ICCA - Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente

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ICCA - Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente Promoção e defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Instituição pública que atua na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em Cabo Verde, garantindo que elas possam viver livres de violência, com dignidade, acesso aos seus direitos.

05/10/2026
🎨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐡𝐨 𝐈𝐧𝐟𝐚𝐧𝐭𝐢𝐥 “𝐏𝐨𝐮𝐩𝐚𝐧ç𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚”
02/10/2026

🎨 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨 𝐝𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐡𝐨 𝐈𝐧𝐟𝐚𝐧𝐭𝐢𝐥 “𝐏𝐨𝐮𝐩𝐚𝐧ç𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚”

01/10/2026
𝐏𝐚𝐬𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐞 𝐏𝐚𝐬𝐭𝐚 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐈𝐂𝐂𝐀Realizou-se hoje, 30 de setembro de 2026, o ato de passagem de pasta da Presiden...
30/09/2026

𝐏𝐚𝐬𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐞 𝐏𝐚𝐬𝐭𝐚 𝐧𝐚 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐈𝐂𝐂𝐀

Realizou-se hoje, 30 de setembro de 2026, o ato de passagem de pasta da Presidente cessante, Dra. Zaida Morais de Freitas, à nova Presidente do Instituto, Dra. Denise Elias Resende.

O ato teve lugar na Sala de Reuniões dos Serviços Centrais do ICCA, contando com a presença dos Diretores Técnico e Financeiro do Instituto e do Diretor-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

A Dra. Zaida Morais de Freitas esteve à frente do ICCA de dezembro de 2023 a setembro de 2026, período durante o qual conduziu a instituição no cumprimento da sua missão de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A passagem de pasta assinala a transição da liderança do ICCA, garantindo a continuidade institucional e a prossecução da missão da instituição. A Dra. Denise Elias Resende iniciará formalmente as suas funções como Presidente do ICCA a partir de 1 de outubro de 2026, dando início ao seu mandato à frente da instituição.

No momento da transmissão da pasta, a Dra. Zaida Morais de Freitas desejou à nova Presidente votos de sucesso no exercício das suas funções, expressando os melhores desejos para o mandato que agora se inicia.

29/09/2026

𝗦𝗮𝗯𝗶𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝗼𝘀 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝘃𝗶𝗱𝗮 𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗻𝘃𝗼𝗹𝘃𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀
𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀?

É nesta fase que se desenvolvem capacidades fundamentais para aprender, conviver, ganhar confiança e crescer com bem-estar. Garantir que as crianças tenham acesso a cuidados adequados desde cedo é investir no seu desenvolvimento emocional, social e cognitivo.

A creche é um espaço de cuidado, estímulo e oportunidades, onde as crianças podem crescer em ambientes seguros e preparados para apoiar o seu desenvolvimento.

Cuidar é investir no futuro.

26/09/2026

Laís Delgado, deputada infantojuvenil de Cabo Verde, recebe certificados de reconhecimento pela sua participação em importantes espaços de participação e representação das crianças e adolescentes, a nível nacional e internacional.

Entre os momentos destacados estão a sua participação no Parlamento Infantojuvenil de Cabo Verde, em novembro de 2024, e no Fórum Africano do Parlamento da Criança, realizado em Marrocos, em novembro de 2025.

Enquanto deputada infantojuvenil, Laís Delgado tem também participado em diferentes iniciativas promovidas pelo ICCA, em parceria com outras instituições, tendo tido a oportunidade de intervir e partilhar as suas perspetivas enquanto representante e porta-voz das crianças e adolescentes.

Neste vídeo, Laís partilha a sua experiência, os principais aprendizados adquiridos através destas oportunidades e a importância de garantir espaços onde crianças e adolescentes possam expressar as suas opiniões, apresentar as suas preocupações e participar nas decisões que dizem respeito aos seus direitos e ao seu futuro.

O Parlamento Infantojuvenil de Cabo Verde constitui um espaço de participação e diálogo que permite às crianças e adolescentes conhecerem e exercerem os seus direitos, expressarem as suas opiniões e apresentarem propostas sobre questões que afetam as suas vidas.

A participação das crianças e adolescentes é um direito. Dar-lhes espaço para falar é também reconhecer o valor das suas ideias, experiências e contributos para a construção de uma sociedade mais inclusiva e protetora.

26/09/2026

𝐒𝐚𝐛𝐢𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐬𝐮𝐛𝐬𝐢𝐝𝐢𝐚 𝐨 𝐚𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐚̀ 𝐜𝐫𝐞𝐜𝐡𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝟎 𝐚𝐨𝐬 𝟓 𝐚𝐧𝐨𝐬?

Através dos Serviços de Cuidados Infantis, o Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho apoia famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo às crianças acesso a cuidados e a ambientes seguros para aprender e crescer.

A creche é um espaço de cuidado, estímulo e oportunidades.

Cuidar é investir no futuro.

𝟒𝟒 𝐀𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐇𝐢𝐬𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) ...
25/09/2026

𝟒𝟒 𝐀𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐇𝐢𝐬𝐭ó𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐩𝐫𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚

O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realizou, esta sexta-feira, 25 de setembro, na Cidade da Praia, o II Encontro Nacional dos Parceiros do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente, sob o lema “Trabalhar em Rede para uma Proteção Integral e Eficaz”.

Realizado no âmbito das comemorações dos 44 anos do ICCA, o encontro reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, parceiros de desenvolvimento e outros atores com responsabilidades na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A programação iniciou-se com a receção dos participantes e um momento cultural protagonizado pela Escola de Música Pentagrama, seguindo-se as mensagens oficiais da representante de crianças e adolescentes, da Presidente do ICCA, Dra. Zaida Morais de Freitas, do Representante Residente do UNICEF, Dr. David Matern, e do representante do Governo.

Um dos momentos de destaque foi dedicado à memória institucional do ICCA, através da mesa-redonda sobre a liderança e a trajetória da instituição, que reuniu as anteriores Presidentes e a atual Presidente do Instituto. O momento permitiu revisitar diferentes etapas da história do ICCA, partilhar experiências, desafios e aprendizagens e refletir sobre a continuidade da missão institucional.

No âmbito das comemorações dos 44 anos, as anteriores Presidentes do ICCA foram também homenageadas pelo seu contributo para a construção e consolidação da instituição. A homenagem incluiu a entrega de certificados de reconhecimento e do troféu “Guardião dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

A celebração do aniversário foi ainda assinalada durante o encontro com um momento simbólico de Parabéns ao ICCA e corte do bolo, reunindo participantes e colaboradores numa celebração dos 44 anos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Na sequência da programação, o encontro centrou-se no tema “Trabalhar em Rede: da Atuação Institucional à Intervenção Integrada”, com uma reflexão sobre modelos e estratégias para o reforço da articulação entre as instituições do Sistema Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes, apresentada pela psicóloga e especialista Dirce Varela, com moderação de Paula Fortes, da Direção Geral de Inclusão Social.

No período da tarde, foi abordado “O papel das instituições não judiciárias na promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente”, com intervenção da Procuradora Virgínia Vaz, do Ministério Público. Seguiu-se uma reflexão sobre experiências e desafios na resposta a crianças e adolescentes em situação de/na rua, com a participação de representantes do ICCA, Educação, sociedade civil e especialistas da área.

O encontro terminou com um debate em plenária e a sessão de encerramento, conduzida pela Presidente do ICCA, Dra. Zaida Morais de Freitas, encerrando um dia dedicado à reflexão, partilha de experiências e reforço da articulação entre os diferentes atores do Sistema de Proteção.

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐈𝐈 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚𝐫𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞Teve lugar, esta manhã...
25/09/2026

𝐈𝐂𝐂𝐀 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚 𝐈𝐈 𝐄𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐏𝐚𝐫𝐜𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦𝐚 𝐝𝐞 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐫𝐢𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐨 𝐀𝐝𝐨𝐥𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐞

Teve lugar, esta manhã, no Auditório do Banco BAI, na Cidade da Praia, a sessão de abertura do II Encontro Nacional dos Parceiros do Sistema de Proteção da Criança e do Adolescente, iniciativa promovida pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), no âmbito das comemorações do seu 44.º aniversário.

A sessão de abertura contou com um momento cultural e com as mensagens oficiais da representante de crianças e adolescentes, da Presidente do ICCA, Dra. Zaida Morais de Freitas, do Representante Residente do UNICEF, Dr. David Matern, e do representante do Governo/Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

A cerimónia de abertura foi coroada por um momento cultural protagonizado pela Escola de Música Pentagrama, que marcou o início do encontro através da música, antecedendo as mensagens oficiais.

Sob o lema “Trabalhar em Rede para uma Proteção Integral e Eficaz”, o encontro reúne diferentes atores do Sistema de Proteção para promover o diálogo, a articulação institucional e a construção conjunta de respostas para a proteção das crianças e adolescentes em Cabo Verde.

Endereço

Palmarejo, Avenida Santiago (3º Piso)
Praia
49-C

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Terça-feira 08:00 - 17:00
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