Câmara Municipal de Santa Catarina

20/10/2026

ENCONTRO DE TRABALHO ENTRE ARMINDO FREITAS E NUNO PITEIRA LOPES EM CASCAIS

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Armindo Freitas, acompanhado pelo Coordenador da Cooperação Internacional, Adalberto Monteiro, foi recebido pelo seu homólogo, Nuno Piteira Lopes, no Município de Cascais, Portugal, para uma reunião de trabalho centrada no reforço das relações institucionais e na consolidação da cooperação entre os dois municípios.

O encontro constituiu uma oportunidade para reafirmar a importância da parceria existente e definir novas linhas de colaboração, tendo em vista a modernização e a atualização do acordo de cooperação, de modo a responder, com maior eficácia, em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.

Entre as áreas prioritárias da atualização do acordo destacam-se o urbanismo, com enfoque no planeamento, ordenamento e modernização urbana; o saneamento e a higiene urbana, visando o reforço da capacidade técnica e operacional; a formação e capacitação técnica dos quadros municipais; e o desporto, através do apoio à dinamização de programas, iniciativas e infraestruturas desportivas.

Ficou estabelecido que a nova versão do acordo será assinada em novembro, no quadro das celebrações da Solenidade de Santa Catarina.

RESULTADOS CONCRETOS JÁ ALCANÇADOS

Em apenas um ano e nove meses de governação, a Câmara Municipal de Santa Catarina tem vindo a intensificar a sua diplomacia municipal, estabelecendo e atualizando acordos de cooperação com diferentes municípios e parceiros internacionais, com o propósito de mobilizar recursos, conhecimento e oportunidades para responder às prioridades do concelho.

Entre os resultados já alcançados, destaca-se a mobilização de cerca de 150 mil euros em bens e equipamentos destinados à proteção civil, a par de iniciativas e apoios em áreas fundamentais como o saneamento, a higiene e saúde, a educação, o património e o desporto. Paralelamente, vários projetos encontram-se em fase de análise para eventual financiamento, abrindo novas perspetivas para a concretização de investimentos estruturantes.

Mais do que a captação de recursos materiais e financeiros, este percurso evidencia a importância da credibilidade institucional, da confiança mútua e da capacidade de construir parcerias sólidas como instrumentos fundamentais para promover o desenvolvimento local.

SANTA CATARINA A CRESCER
Ao reforçar as suas relações internacionais, Santa Catarina amplia a sua capacidade de intervenção, projeta o seu potencial além-fronteiras e cria novas oportunidades para responder às aspirações da população.

A cooperação com Cascais traduz esta visão estratégica de um município que aposta no reforço da sua capacidade de ação, na inovação, no desenvolvimento sustentável, na modernização dos serviços públicos e na valorização dos recursos humanos.

19/10/2026

NOTA INFORMATIVA

O Festival Nha Santa Catarina será realizado num único dia, no próximo dia 21 de novembro.

No âmbito da nova política de gestão municipal e tendo em consideração o contexto de um ano agrícola desfavorável, associado à necessidade de assegurar uma gestão criteriosa dos recursos e de dar continuidade aos investimentos prioritários para o desenvolvimento do município, a Câmara Municipal opta pela realização do Festival num único dia.

Esta decisão enquadra-se numa estratégia de gestão responsável e equilibrada, que visa conciliar a promoção da cultura e das tradições locais com as atuais exigências económicas e sociais.

Apesar da redução para 1 dia do Festival, a programação será complementada com diversas atividades culturais e desportivas, garantindo momentos de convívio, animação e participação da população.
Agradecemos a compreensão de todos.

16/10/2026

ARMINDO FREITAS RECEBIDO PELO PRESIDENTE DE ANSIÃO, EM PORTUGAL, PARA ABRIR CAMINHO A UMA FUTURA COOPERAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Armindo Freitas, foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ansião, em Portugal, Jorge Cancelimha, num encontro de cortesia e de trabalho que abre perspetivas para o estabelecimento de uma futura cooperação entre os dois municípios.

Acompanhado pelo coordenador da Cooperação Internacional, Adalberto Monteiro, e por Lúcio Mendes, filho de Santa Catarina residente em Portugal, Armindo Freitas prossegue a sua estratégia de reforço das relações institucionais, consolidação das parcerias existentes e mobilização de novos parceiros nacionais e internacionais, com vista à criação de mais oportunidades para o desenvolvimento do concelho.

Neste primeiro encontro, foram lançadas as bases para uma possível cooperação no domínio da formação profissional, com destaque para as valências da Escola Tecnológica de Ansião, que disponibiliza formação em áreas como Eletrónica e Automação, Manutenção Industrial, Saúde e Bem-Estar e Análises Laboratoriais, entre outras.

A iniciativa enquadra-se na aposta do Executivo Municipal na diversificação das parcerias e na identificação de novas oportunidades de cooperação, capazes de reforçar a qualificação dos jovens, ampliar as suas perspetivas de empregabilidade e contribuir para o desenvolvimento económico e social de Santa Catarina.

15/10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA REALIZA WORKSHOP SOBRE SAÚDE MENTAL E REFORÇA APOSTA NA PREVENÇÃO

Sob o lema “Saúde em todas as fases da vida: mente, corpo e prevenção”, a Câmara Municipal de Santa Catarina, através do Pelouro da Saúde, Igualdade, Género e Proteção da Família, realizou, esta quinta-feira, 15 de outubro, um workshop dedicado à saúde mental, aos cuidados e à prevenção.

O encontro, realizado no Salão Nobre dos Paços do Concelho, reuniu profissionais de saúde, especialistas e representantes de diversas áreas, incluindo Ludmila Miranda, médica e directora da Região Sanitária de Santiago Norte. As temáticas abordadas contemplam igualmente a terceira idade, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa Idosa, assinalado a 1 de outubro, e do Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado a 10 de outubro e assinalado, no município, no dia 12, com diversas actividades, incluindo um almoço de confraternização destinado às pessoas com problemas de saúde mental.

Na abertura, a vereadora Áurea Fernandes destacou o compromisso da Câmara Municipal com a promoção da saúde e do bem-estar dos santa-catarinenses, sublinhando a importância da prevenção, do combate ao estigma associado às doenças mentais e da procura atempada de apoio especializado.
A autarca realçou ainda o trabalho desenvolvido em parceria com o Centro de Atendimento Psicológico (CAP), bem como as iniciativas de acompanhamento comunitário e de apoio à população idosa, reafirmando a aposta do Município em políticas públicas centradas nas pessoas.

O workshop abordou temas como ansiedade e depressão na idade adulta e na velhice, saúde emocional, prevenção da violência baseada no género contra pessoas idosas, apoio psicológico e o papel da psicologia social nas comunidades.

A iniciativa contou com a parceria da Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

15/10/2026

11/10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA ACOLHE LANÇAMENTO DE DUAS OBRAS DE SCAR MARTINS

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina acolheu o lançamento dos livros Konxi Amílcar Cabral e O Preço da Voz, da autoria de Scar Martins. A apresentação das obras esteve a cargo de Alexssandro Robalo, que analisou os seus conteúdos e principais temáticas, promovendo a reflexão em torno das questões históricas, culturais e cívicas abordadas.

A cerimónia contou com a presença da vereadora Maria José da Veiga, responsável pelo pelouro das Migrações, e de Dácia Vicente, coordenadora do Gabinete de Apoio e Investimento Migrante. O evento reuniu igualmente leitores e membros da comunidade local, num momento dedicado à valorização da literatura e à reflexão crítica.

As duas obras apresentam perspetivas distintas, mas complementares, sobre a história e a realidade contemporânea de Cabo Verde. Konxi Amílcar Cabral, sob o lema “Un atu di kultura pa libertason”, resgata e homenageia a memória de Amílcar Cabral, figura incontornável da luta de libertação nacional. Por sua vez, O Preço da Voz propõe uma reflexão crítica sobre a cidadania e a participação política no país, colocando uma questão central “Quanto custa participar na política em Cabo Verde?”.

A iniciativa evidencia a importância de o Município acolher e apoiar atividades culturais que promovam o debate público, estimulem o pensamento crítico e contribuam para a valorização da identidade nacional. Durante a sessão, o autor partilhou aspetos do seu processo criativo, as fontes de inspiração das obras e a importância de refletir sobre o envolvimento cívico e o legado histórico junto da comunidade.

10/10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA PARTICIPA NA ABERTURA OFICIAL DAS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS DO IEFP

A Câmara Municipal de Santa Catarina participou, no dia 9 de outubro, na cerimónia oficial de abertura das Qualificações Profissionais, promovidas pelo Fundo de Promoção do Emprego e da Formação Profissional. A autarquia esteve representada pelo vereador responsável pelas áreas da Juventude, Emprego, Formação Profissional e Inclusão, Carlos Alino.

A iniciativa contou com a presença de diversas entidades institucionais, nomeadamente José Manuel Sanches Tavares, presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), a administradora da instituição e o diretor cessante, bem como Osvaldino Moura, recentemente nomeado para o cargo de diretor. O evento reuniu ainda parceiros institucionais, formadores e jovens formandos.

Na sua intervenção, Carlos Alino enalteceu o carácter estratégico da formação profissional enquanto instrumento de valorização do capital humano, de promoção da empregabilidade e de dinamização do desenvolvimento socioeconómico, particularmente no contexto da juventude.

“Uma parte importante do nosso futuro depende da aposta que fazemos hoje na formação profissional. Investir nas competências dos nossos jovens é investir no emprego, na autonomia das famílias e no desenvolvimento do concelho”, sublinhou.

Em consonância com o lema «Trabalho e União de Todos», a Câmara Municipal de Santa Catarina reitera o seu compromisso com a qualificação profissional, a inclusão social e a promoção de oportunidades para a juventude, reconhecendo nestes domínios alicerces indispensáveis à coesão social e ao desenvolvimento sustentável do município.

08/10/2026

ARMINDO FREITAS REÚNE COM DELEGADO, DIRETORES E COORDENADORES DE ESCOLAS PARA REFORÇAR COOPERAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal, Armindo Freitas, a Vereadora Aureliana Brito, que tutela o pelouro da Educação, e o Diretor da Educação, António da Veiga, receberam, na quarta-feira, dia 7, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, uma delegação composta pelo Delegado do Ministério da Educação, diretores de escolas e coordenadores de agrupamentos escolares de Santa Catarina, com foco no reforço da cooperação e da proximidade entre a Câmara Municipal e as instituições educativas.

Armindo Freitas desejou êxitos ao novo Delegado do Ministério da Educação e aos recém-nomeados diretores, enfatizando que “enquanto Câmara Municipal, permaneço disponível para o diálogo com parceiros relevantes e reafirmo o nosso compromisso com a educação, bem como com o fortalecimento das parcerias institucionais, colocando a comunidade educativa no cerne das políticas e ações de desenvolvimento”.

A Câmara Municipal reconhece a educação como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento de Santa Catarina e do país, razão pela qual tem procurado reforçar, dentro das suas competências e possibilidades, o apoio às comunidades educativas, desde o pré-escolar ao ensino secundário e superior.

Esse compromisso traduz-se, entre outras iniciativas, no apoio à rede de transporte escolar, que beneficia mais de 600 alunos e representa para a Tesouraria um custo mensal de cerca de 1.200.000$00, na disponibilização de materiais escolares, em apoios pontuais às famílias, na colaboração com os estabelecimentos de ensino e no reforço das condições de higiene e limpeza nas escolas.

Durante a reunião, foram analisados os principais desafios enfrentados pelas comunidades escolares, nomeadamente no que diz respeito às infraestruturas, aos equipamentos, à manutenção dos estabelecimentos de ensino, às estradas e aos apoios necessários para garantir um ambiente escolar seguro, inclusivo e adequado às necessidades dos alunos e dos profissionais da educação.

A reunião permitiu ainda identificar prioridades com vista à implementação de soluções concretas e sustentáveis.

08/10/2026

SANTA CATARINA E ADS REFORÇAM ALIANÇA PARA LEVAR MAIS ÁGUA ÀS COMUNIDADES

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, Armindo Freitas, recebeu, esta manhã, a Presidente da Águas de Santiago (ADS), Emilita Léger, e o Administrador, João Alberto Barros, num encontro de trabalho marcado pelo compromisso de reforçar a cooperação institucional e encontrar soluções concretas para os desafios do abastecimento de água no concelho.

Durante a reunião, a ADS apresentou propostas e soluções operacionais direcionadas às especificidades de Santa Catarina, tendo como principal objetivo melhorar a cobertura, a regularidade e o acesso à água potável nas diferentes localidades do concelho.

Armindo Freitas reafirmou a disponibilidade da Câmara Municipal para trabalhar lado a lado com a ADS, sublinhando que garantir serviços essenciais às populações exige diálogo, articulação institucional e capacidade de transformar compromissos em resultados.
“A nossa prioridade é o bem-estar das pessoas. Onde houver um desafio, estaremos disponíveis para dialogar e construir soluções”, afirmou o autarca.

O encontro reforça, assim, uma estratégia municipal assente na mobilização de parceiros e na criação de respostas concretas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes, colocando o acesso à água no centro das prioridades de desenvolvimento de Santa Catarina.

07/10/2026

CÂMARA MUNICIPAL ENTREGA KITS E MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO A 70 MONITORAS E REFORÇA COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Armindo Freitas reafirmou, na terça-feira, dia 6, o compromisso da Câmara Municipal de Santa Catarina em valorizar as 70 monitoras dos jardins de infância, durante a entrega de kits e materiais de apoio pedagógico.

Na ocasião, o autarca começou por desejar um bom ano letivo a todas as monitoras e reiterou o compromisso da Câmara Municipal em criar, dentro das suas possibilidades, melhores condições para que estas profissionais se sintam cada vez mais valorizadas e motivadas. “As mãos que hoje cuidam e educam as nossas crianças são as mesmas que ajudam a construir o futuro da nossa sociedade”, afirmou.

Armindo Freitas destacou ainda que, ao longo de um ano e nove meses, a Câmara Municipal tem vindo a reconhecer e valorizar o trabalho das monitoras, nomeadamente através do aumento dos salários e da resposta às suas necessidades, dentro das possibilidades financeiras da autarquia.

“Estamos em diálogo com o Governo, no sentido de estudar e avaliar a possibilidade de integração do ensino pré-escolar no sistema de ensino básico. Esta medida poderá representar um avanço significativo na valorização das monitoras dos jardins de infância, contribuindo para a resolução de uma parte substancial das questões relacionadas com a carreira profissional”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal.

A Vereadora Aureliana Brito destacou o valor do trabalho das monitoras, reafirmando o reconhecimento da Câmara Municipal e sublinhando que “educar uma criança é também acreditar no adulto que ela poderá tornar-se amanhã”. Salientou ainda que os kits de apoio pedagógico visam reforçar os recursos disponíveis e promover atividades mais dinâmicas, criativas e adequadas às crianças.

A iniciativa reafirma, assim, o compromisso da Câmara Municipal de Santa Catarina em melhorar progressivamente as condições dos jardins de infância que diariamente contribuem para a formação das crianças do concelho.