Célula de Apoio ao Ordenador Nacional do FED-Caon-Fed

Decorreu ontem, 28 de junho de 2022, a reunião 3º Comité Estratégico do Projeto GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau”no Centro Cultural Português, em Bissau, com ligação a Cabo
A sessão de abertura do 3.º Comité Estratégico, contou com os discursos do Chefe de Cooperação da União Europeia em Cabo Verde, de representantes do Camões, I.P. e representantes do Estado de Cabo Verde. Na sessão de encerramento intervieram representantes da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau e da Célula de Apoio ao Ordenador Nacional – CAON-FED Francisco Correia Júnior.

Copresidido pela União Europeia e por um representante do Estado de Cabo Verde, o Comité Estratégico é um dos mecanismos de coordenação do Projeto, no qual tomam assento representantes indigitados do Camões, I.P. (entidade Gestora) e das entidades beneficiárias da ação na Guiné-Bissau e em Cabo Verde.

Na Guiné-Bissau, destacam-se as atividades ligadas ao Registo Civil, como o início dos trabalhos para a implementação de um sistema informático e de formações de Conservadores, Adjuntos, Oficiais e Auxiliares. Na área de controlo das fronteiras, está a iniciar-se a implementação de um sistema de controlo de passageiros no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, acompanhado de formações aos agentes de migração e fronteiras.

Os parceiros beneficiários do projeto e cujos representantes participam no Comité estratégico são:

Guiné-Bissau

Direção Geral de Identificação Civil, dos Registos e do Notariado (DGICRN)

Direção Geral de Migração e Fronteiras (DGMF)

Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa (ITMA).

Cabo Verde

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação (DGRNI)

Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC)

Polícia Nacional (PN) / Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF)

Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV)

Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi)
O GESTDOC visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos, para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos a nível regional. As atividades previstas materializar e operacionalizar no quadro do projeto, estão focadas na modernização e reforço das cadeias de identificação civil e de emissão documental, bem como no reforço da capacidade de controlo documental fronteiriço, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da Lei.

Com um orçamento de 5 milhões de euros, o projeto GESTDOC é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África e gerido pelo Camões I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros especializados portugueses, que trabalham conjuntamente com as suas entidades homólogas guineenses e cabo-verdianas.



Fonte: CAON-FED

Apresentação da tradução do Manual sobre Criminalidade Marítima para Profissionais da Justiça Criminal – PALOP-TL/UE Teve lugar no dia 27 de junho de 2022, no Auditório do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em Lisboa, num evento realizado à margem da Conferência dos Oceanos, a cerimónia de apresentação da tradução para língua portuguesa do Manual Maritime Crime: A Manual for Crimina...

Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Dr**as💪👮‍♀️

A data foi definida pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 42/112 de 7 de dezembro de 1987, implementando a recomendação da Conferência Internacional sobre o Abuso e o Tráfico Ilícito de Dr**as, realizada em 26 de Junho do mesmo ano, ocasião em que se aprovou o Plano Multidisciplinar Geral sobre Atividades Futuras de Luta contra o Abuso de Dr**as.

O Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL), que termina este ano, tem como objetivos a prevenção e luta contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, em particular o tráfico de estupefacientes.

Saiba mais sobre o PACED aqui: https://palop-tl.eu/projecto/apoio-a-consolidacao-do-estado-de-direito-paced/

Ontem, a Embaixadora da União Europeia, Sónia Neto e a Chefe de Unidade para a África Ocidental da Direção das Parcerias Estratégicas da Comissão Europeia, Francesca Di Mauro, tiveram um encontro bilateral com S.Exa o Ministro das Finanças e com S.Exa o Secretário de Estado do Tesouro, e respetivas equipas.
No decurso da reunião foram assinados dois Acordos de Financiamento do Programa de Ação Anual 2021 num valor total de 13 Milhões de Euros. Trata-se, por um lado da continuidade do programa emblemático da UE-PIMI (10 MEUR) destinado a continuar a apoiar a saúde materno-infantil, no âmbito do Programa Plurianual Indicativo 2021-2027, e em transição para a criação de um sistema universal de saúde; por outro, uma facilidade de cooperação no valor de 3 MEUR para estudos e assistências técnicas, entre outros.
Foi uma excelente oportunidade para discutir a cooperação entre a União Europeia e República da Guiné-Bissau, assim como outros pontos de interesse comum.

Guiné-Bissau assinala Semana da Europa

Por ocasião das celebrações da “Semana da Europa”, a Embaixadora da União Europeia, esteve com os alunos do Liceu João XXIII em Bissau, a fim de partilhar os valores e os princípios do Projeto Europeu, bem com a ação da União Europeia enquanto ator global.
Foi também uma excelente oportunidade para dar a conhecer melhor aos alunos, a Parceria entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau nas diversas vertentes.
Foi destacado o valor da paz, da estabilidade, da solidariedade, da democracia e do respeito pelos direitos humanos em prol do desenvolvimento sustentável.

Fonte: Célula de Apoio ao Ordenador Nacional do FED (CAON-FED)
Fotos: Célula de Apoio ao Ordenador Nacional do FED (CAON-FED)

No âmbito da celebração do Dia da Europa, 9 de maio, apresentamos aqui o programa da nossa “Semana da Europa”

Hoje foi lançado oficialmente, nas instalações do MINSAP, o projeto Ianda Guiné Saúde, financiado pela União Europeia, cofinanciado pelo Instituto Camões e pela Fundação Calouste Gulbenkian e implementado pelo Instituto Camões, em parceria com Fundação Calouste Gulbenkian, Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa, a Escola de Medicina da Universidade do Minho, e Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Ianda Guiné Saúde, que enquadra-se no Programa da União Europeia (UE) Ianda Guiné, se propõe reforçar a governação do sistema de saúde, em termos de liderança, capacidades de diálogo, planeamento, gestão e coordenação setorial, e melhorar a gestão dos recursos humanos da saúde.
O evento foi pedido pelo Senhor Ministro da Saúde Pública, Dr. Dionísio Cumbá, por considerar importante que o projeto seja apresentado internamente a todos os funcionários do MINSAP envolvidos no mesmo. “Ianda Guiné Saúde mantém um alto nível de relevância da sua resposta às necessidades do Sistema Nacional de Saúde de Guiné-Bissau no que se refere ao fortalecimento da sua governação e da melhoria da gestão e qualidade dos recursos humanos, e se caracteriza por um importante valor acrescentado da UE na conceção e implementação, devido à experiência de longa data da UE no setor da saúde” ressaltou a Dra Simona Schlede. O ministro da Saúde Dionisio Cumbá testemunhou, por outro lado, o esforço do governo para que a saúde seja garantida a toda a população “porque o sistema necessita formação e requalificação dos recursos humanos e precisa de definir uma nova politica sanitária para limitar as evacuações sanitárias, que custam muito dinheiro e causam muitos problemas, e garantir acesso a cuidados primários a toda a população.”

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O DIVERSIDADE é um instrumento de financiamento para a diversidade cultural, cidadania e identidade, no âmbito do PROCULTURA. Ação financiada pela União Europeia e cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P. Instrumento gerido em parceira com a EUNIC – Rede de Institutos Culturais e Embaixadas da União Europeia.

União Europeia em Moçambique
Camões, I.P.
Fundação Calouste Gulbenkian

União Europeia na Guiné-Bissau
Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau CP
Centro Cultural Português - São Tomé e Príncipe

De 14 a 29 de março, a UE participará nas reuniões globais sobre a biodiversidade a fim de se avançar com desenvolvimento do Quadro Global de Biodiversidade pós-2020 - um novo acordo global para travar e inverter a perda de plantas, animais e ecossistemas do planeta.
-O acordo global será adotado na COP15 da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade a realizar no final de 2022.
-O quadro global guiará a ação global para a natureza e para as pessoas, o que é vital para enfrentar as alterações climáticas e construir um mundo mais justo, mais seguro e mais saudável para todos, em todo o lado.
O Comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas Virginijus Sinkevičius afirmou: "Nestes tempos difíceis, o multilateralismo é mais importante do que nunca, para as pessoas e para a natureza de que dependemos". A evidência é clara: precisamos de um futuro em harmonia com a natureza, para nós próprios, para as gerações futuras, para o nosso clima e para o desenvolvimento sustentável - e precisamos de um roteiro comum para o alcançar. Na COP15, a comunidade internacional procurará chegar a acordo sobre um quadro global ambicioso em matéria de biodiversidade, com uma forte monitorização para medir o progresso no terreno no sentido de inverter a perda da natureza. Mas ainda não chegámos lá, e precisamos de reduzir significativamente as lacunas entre as posições das Partes. A UE vai para as negociações de Genebra, pressionando pela ambição e liderando pelo exemplo".
A UE negociará os seguintes elementos do Quadro Global:
- Objetivos ambiciosos, mensuráveis e calendarizados, marcos e metas que visarão que todos os ecossistemas do mundo sejam restaurados, resilientes e adequadamente protegidos até 2050;
- Metas para abordar os fatores diretos e indiretos da perda de biodiversidade e assegurar a utilização sustentável dos recursos naturais, incluindo a meta 30x30 de proteger pelo menos 30% da terra e oceanos do mundo até 2030, complementada por metas que abordem os fatores diretos e indiretos da perda de biodiversidade;
- Disposições operacionais para mobilizar financiamento e outros meios de implementação; neste contexto, em setembro, o Presidente von der Leyen anunciou que a UE irá duplicar o seu financiamento internacional da biodiversidade, em particular para os países mais vulneráveis;
- Processos de implementação, monitorização e revisão muito mais fortes, incluindo transparência sobre a implementação pretendida, relatórios, uma análise global das lacunas e um balanço dos esforços, se necessário;
- Implementação efetiva do objetivo da 3ª Convenção sobre a Biodiversidade relativamente ao acesso e partilha justa e equitativa dos benefícios da utilização dos recursos genéticos ligados à biodiversidade, o que, ao mesmo tempo, garante que a ciência, a investigação e a inovação possam continuar a trazer todos os benefícios que também apoiam a implementação dos outros objetivos.

@ Bijagós,Guiné-Bissau

Convite

A CAON-FED tem o prazer de convidar para a reunião virtual de Coordenadores Nacionais, que será realizada na quinta-feira, 10 de março de 2022, das 09h às 11 horas, na sala de reunião.

Bissau, 09 de março de 2022

Gabinete de Comunicação e Visibilidade

Carlos Emerson Gomes