Instituto da Mulher e Criança

Mapeamento das Instituições de Apoio às Vítimas de Violência Baseada em Género (VBG)

O Instituto da Mulher e Criança (IMC), em parceria com o Banco Mundial através do Projeto Capital Humano, está a realizar nas regiões de Oio e Bafatá um importante processo de mapeamento das instituições que prestam serviços de apoio às vítimas de Violência Baseada em Género (VBG).

Este trabalho tem como objetivo:
- Identificar quantas instituições existem, quais são e onde estão localizadas.
- Conhecer os serviços oferecidos às vítimas de VBG.
- Avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido.
- Levantar as dificuldades enfrentadas por estas instituições.

A recolha destas informações será fundamental para orientar futuras ações e abrir caminho para possíveis financiamentos, fortalecendo assim a rede de proteção e apoio às mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

O IMC reafirma o seu compromisso em promover a igualdade de género, a dignidade humana e a defesa dos direitos fundamentais.


Gabinete de Comunicação

Encerramento da 2ª Reunião do Comité Técnico Nacional (CTN) – PAPEV Fase II, Guiné-Bissau

Após dois dias de intensos trabalhos, chega hoje ao fim a 2ª Reunião do Comité Técnico Nacional (CTN) do Projeto de Proteção de Crianças Vítimas de Violações de Direitos (PAPEV), realizada no Hotel Royal em parceria com o Instituto da Mulher e Criança (IMC).

Durante este encontro, que reuniu 30 técnicos das diferentes instituições que compõem o Comité, foram debatidos os progressos alcançados na implementação do Plano de Ação Nacional, delineadas estratégias de planeamento e desenvolvido o Roteiro Nacional para a fase final do programa.

O encerramento desta atividade não representa apenas a conclusão de uma agenda de trabalho, mas sim a reafirmação de um compromisso coletivo: proteger as crianças vítimas de violações de direitos e garantir que a educação de base seja uma realidade para todas.

Os dois dias de reflexão e colaboração demonstraram que, quando instituições e pessoas se unem em torno de um objetivo comum, é possível construir caminhos sólidos para um futuro mais justo, seguro e promissor para cada criança da Guiné-Bissau.

IMC
Gabinete de Comunicação

2ª Reunião do Comité Técnico Nacional (CTN) – PAPEV Fase II, Guiné-Bissau

O Projeto de Proteção de Crianças Vítimas de Violações de Direitos (PAPEV), em parceria com o Instituto da Mulher e Criança (IMC), realizou hoje, no Hotel Royal, a 2ª Reunião do Comité Técnico Nacional (CTN) da Fase II do PAPEV.

Tema central: Revisão dos progressos e realizações na implementação do Plano de Ação Nacional, planeamento estratégico e desenvolvimento do Roteiro Nacional para a fase final.

A sessão foi presidida pela senhora Edineusa Lopes José da Cruz Figueiredo, presidente do IMC, e contou com a presença do senhor Laudelino Medina, secretário executivo do AMIC, da senhora Aimuna Fanta Sane Nancassa, coordenadora do PAPEV Guiné-Bissau, e do senhor Mouhamadou Sow, coordenador do PAPEV Senegal.

O encontro reúne 30 técnicos das diferentes instituições que compõem o Comité e terá a duração de 2 dias, permitindo uma reflexão mais profunda e colaborativa sobre os desafios e conquistas alcançadas.

Este encontro não é apenas um espaço de avaliação técnica, mas também um ato de compromisso coletivo: proteger as crianças vítimas de violações de direitos e assegurar que a educação de base seja uma realidade para todas. Ao longo destes dois dias, serão debatidas estratégias que consolidam os avanços já obtidos e preparam o terreno para a fase final do programa, garantindo que cada criança tenha acesso a um futuro mais justo, seguro e promissor.


Gabinete de Comunicação

Encontro entre o Instituto da Mulher e Criança (IMC) e o Parlamento Nacional Infantil (PNI)

Hoje, o IMC recebeu a equipa do PNI para um encontro de trabalho marcado por diálogo construtivo e partilha de experiências.

Principais pontos abordados:
1. Apresentação do Programa de Trabalho Anual (PTA) do PNI.
2. Draft da viagem de visita às estruturas regionais de proteção infantil.
3. Implementação de ações de sensibilização sobre a Convenção dos Direitos da Criança (CDC), visando reduzir as constantes violações dos direitos das crianças.
4. Relatório da viagem a Marrocos realizada nos meses de novembro e fevereiro.
5. Diversos.

Durante o encontro, o Presidente do PNI, Micoli, destacou a importância da formação sobre a CDC e a Carta Africana dos Direitos da Criança para os deputados infantis.

A Presidente do IMC, Sra. Edineusa Lopes José da Cruz Figueiredo, dirigiu-se especialmente ao Presidente do PNI, aconselhando-o sobre como garantir o bom funcionamento do órgão, sublinhando a necessidade de respeitar o regulamento interno para fortalecer o papel dos parlamentares infantis.

Este encontro reforça o compromisso do IMC e do PNI na defesa e promoção dos direitos das crianças, construindo um futuro mais justo e inclusivo.


Gabinete de Comunicação

Reunião do Comitê Nacional de Proteção da Criança

Hoje, na sala de reuniões do Instituto da Mulher e Criança (IMC), realizou-se um importante encontro do Comitê Nacional de Proteção da Criança, presidido pela Presidente do IMC, Sra. Edineusa Lopes José da Cruz Figueiredo.

Na pauta esteve a análise do documento enviado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, afim de posteriormente ser submetido ao Conselho de Ministros. Documento esse: “Projeto de Convenção Africana sobre o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração de Crianças-Soldados”, um marco essencial para a defesa dos direitos da criança em África.

Durante a reunião, foram igualmente debatidos casos já resolvidos e os que ainda estão em curso, bem como o trabalho das equipas de proteção regional, recentemente instaladas nas diferentes regiões do país, reforçando a rede de proteção e acompanhamento das nossas crianças.


Gabinete de Comunicação

Hoje, 8 de Março, celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data que nos convida a reconhecer e valorizar o papel fundamental da mulher na construção das nossas famílias, das nossas comunidades e da nossa nação.

Na Guiné-Bissau, a mulher é um verdadeiro símbolo de coragem, trabalho e resiliência. Todos os dias, com grande determinação, ela levanta-se cedo para cuidar da família, trabalhar no campo, dinamizar os mercados, servir nas instituições públicas e privadas e contribuir de forma decisiva para o sustento dos seus lares e para o desenvolvimento do nosso país.

A mulher guineense é uma lutadora incansável. Mesmo diante de muitas dificuldades, continua firme, com dignidade e esperança, educando os seus filhos, transmitindo valores e ajudando a construir um futuro melhor para todos.

Neste Dia Internacional da Mulher, prestamos uma homenagem sincera a todas as mulheres guineenses — às mães, às trabalhadoras, às jovens estudantes, às líderes comunitárias e a todas aquelas que, com o seu esforço diário, mantêm viva a força da nossa sociedade.

Como Ministra da Solidariedade Social e da Mulher, reafirmo o compromisso de continuar a trabalhar para promover a igualdade de oportunidades, fortalecer a proteção social e garantir que todas as mulheres tenham mais espaço, mais voz e mais oportunidades para prosperar.

Porque quando valorizamos e apoiamos as mulheres, estamos a fortalecer toda a nação.

A todas as mulheres da Guiné-Bissau, deixo hoje uma palavra de profundo respeito, reconhecimento e gratidão.

Feliz Dia Internacional da Mulher.
Muito obrigada.
Governo da Guiné Bissau
Ministério da Mulher e Solidariedade Social