Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 17:00 Terça-feira 08:00 - 17:00 Quarta-feira 08:00 - 17:00 Quinta-feira 08:00 - 17:00 Sexta-feira 08:00 - 17:00

Ministério da Justiça, PCM, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social

Página Inicial
Cape Verde
Praia
Ministério da Justiça, PCM, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social

Ligar Como chegar Website

Página oficial do Ministério da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social de Cabo Verde.

O Ministério da Justiça é o departamento governamental encarregado de conceber, propor, conduzir, coordenar, executar e avaliar as políticas sobre Justiça, promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania.

12/08/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐟𝐚𝐥𝐚 𝐝𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐚𝐨𝐬 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

07/08/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐥𝐨́𝐯𝐢𝐬 𝐈𝐬𝐢𝐥𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐒𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐠𝐢𝐬𝐭𝐨𝐬, 𝐍𝐨𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨 𝐞 𝐈𝐝𝐞𝐧𝐭𝐢𝐟𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨

O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, visitou, ontem, 6 de agosto, os serviços dos Registos, Notariado e Identificação, nomeadamente o Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal e os três Cartórios Notariais da Cidade da Praia.

Os objetivos que nortearam essa visita prenderam-se com a necessidade de tomar o pulsar a toda a dinâmica de funcionamento dos serviços do RNI, contactar as chefias e os colaboradores, conhecer os procedimentos técnicos na emissão de diferentes documentos, os projetos em curso e os desafios existentes.

Na prática o novo Ministro pretende que “os processos ligados aos serviços do RNI sejam cada vez mais simples, céleres e eficazes, com o foco essencial na resolução das demandas e na satisfação dos utentes. É notório a extraordinária evolução ocorrida no RNI ao longo dos anos, mas é preciso simplificar e acelerar os processos, sendo também fulcral a alocação de mais recursos financeiros e humanos para responder, com a eficácia que se deseja, à cada vez maior demanda dos serviços pelos utentes”.

A visita insere-se no âmbito do programa de contactos institucionais que o Ministro vem realizando desde a tomada de posse e tem como principal objetivo permitir-lhe inteirar-se do funcionamento de todo o Ministério da Justiça, incluindo os serviços/entidades tutelados. A acompanhar o Ministro na visita esteve a Diretora-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Sofia Lima, e respetiva equipa.

05/08/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐚 𝐉𝐚𝐜𝐪𝐮𝐞𝐥𝐢𝐧𝐞 𝐒𝐞𝐦𝐞𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐨 𝐧𝐨𝐯𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐚

05/08/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚 𝐚𝐝𝐞𝐫𝐢𝐮 𝐚𝐨 𝐃𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐋𝐢𝐦𝐩𝐞𝐳𝐚

O Ministério da Justiça aderiu ao Dia Nacional de Limpeza e de Combate ao Mosquito, através da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social (DGSPRS), assinalado no passado dia 25 de julho.

A participação nessa ação de mobilização nacional, foi assegurada pelos reclusos a qual mereceu a autorização dos Tribunais de Execução das Penas de Barlavento e de Sotavento, permitindo a integração de 136 reclusos dos estabelecimentos prisionais da Praia, São Vicente, Sal, Santo Antão e Fogo.

Esta iniciativa transformou uma ação de saúde pública num exemplo concreto de cidadania ativa, responsabilidade social e reinserção, demonstrando que os reclusos podem contribuir positivamente para o desenvolvimento do país quando lhes são dadas oportunidades para servir a comunidade.

Com o empenho dos agentes prisionais e a articulação exemplar entre a DGSPRS e os órgãos da Justiça, a atividade decorreu com segurança, organização e elevado sentido de serviço público.

Em suma, tratou-se de uma demonstração clara de que a reinserção social produz resultados, fortalecendo um Cabo Verde mais saudável, mais inclusivo e mais desenvolvido.

Recorde-se que o Dia Nacional de Limpeza e de Combate ao Mosquito em Cabo Verde é uma iniciativa do Governo, iniciada este ano, que mobiliza todos os municípios do país para eliminar focos de água parada, limpar quintais e prevenir doenças como a dengue e o paludismo antes da época das chuvas

29/07/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐥𝐨́𝐯𝐢𝐬 𝐈𝐬𝐢𝐥𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐈𝐦𝐩𝐫𝐞𝐧𝐬𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞

O Ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, visitou, hoje, 29 de julho, a Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV).

Segundo Clóvis Isildo Silva, “o INCV é o depositário de tudo aquilo que representa a publicitação dos atos públicos para conhecimento dos cabo-verdianos, para garantir a sua validade, e é um serviço que tem de ter segurança e qualidade.”
O Ministro partilhou com a administração do INCV a visão do novo Governo que aposta na implementação da agenda “Cabo Verde para Todos” para abranger todos os setores de atividade. E no caso do INCV, “é um serviço que tem de ser melhorado na sua qualidade, expandido e integrado através da cooperação com outros Ministérios. Há necessidade de se garantir mais autonomia ao país quanto à prestação de alguns serviços que estamos, no momento, a solicitar a outros países. Podemos trabalhar para que possam ser feitos internamente, com menos custos, sem pôr em causa a relação com outros países”.

O Governante que responde pela área de Comunicação Social garantiu ter saído “agradado” com o que viu no INCV, pois segundo ele “há organização, interesse, vontade, motivação e um controlo de segurança dos serviços bastante sério. Ao nível do quadro de pessoal, o Ministro salientou que vai dar uma atenção especial, porque “há pessoas com mais de 40 anos de trabalho e estão cansadas, desmotivadas e queixam-se de tratamento desigual. Deixamos aqui uma mensagem de positividade. “

A visita insere-se no âmbito do programa de contactos institucionais que vem realizando desde a sua recente tomada de posse e tem como principal objetivo permitir ao Ministro inteirar-se do funcionamento da instituição, conhecer de perto a sua realidade, bem como trocar impressões com a administração sobre os principais desafios, projetos e perspetivas da Imprensa Nacional de Cabo Verde, enquanto entidade sob a sua superintendência

25/07/2026

Live - Emissão da RCV (Rádio de Cabo Verde)

25/07/2026

Enjoy the videos and music you love, upload original content, and share it all with friends, family, and the world on YouTube.

21/07/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐥𝐨́𝐯𝐢𝐬 𝐈𝐬𝐢𝐥𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐞𝐦 𝐌𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 a 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥

O Ministro da Justiça e Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Clóvis Isildo Silva, encontra-se em Portugal para a sua primeira visita oficial ao exterior desde a tomada de posse, para os contactos institucionais com os seus homólogos portugueses e de visitas aos serviços consulares cabo-verdianos.

No âmbito da agenda oficial, o Ministro foi recebido, no dia 20 de julho, pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa, António Leitão Amaro. Ontem, manteve igualmente um encontro com o Ministro dos Assuntos Parlamentares da República Portuguesa, Carlos Abreu Amorim. Para amanhã, 22 de julho, está agendada uma visita a Sua Excelência a Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice.

A agenda contempla ainda uma visita aos serviços da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, com especial enfoque nos serviços de Registos, Notariado e Identificação, permitindo ao Ministro inteirar-se do seu funcionamento, avaliar os desafios existentes e acompanhar de perto a prestação destes serviços à comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.

Esta primeira deslocação oficial enquadra-se na estratégia de reforço dos contactos institucionais e tem como principal objetivo aprofundar o conhecimento sobre o estado das relações entre Cabo Verde e Portugal nos domínios da Justiça, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, identificar novas oportunidades de cooperação, promover a partilha de experiências e boas práticas e consolidar os sólidos laços institucionais que unem os dois países.

15/07/2026

𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐥𝐨́𝐯𝐢𝐬 𝐈𝐬𝐢𝐥𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐟𝐚𝐥𝐚 𝐝𝐚 𝐬𝐮𝐚 𝐌𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐧𝐨𝐬 𝐌𝐨𝐬𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐞 𝐞𝐦 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐂𝐚𝐭𝐚𝐫𝐢𝐧𝐚, 𝐈𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐨 𝐅𝐨𝐠𝐨

13/07/2026

𝐃𝐢𝐚 𝐝𝐨 𝐎𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚

𝐌𝐞𝐧𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨 𝐂𝐥𝐨́𝐯𝐢𝐬 𝐈𝐬𝐢𝐥𝐝𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 𝐚̀ 𝐜𝐥𝐚𝐬𝐬𝐞

Endereço

Achada Santo António
Praia
CPNº205

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
Quarta-feira	08:00 - 17:00
Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

Telefone

+ 333 73 71

Website

http://governo.cv/

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviamos-lhe um e-mail quando Ministério da Justiça, PCM, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social publicar novidades e promoções. O seu endereço de e-mail não será utilizado para nenhum outro fim e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.