ARME - Agência Reguladora Multissectorial da Economia

ARME ATUALIZA PREÇOS MÁXIMOS DOS COMBUSTÍVEIS PARA JUNHO 2026

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) procede à atualização dos preços máximos de venda ao consumidor final dos combustíveis, com efeitos a partir das 00h00 do dia 1 de junho, em conformidade com a Resolução do Governo n.º 63/2026, de 30 de março, e a redação introduzida pela Retificação n.º 35/2026, de 31 de março, que suspende o mecanismo de fixação dos preços dos produtos petrolíferos regulados.

A atualização resulta ainda da aplicação do Despacho Conjunto n.º 05/2026, de 30 de maio, que fixa os limites de ajustamento dos preços dos combustíveis e estabelece os mecanismos de compensação e ajustamento para o mês de junho de 2026, refletindo um acréscimo médio de 4,36% nos preços dos combustíveis.

Entretanto, se não fosse a suspensão do mecanismo, o mês de junho teria registado reduções em vários produtos, evidenciando uma diminuição média dos preços de 3,30%. Em termos acumulados, desde o mês de março, ter-se-ia verificado um aumento médio dos preços de 40,45 por cento, se não ocorresse a suspensão do mecanismo de fixação dos preços dos combustíveis.

Assim, de acordo com a nova tabela de preços, no anexo, a Gasolina passa a ser vendida a 163,20 ESC/L; o Gasóleo Normal, a 137,10 ESC/L; o Gasóleo para Eletricidade, a 98,80 ESC/L; o Gasóleo Marinha, a 95,10 ESC/L; o Petróleo, 173,40 ESC/L; o Fuel 380, passa a custar 70,70 ESC/Kg e o Fuel 180, a 73,80 ESC/Kg.

Por seu turno, o Gás Butano mantém-se a 144,30 ESC/Kg a granel; sendo que: as garrafas de 12,5Kg, vendidas a 1.804,00 ESC; as de 6Kg, a 866,00 ESC; as de 3 Kg, a 411,00 ESC e as de 55 Kg, 7.937,00 Escudos.

Ler notícia na íntegra através do link:
https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1360:arme-atualiza-precos-maximos-dos-combustiveis-para-junho-2026&catid=79&Itemid=878

RELATÓRIO SEMANAL DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS - 18 A 22 DE MAIO

Na semana de 18 a 22 de maio de 2026, a média das variações dos preços do petróleo Brent foi negativa de 1,38%. O preço médio semanal ficou em 103,88 USD, um decréscimo de 0,64% em relação ao da semana anterior (104,55 USD). No contexto mensal, o preço médio do mês de maio (104,62 USD) registou um acréscimo de 5,77% relativamente ao do mês anterior (98,91 USD).

Ler relatório completo através do link:
https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1359:relatorio-semanal-da-evolucao-dos-precos-dos-combustiveis-18-a-22-de-maio&catid=79&Itemid=878

RELATÓRIO SEMANAL DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS - 11 A 15 DE MAIO

Na semana de 11 a 15 de maio de 2026, o preço médio semanal do petróleo Brent ficou em 104,55 USD, um decréscimo de 0,20% em relação ao da semana anterior (104,76 USD). No contexto mensal, o preço médio do mês de maio (104,96 USD) registou um acréscimo de 6,11% relativamente ao do mês anterior (98,91 USD).

Ler relatório completo através do link:
https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1358:relatorio-semanal-da-evolucao-dos-precos-dos-combustiveis-11-a-15-de-maio&catid=79&Itemid=878

RELATÓRIO SEMANAL DA EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS - 04 A 08 DE MAIO

Na semana de 04 a 08 de maio de 2026, a média das variações dos preços do petróleo Brent foi negativa de 3,01%. O preço médio semanal ficou em 104,76 USD, um decréscimo de 2,47% em relação ao da semana anterior (107,40 USD). No contexto mensal, o preço médio do mês de maio (105,30 USD) registou um acréscimo de 6,46% relativamente ao do mês anterior (98,91 USD).

Ler relatório completo através do link:
https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1357:relatorio-semanal-da-evolucao-dos-precos-dos-combustiveis-04-a-08-de-maio&catid=79&Itemid=878

ARME ESCLARECE O IMPACTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MERCADO INTERNO PARA O MÊS DE MAIO DE 2026

Na sequência da atualização dos preços máximos dos combustíveis para o mês de maio, a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) esclarece os consumidores de que os preços máximos de venda ao público dos combustíveis regulados continuam a ser fixados ao abrigo da suspensão temporária do mecanismo automático de fixação de preços, determinada pelo Governo, através da Resolução n.º 63/2026, de 30 de março, com a redação conferida pela Retificação n.º 35/2026, de 31 de março, e nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 19/2009, de 22 de junho.

Por que razão o mecanismo está suspenso?

A suspensão do mecanismo de fixação de preços foi decidida pelo Governo com o objetivo de proteger o poder de compra das famílias, assegurar a continuidade da atividade económica e garantir a estabilidade do sistema energético nacional, num contexto internacional marcado por fortes pressões sobre os preços do petróleo e dos combustíveis.

Esta medida vigora entre 1 de abril e 30 de junho de 2026.

Como são definidos os preços durante a suspensão?

Durante este período excecional, a ARME procede à determinação administrativa dos preços máximos, respeitando os limites e orientações definidos pelo Governo, com base:
• Nos preços praticados no mês anterior;
• Nos limites máximos de ajustamento por tipo de combustível;
• No acompanhamento permanente da evolução dos mercados internacionais.

Quais são os ajustamentos aplicados em maio de 2026?

Para o mês de maio de 2026, foi determinado que:
• Gasolina, petróleo e gasóleo normal: aumento máximo de 8%;
• Gasóleo marinha: aumento máximo de 5%;
• Gasóleo eletricidade, fuelóleo 180 e fuelóleo 380: aumento máximo de 2%;
• Gás butano: mantém-se sem aumento face ao mês de abril.

Em termos globais, estes ajustamentos correspondem, em maio, a um aumento médio de 4,4% nos preços dos combustíveis.

O que aconteceria sem a suspensão do mecanismo?

Sem esta medida excecional, os preços dos combustíveis teriam registado aumentos significativamente mais elevados, devido ao impacto direto das cotações internacionais do petróleo e dos seus derivados.

Entre abril e maio de 2026, sem a suspensão, os preços teriam apresentado, em média, um aumento acumulado superior a 40%, o que teria um impacto significativo nos orçamentos familiares e na economia nacional.

Neste sentido, a ARME reafirma o seu firme compromisso em:
• Garantir transparência na formação dos preços dos combustíveis;
• Proteger os legítimos interesses dos consumidores, dentro do quadro legal vigente;
• Assegurar o equilíbrio do setor energético, acompanhando de perto a evolução dos mercados internacionais.

Recorde-se que, os preços máximos de venda ao consumidor final, vigoram entre 1 e 31 de maio de 2026, cujas informações detalhadas podem ser consultadas no site da ARME (www.arme.cv) e nas demais plataformas de comunicação da instituição

ARME LANÇA CONCURSO PÚBLICO PARA PRODUÇÃO DO PROGRAMA REGULAÇÃO DA ECONOMIA

A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) lança o Concurso Público n.º 04/ARME/2026 para a contratação de serviços de produção do programa “Regulação da Economia”, destinado à televisão e rádio.

Os interessados podem consultar os documentos do procedimento e submeter as suas propostas através do link que, abaixo, partilhamos, nos termos definidos no anúncio.

As propostas deverão ser apresentadas até o dia 27 de maio de 2026, nos termos definidos no anúncio público.

Mais informações consulte o link:
https://www.arme.cv/index.php?option=com_content&view=article&id=1356:arme-abre-concurso-publico-para-producao-do-programa-regulacao-da-economia&catid=79&Itemid=878

SAVE THE DATE | Dias 15 a 17 de junho
ARCTEL-CPLP

SAVE THE DATE | Todos os caminhos levam a Cabo Verde 🇨🇻

Nos dias 15 a 17 de junho, a ARCTEL-CPLP reúne-se em Cabo Verde para dois momentos que marcam o calendário das comunicações no espaço lusófono:

📍XVIII Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP - 15 e 16 de junho
📍16.º Fórum das Comunicações da CPLP - 17 de junho

Nas ilhas onde a morabeza é forma de vida, líderes, reguladores e especialistas de todo o espaço CPLP encontram-se para debater o futuro das comunicações e da conectividade nos nossos países.📡

⏳Mais detalhes em breve.