Ministério do Ambiente e Biodiversidade

GUINÉ-BISSAU BENEFICIA DO PROJETO DO FUNDO VERDE PARA O CLIMA

O workshop de lançamento do projeto de Estabelecimento de um Processo de Planeamento de Adaptação Nacional decorreu hoje 14.09.2023 numa das salas de conferência do Hotel Dúnia em Bissau.

O ato foi presidido pelo Secretário de Estado do Ambiente e Biodiversidade Dr° António Samba Balde, na presença de Representante Adjunta Interina do PNUD Drͣ Habiba Rodolfo e distintos representações institucionais Público e Privada.

Ao fazer uso da palavra durante o ato, o Secretário de Estado do Ambiente e Biodiversidade realçou o engajamento do Governo ao programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ao Fundo Verde para o Clima por terem apoiado a iniciativa que se consubstancia na disponibilização dos recursos financeiros em forma de elaboração dos instrumentos da Política Pública Ambiental.

Ainda na sua locução este responsável informou que a elaboração desses instrumentos se alinha com a Contribuição Nacional Determinada da Guiné-Bissau (CDN) e com os objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2063 da União Africana.

Em jeito de conclusão o titular da pasta do Ambiente e Biodiversidade Dr° António Samba Balde, disse que o ato ainda encerra com conjunto de pressupostos em que se alicerçam a elaboração das políticas nacionais de adaptação ao flagelo das alterações climáticas que por si só constitui uma real ameaça aos esforços de desenvolvimento empreendidos no País.

Por sua vez, a Representante Adjunta Interino do PNUD Drͣ Habiba Rodolfo, disse que a Guiné-Bissau ao exemplo das outras nações enfrenta um duplo desafios de aproveitamento do potencial crescimento económico, ao mesmo tempo confronta com duras realidades das mudanças climáticas, onde os sectores vitais do crescimento económico são vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas o que representa uma ameaça significativamente para a produção agrícola no País.
Habiba Rodolfo concluiu que o lançamento do projeto em epígrafe representa uma visão compartilhada reforçada sobre a capacidade de adaptação e de resiliência da Guiné-Bissau, visando a estabilização de um processo seletivo nacional de planeamento e adaptação.

Secretário de Estado do Ambiente e Biodiversidade Dr° António Samba Balde, recebeu hoje 14/09/2023 no seu gabinete o Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) Senhor Mohamed Hama Garba e Represente do Banco Mundial Anne – Lucie Lefebvre.

Nesses dois encontros, esses responsáveis passaram em revista sobre o estado da cooperação multilateral como também delinearam estratégias para apoiar e financiar novos os projetos.

SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE DRº ANTONIO SAMBA BALDE PARTICIPA NA CIMEIRA AFRICANA SOBRE CLIMA EM NAIROBI, QUÉNIA

A primeira Cimeira Africana sobre o Clima começou com uma forte afirmação de chefes de Estado e outros participantes para a crise climática global, que atinge o continente africano.
O Governo do Presidente do Quénia, William Ruto, e a União Africana (UA) inauguraram a sessão ministerial, enquanto mais de uma dúzia de chefes de estados marcaram a sua presença, determinados em exercer uma maior influência global para conseguir mais financiamento para africa.

A Guiné -Bissau fez-se representar ao mais alto nível de Autoridade Ambiental do País através do Secretario de Estado do Ambiente e Biodiversidade, Drº António Samba Balde, acompanhado do seu Staffs Senior.

De salientar que a Primeira cimeira Africano realizado em Nairobi, Quénia terá duração de dois dias de 4 a 6 de Setembro 2023.

Validação técnica nacional do Plano de Ordenamento e Gestão Integrada da Reserva da Biosfera do Arquipélago de Bolama-Bijagós realizada hoje (30.08.2023) em Bissau nas instalações do IBAP.

Informação a desenvolver…

O Secretario de Estado do Ambiente e Biodiversidade, Dr° António Samba Balde, recebeu do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) duas viaturas de marca Toyota Hilux tipo dupla cabine para reforçar as atividades do projeto de Reforço da Capacidade de Adaptação e Resiliência Climática das Comunidades Costeiras da Guiné-Bissau Vulneráveis aos Riscos Climáticos (Coastal) no terreno.

No ato, o Titular da Pasta do Ambiente realçou a importância dessas viaturas, asseverando que esta Acão do PNUD vai dar grande contributo no cumprimento das ações do projeto Coastal no terreno e prometeu o bom uso desta.

No âmbito de auscultação para alargar e consolidar as bases de envolvimento de todas as estruturas operacionais da Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade (SEAB), garantindo uma dinâmica interna evolutiva, persistente, frutuosa, o Secretario de Estado do Ambiente e Biodiversidade Drº António Samba Balde, promoveu o atelier com objetivo em epígrafe no qual participaram diferentes serviços operacional que compõe a SEAB.

NOTA INFORMATIVO

Caros seguidores e leitores desta página, tendo em conta a constituição do novo Governo saída das eleições legislativa antecipada de 4 de junho de 2023, que teve uma maioria absoluta de 54 deputados ganhos pela coligação PAI-Terra Ranca.

Viemos através desta, informar que devido o Decreto Presidencial n° 51/2023, o Ministério do Ambiente e Biodiversidade passa a ser designado como Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade. Por isso haverá alterações da nossa página de Facebook e Web site, pelo que agradecemos a vossa compreensão e colaboração de sempre.

Cordialmente,
O Gabinete da Comunicação

O Secretário de Estado do Ambiente e Biodiversidade Dr°. António Samba Baldé, fez a entrega hoje (17.08.2023) dos materiais informáticos doado no âmbito da parceria técnico institucional entre o Programa Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigilância de Doenças (REDISSE-II) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Biodiversidade as diferentes departamentos que compõe a sua administração direta e indireta (Fundo do Ambiente, Inspeção Geral do Ambiente, Autoridade de Avaliação Ambiental Competente e o Instituto Nacional do Ambiente).

De salientar que os materiais entregues foram financiados através do fundo de Banco Mundial numa quantia de 8 computadores de mesa, 2 portáteis, 10 licença de Microsoft Office profissional plus, 1 licença de anti- vírus 20 tabletes e 1 vídeo projetor.

No âmbito da parceria entre Ministério do Ambiente e Biodiversidade (MAB) e Programa Regional de Melhoria dos Sistemas de Vigilância de Doenças (REDISSE-II), o MAB beneficiou do apoio em materiais informáticos doado pelo REDISSE- II através do fundo de Banco Mundial.

No total foi entregue ao MAB 8 computadores de mesa, 2 portable, 10 licença de Microsoft Office profissional plus, 1 licença de anti- vírus 20 tabletes e 1 vídeo projetor.

MINISTRO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE PRESIDE A ABERTURA DA REUNIÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO HARMONIZADO SOBRE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E SOCIAL .

No seu discurso de abertura, perante os técnicos vindos de diferentes países, o Ministro do Ambiente e Biodiversidade Engº Viriato Luís Soares Cassamá, agradeceu a CEDEAO por escolher a Guiné-Bissau para esta importante reunião, e acredita que é necessário trabalharmos juntos e empreendermos ações coletivas, nomeadamente a implementação de projetos com impactos ambientais e sociais significativos na nossa sub-região.

Em jeito de conclusão o titular da pasta do Ambiente, exortou todos os técnicos presentes no encontro, no sentido de trabalharem para que os documentos a serem aprovados sirvam de nobres ideias a que os estados da CEDEAO se propõem a bem de um ambiente na sub-região oeste africana e no mundo.

De salientar que o encontro com duração de três dias visa a validação do projeto de regulamento harmonizado sobre avaliação ambiental e social e do projeto de regulamento de harmonização das regras que regem os plásticos e a gestão ambientalmente saudável de resíduos plásticos nos Estados- Membros da Comunidade Económica dos Estados da África de Oeste.

GUINÉ-BISSAU ASSINA ACORDO DA ONU SOBRE AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS A GUINÉ-BISSAU TORNA-SE O 47º PAÍS A ASSINAR O ACORDO, DE ACORDO COM A ONU

O país de Amilcar Cabral, tornou-se o primeiro país "fora da região europeia" a assinar um acordo internacional sobre a responsabilidade do governo em matéria de direitos humanos e ambiente, anunciou as Organização das Nações Unidas na terça-feira.

O país lusófono da África Ocidental, com cerca de dois milhões de habitantes, torna-se o 47º signatário da Convenção sobre o Acesso à Informação, a Participação do Público no Processo de Tomada de Decisões e o Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, informou a ONU.

"Este texto protege o direito de cada pessoa a viver num ambiente adequado à sua saúde e bem-estar, oferece aos cidadãos o direito de participar na tomada de decisões em matéria de ambiente e "reconhece que temos uma obrigação para com as gerações futuras", diz o seu Website.

O Ministro do Ambiente e Biodiversidade da Guiné-Bissau, Viriato Luís Soares Cassamá, disse que com esta adesão, Bissau espera aproveitar esta convenção para lutar contra as alterações climáticas, promover a sua biodiversidade, bem como a protecção, conservação e salvaguarda do ambiente, permitindo a participação do público na tomada de decisões, bem como o acesso à justiça quando os seus direitos ambientais são violados. Além disso, a Guiné-Bissau pretende com esta adesão ser o porta-estandarte da "Convenção de Aarhus" e promovê-la na África Ocidental.

A Secretária Executiva da UNECE, Olga Algayerova, congratulou-se com este importante passo, sublinhando que a Guiné-Bissau é o primeiro país fora da região pan-europeia a aderir à Convenção de Aarhus.

"Isto abre novas oportunidades para reforçar a democracia ambiental no país e partilhar experiências com outros países em África e no mundo. A transparência, a participação pública efectiva e inclusiva e o acesso à justiça são pilares fundamentais de toda a agenda de desenvolvimento sustentável para 2030 e são essenciais para a acção climática e a protecção da biodiversidade. Encorajo os países de todas as regiões a aderirem à Convenção de Aarhus", disse ela.

A Guiné-Bissau é rica em recursos naturais e biodiversidade costeira, marinha e terrestre. É também um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, que estão a causar um aumento da salinização e das inundações nas zonas costeiras, com impacto na agricultura e levando à escassez de água potável, destruindo infra-estruturas e ecossistemas e promovendo a propagação de doenças.