21/03/2026
Na manhã do dia 19, os Conselheiros Tutelares participaram de uma reunião com o Promotor Substituto, Rafael Vidal Cendon D’Almeida no Ministério Público – 5ª PJ de Valença/BA, com o objetivo de alinhar ações e fortalecer a atuação em rede na proteção de crianças e adolescentes.
O encontro reforçou a importância do trabalho conjunto entre o Conselho Tutelar e o Ministério Público, garantindo a efetivação dos direitos previstos na Lei nº 8.069/1990 — o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme estabelece o Art. 4º do ECA, é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Seguimos firmes no compromisso de atuar com responsabilidade, união e dedicação na promoção e defesa desses direitos.
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