ARME - Agência Reguladora Multissectorial da Economia

01/10/2026

Neste Outubro Rosa, a A**E junta-se à sensibilização para a prevenção e o diagnóstico precoce do cancro da mama.

Juntos, pela prevenção. Juntos pela saúde!

30/09/2026

A**E ATUALIZA PREÇOS MÁXIMOS DOS COMBUSTÍVEIS PARA OUTUBRO DE 2026

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (A**E) atualiza os preços máximos de venda ao consumidor final dos combustíveis, a vigorar a partir das 00h00 do dia 1 de outubro de 2026. A revisão traduz-se num aumento médio de 10,70% nos preços praticados no mercado nacional, refletindo a evolução das cotações internacionais do petróleo e dos seus derivados, bem como o efeito da variação cambial registada durante o mês de setembro.

A atualização tem ainda em consideração a Resolução do Governo n.º 111/2026, de 30 de setembro, que suspende o mecanismo de fixação dos preço ao gás butano, de 1 de outubro a 31 de dezembro de 2026.

Assim, de acordo com a nova tabela de preços, a gasolina passa a ser comercializada a 197,20 escudos por litro, o gasóleo normal a 190,30 escudos por litro, o gasóleo para eletricidade a 175,80 escudos por litro, o gasóleo marinha a 153,30 escudos por litro e o petróleo a 216,90 escudos por litro. Já o fuelóleo 380 passa a custar 94,80 escudos por quilograma e o fuelóleo 180, 104,90 escudos por quilograma.

No caso do gás butano, o preço a granel fixa-se em 149,40 escudos por quilograma. As garrafas de 12,5 kg passam a ser vendidas a 1.868 escudos, as de 6 kg a 897 escudos, as de 3 kg a 426 escudos e as de 55 kg a 8.219 escudos.

No mercado interno, e na sequência da entrada em vigor da Resolução n.º 111/2026, de 30 de setembro, o Governo estabeleceu um mecanismo excecional de mitigação do aumento do preço do gás butano, aplicável durante o mês de outubro de 2026, permitindo que apenas 30% da diferença positiva resultante da atualização fosse repercutida no consumidor final, ficando os restantes 70% abrangidos pela medida de mitigação, aprovado pelo Executivo.

Deste modo, enquanto a aplicação integral do mecanismo ordinário de fixação de preços conduziria a um aumento de 19,18% (correspondente a 27,10$00, por quilograma) no preço do gás butano, a medida governamental permitiu limitar o aumento deste produto para 5,73% (equivalente a 8,10$00, por quilograma). Os restantes combustíveis mantêm-se sujeitos ao regime ordinário de fixação de preços.

Para mais informações, consulte o link:
https://www.arme.cv/index.php/noticia-geral/1413-arme-atualiza-precos-maximos-dos-combustiveis-para-outubro-2026

30/09/2026

A**E PARTICIPA NA VALIDAÇÃO DO ROTEIRO NACIONAL DA INICIATIVA ALERTAS PRECOCES PARA TODOS

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (A**E), enquanto instituição responsável pelo Pilar III – Disseminação e Comunicação de Alertas da iniciativa EW4All - participou esta terça-feira, 29 de setembro, na Cerimónia Oficial de Socialização e Validação do Roteiro Nacional da iniciativa EW4All, realizada no Hotel Trópico, na cidade da Praia, sob a presidência do Ministro do Ambiente, Ação Climática e Energia, Carlos Ramos Varela.

A A**E esteve representada pela Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Santos, acompanhada por uma equipa técnica da instituição, reforçando o compromisso da entidade com a implementação de mecanismos eficazes de comunicação e disseminação de alertas, no âmbito do sistema nacional de alerta precoce multirriscos.

O Roteiro Nacional resulta de um processo participativo que envolveu as instituições responsáveis pelos quatro pilares da iniciativa EW4All, designadamente o conhecimento dos riscos de desastre, a observação, monitorização, análise e previsão, a disseminação e comunicação de alertas e a preparação e capacidade de resposta, bem como diversos parceiros nacionais e internacionais.

Ler notícia na íntegra através do link:
https://www.arme.cv/index.php/noticia-geral/1414-arme-participa-na-validacao-do-roteiro-nacional-da-iniciativa-alertas-precoces-para-todos

29/09/2026

RELATÓRIO SEMANAL DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS - 21 A 25 DE SETEMBRO

Na semana de 21 a 25 de setembro de 2026, a média semanal dos preços do petróleo Brent ficou em 98,19 USD, um decréscimo de 4,17% em relação ao da semana anterior (102,46 USD).

No contexto mensal, o preço médio do mês de setembro (99,39 USD) registou um acréscimo de 14,39% relativamente ao do mês anterior (86,89USD).

Ler relatório completo através do link:
https://www.arme.cv/index.php/noticia-geral/1412-relatorio-semanal-da-evolucao-dos-precos-dos-combustiveis-21-a-25-de-setembro

25/09/2026

A**E REFORÇA CAPACITAÇÃO DAS ENTIDADES REGULADAS EM MATÉRIA DE GESTÃO DE RECLAMAÇÕES NA ILHA DO SAL

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (A**E), através do Gabinete de Mediação e Apoio ao Consumidor (GMAC), promoveu esta quinta-feira, 24 de setembro, no Hotel Royal Horizons, em Santa Maria, Ilha do Sal, uma ação de formação dedicada à gestão e ao tratamento de reclamações nas entidades reguladas.

Realizada sob o tema “Gestão de Reclamações: Livro de Reclamações, Procedimentos, Direitos e Obrigações”, a iniciativa reuniu cerca de 30 representantes de entidades reguladas e instituições parceiras, com o objetivo de reforçar as competências dos profissionais responsáveis pela receção, análise, gestão e tratamento de reclamações.

A ação visa contribuir para a uniformização de procedimentos, o cumprimento das obrigações legais e regulamentares e a melhoria contínua dos mecanismos de resposta aos consumidores, promovendo uma gestão mais eficiente, transparente e orientada para a qualidade do serviço.

Ler notícia na íntegra através do link:
https://www.arme.cv/index.php/noticia-geral/1411-arme-reforca-capacitacao-das-entidades-reguladas-em-materia-de-gestao-de-reclamacoes-na-ilha-do-sal

24/09/2026

A**E PARTICIPA NA ASSEMBLEIA GERAL DA RELOP E NO IX FÓRUM MUNDIAL DE REGULADORES DE ENERGIA NA GEÓRGIA

O Administrador da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (A**E), Carlos Ramos, chefia a delegação da instituição que participa na Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP) e no IX World Forum on Energy Regulation (WFER IX), eventos que decorrem na Geórgia, de 21 a 24 de setembro de 2026.

Integram igualmente a delegação da A**E a Diretora do Departamento de Eletricidade, Água e Saneamento (DEAS), Ailine Conceição e o Eng.º José Delgado, numa participação que reforça o compromisso da reguladora cabo-verdiana com o fortalecimento da cooperação internacional e a partilha de experiências no domínio da regulação dos setores energéticos.

No âmbito do IX Fórum Mundial de Reguladores de Energia, Carlos Ramos, que também representa a RELOP, interveio esta quarta-feira, 23 de setembro, na Sessão Concorrente 4c – “Regulators Financial Revenues to Ensure Their Independence of All Market Stakeholders”.

A sessão dedica-se à análise da independência financeira das entidades reguladoras, promovendo a reflexão sobre os diferentes modelos de financiamento suscetíveis de garantir a sua imparcialidade, autonomia e independência face aos diversos intervenientes do mercado.

A participação da A**E nestes importantes fóruns internacionais constitui uma oportunidade para acompanhar as mais recentes tendências e desafios da regulação energética a nível mundial, bem como para reforçar a cooperação institucional e a troca de boas práticas entre reguladores de diferentes regiões do mundo.
**E

24/09/2026

Neste segundo dia do IGF-Lusóno, a A**E participa no painel subordinado ao tema: “Participação multissetorial na Governação da Internet: desafios e possibilidades nos países lusófonos”.

A construção da Internet apresenta enormes desafios. É condição pri...

24/09/2026

A**E DESTACA PAPEL DAS SANDBOXES REGULATÓRIAS PARA UMA GOVERNAÇÃO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Uma delegação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (A**E), liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Leonilde Santos, e integrada pela Diretora do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), Suzete Centeio, participa no 4.º Fórum Lusófono de Governação da Internet (IGF-Lusófono), que decorre em Luanda, Angola.

A presença da A**E no evento reforça o compromisso de Cabo Verde com a transformação digital e com a sua visão estratégica de se afirmar como um hub digital no Atlântico Médio, promovendo a inovação, a conectividade e a atração de investimentos.

Durante a sua intervenção no painel subordinado ao tema “Da Ética à Implementação: Sandboxes Regulatórias para uma Governação Responsável da Inteligência Artificial no Espaço Lusófono”, Leonilde Santos destacou o potencial da Inteligência Artificial para impulsionar o desenvolvimento económico, melhorar os serviços públicos e reforçar a competitividade do país. Ao mesmo tempo, alertou para a necessidade de garantir transparência, proteção de dados, mitigação de enviesamentos e salvaguarda dos direitos fundamentais.

A Presidente da A**E sublinhou ainda que Cabo Verde está a mobilizar diferentes atores nacionais para a elaboração de uma futura Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, assente numa abordagem multissetorial e inclusiva.Na ocasião, defendeu o papel das sandboxes regulatórias como instrumentos que permitem testar soluções inovadoras em ambientes controlados, promovendo a aprendizagem regulatória, a inovação responsável e a construção de confiança entre reguladores, empresas, academia e cidadãos.

Ler notícia na íntegra através do link:
https://www.arme.cv/index.php/noticia-geral/1409-arme-destaca-papel-das-sandboxes-regulatorias-para-uma-governacao-responsavel-da-inteligencia-artificial

23/09/2026

A**E PARTICIPA NO 4º FÓRUM LUSÓFONO DE GOVERNAÇÃO DA INTERNET - LUANDA 2026

DAY - 1

A construção da Internet apresenta enormes desafios. É condição pri...

22/09/2026

RELATÓRIO SEMANAL DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS - 14 A 18 DE SETEMBRO

Na semana de 14 a 18 de setembro de 2026, o preço médio semanal dos preços do petróleo Brent ficou em 102,46 USD, um acréscimo de 0,72% em relação ao da semana anterior (101,73 USD).
No contexto mensal, o preço médio do mês de setembro (99,86 USD) registou um acréscimo de 14,93% relativamente ao do mês anterior (86,89USD).

Ler relatório completo através do link:
https://www.arme.cv/index.php/combustiveis-2/1408-relatorio-semanal-da-evolucao-dos-precos-dos-combustiveis-14-a-18-de-setembro