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INSPEÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

13/10/2026

IGAE SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O FUNCIONAMENTO DE MINIMERCADO EM SÃO DOMINGOS

Dando seguimento às denúncias feitas pelos munícipes de São Domingos sobre falta de condições de higiene, infestação por ratos e baratas, produtos fora de prazo de validade e mal conservados, mau atendimento, a IGAE deslocou á São Domingos para acudir a solicitação da população local e deparou com um cenário deveras preocupante e que coloca claramente a saúde da população em risco. No decorrer da ação de fiscalização foram encontrados grandes quantidades de produtos contaminados com urina e fezes de ratos que foram imediatamente apreendidos e retirados do estabelecimento para serem destruídos no aterro sanitário.

O estabelecimento ficou encerrado para limpeza profunda, higienização completa e obrigado a fazer desinfestação profissional e a correta arrumação.
Depois de repor a conformidade, o estabelecimento será reavaliado para reabertura.

Durante a intervenção, a IGAE contou com a colaboração da Polícia Nacional da esquadra de São Domingos.
A IGAE agradece a colaboração da população e apela à participação de todos na proteção da saúde pública.

12/10/2026

IGAE E POLICIA NACIONAL REALIZAM FISCALIZAÇÃO NOTURNA EM SÃO VICENTE E SUSPENDEM TEMPORARIAMENTE ATIVIDADES DE DOIS ESTABELECIMENTOS POR FALTA DE CONDIÇÕES DE HIGIENTE

Na sequência da Ordem de Operação – Tabernas, uma brigada mista composta pelos Inspetores da Inspeção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) e os Agentes da Polícia Nacional, destacados para a Ilha de São Vicente, efetuaram, na passada sexta-feira – 9 do corrente mês, uma ação de inspeção noturna dirigida as superfícies comercias – tipologia Tabernas/Bares e Restaurantes, com funcionamento nos períodos vespertino e noturno.

Durante a incursão inspetiva deparou-se com as seguintes infrações: FALTA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE, Venda e Exposição de uma quantidade significativa de bebidas alcoólicas sem a aposição do respetivo SELO FISCAL, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COM O PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO, VENDA E EXPOSIÇÃO DE AGUARDENTE NOVA E VELHA SEM DOCUMENTAÇÃO COMPROVATIVA DA RESPETIVA CONFORMIDADE SANITÁRIA/SEM ELEMENTOS QUE ASSEGURASSEM A SUA RASTREABILIDADE E SEM CUMPRIMENTO DAS MENÇÕES OBRIGATÓRIAS DA ROTULAGEM, Constatação da PRESENÇA DE PRAGAS, INCORRETO ACONDICIONAMENTO E MANIPULAÇÃO DOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS com potencial risco de contaminação cruzada, FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS CARTÕES DE SANIDADE exigíveis aos manipuladores e a FALTA DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES.
Ainda verificou-se que alguns estabelecimentos se encontravam em funcionamento, com UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE MÚSICA, NÃO TENDO SIDO APRESENTADA, NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO COMPROVATIVA DA REGULARIZAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS.

Neste contexto, procedeu-se à APREENSÃO DOS PRODUTOS QUE SE APRESENTAVAM NÃO CONFORMIDADES LEGAIS E SANITÁRIAS e, no limite, dada a situação gravosa de alvará de funcionamento com data de validade expirado e inexistência de condições adequadas de higiene e salubridade, foi determinada a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA ATIVIDADE DE DOIS (02) ESTABELECIMENTOS, como medida destinada a salvaguarda da saúde pública e assegurar o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.

19/09/2026

IGAE REGISTA A MAIOR TAXA DE INCUMPRIMENTO DE SEMPRE NO SETOR DE COMÉRCIO A RETALHO

De 1 a 15 de setembro, a IGAE em parceria com a Polícia Nacional, Polícia Municipal da Praia e de São Vicente e Inspeção Geral do Trabalho (em São Vicente), realizaram nas cidades da Praia e do Mindelo, 208 ações de fiscalização à estabelecimentos de comércio a retalho, que inclui minimercados e mercearias, e registou a taxa de incumprimento mais elevada dos últimos 6 anos.

A taxa de incumprimento registada foi de 89% o que implica que o consumidor está sujeito a vários e graves riscos. Foram apreendidos diversos produtos alimentares que inclui aguardentes falsificadas( aguardente produzida com açúcar refinado) por estarem fora de prazo de validade, mal conservados, infestados de pragas, etc.

No decurso dessas ações, foram suspendidos temporariamente 35 estabelecimentos por apresentarem falta de condições de higiene, que levaram em média dois dias para realizarem limpezas e desinfestação da área comercial para serem reabertos, devido a presença de ratos, baratas e outras pragas.

As ações de fiscalização realizadas nas mercerias e minimercados visaram também a apreensão de aguardentes ilegais (garrafinhas) que tem causado graves problemas de saúde e dependências aos jovens.

Estas aguardentes cuja produção foram feitas nos concelhos de São Lourenço dos Órgãos, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago tem causado graves problemas de saúde e mortes a vários jovens, promovendo deste modo o quadro de alcoolismo grave na ilha de Santiago e outras ilhas, como por exemplo a ilha do Maio.

A IGAE e seus parceiros, apelam à responsabilidade dos operadores económicos e pede a colaboração de todos os cidadãos para extinguir práticas ilícitas que comprometem a economia nacional e a saúde pública.

11/09/2026

POLÍCIA MUNICIPAL DA PRAIA, IGAE E POLÍCIA NACIONAL APREENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL DE TRANSPORTE INTERURBANOS NA CIDADE DA PRAIA

Os passageiros que procuram o terminal de transportes interurbanos de passageiros para viajarem a partir da cidade da Praia para outros concelhos da ilha de Santiago, denunciaram vendas de bebidas alcoólicas no terminal de Hiaces e consumo por parte do condutores e ajudantes, colocando em risco a segurança dos passageiros nas viagens para o interior da ilha de santiago.

No seguimento das denúncias, a IGAE, a PN e a PM apreenderam grandes quantidades de aguardentes de produção ilegal e seus derivados (ponches).

A Equipa de fiscalização apela pela responsabilidade dos condutores na garantia de segurança dos utentes e no cumprimento das regras rodoviárias.

Caros cidadãos, DENUNCIEM! Linha verde: 800 2008.

10/09/2026

INDUSTRIALIZAÇÃO DE CANA-DE AÇÚCAR PARA PRODUÇÃO DE AGUARDENTE FORA DO PERÍODO LEGAL

Operação conjunta realizada pela IGAE e Polícia Nacional no município de Ribeira Grande de Santiago encontra unidade fabril de produção de aguardente de cana- de-açúcar em pleno funcionamento. A unidade fabril que já tinha os alambiques selados, violou os selos para realizar destilação de calda extraída de cana-de-açúcar verde (em fase de maturação). A utilização de cana-de-açúcar verde implica utilização de açúcar refinado para adoçamento da calda para produção de aguardente de fabrico proibido, que depois é comercializado como grogue, desvalorizando deste modo, o grogue genuíno. A unidade fabril incorre em um processo de contraordenação e poderá ser coimado até 1 000 000 $00 (um milhão de escudos) e encerrado por dois anos e produtos retirados do mercado.

IGAE, na defesa da economia nacional e da saúde Pública.

04/09/2026

FALTA DE CONDIÇÕES DE HIGIENE LEVA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ESTABELECIMENTO EM SÃO VICENTE

As inspeções levadas a cabo pela IGAE, POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, POLÍCIA NACIONAL E INSPEÇÃO DO TRABALHO e que ocorrem simultaneamente na ilha de Santiago, levam a apreensão de milhares de produtos anormais, barbatanas de tubarão, mariscos, pescados e leva a encerramento temporário de restaurante por grave falta de condições de higiene. As infrações registadas colocam em causa a saúde dos consumidores e revelam condutas inapropriadas por parte dos infratores.

A IGAE e seus parceiros vão intensificar as ações de fiscalização e alertam a população a redobrarem cuidados na aquisição de produtos e serviços para evitar riscos para a saúde.

Colaborem connosco.

Denunciem. 800 2008;

04/09/2026

IGAE APREENDE NA CIDADE DA PRAIA, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, AGUARDENTE ILEGAL (GARRAFINHAS) E PRODUTOS USADOS PARA ENVENENAMENTO DE CÃES E GATOS

A operação realizada em colaboração com a POLÍCIA MUNICIPAL da PRAIA e POLÍCIA NACIONAL, a IGAE apreende milhares de medicamentos, aguardente de produção proibida, comercializada como “garrafinha”, bebidas sem selo fiscal, produtos usados para envenenamento de animais (cães e gatos), produtos fora de prazo de validade e suspende temporariamente xx estabelecimentos comercias para limpeza e higienização.

Ainda no decurso da operação foram encontrados estabelecimentos a vender produtos com peso menor ao anunciado, falta de afixação de preço, falta de rotulagem ou rotulagem na língua estrangeira, má conservação de produtos (deterioram mesmo dentro do prazo de validade), com falta de alvará, livro de reclamações e cartões de sanidade, etc.

A IGAE alerta aos operadores económicos a cumprirem com a regras existentes e aproveita para pedir aos consumidores para estejam atentos no ato do consumo, de modo a evitar contração de doenças derivados do consumo.

Colaborem connosco.

Denunciem. 800 2008;

27/08/2026

OPERAÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA NACIONAL, IGAE E POLÍCIA MUNICIPAL

Numa operação programada pelo Comando Regional Santiago Sul e Maio e que contou com a participação da IGAE e da Polícia Municipal foram fiscalizados cerca de duas dezenas de estabelecimentos de comércio a retalho localizados nos bairros de Achada Santo António e Fazenda, foram suspensas temporariamente 3 estabelecimentos de vendas de produtos alimentares por apresentarem graves falta de condições de higiene, colocando em risco a saúde dos consumidores. No decurso das ações conjuntas de fiscalização que terminaram no início da noite fora ainda encontradas e apreendidos produtos fora de prazo de validade, bebidas alcoólicas sem selo fiscal, aguardentes de produção ilegal (garrafinha), falta de afixação de preços dos produtos, falta de alvará de funcionamento, presença de pragas, falta de ventilação, de sobrelotação, falta de afixação de horário de funcionamento, falta de cartão de sanidade, incorreta manipulação de géneros alimentícios, acumulação de lixo, falta de rotulagem, funcionários sem formação adequada, e vendas de outros produtos proibidos.

A IGAE aproveita esta oportunidade para chamar atenção a todos os operadores económicos no sentido de cumprirem com as exigências legais para o exercício das suas atividades, evitando causar problemas de saúde aos consumidores e as penalizações impostas legalmente.

24/08/2026

IGAE, POLÍCIA NACIONAL E POLÍCIAS MUNICIPAIS DA PRAIA, SANTA CATARINA E SÃO MIGUEL E DIREÇÃO GERAL DA AGRICULTURA INICIAM CONCERTAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO CONJUNTA EM VÁRIOS DOMÍNIOS

Na tarde de hoje aconteceu na sede da IGAE a primeira reunião de concertação para realização de acções de fiscalização em vários domínios da atividades económicas.

O objectivo desse encontro, que será alargado para todos os municípios é criar uma rede robusta de fiscalização para assegurar cumprimento das normas de funcionamento das actividades económicas, garantir protecção ao consumidor, proteger a saúde pública e prevenir desordem que derivam da indisciplina das atividades económicas económicas, tais como poluição sonora, abate clandestino animais, conservação de alimentos, higiene dos estabelecimentos, horários de funcionamento, comércio ambulantes, rotulagem, etc.

A IGAE e seus parceiros apelam ao cumprimento das normas para um desenvolvimento equilibrado e harmonioso.

19/08/2026

DELEGAÇÃO DA INSPEÇÃO GERAL DO ESTADO DE MOÇAMBIQUE VISITA IGAE

A IGAE recebeu nesta manhã, 19/08/2026, visita da delegação da INSPEÇÃO GERAL DO ESTADO DE MOÇAMBIQUE, chefiada pela Inspetora Geral Adjunta.

A delegação composta por assessores da sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, assessores do Ministro de Transformação Digital, Inspetores da Segurança Alimentar e Económica e Engenheiros informáticos visitaram IGAE em conjunto com a Inspeção Geral das Finanças, representado pelo Inspetor Geral Adjunto, para perceberem o modo de funcionamento da instituição e conhecerem o sistema de registo e tratamento de dados das atividades de fiscalização, no intuito de recolherem subsídios para melhorarem as suas atividades inspetivas, de controlo e de proteção dos consumidores.

A delegação foi recebida pelo recém designado Inspetor Geral da IGAE, Elisângelo Monteiro, que apresentou os modelos de funcionamento da instituição. No final do encontro, a Delegação manifestou satisfação por entenderem que as bases de funcionamento da IGAE estão bem constituídas e manifestaram interesse em serem apoiados no desenvolvimento de uma plataforma de gestão de dados da fiscalização, cujo objetivo é integrar informações da fiscalização com diversos serviços públicos que os operadores económicos relacionam.

Endereço

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Praia
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