Ministério do Mar de Cabo Verde

O Ministério do Mar solidariza com a Escola do Mar e familiares do distinto, pela irreparável perda.

NOTA DE FALECIMENTO

É com profunda tristeza e consternação que a EMAR recebe a notícia do falecimento do formando Ronick Soares.

Neste momento de dor, unimo-nos em solidariedade à família, amigos, colegas e formadores, expressando as nossas mais sinceras condolências. A sua partida precoce deixará um vazio imenso em todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer e partilhar momentos na sua caminhada formativa “ Formação Arrais de Pesca” na Ilha de Santiago .

Que a sua memória permaneça viva em nossos corações e que encontrem conforto nas lembranças e no carinho de todos que partilham desta perda.

Descansa em paz.

Missão técnica de Angola estuda modelo cabo-verdiano das pescas para Plano Estratégico 2026/2029

Uma delegação da AFC Partners encontra-se em missão técnica em Cabo Verde, no âmbito de um trabalho de apoio à elaboração do Plano Estratégico da PESCANGOLA para o horizonte 2026/2029.

A missão foi mandatada pelo Governo de Angola, através do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, e tem como objetivo recolher experiências e boas práticas do modelo cabo-verdiano, amplamente reconhecido na gestão sustentável dos recursos marinhos e no desenvolvimento do setor das pescas.

A agenda incluiu um encontro institucional na cidade da Praia, onde a delegação foi recebida pelo Ministério do Mar, numa ocasião que reforçou o diálogo político e técnico entre Cabo Verde e Angola, com enfoque na cooperação no domínio da economia azul e na gestão sustentável dos recursos marítimos.

Ainda na cidade da Praia, a delegação pode reunir-se com a Enapor, para além de visitar o cais de pesca.

Na ilha de São Vicente, a delegação realizou visitas a várias infraestruturas estratégicas e instituições do setor, nomeadamente a Cabnave, a Enapor, o Campus do Mar, o Complexo de Pesca da Cova de Inglesa, bem como as unidades industriais Frescomar e Nortuna, numa oportunidade de evidenciar a articulação institucional e o acompanhamento técnico do processo de partilha de experiências entre os dois países.

Ministro do Mar reafirma compromisso com a Economia Azul como pilar do futuro de Cabo Verde

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, reafirmou esta manhã, no Mindelo, o firme compromisso do Governo com a Economia Azul enquanto pilar estratégico para o futuro de Cabo Verde.

A declaração foi feita no âmbito de um encontro estratégico por si presidido, que reuniu diversas entidades tuteladas e instituições privadas parceiras, num exercício de reflexão conjunta e abordagem multissetorial sobre este domínio prioritário para o país.

O encontro, có-organizado com a cooperação espanhola, teve como objetivo reforçar a articulação entre os diferentes atores, alinhar estratégias e promover ações concertadas para o desenvolvimento sustentável da economia azul. Ficou evidente a necessidade de definição de metas claras e de uma atuação coordenada, envolvendo todos os setores, face ao papel crescente do mar como motor de crescimento económico.

Para as próximas décadas, a visão de desenvolvimento de Cabo Verde assenta na diversificação e especialização da economia, com base no aproveitamento sustentável dos recursos marinhos, consolidando a economia azul como eixo estruturante.

A Carta Política de Economia Azul de Cabo Verde reafirma o engajamento do Governo na promoção de um desenvolvimento durável das zonas oceânicas e costeiras, com foco na preservação ambiental, na proteção da biodiversidade e na utilização sustentável dos recursos, garantindo simultaneamente benefícios económicos e sociais para as populações.

Durante o encontro, foram analisados temas centrais como a sustentabilidade das pescas e da aquacultura, a otimização da frota, o reforço das infraestruturas, o desenvolvimento do capital humano, a inovação, o financiamento, as cadeias de valor, bem como as sinergias entre pescas e turismo náutico e o papel do setor privado.

Na ocasião, o Ministro transmitiu uma mensagem de confiança e determinação, sublinhando o compromisso do Governo em criar as condições necessárias para fortalecer a economia azul e impulsionar um futuro mais próspero e sustentável para Cabo Verde.

Economia azul: Cabo Verde consolida cooperação com Espanha

Realizou-se hoje, em Mindelo, São Vicente, a 5.ª Reunião do Comité de Pilotagem do projeto de reforço das capacidades nacionais em inovação e investigação para a promoção da economia azul.
O encontro contou com a participação do Coordenador da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Fernando Regulez, que foi previamente recebido pelo Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos.
A reunião juntou instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e entidades técnicas, num momento de avaliação dos resultados alcançados e de definição das prioridades para 2026, com destaque para a apresentação dos relatórios de execução, progresso financeiro e do Plano de Atividades e Orçamento.
Na sessão de abertura, o Ministro destacou a importância estratégica da cooperação com Espanha, principal parceiro de Cabo Verde no setor das pescas, sublinhando o seu contributo para o desenvolvimento da economia azul.
O Ministro alertou para a necessidade de acelerar a execução do projeto, atualmente nos 35%, reforçando as capacidades técnicas, a operacionalização de infraestruturas essenciais e o desenvolvimento de áreas como a aquacultura, a inovação e a digitalização da governação do setor do mar.
A economia azul, que já representa cerca de 21% do PIB nacional, continua a afirmar-se como um dos principais motores de crescimento do país, com potencial para uma maior expansão, através da criação de novas cadeias de valor e do reforço das sinergias entre pesca e turismo.
O encontro permitiu alinhar prioridades e reforçar o compromisso de fazer de 2026 um ano de resultados concretos para a economia azul em Cabo Verde.

Ministro do Mar acompanha operação estratégica de desobstrução marítima em São Vicente

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, visitou esta manhã os trabalhos de remoção do navio ITZIAR II, encalhado desde 2015 na Baía do Porto Grande, numa operação que marca o arranque da limpeza integral desta importante baía.
Acompanhado por responsáveis do Instituto Marítimo e Portuário e da ENAPOR, o Ministro destacou que a remoção desta embarcação constitui um passo decisivo para reforçar a segurança da navegação e melhorar as condições operacionais no principal porto do país.
“O ITZIAR II representa um obstáculo significativo à navegação. A decisão de iniciar por aqui a limpeza da baía foi tomada ao nível do Governo e insere-se numa estratégia mais ampla de desobstrução dos espaços marítimos nacionais”, sublinhou.
A operação, conduzida por uma empresa especializada, é altamente complexa e envolve trabalhos subaquáticos, equipamentos específicos e elevada tecnicidade. Após a conclusão da fase inicial de inspeção, que incluiu mergulhos para avaliação do casco e verificação das condições abaixo da linha de água, seguem-se agora etapas determinantes, como a instalação de correntes e sistemas de reflutuação com recurso a balões elevatórios.
De acordo com o plano em curso, prevê-se que o processo de deslocação do navio para terra tenha início até ao final do mês, devendo estar concluído entre quatro a cinco semanas. Já em terra, o desmantelamento da embarcação deverá decorrer ao longo de cerca de um mês.
O Ministro reforçou ainda que esta intervenção representa o início de um processo mais abrangente, com a identificação e remoção de outros obstáculos à navegação já sinalizados pelas autoridades marítimas, não só na Baía do Porto Grande, mas também noutros pontos do país, como o Porto da Praia e a Baía da Palmeira.
Mais do que uma operação técnica, trata-se de um investimento estratégico na segurança marítima e na valorização da economia azul em Cabo Verde.

Ministro do Mar é destaque na Revista Maritimafrica

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, é destaque na recente edição da Revista Maritimafrica, uma prestigiada publicação especializada em economia marítima.

Na publicação, considerada uma referência no setor, é dada particular ênfase à Estratégia Nacional da Economia Azul, apresentada como um modelo de desenvolvimento sustentável assente na valorização dos recursos marinhos, inovação e cooperação internacional. A revista sublinha ainda o compromisso de Cabo Verde em transformar o mar num motor de crescimento económico, com impacto direto nas comunidades e no reforço da resiliência do País.

O destaque ao Ministro do Mar é visto como um reconhecimento do trabalho de liderança desenvolvido na modernização do setor marítimo, promoção da pesca sustentável e dinamização de parcerias estratégicas, posicionando Cabo Verde como um ator relevante na agenda da economia azul no continente Africano.

O Ministro é referenciado como uma das 50 personalidades ma que influenciaram a economia azul em África em 2025.

Confira o link da notíciahttps://maritimafrica.com/wp-content/uploads/2026/04/Maritimafrica-List-2025-_-French.pdf

Ministro do Mar acompanha requalificação do ZIL em São Vicente

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, visitou ontem o Parque Industrial do Lazareto (ZIL), em São Vicente, um espaço estratégico gerido pela AZEEMSV e integrado na Zona Económica Especial Marítima.

Com uma área de 33 hectares e localizado nas proximidades da Baía do Porto Grande, o ZIL afirma-se como um importante polo logístico e industrial orientado para a economia azul, reunindo condições para acolher unidades industriais, laboratórios, armazéns, oficinas e diversos serviços de apoio à produção.

Durante a visita, foi possível acompanhar o andamento das obras do Edifício do Balcão Único (BUZ), um projeto estruturante que está a ser executado com acompanhamento rigoroso e transparência em todas as fases. Em paralelo, o parque está a ser alvo de um processo de requalificação que inclui iniciativas de energia fotovoltaica e melhorias ambientais, reforçando o seu posicionamento como espaço moderno, sustentável e atrativo ao investimento.

Mais do que infraestruturas, estas intervenções representam um investimento estratégico no reforço da organização, eficiência e capacidade de resposta da Zona Económica Marítima de São Vicente, criando melhores condições para o desenvolvimento da economia azul e para a dinamização da atividade empresarial no setor do mar em Cabo Verde.

Cabo Verde publica o 3.º Relatório FiTI e reforça a transparência no setor das pescas

O Governo de Cabo Verde tem vindo a reforçar, de forma consistente, a transparência e a governação participativa no setor das pescas desde a adesão à Iniciativa para a Transparência nas Pescas (FiTI) em 2020. Este compromisso traduziu-se, entre outros marcos, na publicação, de dois relatórios de transparência nas pescas, tornando público um vasto leque de informações relevantes sobre a gestão do setor e permitindo identificar as áreas onde são necessárias progressos adicionais.

A publicação do Terceiro Relatório FiTI, elaborado, em conjunto, pelo Secretariado Internacional da FiTI e o Grupo Multissetorial Nacional (GMN) de Cabo Verde, evidencia um forte compromisso com a implementação da Norma FiTI e com a realização de esforços contínuos para facilitar o acesso público à informação do setor.

Este relatório incide apenas na avaliação da transparência a partir da análise das informações publicadas no Sistema de Informação das Pescas (FIS) pelas autoridades nacionais, substituindo a prática anterior de divulgação da informação sobre a gestão das pescas através de um relatório complementar. Esta mudança permite assegurar um acesso mais amplo e mais atempado aos dados sobre o setor permanentemente, através da consulta do FIS (http://dnpa.gov.cv ).

Esses os dados incluem o registo nacional de embarcações de pesca industriais, dados de captura, informações sobre acordos de acesso à pesca com frotas estrangeiras, importações e exportações de produtos da pesca, informações sobre subsídios e projetos financiados por parceiros de desenvolvimento, bem como dados sobre o estado dos recursos haliêuticos e um resumo da legislação aplicável aos diferentes segmentos do setor.

Com base na avaliação de transparência conduzida pelo Secretariado Internacional da FiTI para o ano de 2024, apreciada e aprovada pelo Grupo Multissetorial Nacional (GMN) de Cabo Verde, não foram formuladas novas recomendações. Por consenso, decidiu-se manter apenas 10 das recomendações anteriores e reiterar junto do Governo a necessidade de prosseguir os esforços para a sua consolidação, prolongando o prazo para a sua vigência e monitorização.

Esta abordagem permitirá às autoridades competentes continuar a desenvolver os esforços necessários para reforçar a transparência e governaçãoparticipativa no setor das pescas, assegurando que os progressos alcançados sejam consolidados e sustentáveis a longo prazo.

O Relatório FiTI encontra-se disponível no site da Direção Nacional das Pescas e Aquacultura, onde podem ser ainda consultados outras informações sobre o setor das pescas através do Sistema de Informação das Pescas (FIS), assegurando um acesso público, contínuo e centralizado à informação.

Ministro do Mar destaca cooperação africana como chave para o futuro da economia azul e dos portos

O Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, destacou esta quarta-feira, 1 de abril, no Reino de Marrocos, a importância estratégica da cooperação africana para o desenvolvimento da economia azul, da conectividade marítima e da transição energética. O governante intervinha na reunião de alto nível “Blue Economy, Maritime Connectivity and Energy”, realizada em El Jadida.

Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que os portos africanos desempenham um papel central como motores da integração económica e logística do continente, defendendo o reforço do investimento, a modernização das infraestruturas e a atratividade dos projetos portuários, tendo enfatizado que, num contexto global marcado por instabilidade geopolítica e disrupções nas cadeias logísticas, é fundamental promover sistemas portuários mais resilientes, seguros e sustentáveis.

Para Cabo Verde, enquanto pequeno Estado insular com forte vocação marítima, o oceano constitui um pilar essencial do desenvolvimento nacional. Neste quadro, o Ministro destacou que a economia azul é uma prioridade estratégica do Governo, com foco na mobilização de parcerias, na atração de investimento privado e no reforço da participação nas dinâmicas regionais e internacionais.

O Ministro evidenciou igualmente os progressos do país na modernização e digitalização das infraestruturas portuárias, com recurso a novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial, com vista a aumentar a eficiência logística e consolidar a posição geoestratégica de Cabo Verde no Atlântico.

No domínio da transição energética, destacou o compromisso do Governo com a descarbonização do setor marítimo, a adoção de combustíveis alternativos e a implementação de soluções inovadoras, como o fornecimento de energia limpa a navios nos portos. Referiu, neste âmbito, a recente inauguração do Porto de Cruzeiros, que deverá integrar sistemas de energia sustentável numa fase subsequente.

O governante defendeu ainda que os desafios do setor marítimo não podem ser enfrentados de forma isolada, sublinhando a relevância do Atlantic African States Process como plataforma estratégica para aprofundar a cooperação, promover o diálogo e desenvolver iniciativas conjuntas entre os países africanos.

A concluir, o titular da pasta do Mar reafirmou o compromisso de Cabo Verde em trabalhar com os parceiros regionais para reforçar a competitividade, a sustentabilidade e a integração dos portos africanos, contribuindo para o crescimento económico do continente e para o desenvolvimento global.

Ministro do Mar recebe peixeiras do Sal e reforça compromisso com o setor

Recebidas na manhã de hoje pelo Ministro do Mar, Eng.º Jorge Santos, as representantes da Associação de Peixeiras da ilha do Sal apresentaram um conjunto de necessidades prioritárias. Entre elas, destacam-se a construção de uma sede com espaço comercial para venda de materiais e equipamentos, bem como a realização de ações de formação, tanto na área do manuseio e tratamento do pescado como no domínio da língua inglesa, considerada fundamental para melhorar o atendimento aos turistas.
Durante o encontro, o Ministro manifestou total abertura para apoiar a concretização dessas ambições, reforçando a importância da apresentação de projetos concretos ao Ministério do Mar. Salientou ainda que, por via do Fundo Autónomo das Pescas, será possível mobilizar recursos financeiros e estabelecer parcerias que permitam dar forma às iniciativas propostas.
Fundada há cerca de um ano, embora ainda em processo de formalização, a associação congrega peixeiras de todas as comunidades piscatórias da ilha do Sal, com o objetivo de promover melhores condições de trabalho para a classe. A deslocação ao Ministro do Mar ocorreu à margem do 1.º Encontro Nacional de Peixeiras, que decorre em Mindelo até amanhã, dia 28 de março.