06/10/2026
Na sessão, os vereadores apreciaram importantes matérias do Legislativo e do Executivo Municipal. Entre os destaques esteve o Projeto de Lei nº 022/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a Coordenadoria Municipal e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, além de estabelecer diretrizes para políticas públicas voltadas ao tema. O projeto entrou em discussão e primeira votação. ORDEM DO DIA 5ª SESSAO ORD 2º P…
Também foi discutido o Projeto de Lei nº 024/2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato de uma área pública localizada na Rua Otacílio Rodrigues do Nascimento, no Alto da Boa Vista, referente ao Quiosque do Mirante Nossa Senhora da Saúde. A matéria também entrou em primeira votação. ORDEM DO DIA 5ª SESSAO ORD 2º P…
Outro ponto da pauta foi o Projeto de Lei nº 026/2026, que trata da abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Municipal e foi encaminhado às comissões em regime de urgência especial. ORDEM DO DIA 5ª SESSAO ORD 2º P…
A sessão contou ainda com a apreciação do Requerimento nº 011/2026 e das Indicações nº 028/2026, de autoria do vereador Antenor Gomes de Oliveira Filho, e nº 043/2026, de autoria do vereador Jorge Carlos de Vasconcelos Silva, ambas previstas para discussão e votação única. ORDEM DO DIA 5ª SESSAO ORD 2º P…
Ao final, foi facultada a palavra aos vereadores e demais pessoas com direito ao uso da tribuna, ficando a próxima Sessão Ordinária prevista para o dia 20 de outubro de 2026. ORDEM DO DIA 5ª SESSAO ORD 2º P…