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A ADEPES recebeu, nesta sexta-feira, o lançamento do livro “Além da Resiliência: a Defensoria Pública e a Construção da ...
02/10/2026

A ADEPES recebeu, nesta sexta-feira, o lançamento do livro “Além da Resiliência: a Defensoria Pública e a Construção da Antifragilidade Institucional”, de autoria do defensor público e associado Dr. Gilmar Alves Batista.

“A obra parte de uma inquietação própria do nosso tempo: instituições públicas são cada vez mais cobradas a oferecer respostas rápidas, humanas e eficientes, ao mesmo tempo em que enfrentam restrições estruturais permanentes. Nesse cenário, a Defensoria Pública ocupa posição especialmente desafiadora, lidando diariamente com demandas urgentes, complexas e socialmente sensíveis. O livro é direcionado a integrantes do sistema de justiça, gestores públicos, pesquisadores e a todos que participam da construção cotidiana das instituições.”

Prestigiado por diversos colegas, o evento marcou ainda o primeiro lançamento realizado dentro do novo projeto da ADEPES, que abre as portas da sede para que defensoras e defensores públicos possam apresentar suas obras, compartilhar conhecimento e valorizar a produção intelectual da carreira.

A ADEPES parabeniza o Dr. Gilmar Alves Batista pela publicação e agradece a todos que prestigiaram esse momento, que inaugura um novo espaço de conhecimento, integração e valorização dos nossos.

O diretor da Anadep Brasil e Defensor Público Douglas Admiral Louzada apresentou a pesquisa “International Civil Procedu...
28/09/2026

O diretor da Anadep Brasil e Defensor Público Douglas Admiral Louzada apresentou a pesquisa “International Civil Procedure in a Fragmented Global Order: Between Harmonisation and Resilience” no Private International Law (PIL) Festival, promovido na Escócia pela Universidade de Edimburgo e pelo Max Planck Institute for Comparative and International Private Law.

​O trabalho, desenvolvido no âmbito do grupo de pesquisa LABCODEX, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com coautoria da Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen e das pesquisadoras Ketilley Christine Boecke da Silva e Isabela Tonon da Costa Dondone, aborda os impactos da atual crise geopolítica e do enfraquecimento de tratados multilaterais sobre a segurança jurídica global.

​A pesquisa demonstra que a estabilidade do Processo Civil Internacional e a garantia do acesso transnacional à justiça dependem do fortalecimento de um núcleo duro de princípios operacionais — como a igualdade processual, o direito à prova, a cooperação de boa-fé e o dever de fundamentação. Esses parâmetros atuam como salvaguardas contra o arbítrio e o protecionismo estatal, assegurando a previsibilidade das decisões e a efetividade dos direitos mesmo em cenários de incerteza internacional.

ADEPES parabeniza o associado por esta importante contribuição acadêmica.

ADEPES promove palestra sobre saúde mentalNa manhã desta sexta-feira (25), a ADEPES promoveu uma palestra sobre saúde me...
25/09/2026

ADEPES promove palestra sobre saúde mental

Na manhã desta sexta-feira (25), a ADEPES promoveu uma palestra sobre saúde mental, conduzida pela psiquiatra Dra. Francislayne, reunindo Defensores e Defensoras, assessores e estagiários, com participação presencial e online.

O encontro proporcionou um importante momento de diálogo, reflexão e conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental e do acolhimento no dia a dia.

A ADEPES agradece à Dra. Francislayne e a todos que participaram deste momento. A Associação segue à disposição para ouvir, acolher e apoiar seus associados.

A associada Heloana Peçanha de Paula palestrou sobre a Lei Maria da Penha em evento promovido pela Faculdade Anhanguera,...
22/09/2026

A associada Heloana Peçanha de Paula palestrou sobre a Lei Maria da Penha em evento promovido pela Faculdade Anhanguera, em Guarapari.

A ADEPES parabeniza a associada pela relevante contribuição ao debate e pela disseminação de conhecimento sobre um tema de grande importância para a sociedade.

Na manhã desta sexta-feira, a ADEPES, com expressiva participação de seus associados, prestigiou o presidente da Assembl...
11/09/2026

Na manhã desta sexta-feira, a ADEPES, com expressiva participação de seus associados, prestigiou o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, em reconhecimento à sólida e enriquecedora parceria construída ao longo dos últimos quatro anos de sua gestão.

Ao final do café da manhã, o presidente foi homenageado com o Troféu Amigo da Defensoria/ADEPES, honraria concedida a personalidades que se destacam pelo apoio e pela atuação relevante em favor das bandeiras da Defensoria Pública e do fortalecimento da instituição.

A ADEPES agradece ao presidente Marcelo Santos pelo diálogo permanente, pela parceria institucional e pelo compromisso demonstrado com a Defensoria Pública capixaba.

02/09/2026

Em meio à missão diária de cuidar e defender tantas pessoas, é essencial lembrar de olhar também para si.

Neste Setembro Amarelo, a ADEPES reforça a importância do cuidado com a saúde mental, da escuta e do acolhimento.

Você não precisa enfrentar tudo sozinho. Cuidar da mente é cuidar da vida.

O Defensor Público e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, lança seu...
24/08/2026

O Defensor Público e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, lança seu novo livro:

“Além da Resiliência: a Defensoria Pública e a Construção da Antifragilidade Institucional”

A obra propõe uma reflexão sobre o fortalecimento da Defensoria Pública e sua capacidade de não apenas resistir aos desafios, mas também de aprender, evoluir e se fortalecer diante das adversidades.

A ADEPES parabeniza o Defensor Público Gilmar Alves Batista pela importante contribuição à produção jurídica e ao debate sobre o desenvolvimento e o futuro da Defensoria Pública.

Parabéns pelo lançamento e por mais esta relevante contribuição à nossa Instituição!

Um dia histórico para a ADEPESNa última sexta-feira (14), a ADEPES viveu um momento de grande significado com a inaugura...
17/08/2026

Um dia histórico para a ADEPES

Na última sexta-feira (14), a ADEPES viveu um momento de grande significado com a inauguração do Auditório Defensor Público Adalton Santos Filho, em homenagem ao primeiro Defensor Público do Estado do Espírito Santo.

A sede da Associação ficou repleta de Defensoras e Defensores Públicos, ativos e aposentados, que prestigiaram a solenidade e celebraram juntos a história e o fortalecimento da nossa instituição.

Mais do que inaugurar um novo espaço, o momento representou o reconhecimento àqueles que ajudaram a construir a Defensoria Pública capixaba. Uma homenagem especial aos Defensores Públicos aposentados, que, com dedicação e compromisso ao longo de suas trajetórias, contribuíram para consolidar a instituição que temos hoje.

Valorizar nossa história é reconhecer quem abriu caminhos e reafirmar o compromisso com o futuro da Defensoria Pública.

Um dia para celebrar, agradecer e guardar na memória da ADEPES e da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Neste Dia dos Pais, a ADEPES homenageia todos os pais que exercem a paternidade com dedicação, amor e responsabilidade. ...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, a ADEPES homenageia todos os pais que exercem a paternidade com dedicação, amor e responsabilidade. Que este dia seja repleto de carinho ao lado de suas famílias e de momentos que fortaleçam os laços que realmente importam.

Feliz Dia dos Pais!

Imagine um cidadão em uma pequena cidade do interior capixaba. Ele precisa de um medicamento de alto custo para sobreviv...
03/08/2026

Imagine um cidadão em uma pequena cidade do interior capixaba. Ele precisa de um medicamento de alto custo para sobreviver, ou buscar a reintegração de posse de um imóvel ocupado irregularmente por terceiros, entrar com uma ação de alimentos, fazer um divórcio consensual, conseguir uma vaga de UTI em meio ao desespero de uma UPA superlotada ou até mesmo proteger sua família da violência doméstica.

Para muitos, o caminho para a justiça parece um labirinto sem saída. Mas é nesse cenário que surge a figura do defensor público, uma voz para quem não tem voz, e o equilíbrio necessário em uma balança que, muitas vezes, pende apenas para o lado de quem pode pagar.

Em 1994, a Lei Complementar Estadual nº 55 estabeleceu que o estado deveria contar com 269 defensores públicos para atender a uma população de 2,3 milhões de habitantes.

Três décadas depois, o cenário é alarmante: a população quase dobrou, saltando para 4,1 milhões de capixabas
; mas o número de defensores, em vez de acompanhar esse crescimento, estagnou e retrocedeu. Atualmente, apenas 164 cargos estão providos, um número substancialmente inferior ao planejado há 32 anos.

A solução para esse déficit histórico não é um sonho distante, mas uma realidade que aguarda apenas uma assinatura. Após dois anos de tramitação, o concurso público foi homologado em outubro de 2025 para preencher as lacunas da instituição.
No entanto, nove meses após a homologação, o ritmo de nomeações segue lento: apenas cinco aprovados foram convocados, deixando 30 profissionais prontos para atuar à espera de uma suplementação orçamentária por parte do Poder Executivo.

A entrada desses novos defensores e defensoras não é apenas uma questão burocrática; é uma transformação direta na vida das comunidades mais carentes do interior.

O objetivo é garantir que, onde existam juízes e promotores, exista também um defensor público para assegurar o direito à ampla defesa e ao acesso gratuito ao Judiciário. Sem o defensor, a justiça se torna incompleta, um privilégio de poucos e não um direito de todos.

Continua nos comentários...

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