caso ou a sua empresa? Me chama na DM ou clica no link da bio.
👉 Salve este post e envie para alguém que trabalha como PJ.
CLT VínculoEmpregatício SorrisoMT MatoGrosso Empresário Trabalhador

15/05/2026

Workshop Acadêmico – Painel 2

Legalidades e ilegalidades da Pejotização

A pejotização é um tema cada vez mais presente nas relações de trabalho e no meio jurídico. Mas afinal, quando ela é legal? E quando passa a configurar fraude trabalhista?

Neste painel, vamos discutir os limites jurídicos da pejotização, os impactos para empresas e trabalhadores, além das principais interpretações da legislação e da jurisprudência atual.

📚 Um debate essencial para acadêmicos, profissionais do Direito, empresários e todos que desejam compreender melhor as transformações nas relações de trabalho.

📅 20.05
⏰ 19h00
📍 Auditório da Faculdade Anhanguera

🎟️ Inscrições:
https://www.sympla.com.br/evento/legalidades-e-ilegalidades-da—pejotizacao/3416532

Realização: Curso de Direito Anhanguera
Apoio: ACES Sorriso

15/04/2026

Empresário, o seu colaborador tem direito ao adicional de insalubridade? 💸

Este é um dos temas que mais geram processos, especialmente em setores como o agronegócio e a construção civil. Exposição ao sol, poeira, calor excessivo, óleos ou agentes químicos podem gerar o direito a adicionais de 10%, 20% ou até 40%.

Pagar a menos gera risco de processo; pagar a mais sem necessidade gera prejuízo financeiro. Você sabe em qual grau sua empresa se enquadra?

📩 Precisa de uma orientação especializada para proceder com o pagamento correto? Entre em contato pelo Direct.

08/04/2026

Empresário, você confere mês a mês os holerites dos seus colaboradores? 🧐

Pode parecer um detalhe burocrático, mas os lançamentos de remuneração, horas extras e adicionais são a base da sua segurança jurídica. Negligenciar essa conferência pode resultar em uma "bomba" que só estoura anos depois que o colaborador saiu da empresa.

Somente um olhar jurídico especializado consegue identificar falhas antes que elas virem um processo judicial.

💡 Não espere o problema chegar. Quer uma estratégia perfeita para sua empresa? Clique no link da bio ou mande um Direct.