09/10/2026
Município projeta estabilidade na arrecadação do ICMS para 2027 após revisão de critérios estaduais
A projeção de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2027 passou por uma importante redefinição no município de Travesseiro. Inicialmente, a divulgação do índice provisório indicava uma queda estimada em 6,6% na quota-parte repassada ao município.
Diante do cenário desfavorável, prefeitos e administrações municipais gaúchas mobilizaram-se conjuntamente por meio da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para pleitear a retificação dos cálculos junto ao Executivo estadual.
Atendendo às demandas apresentadas, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, via Secretaria da Fazenda, publicou a Portaria SEFAZ nº 063/2026. A nova regulamentação alterou o critério técnico referente à produção integrada de animais, resultando na revisão do índice provisório de Travesseiro e anulando integralmente a perda de 6,6% projetada anteriormente.
Conforme o Prefeito Gilmar Southier, a reversão desse cenário foi fruto do esforço e da articulação conjunta entre a nossa equipe técnica, a assessoria municipal, os chefes dos Executivos locais e a FAMURS, sempre em defesa rigorosa das receitas públicas municipais.
