Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐯𝐞𝐦, 𝐩𝐨𝐫 𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐯𝐢𝐚, 𝐭𝐨𝐫𝐧𝐚𝐫 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐚 𝐥𝐢𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐝𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨 𝐬𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐟𝐫𝐞𝐪𝐮𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐚 𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐌𝐚𝐠𝐞𝐬𝐭𝐢𝐥 𝐧𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐥𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟕.

𝘖𝘴 𝘤𝘢𝘯𝘥𝘪𝘥𝘢𝘵𝘰𝘴 𝘴𝘦𝘭𝘦𝘤𝘪𝘰𝘯𝘢𝘥𝘰𝘴 𝘴ã𝘰:

• Eric Vaz Moreira (Técnico de Desporto);
• Kelton Ribeiro Nanque (Técnico de Desporto);
• Leandro Tavares Martins(Técnico de Fotografia);
• Jucelma De Jesus Lopes Dos Santos (Técnico de Desporto);
• Jadilson Oliveira Monteiro (Técnico Auxiliar de Saúde);
• Viviam Edmila Moreira Da Veiga (Técnico de Design de Interiores e Exteriores);
• Danielson Alexandre Furtado Alves (Técnico de Turismo);
• Ednilson Semedo De Melo (Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade);
• Cleidira Tavares Gonçalves (Técnico de Desporto);
• Cleiton Rocha Semedo (Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade).

A todos os selecionados, a Câmara Municipal deseja votos de muito sucesso nesta nova etapa de formação e qualificação profissional.

𝐑𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐨𝐮-𝐬𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞, 𝟐 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐧𝐡𝐨, 𝐧𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐥𝐡𝐚, 𝐚 𝐈 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐚𝐨𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨.

Durante os trabalhos, os deputados municipais procederam à apreciação e aprovação da ata da IV Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, tendo igualmente sido apresentadas informações da Câmara Municipal sobre assuntos de interesse para o município.

Da ordem do dia constaram ainda a apreciação e votação da proposta de Regulamento de Fixação dos Preços de Alienação de Terrenos Municipais da Ribeira Grande de Santiago, aprovada com 7 votos a favor dos deputados municipais do PAICV e 6 votos contra dos deputados municipais do MPD.

Foi igualmente apreciada e aprovada a proposta de alteração da classificação de uso Agrossilvipastoril para Uso Misto (Urbano), relativa aos projetos Condomínio Fechado Vila/Cidade Jardim, Alcibíades Eliser da Costa Mendes Horta e KR Investimentos, tendo a mesma sido aprovada com 7 votos a favor dos deputados municipais do PAICV e 6 votos contra dos deputados municipais do MPD.

𝐀 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐥𝐡𝐚 𝐚𝐜𝐨𝐥𝐡𝐞𝐮, 𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟐𝟗 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨, 𝐮𝐦𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐜𝐞𝐧𝐭𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐨 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐨𝐮𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐀𝐭𝐥â𝐧𝐭𝐢𝐜𝐚, 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐩𝐫𝐨𝐦𝐨𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐨𝐫𝐫𝐞𝐮 𝐝𝐞 𝟐𝟖 𝐚 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨 𝐬𝐨𝐛 𝐨 𝐥𝐞𝐦𝐚 “𝐄𝐝𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐫 𝐏𝐨𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐢𝐫 𝐮𝐦 𝐅𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐌𝐞𝐥𝐡𝐨𝐫”.

No âmbito do programa, delegações nacionais e internacionais, académicos, representantes de organizações internacionais, agentes culturais e personalidades ligadas à reflexão sobre a crioulidade e os espaços atlânticos realizaram uma visita institucional à Cidade Velha, Património Mundial, tendo sido recebidos pela Edilidade, num momento marcado pela valorização da história, da cultura e da identidade cabo-verdiana.

A receção aos participantes teve lugar no histórico Pelourinho da Cidade Velha, ao som do batuco, uma das mais genuínas expressões da cultura cabo-verdiana, seguindo-se uma visita aos principais sítios e monumentos históricos da antiga Ribeira Grande, proporcionando um contacto direto com o património material e imaterial que moldou a formação das sociedades crioulas atlânticas.

A jornada culminou com um concerto de cordas ao pôr-do-sol na Fortaleza Real de São Filipe, acompanhado de um momento de convívio e valorização de sabores locais.

Para a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, a escolha da Cidade Velha para integrar o programa deste importante encontro internacional constitui um reconhecimento da relevância histórica, simbólica e cultural do município no processo de construção das identidades crioulas atlânticas, reforçando igualmente o seu posicionamento enquanto território de diálogo, intercâmbio cultural e cooperação internacional.

A autarquia congratula-se com a realização desta iniciativa e manifesta a sua disponibilidade para continuar a colaborar em ações e projetos que promovam a valorização do património, a cultura e a projeção internacional da Cidade Velha, contribuindo para que este legado histórico continue a inspirar novas pontes entre povos, territórios e gerações.

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐮-𝐬𝐞, 𝐧𝐚 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐚 𝐪𝐮𝐚𝐫𝐭𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟔 𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨, 𝐧𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐥𝐡𝐚, 𝐜𝐨𝐦 𝐦𝐨𝐫𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐳𝐨𝐧𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐜𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐒ã𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞.

O encontro enquadra-se no processo de elaboração de um plano de requalificação para a zona, visando promover uma melhor organização do espaço e criar condições para uma abordagem mais estruturada da realidade existente há vários anos.

A reunião teve igualmente como objetivo auscultar os moradores e residentes da área, recolher contributos e reforçar o diálogo em torno das diferentes etapas do processo.

Na ocasião, a Câmara Municipal apresentou os resultados do levantamento realizado na referida zona, no quadro dos trabalhos técnicos em curso, tendo os participantes manifestado abertura e interesse relativamente ao processo de elaboração do Plano Detalhado (PD), entendido como um instrumento importante para uma melhor organização e valorização da área.

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐦 𝐚𝐛𝐞𝐫𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐢𝐬 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢ç𝐨𝐬, 𝐧𝐨 â𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐀𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐚𝐥 𝐞 𝐀𝐮𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐬𝐢𝐥𝐢ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐂𝐥𝐢𝐦á𝐭𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐕𝐚𝐥𝐞 𝐝𝐞 𝐒ã𝐨 𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐧𝐡𝐨 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 (𝐏𝐑𝐎𝐓𝐄𝐂).

𝑶𝒔 𝒄𝒐𝒏𝒄𝒖𝒓𝒔𝒐𝒔 𝒅𝒆𝒔𝒕𝒊𝒏𝒂𝒎-𝒔𝒆 𝒂:

> 𝘊𝘰𝘯𝘵𝘳𝘢𝘵𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘚𝘦𝘳𝘷𝘪ç𝘰𝘴 𝘥𝘦 𝘊𝘰𝘯𝘴𝘶𝘭𝘵𝘰𝘳𝘪𝘢 para elaboração do "Projeto de Recuperação Ambiental e Aumento da Resiliência Climática do Vale de São Martinho Grande";

> 𝘊𝘰𝘯𝘵𝘳𝘢𝘵𝘢çã𝘰 𝘥𝘦 𝘶𝘮(𝘢) 𝘌𝘯𝘨𝘦𝘯𝘩𝘦𝘪𝘳𝘰(𝘢) 𝘈𝘨𝘳ó𝘯𝘰𝘮𝘰(𝘢) 𝘰𝘶 𝘱𝘳𝘰𝘧𝘪𝘴𝘴𝘪𝘰𝘯𝘢𝘭 𝘥𝘦 á𝘳𝘦𝘢𝘴 𝘢𝘧𝘪𝘯𝘴, para integrar a Unidade de Gestão do referido projeto, em regime de prestação de serviço.

𝑶𝒔 𝑻𝒆𝒓𝒎𝒐𝒔 𝒅𝒆 𝑹𝒆𝒇𝒆𝒓ê𝒏𝒄𝒊𝒂 (𝑻𝒅𝑹) 𝒑𝒐𝒅𝒆𝒓ã𝒐 𝒔𝒆𝒓 𝒔𝒐𝒍𝒊𝒄𝒊𝒕𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒂𝒕𝒓𝒂𝒗é𝒔 𝒅𝒐𝒔 𝒆𝒏𝒅𝒆𝒓𝒆ç𝒐𝒔 𝒆𝒍𝒆𝒕𝒓ó𝒏𝒊𝒄𝒐𝒔 [email protected] e [email protected], bem como consultados na página de Facebook da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

𝑨𝒔 𝒄𝒂𝒏𝒅𝒊𝒅𝒂𝒕𝒖𝒓𝒂𝒔 𝒅𝒆𝒗𝒆𝒓ã𝒐 𝒔𝒆𝒓 𝒂𝒑𝒓𝒆𝒔𝒆𝒏𝒕𝒂𝒅𝒂𝒔 𝒂𝒕é à𝒔 14𝒉00 𝒅𝒐 𝒅𝒊𝒂 15 𝒅𝒆 𝒎𝒂𝒊𝒐 𝒅𝒆 2026, por via eletrónica, através do endereço [email protected], ou em suporte físico, na Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, em Cidade Velha.

AECID

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐦𝐚𝐧𝐢𝐟𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐬𝐚𝐫 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐟𝐚𝐥𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐦é𝐫𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐨 𝐋𝐢𝐯𝐫𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐚𝐬𝐬𝐚𝐧𝐨 𝐓𝐚𝐯𝐚𝐫𝐞𝐬, 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧á𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐞𝐝𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞.

Neste momento de dor, endereça à família e amigos as mais sentidas condolências, associando-se ao luto.

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨, 𝐧𝐚 𝐬𝐞𝐪𝐮ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐈𝐕 𝐒𝐞𝐬𝐬ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚 𝐧𝐨 𝐩𝐚𝐬𝐬𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟐𝟖 𝐝𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥, 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚 𝐚𝐬 𝐩𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐝𝐞𝐜𝐢𝐬õ𝐞𝐬 𝐭𝐨𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬, 𝐧𝐮𝐦 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐬, 𝐚𝐯𝐚𝐥𝐢𝐚çã𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢çã𝐨 𝐝𝐞 𝐨𝐫𝐢𝐞𝐧𝐭𝐚çõ𝐞𝐬 𝐫𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐞 𝐨 𝐟𝐮𝐭𝐮𝐫𝐨 𝐝𝐨 𝐦𝐮𝐧𝐢𝐜í𝐩𝐢𝐨.

No âmbito da sessão, foi apreciado o Relatório de Atividades e Conta de Gerência de 2025, que reflete o percurso realizado, os resultados alcançados e os desafios enfrentados ao longo do último ano, num contexto exigente, marcado por limitações estruturais e pela necessidade de assegurar respostas concretas às populações.

Para além deste momento de balanço, a sessão ficou igualmente marcada pela aprovação de duas propostas de natureza financeira apresentadas pela Câmara Municipal, que importa enquadrar de forma clara.

Por um lado, a proposta de consolidação e reestruturação do stock da dívida do município surge como uma medida de gestão responsável, orientada para a reorganização dos compromissos existentes, a melhoria das condições de cumprimento e o reforço da previsibilidade financeira, criando assim bases mais sólidas para a ação municipal.

Por outro lado, a proposta de contratação de um novo empréstimo, na ordem dos 75 milhões de escudos, insere-se numa lógica de investimento estratégico, visando reforçar a capacidade de intervenção do município em áreas consideradas prioritárias, com impacto direto na qualidade de vida das populações e no desenvolvimento local.

Estas decisões foram tomadas no respeito pela legislação em vigor aplicável à capacidade de endividamento municipal, procurando assegurar um equilíbrio entre a estabilidade financeira e a necessidade de continuar a investir, num contexto em que os desafios são crescentes e exigem respostas estruturadas e sustentáveis.

A Câmara Municipal reafirma o seu compromisso com uma gestão rigorosa, transparente e orientada para resultados, colocando o interesse do município e das suas populações no centro da sua ação.

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐧𝐬 𝐫𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨 “𝐇𝐨𝐥𝐚 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐥𝐡𝐚”, 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐨𝐧𝐭𝐞𝐦, 𝐧𝐨 𝐋𝐚𝐫𝐠𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐞𝐥𝐨𝐮𝐫𝐢𝐧𝐡𝐨, 𝐧𝐚 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐕𝐞𝐥𝐡𝐚, 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞 𝐚𝐟𝐢𝐫𝐦𝐨𝐮 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐮𝐦 𝐠𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐞𝐥𝐞𝐛𝐫𝐚çã𝐨 𝐜𝐮𝐥𝐭𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐞 𝐝𝐞 𝐟𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐚𝐝𝐞𝐬ã𝐨 𝐝𝐨 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨.

Resultado de uma parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, o evento reuniu artistas nacionais e internacionais, proporcionando uma noite marcada pela música, pela partilha e pela valorização da nossa identidade cultural.

Num ambiente de convívio, energia e diversidade, o “Hola Cidade Velha” reforçou a Cidade Velha, Património Mundial, como um espaço vivo, dinâmico e em transformação, capaz de acolher iniciativas de dimensão cultural e projeção internacional.

A Câmara Municipal agradece a todos os parceiros, artistas, equipas técnicas e ao público que marcaram presença e contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

𝐀 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢𝐮-𝐬𝐞 𝐡𝐨𝐣𝐞, 𝐝𝐢𝐚 24 𝐝𝐞 𝐚𝐛𝐫𝐢𝐥, 𝐜𝐨𝐦 𝐨𝐬 𝐡𝐞𝐫𝐝𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐥𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐨 𝐆𝐨𝐦𝐞𝐬 𝐒𝐞𝐦𝐞𝐝𝐨, 𝐛𝐞𝐦 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐌𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, 𝐁𝐞𝐧í𝐜𝐢𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨 𝐞 𝐋𝐮í𝐬𝐚 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨, 𝐧𝐨 â𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐫𝐞𝐭𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐞𝐧𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐚𝐥𝐜𝐚𝐧ç𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐢𝐧𝐟𝐫𝐚𝐞𝐬𝐭𝐫𝐮𝐭𝐮𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 á𝐫𝐞𝐚 𝐝𝐨 𝐥𝐨𝐭𝐞𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞 𝐄𝐬𝐜𝐚𝐝𝐚, 𝐞𝐦 𝐀𝐜𝐡𝐚𝐝𝐚 𝐒𝐚𝐥𝐢𝐧𝐞𝐢𝐫𝐨, 𝐜𝐨𝐦 𝐜𝐞𝐫𝐜𝐚 𝐝𝐞 20 𝐡𝐞𝐜𝐭𝐚𝐫𝐞𝐬.

Este entendimento traduz a abertura das partes para o diálogo e a construção de soluções partilhadas, permitindo enquadrar esta área num processo de desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável.

Nos termos acordados, a Câmara Municipal assegurará a execução das obras de infraestruturação, criando as condições necessárias para uma ocupação mais qualificada do espaço e para uma melhor integração desta zona na dinâmica de crescimento do município.

A solução encontrada assenta num modelo de responsabilidade partilhada, que garante a viabilização das infraestruturas e reforça a capacidade de resposta do Município perante a procura crescente por solo urbanizado.

Com este entendimento, a Câmara Municipal reafirma o seu compromisso com uma política de ordenamento do território assente no diálogo e na criação de condições concretas para melhorar a qualidade de vida das populações, representando um ganho evidente para a coesão territorial.

𝐍𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐝𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐨 𝐃𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫, 𝐚 𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐢𝐛𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐢𝐚𝐠𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐡𝐨𝐦𝐞𝐧𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐚 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬 𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐟𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐜𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐨𝐬, 𝐫𝐞𝐜𝐨𝐧𝐡𝐞𝐜𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐨 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐞𝐭𝐞𝐫𝐦𝐢𝐧𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐪𝐮𝐞 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐚𝐦 𝐧𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐨𝐬𝐬𝐚𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚𝐬 𝐞 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐞 𝐧𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮çã𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐣𝐮𝐬𝐭𝐚, 𝐪𝐮𝐚𝐥𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐝𝐚 𝐞 𝐜𝐨𝐦 𝐨𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐭𝐨𝐝𝐨𝐬.

A edilidade destaca o compromisso, a dedicação e o sentido de missão que caracterizam esta nobre profissão, essencial ao desenvolvimento humano, social e educativo do país.

A todos os professores, o nosso reconhecimento e agradecimento.