Defensoria Pública do Estado do Piauí

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Defensoria Pública do Estado do Piauí Garantir ao vulnerável assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, no âm

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de Picos, realizará, no próximo dia 14 de out...
06/10/2026

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Defensoria Regional de Picos, realizará, no próximo dia 14 de outubro, mais uma edição do projeto “Defensoria no Seu Bairro”. O encontro acontecerá a partir das 18h30, na Associação de Moradores do Bairro Morada Nova, localizada no Teatro do Céu das Artes, em Picos.

🔹A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação extrajudicial da Defensoria Pública por meio da educação em direitos, da capacitação de lideranças comunitárias e da aproximação institucional com as comunidades, ampliando o acesso à informação e à justiça.

📍 Defensoria no Seu Bairro
🕡 Horário: 18h30
📌 Local: Associação de Moradores do Bairro Morada Nova, no Teatro do Céu das Artes, Picos-PI.

🔹 O projeto busca formar agentes multiplicadores de conhecimentos jurídicos básicos, promovendo o acesso à justiça, a participação popular, o fortalecimento do controle social das políticas públicas e a disseminação de instrumentos administrativos capazes de contribuir para a solução de demandas coletivas.

🔹 A ação também visa capacitar as comunidades para a elaboração de projetos sociais e para a utilização de mecanismos de participação cidadã, como o OPA (Orçamento Participativo Popular) e o OPAM (Orçamento Participativo Municipal), além de fortalecer o diálogo qualificado entre a população e os órgãos públicos.

📲 Acesse o link na bio para saber mais e conferir a matéria completa em nosso site.

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, assegurou ...
06/10/2026

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, assegurou tutela de urgência para garantir a uma criança de sete anos acompanhamento especializado em psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, além do fornecimento contínuo de Aripiprazol 15 mg.

A medida judicial foi adotada após tentativa administrativa junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem retorno do Poder Público local. Diante da necessidade de acompanhamento contínuo da criança, diagnosticada com transtorno misto da conduta e das emoções (CID-10 F92.9), o defensor público Tales Araújo Silva ingressou com ação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública.

O caso também foi analisado pelo NAT-JUS, que emitiu Nota Técnica favorável ao acompanhamento multiprofissional e reconheceu a adequação das terapias indicadas ao quadro apresentado.

Na decisão, proferida em 30 de setembro, foi determinado que o Município de São Raimundo Nonato disponibilize os atendimentos especializados e duas caixas mensais do medicamento, conforme prescrição médica, com início do cumprimento das medidas no prazo de dez dias.

Para o defensor público Tales Araújo Silva, a decisão reforça que o direito à saúde da criança inclui não apenas o acesso a medicamentos, mas também às terapias necessárias ao seu desenvolvimento.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

05/10/2026

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está mais uma vez perto de quem precisa. De 5 a 9 de outubro, o projeto Defensoria Itinerante em Ação participa da Justiça Itinerante em Teresina, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí que reúne diferentes órgãos e instituições para ampliar o acesso da população a serviços de cidadania e à Justiça.

Os atendimentos acontecem na Praça do Renascença I, na zona Sudeste de Teresina, das 8h às 14h, com serviços gratuitos e orientação jurídica para diferentes tipos de demandas.

Entre os serviços jurídicos disponibilizados pela Defensoria Pública estão:

✅ Reconhecimento e dissolução de união estável;
✅ Regulamentação de guarda e pensão alimentícia;
✅ Reconhecimento voluntário de paternidade;
✅ Retificação e restauração de registro civil;
✅ Emissão de segunda via de certidões;
✅ Suprimento ou justificação de óbito;
✅ Assistência em processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública;
✅ Orientação jurídica e outros atendimentos consensuais.

Para ser atendido, basta comparecer ao local levando RG, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados à demanda.

03/10/2026
✨ Atenção, população da zona Sudeste de Teresina!A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria...
02/10/2026

✨ Atenção, população da zona Sudeste de Teresina!

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, participará da Justiça Itinerante em Teresina, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) que reúne diferentes órgãos e instituições para levar serviços de cidadania e acesso à justiça diretamente à população.

📅 Período: 5 a 9 de outubro

📍 Local: Praça do Renascença I – zona Sudeste de Teresina

🕗 Horário: Das 8h às 14h

📄 Durante os cinco dias de atendimento, a população poderá apresentar demandas, receber orientações e ter acesso a diversos serviços oferecidos por meio do programa Justiça Itinerante, de forma mais simples, acessível e próxima da comunidade.

📑 Entre os serviços jurídicos disponibilizados pela Defensoria Pública estão:

✅ Reconhecimento e dissolução de união estável;
✅ Regulamentação de guarda e pensão alimentícia;
✅ Reconhecimento voluntário de paternidade;
✅ Retificação e restauração de registro civil;
✅ Emissão de segunda via de certidões;
✅ Suprimento ou justificação de óbito;
✅ Assistência em processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública;
✅ Orientação jurídica e outros atendimentos consensuais.

📌 Os serviços são gratuitos. Para ser atendido, basta comparecer ao local da ação portando documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados à demanda.

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza, a partir do dia 21 de outubro, a 6ª edição do projeto Concil...
02/10/2026

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza, a partir do dia 21 de outubro, a 6ª edição do projeto Conciliar pela Criança, iniciativa voltada à conciliação e mediação de demandas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Nesta edição, além de Teresina, as ações serão realizadas em seis municípios do interior do Estado.

📃 Ao todo, considerando as cidades-sede e os municípios atendidos pelas respectivas Defensorias Públicas Regionais, a programação alcançará 29 municípios piauienses.

🔸 Teresina – 21, 22 e 23 de outubro: Edifício-Sede da Defensoria Pública, Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos. Contato: (86) 9 9426-1053.

🔸 Corrente – 22 de outubro: Av. Manoel Lourenço Cavalcante, s/nº, Fórum Desembargador José Messias Cavalcante, bairro Nova Corrente. Contato: (86) 9 9556-4665.

🔸 Esperantina – 22 de outubro: Rua Coronel Patriotino Lages Rebelo, nº 519, Centro. Contato: (86) 9 9412-1485.

🔸 Picos – 22 de outubro: Av. Senador Helvídio Nunes de Barros, nº 1782, Centro Empresarial Premium, Sala 3-A, bairro Catavento. Contato: (86) 9 9557-9792.

🔸 Bom Jesus – 23 de outubro: Av. Ademar Diogenes, BR-135, Lote 02, Quadra B. Contato: (86) 9 9557-7267.

🔸 Uruçuí – 23 de outubro: Av. Luiz Ceará, nº 9427, bairro Novo Horizonte II. Contato: (89) 9 429-4452.

🔸 Piripiri – 4 e 6 de novembro: Rua Avelino Resende, s/nº, bairro Garibaldi. Contato: (86) 9 9487-7849.

📃 O Conciliar pela Criança busca proporcionar soluções consensuais para conflitos que envolvem crianças e adolescentes, contribuindo para a garantia de direitos e para a preservação ou recomposição dos vínculos familiares.

⚖️ As inscrições para a 6ª edição do projeto estão abertas até o dia 16 de outubro. Para informações e orientações, a população pode entrar em contato com a unidade da Defensoria Pública responsável por sua região, pelos números indicados abaixo.

✅ A iniciativa conta com a parceria da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) e do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen).

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

✨ Defensoria Itinerante divulga cronograma de atendimentos para o mês de outubroA Defensoria Pública do Estado do Piauí,...
02/10/2026

✨ Defensoria Itinerante divulga cronograma de atendimentos para o mês de outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do projeto Defensoria Itinerante em Ação, divulgou o cronograma de atividades para o mês de outubro. Ao longo do período, as equipes da instituição estarão presentes em diferentes municípios piauienses, além de participarem de ações de cidadania em Teresina, ampliando o acesso à justiça e aos serviços jurídicos gratuitos.

📍 Confira a programação:

📅 5 a 9 de outubro
📌 Jornada Itinerante
📍 Renascença

📅 13 e 14 de outubro
📌 Projeto Defensoria Itinerante em Ação
📍 Itainópolis

📅 14 de outubro
📌 AJMT em Ação
📍 Teresina

📅 15 e 16 de outubro
📌 Projeto Defensoria Itinerante em Ação
📍 Inhuma

📅 20 e 21 de outubro
📌 Projeto Defensoria Itinerante em Ação
📍 Matias Olímpio

📅 22 e 23 de outubro
📌 Projeto Defensoria Itinerante em Ação
📍 Porto

📅 26 e 27 de outubro
📌 Atendimento
📍 Regeneração

📅 28 e 29 de outubro
📌 Atendimento
📍 Angical

📄 Durante as ações, a Defensoria Pública disponibilizará serviços jurídicos gratuitos, levando orientação e atendimento à população e fortalecendo o acesso à justiça em diferentes regiões do Estado.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-PI) discutiram, em reunião...
01/10/2026

✅ A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-PI) discutiram, em reunião realizada nesta quinta-feira (01), demandas relacionadas ao sistema prisional e medidas para o aprimoramento dos fluxos da execução penal no interior do Estado. O encontro também tratou da integração entre as instituições e de estratégias para tornar mais ágil o acesso a informações sobre a situação das pessoas privadas de liberdade.

📃 Participaram da reunião a defensora-geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior; o diretor das Defensorias Regionais, Erisvaldo Marques dos Reis; a defensora pública Camila Ribeiro Bernardo, titular em São Raimundo Nonato e coordenadora do Sistema Prisional Regional; o secretário de Estado da Justiça, Heitor Bezerra; o subsecretário de Justiça, coronel Sousa Filho; e a assessora jurídica da Sejus-PI, Jéssica Azevedo.

⚖️ Entre os temas discutidos esteve a necessidade de aprimorar os fluxos relacionados à execução penal no interior do Estado.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

A defensora pública Sara Maria Araújo Melo, titular do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência da defensoria Pública...
01/10/2026

A defensora pública Sara Maria Araújo Melo, titular do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência da defensoria Pública do Estado do Piauí, participou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, do I Seminário de Longevidade, Qualidade de Vida e Bem-Estar – Sesc Vida Ativa, realizado no Sesc Cajuína, em Teresina.

O evento reuniu profissionais e participantes em uma programação voltada à promoção da saúde, autonomia, bem-estar e qualidade de vida na velhice.

A defensora pública Sara Melo, que atua na proteção dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, integrou o painel temático “Cuidado e Desproteção Social na Velhice”, compartilhando sua experiência na defesa dos direitos das pessoas idosas.

Sobre a participação no evento, Sara Melo ressalta o evento e o tema abordado. “É um tema muito relevante e muito presente no dia a dia das famílias e de todos que trabalham com esse segmento. Pouco se reflete sobre a pessoa do cuidador, a questão do gênero em relação ao cuidador, nas políticas públicas existentes ou inexistentes em relação à pessoa idosa, se as Instituições estão cumprindo seu papel, se existem em número suficiente, então, a data e os temas do Seminário foram bem propícios para levar as pessoas à reflexão, seja as pessoas idosas lá presentes seja as que trabalham com esse segmento. Foi muito proveitoso”, afirma.

🔎 Saiba mais em: defensoria.pi.def.br

Endereço

Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos
Teresina, PI
64046020

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 14:00
Terça-feira 08:00 - 14:00
Quarta-feira 08:00 - 14:00
Quinta-feira 08:00 - 14:00
Sexta-feira 08:00 - 14:00

Telefone

+5586994261053

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