Cabo Verde Open Government Partnership

One week to go until 🌍

Things are picking up! Across the world, events are coming together to showcase how open government works in practice, and there’s still room for more.

As we celebrate 15 years of the Open Government Partnership, it’s the perfect moment to spotlight the ideas, energy, and people driving transparency, accountability, and citizen participation forward.

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𝐕𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐌𝐮𝐥𝐭𝐢𝐬𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐎𝐆𝐏 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐚 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐢𝐦𝐩𝐮𝐥𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐫 𝐨 𝐈𝐈𝐈 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀çã𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚 (𝐏𝐀𝐍𝐆𝐀)

Sob a presidência do Coordenador da OGP Cabo Verde, Dr. Paulo Miguel Fernandes, realizou-se ontem, nas instalações do Ministério das Finanças, a VII Reunião Ordinária do Fórum Nacional Multissetorial da Open Government Partnership (OGP) Cabo Verde, num ambiente marcado pelo rigor institucional, espírito construtivo e elevado sentido de compromisso com a consolidação da governação aberta no país.

O encontro teve início com a intervenção de abertura do Ministro responsável pela pasta da Governação Aberta, Dr. Eurico Monteiro, que defendeu maior participação da sociedade no Fórum para a consolidação de uma cultura institucional orientada pela transparência, participação e prestação de contas. Logo de seguida, procedeu-se à apreciação e subsequente aprovação da ata da VI Reunião Ordinária, ato que reafirma a cultura de continuidade, responsabilidade e coerência institucional que tem orientado os trabalhos do Fórum.

De seguida, procedeu-se à apresentação, debate e aprovação da proposta de atividades para o ano de 2026, estruturada em três eixos estratégicos de elevada relevância para o aprofundamento da agenda nacional de governação aberta:

Semana do Governo Aberto, a realizar-se em maio de 2026, concebida como um espaço de mobilização nacional, reflexão estratégica e partilha de boas práticas entre instituições públicas, sociedade civil e parceiros internacionais.

Ação de Capacitação sobre Governo Aberto, prevista para agosto, destinada à sociedade civil e ao poder local, com o objetivo de reforçar competências, promover a literacia institucional e estimular uma participação mais qualif**ada e ativa nos ciclos das políticas públicas.

Elaboração do III Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta, agendada para outubro, momento estruturante que definirá as prioridades, compromissos e metas de Cabo Verde no quadro da Open Government Partnership, consolidando o percurso do país enquanto referência regional na matéria.

As atividades propostas foram amplamente debatidas e mereceram aprovação consensual dos membros presentes, evidenciando alinhamento estratégico e visão partilhada quanto aos desafios e oportunidades que se colocam para 2026.

O ponto mais relevante da ordem do dia centrou-se, contudo, na discussão sobre o novo modelo do Fórum Nacional Multissetorial para a Governação Aberta. Nesta sede, foi analisada a necessidade de reforçar a representatividade, a paridade e a legitimidade institucional do órgão, garantindo a integração equilibrada dos diversos segmentos da sociedade, designadamente: sociedade civil, setor privado, academia, cidadãos e Governo.

Os membros apresentaram contributos substantivos e demonstraram elevada colaboração na construção de um modelo mais inclusivo, participativo e estruturalmente robusto. Ficou assumido o compromisso de, brevemente, ser publicado um edital de chamada pública, destinado a permitir que os diferentes segmentos possam manifestar interesse e integrar o novo Fórum, tendo em vista a preparação e elaboração do III Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta (PANGA).

Com espírito de coesão e renovado sentido de responsabilidade coletiva, foi assim encerrada a VII Reunião Ordinária do Fórum Nacional Multissetorial da OGP Cabo Verde, reafirmando-se o compromisso com uma governação mais transparente, participativa, responsável e orientada para resultados, em benefício dos cidadãos e do desenvolvimento sustentável do país.

“𝐐𝐮𝐞𝐫𝐞𝐦𝐨𝐬 𝐮𝐦 𝐅𝐨́𝐫𝐮𝐦 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐞 𝐩𝐥𝐮𝐫𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚” – 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐄𝐮𝐫𝐢𝐜𝐨 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨

O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública defendeu, esta quinta-feira, 26 de fevereiro, uma maior participação da sociedade civil, tendo em vista a construção de um Fórum mais representativo e plural em matéria de Governação Aberta em Cabo Verde.

Eurico Monteiro fez esta afirmação durante a abertura da VII reunião do Fórum Nacional Multissetorial da 𝙊𝙥𝙚𝙣 𝙂𝙤𝙫𝙚𝙧𝙣𝙢𝙚𝙣𝙩 𝙋𝙖𝙧𝙩𝙣𝙚𝙧𝙨𝙝𝙞𝙥/𝙋𝙖𝙧𝙘𝙚𝙧𝙞𝙖 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙤 𝙂𝙤𝙫𝙚𝙧𝙣𝙤 𝘼𝙗𝙚𝙧𝙩𝙤 (𝙊𝙂𝙋), que reuniu diversos 𝘴𝘵𝘢𝘬𝘦𝘩𝘰𝘭𝘥𝘦𝘳𝘴 na Praia, para reformulação dos elementos constituintes deste órgão e preparação do III Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta.

“É isto que confere credibilidade ao Fórum, pois permite uma visão mais crítica e alinhada com as necessidades da sociedade”, sublinhou o Ministro, para quem este encontro representa, antes de mais, um momento de reforma institucional, para dar mais peso à sociedade civil, à academia e demais representações, não f**ando apenas o Estado com o poder decisório sobre questões importantes do país.

“Estamos na caminhada para a construção do terceiro Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta, após concluir o segundo Plano, com sucesso, em 2025, e, para tal, queremos construir um Fórum verdadeiramente representativo, por forma a que este importante instrumento reflita, fundamentalmente, a preocupação das pessoas”, explicou Eurico Monteiro.

Essa participação ativa que se quer, particularmente na vida política, entende o Ministro, depende muito da relevância da informação disponibilizada às pessoas.

Para isto, sublinhou o governante, a governação aberta é fundamental. “As pessoas precisam do acesso à informação do que se passa verdadeiramente no país porque, só a partir desses dados é que podem criticar, apoiar, apresentar sugestões, alternativas e, naturalmente, aumentar o seu grau de exigência em relação à performance do Governo e em relação às políticas públicas implementadas”, disse.

Para o Ministro, não obstante ser ainda necessário fazer mais, “já demos passos importantes, em matéria de transparência”. A título de exemplo, citou, o próprio Portal da Transparência, onde se pode ter acesso a dados importantes da execução das políticas públicas, nomeadamente daquilo que está no Orçamento do Estado e nas contas nacionais; das despesas, dos contratos, “de todas as aquisições de uma forma geral, o que inspira confiança nas pessoas”.

“Se quiser saber quanto é que a Câmara Municipal da Praia recebeu durante este ano ou no ano passado, encontra facilmente esses dados. Tudo o que se espera em termos de receitas, as contratações que foram feitas, as despesas efetuadas, tudo isto, hoje, está à disposição dos cidadãos, graças ao Portal da Transparência, implementado por este Governo”, indicou o governante, segundo quem, essas ações são importantes para fazer uma avaliação correta e adequada dos órgãos no poder.

“Mas também a Administração Pública, toda ela, está talhada, não só nesta parte orçamental e financeira, para apresentar esses dados e dar essas informações”, finalizou o Ministro, apontando o Portal Único dos Serviços Digitais do Estado 𝐆𝐎𝐕.𝐂𝐕 https://www.gov.cv, lançado recentemente, como mecanismo para aumentar a participação dos cidadãos e, sobretudo, a conectividade entre o cidadão e o Estado.

𝐕𝐈𝐈 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐎𝐫𝐝𝐢𝐧á𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐅ó𝐫𝐮𝐦 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐌𝐮𝐥𝐭𝐢𝐬𝐬𝐞𝐭𝐨𝐫𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐎𝐆𝐏

No próximo dia 26 de fevereiro, realizaremos a VII Reunião Ordinária do Fórum Nacional Multissetorial da OGP, um momento estratégico no âmbito da preparação do III Plano Nacional de Governação Aberta de Cabo Verde.

Esta reunião assume particular relevância, pois estará em debate a constituição do novo Fórum Nacional, reforçando o nosso compromisso com um modelo de governação mais transparente, participativo, colaborativo e orientado para resultados.

O processo de elaboração do III Plano Nacional será construído de forma inclusiva, envolvendo instituições públicas, sociedade civil, setor privado, academia e cidadãos, num verdadeiro espírito de parceria, tal como preconiza a Open Government Partnership.

O futuro constrói-se com participação.

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐄𝐮𝐫𝐢𝐜𝐨 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚 𝐚𝐯𝐚𝐧ç𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐞𝐦 𝐦𝐚𝐭é𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐝𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐥 𝐞 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐩ú𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐆𝐥𝐨𝐛𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚çã𝐨 𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚

O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública destacou os avanços de Cabo Verde em matéria de governação digital e transparência pública, elencando importantes iniciativas que têm sido levadas a cabo pelo Executivo, como a implementação do Portal da Transparência e o Portal dos Serviços Digitais do Estado, como medidas de capital importância para um Governo que se quer verdadeiramente aberto e participativo.

Eurico Monteiro falava, esta quarta-feira, 08, num painel de alto nível sobre “Infraestrutura Digital para a Governação Aberta”, durante a IX Cimeira Global da Parceria para o Governo Aberto (OGP), que decorre até esta sexta-feira, 10, em Vitória-Galteiz, na Espanha.

“Para nós, essa questão da governação aberta é muito importante. Por isso mesmo, implementamos recentemente o Portal da Transparência (https://portaltransparencia.gov.cv/) que disponibiliza um conjunto de informações relevantes de execução de políticas públicas, facilitando desta forma, o escrutínio dos cidadãos, da imprensa e da sociedade civil, em tempo real, de dados relativos à execução das despesas e arrecadação de receitas, ao serviço da divida pública, ao défice público, às transferências de receitas aos Municípios, à inflação, entre outros”, começou por dizer. “E mais informações relevantes vão sendo progressivamente integrados”, acrescentou.

O Portal dos Serviços Digitais do Estado, “que será lançado dentro de pouco tempo”, este, explicou o Ministro, vem para resolver um problema que todos os países enfrentam, que é o da multiplicação de canais de prestação de serviços e de fontes de informação, com metodologias, procedimentos, e até suportes diferenciados, e muitas vezes contraditórios, o que pode dificultar a busca e obtenção do serviço ou informação útil e desejada.

“Uma plataforma que vai agregar todos os websites dos serviços do Estado e garantir a interoperabilidade, ao mesmo tempo que dispõe de uma pedagogia de apresentação de matérias que facilita a busca do serviço publico que se pretende, seja ele uma informação, passaporte, CNI, carta de condução, certidão, ou renovação da autorização de residência. Redesenhar processos, agregar, uniformizar e simplif**ar, de sorte a facilitar a procura e o pedido e aumentar a capacidade de resposta dos serviços do Estado de Cabo Verde”, indicou o governante.

Tudo isto, prosseguiu, será suportado por uma Infraestrutura Pública Digital forte com um sistema de registro credível, que não só facilitará a própria interoperabilidade, como garantirá que todas as entidades públicas possam ter acesso e fazer uso dessas informações para melhorar a prestação de serviço aos cidadãos e às empresas.

Para o governante, com uma estratégia de dados fortes e sistemas de registos base bem concebidos, f**a facilitada a rastreabilidade e auditoria dos serviços prestados e de acesso aos dados dos cidadãos e empresas, através da plataforma de interoperabilidade por onde passa qualquer pedido de acesso aos dados de registos base.

“A partilha de informações não protegidas com os cidadãos e empresas tem muito impacto na relação de proximidade e confiança que deve existir entre o Estado e a sociedade civil. O princípio é o da governação aberta e não o do segredo de Estado. O aumento da confiança das instituições publicas passa muito por isso, finalizou Eurico Monteiro.

O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, marcou presença no ato de abertura da IX Cimeira Global da Open Government Partnership (OGP), que teve lugar esta terça-feira, 07 de outubro, em Vitoria-Gasteiz, na Espanha.

Refere-se que o Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva participou como convidado especial neste importante evento, integrando um painel de alto nível que levou a debate o tema "Liderança em tempos complexos: promovendo a resiliência democrática e a confiança social".

Cabo Verde, que é membro da OGP desde 2015, encontra-se representado no evento com uma delegação composta pelos pontos focais Paulo Fernandes e Ineldo Varela, Assessores do Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, que detém a tutela da pasta da Governação Aberta, e pelos representantes da Sociedade Civil Gerson Pereira, Admilson Mendes e Ricardina da Veiga, integrantes do Fórum Nacional Multissetorial da OGP.

A Parceria para o Governo Aberto é uma iniciativa multilateral e global, lançada em setembro de 2011, pelos chefes de Estado e de Governo de oito países que desde então têm promovido, em todos os continentes, a transparência e a accountability, e fomentado a participação pública, fazendo uso da inovação e da tecnologia.

A Cimeira que, nesta edição, lança um olhar sobre o Governo Aberto na era digital, reúne, entre os dias 06 e 10 de outubro, mais de dois mil (2000) representantes de Governos, líderes da sociedade civil e responsáveis políticos de todo o mundo para trocar experiências, boas práticas e avançar em iniciativas de governo aberto e implementação de temas chaves.

À margem da IX Cimeira Global da Open Government Partnership (OGP), que decorre em Vitória-Gasteiz, na Espanha, o Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, reuniu-se, esta terça-feira, 07, com o CEO da OGP, Aidan Eyakuze, e com a Coordenadora Regional para a África e Médio Oriente, Kgothatso Semela.

Uma reunião muito profícua, na qual o governante partilhou a experiência de Cabo Verde com a iniciativa, nomeadamente no que concerne à implementação de princípios da Governação Aberta, como a participação cidadã e a transparência.

O Ministro destacou medidas importantes que têm sido implementadas pelo Governo de Cabo Verde para promover uma Governação cada vez mais aberta, como o lançamento recente do Portal da Transparência, e indicou, para breve, o lançamento do Portal de Dados Abertos e do Portal Único dos Serviços do Estado, no qual estarão integrados todos os serviços públicos do país.

Um portal que se destaca pela sua importância e utilidade no encurtamento de distâncias, por sermos uma nação diaspóricas, com uma grande comunidade espalhada pelo mundo, o que dificultaria a instalação de serviços físicos em todos os lugares onde se encontram Cabo-verdianos, sublinhou o Ministro.

O CEO da OGP mostrou-se maravilhado com essas iniciativas e quis saber se Cabo Verde, que tem em vigência o seu segundo Plano de Ação de Governação Aberta, estaria interessado em apoiar outros Estados insulares com a mesma realidade, que se encontram em fase inicial, na elaboração dos seus planos, tendo o governante mostrado abertura total para o efeito.

Por fim, o CEO da OGP felicitou o Ministro pela realização, este ano, da sua primeira Semana de Governo Aberto, enquanto tutela da pasta, evento que decorreu no passado mês de maio, na Cidade da Praia.

O Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva participou como convidado especial na Cimeira de Governação Aberta (OGP) realizada em Victoria, Bilbao, Espanha.

A OGP é uma parceria global que inclui 75 países e 150 governos locais e milhares de organizações da sociedade civil, a nível mundial.

Os temas da Cimeira e as intervenções convergiram na necessidade de proteger a democracia face a ataques populistas e extremistas e reforçar a transparência, a prestação de contas e o envolvimento político dos cidadãos.

🌍 A defining moment for democracy is here.

Join us tomorrow for the opening plenary of the 2025 OGP Global Summit, in Vitoria-Gasteiz, Spain, where reformers, governments, and civil society will shape the next chapter of open government.

For nearly 15 years, the open government community has pioneered solutions for stronger democracy and better governance. Today, we need bold, inclusive, and politically smart reforms—anchored in solidarity across borders and sectors.

Focus areas:
🗣️ People: Citizens, rights, and civic space
🏛️ Institutions: Transparency, accountability, integrity
🧑‍💻 Technology & Open Data: Digital tools for better governance

Together, we can deliver open and resilient societies that work for all.

Watch the plenary session and other high-level sessions by joining the live-stream on the OGP YouTube channel.

https://www.youtube.com/live/F4BsRXr92RY?si=K5TaxV-f-vBYA4Qi

🎤 Sua Excelência Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva Primeiro-Ministro de Cabo Verde, irá discursar na Cimeira Global da OGP 2025 em Vitoria-Gasteiz, Espanha, 6-10 de outubro.

🇨 🇻 Cabo Verde faz parte da Parceria de Governo Aberto desde 2015, e o seu segundo plano de ação OGP inclui compromissos mais ambiciosos, com oportunidades crescentes para os cidadãos e a sociedade civil moldarem as decisões governamentais, de acordo com o último Relatório de Resultados do IRM.

Explore a agenda 👉 https://spain.ogpsummit.org/p/ #/overview

🎤 His Excellency Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, Prime Minister of Cabo Verde, will speak at the OGP Global Summit 2025 in Vitoria-Gasteiz, Spain, October 6–10.

🇨🇻 Cabo Verde has been part of the Open Government Partnership since 2015, and its second OGP action plan includes more ambitious commitments, with growing opportunities for citizens and civil society to shape government decisions, according to the latest IRM Results Report.

Explore the agenda 👉 https://spain.ogpsummit.org/p/ #/overview