25/10/2026
18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Tiradentes – MG
Exercício 2026
Sessão: ordinária
Data: 26/10/2026
Horário: 16h
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal
Ordem do dia – 26 de outubro de 2026
Poder Legislativo
Resolução
Projeto de Resolução nº 026/2026 – Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2027 e dá outras providências.
Projeto de lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2026 – Institui o Programa Municipal de Garantia de Segurança Alimentar durante os períodos de recesso escolar, mediante a entrega de kits, merendas ou cestas alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Tiradentes/MG, e dá outras providências.
Estudo: designado para a Comissão de Educação.
Entrega de moções de aplausos
Moção de Aplausos nº 032/2026, de autoria do vereador Alexandre José de Almeida, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Edmilson Carlos de Oliveira.
Moção de Aplausos nº 033/2026, de autoria do vereador Claudinei Roberto dos Reis, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Wagner Antônio Teixeira.
Moção de Aplausos nº 034/2026, de autoria do vereador Claudinei Roberto dos Reis, aprovada por unanimidade, homenageia o Sr. Claudinei Matias do Nascimento.
Moção de Aplausos nº 035/2026, de autoria da vereadora Suelen Lopes da Cruz, aprovada por unanimidade, homenageia a Sra. Cecília da Cruz Barbosa.
Poder Executivo
Projetos de lei ordinária
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 043/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 044/2026 – Autoriza a extinção de foro e a concessão de domínio pleno de imóveis aforados, nos termos da Lei Municipal nº 3.354, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.
