Autoridade da Concorrência-AdC

A Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde, Dra. Eveliny da Lomba, participou no Workshop sobre Elaboração, Revisão e Implementação de Regulamentos de Concorrência nos Serviços de Transporte Aéreo em África, realizado de 6 a 8 de maio, no Uganda.

A iniciativa foi promovida pela African Civil Aviation Commission (AFCAC), em colaboração com o McGill - Instituto do direito aéreo e espacial e a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA).

Feliz dia do trabalhador!

A Autoridade da Concorrência (AdC) iniciou, hoje, uma serie de visitas a Instituições do Ensino Superior do país, com o objetivo de estabelecer parcerias institucionais para a promoção de um mercado mais justo e competitivo.

O Conselho de Administração da AdC foi recebido, na manhã de hoje, pela Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, que manifestou interesse e total disponibilidade para realização conjunta de formações, conferências e outras atividades sobre matérias de regulação e concorrência.

Registos da visita do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência ao Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, tendo em vista a celebração de um protocolo de parceria entre as duas instituições, em prol do estrito cumprimento das regras de concorrência e de construção de um mercado justo e competitivo .

A Autoridade da Concorrência de Cabo Verde endereça os seus melhores votos de Boas Festas e de um Próspero Ano Novo!

Nos dias 1 e 2 de dezembro, o PCA da Autoridade de Concorrência de Cabo Verde participou no Fórum Global da Concorrência, organizado pela OCDE.

Neste fórum foram abordados temas candentes, como a Inteligência Artificial no mercado concorrencial, a concorrência no mercado da saúde e os mercados informais.

A margem do referido evento, o PCA teve encontros bilaterais com entidades congéneres e participou na reunião da African Competition Forum (ACF).

Teve lugar, na passada sexta-feira, 24 de outubro, em Lisboa, a 11.ª edição do Encontro Lusófono da Concorrência, organizada pela Autoridade da Concorrência de Portugal.

A Autoridade da Concorrência de Cabo Verde esteve representada, pelo seu PCA, Miguel Semedo, que teve oportunidade de apresentar as mais relevantes iniciativas e desafios da Instituição.

Todas as autoridades participantes reiteraram o compromisso do reforço da cooperação institucional entre os membros para a consolidação da Rede Lusófona da Concorrência.

O encontro decorreu à margem da VII Conferência sobre o Direito e Economia da Concorrência, também organizada pela Autoridade da Concorrência de Portugal e que contou com a participação de representantes de autoridades da concorrência e de especialistas de várias latitudes.

A AdC também tomou parte deste relevante evento de partilha de experiências e de boas práticas, bem como de reflexão sobre temas candentes da Concorrência.

Registos da participação de colaboradores da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde, de 13 a 15 de outubro de 2025, em Luanda, no Seminário de Capacitação para as Autoridades da Concorrência de Angola, Cabo Verde e Moçambique, dedicado a técnicas de investigação e controlo de práticas anticoncorrenciais. A delegação cabo-verdiana beneficiou-se da partilha de experiências com especialistas internacionais.

No dia 16 de outubro, a equipa participou também na VI Conferência Anual de Concorrência e Regulação Económica, que reuniu peritos para debaterem temas atuais das áreas da concorrência e regulação.

Autoridade da Concorrência de Cabo Verde(AdC) participou na Décima Primeira Reunião do Comité Consultivo da Concorrência da Autoridade Regional da Concorrência da CEDEAO (ARCC), realizada em Cotonou, República de Benim, de 23 a 26 de setembro. O encontro teve como objetivo, entre outros, acompanhar a política de Concorrência levada a cabo por cada Estado-membro.

A AdC fez-se representar na referida reunião pelo seu PCA, Dr. Miguel Semedo, e pela Jurista Dra. Ana Tavares.