Conselho dos Serviços Provincias de Representação do Estado de Maputo

Na localidade de Ponta de Ouro - Distrito de Matutuine

HENRIQUES BONGECE DIRIGE A ABERTURA DA REUNIÃO NACIONAL DOS CENTROS MULTIMÉDIAS COMUNITÁRIOS

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, dirigiu nesta quarta-feira, treze de maio de dois mil vinte e seis, na localidade de Ponta de Ouro, distrito de Matutuine, a abertura oficial da Reunião Nacional dos Centros Multimédias Comunitários.

No discurso de abertura, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, referiu que este é um momento importante para reforçarmos o nosso compromisso com a transformação digital de Moçambique, com especial foco na inclusão das comunidades, sobretudo, as residentes nas zonas rurais, onde fez menção que actualmente contamos com 82 Centros Multimédias Comunitários em funcionamento, onde os jovens, mulheres, estudantes, agricultores e empreendedores, adquirem competências digitais, tem acesso à internet e a comunidade tem oportunidade de aceder aos serviços digitais.

O Secretário de Estado, salientou que a transformação digital constitui hoje uma prioridade global e um dos principais pilares para o desenvolvimento económico, social e institucional das nações; A nível global, os países têm vindo a investir em infra-estruturas digitais, inovação tecnológica, modernização dos serviços públicos e capacitação dos cidadãos, reconhecendo que o futuro do desenvolvimento passa, inevitavelmente, pela digitalização das sociedades.

Henriques Bongece, destacou que o Governo da República de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) tem vindo a implementar diversas acções estruturantes com vista à consolidação do ecossistema digital nacional, a saber:
- aprovação da Política de Segurança Cibernética e Estratégia de sua Implementação;
- criação da Agência de Transformação Digital e Inovação, Instituto Público (ATDI,IP);
- aprovações pela Assembleia da República da Lei de Segurança Cibernétrica e da Lei de Crimes Cibernéticos;
- aprovação pelo Governo da Lei de Protecção de Dados Pessoais e submissão à Assembleia da República para a devida apreciação e aprovação; entre outras acções.

Participaram da Reunião, Senhora Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital; Director do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário; Directora-Geral do Instituto de Comunicação Social; Membros do Conselho Consultivo do Ministro das Comunicações e Transformação Digital; Representante do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM); Coordenadores dos Centros Multimédia Comunitários, Delegados Distritais do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.

Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo

HENRIQUES BONGECE INSTA OS ENFERMEIROS A MANTER A SUA POSTURA DENTRO E FORA DO LOCAL DE TRABALHO

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, instou aos enfermeiros a mater a sua postura dentro e fora do local do trabalho, nesta terça-feira, doze de maio de dois mil vinte e seis, durante a Confraternização alusiva ao dia Internacional do Enfermeiro.

Diamantina Mazuze - Delegada da Associação Nacional dos Enfermeiros, referiu que os enfermeiros enfrentam dificuldades no local de trabalho, falta de meios de trabalho, remuneração insuficiente, falta de formação continua. Salientou que há necessidade de comemorar o dia, refletindo sobre as condições de trabalho dessa classe.

Intervindo na ocasião, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, instou os enfermeiros a serem dinâmicos no exercício das suas actividades, pois, a população de hoje é mais exigente em relação a de ontem. Instou a essa classe a manter a postura de enfermeiro tanto no local de trabalho assim como na sua zona de residência, salvando vidas humanas.

O Secretário de Estado, chamou a reflexão dos enfermeiros sobre o dia que se assinala hoje. Referiu que a população da Província de Maputo está saudável graças ao enfermeiro.

Henriques Bongece, instou aos enfermeiros para que encararem as dificuldades em desafios a serem sanados nos seus postos de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento da nossa Província de Maputo.

Bongece, instou aos profissionais da saúde a continuarem a conservar e preservar os bens públicos a sua disposição, assim como, manter a postura no atendimento dos utentes.

O dia Internacional do enfermeiro assinala-se a doze de maio de cada ano civil.

Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo

*SUA EXCELÊNCIA HENRIQUES BONGECE RECEBE EM CORTESIA O PCA DA GRUPO SOICO*

*Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, recebeu na manha desta terça feira, doze de maio de dois mil e vinte e seis, no seu Gabinete de Trabalho, o Excelentíssimo Senhor *Daniel David – Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO*, que se encontra em missão de trabalho na Província de Maputo.

Durante o encontro de cortesia, *Daniel David* - Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO, referiu que o Grupo SOICO, pretende levar acabo trabalhos na Província de Maputo, vocacionado com a projecção do Desenvolvimento dos Distritos, mostrar a cadeia de produção nos distritos, turismo, Planos de Acção e Desafios que os Distritos enfrentam, nos ramos de Agricultura, Industria e Turismo.

*Daniel David* fez menção que a STV vai relançar o programa MOZGROW, uma plataforma de agronegócios que visa trazer os empresários para o mercado, garantindo assim, a sua visibilidade na área dos negócios.

Interagindo na ocasião, *Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, mostrou-se aberto em colaborar e acolher o projecto, tendo referido que os Administradores irão acolher a iniciativa, colaborando para lograr os resultados almejados.

*Bongece*, apelou para a inclusão dos todos os intervenientes do projecto, tendo garantido uma boa mobilização da população para aderir a iniciativa assim como, as grandes fabricas e industrias de produção que os distritos da Província de Maputo albergam.

* de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #*

*HENRIQUES BONGECE INSTA OS JOVENS A REFLETIR SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL*

*Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, chamou a consciência dos participantes a refletir sobre segurança e saúde ocupacional, durante a *palestra sobre higiene e segurança no trabalho*, proferida nesta sexta-feira, 08 de Maio de dois mil vinte e seis, no Instituto Industrial da Matola.

Palestrando para jovens, *Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, referiu que ao celebrarmos o dia mundial de segurança e saúde no trabalho, pretendemos reflectir sobre a situação de segurança e saúde ocupacional, igualmente, prestar homenagem, a todos aqueles que foram e são vítimas de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

O *Secretário de Estado*, salientou que a realização desta palestra, constitui uma réplica ao seminário nacional sobre a segurança e saúde no trabalho, realizada na cidade de Maputo, a 28 de Abril passado, simbolizando não apenas as comemorações do dia da segurança e saúde no trabalho, mas também, o compromisso do nosso país, como um estado que pugna pelo respeito dos mais altos valores da dignidade da pessoa humana.

*Henriques Bongece*, reafirmou ainda como representante do Estado na Província, o compromisso de tornar o trabalho cada vez mais seguro, sá**co e digno para a pessoa humana mediante a elevação da consciência pública sobre os efeitos nefastos da senistralidade laboral.

* DE IMPRENSA DO SECRETÁRIO DE ESTADO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO #*

_*HENRIQUES BONGECE INAUGURA O CENTRO DE REABILITAÇAO PSICOLOGICA E BEM-ESTAR - RENASCER*_

*Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, procedeu nesta sexta-feira, oito de maio de dois mil e vinte e seis, no distrito de Marracuene, com a *Inauguração do Centro de Reabilitação Psicológica e Bem estar - Renascer*.

*Felisberta Macuacua*- Directora executiva do Centro, na sua intervenção, referiu que o Renascer pretende ser a referência no cuidado ciclo social e quer também contribuir para preparar o estigma associado a saúde mental no geral.

Ainda Queremos fazer deste espaço um centro escola, um centro prático onde os recém graduados possam interagir e se proficionalizar, estamos abertos a receber os recém graduados para os estágios para fazermos crescer o país. *Afirmou Macuacua*

*Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, no seu discurso da ocasião, referiu que vivemos numa era em que os desafios relacionados à saúde mental se tornam cada vez mais evidentes. Transtornos como depressão, ansiedade, dependência química, transtornos de personalidade, autismo, TDAH, entre outros, exigem respostas estruturadas, científicas e, acima de tudo, humanizadas.

*O Secretário de Estado* frisou que a saúde mental deixou, felizmente, de ser um tema invisível. Hoje, reconhecemos que não há desenvolvimento social e económico sustentável sem o cuidado integral do ser humano. Investir na saúde mental é investir no futuro das nossas famílias, das nossas comunidades e do nosso País.

*Henriques Bongece* referiu que enquanto representantes do Estado, temos o dever de criar condições para que todos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, sendo que este centro é um exemplo do que pode ser alcançado quando há visão, compromisso e colaboração entre diferentes sectores da sociedade.

*Bongece* reconheceu e agradeceu a todos os profissionais que irão dar vida aquele Centro.

_*HENRIQUES BONGECE RECEBE EM CORTESIA O PRESIDENTE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE*_

*Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, recebeu em cortesia nesta sexta-feira, oito de maio de dois mil vinte e seis, o Excelentíssimo Senhor *Aníbal Mbalango - Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique*.

*Aníbal Mbalango* - Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, referiu que a autoridade tributária está a trabalhar na Província de Maputo, no âmbito da visita de monitoria dos postos fronteiriços e postos de cobrança dos impostos.

*Mbalango* pretende criar mais dinâmica no trabalho, para maior celeridade na recolha de receitas para o estado. A autoridade tributária está a trabalhar com vista a construção de residências para os funcionários da autoridade tributária na fronteira de Ressano Garcia - KM4.

Intervindo na ocasião, *Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, instou a autoridade tributária de Moçambique, para que, mesmo com a crise financeira que o país tem registado deve evidar esforços na recolha de receitas para o estado.

O *Secretário de Estado*, referiu que está a trabalhar de modo a criar bom ambiente de trabalho na Província de Maputo, de modo a incrementar o nível de pagamento dos impostos ao Estado.

*Henriques Bongece*, referiu que há um desafio grande no aprimoramento das condições de trabalho dos alfândegas, tendo constatado isso a quando da visita as fronteiras, mas que o governo está a trabalhar para o aprimoramento dos mesmos, e apelou ainda maior celeridade no atendimento nas fronteiras.

*Bongece*, apelou a Autoridade Tributária de Moçambique, para a reabilitação de todas as suas infraestruturas ao nível dos Distritos da Província de Maputo.

_*Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo*_

_*HENRIQUES BONGECE RECEBE EM CORTESIA O DIRECTOR GERAL ADJUNTO DO INAS*_

*Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, recebeu em cortesia nesta sexta-feira, oito de maio de dois mil vinte e seis, o Excelentíssimo Senhor *Estevão Monjane - Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social - INAS*.

*Estevão Monjane* - Director Geral Adjunto do Instituto Nacional de Acção Social, referiu que a visita na Província de Maputo, insere-se no contexto de implementação do novo programa de assistência aos jovens e adultos para a sua empregabilidade, prevendo abranger cerca de *250 mil beneficiários*, sendo que já há disponibilidade de financiamento para apoiar *100 mil* beneficiários, decorrendo acções para completar o financiamento dos *150mil*.

*Monjane* referiu que nos Distritos da *Manhiça, Boane e Matola* serão beneficiados *15.400, 3000 e 6000* respectivamente.

O responsável do INAS garantiu igualmente que serão formados os jovens (educadores de pares), para sensibilizar os beneficiários de modo a não fazer o desvio de aplicação dos fundos recebidos.

Intervindo na ocasião, *Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, instou ao Instituto Nacional de Acção Social a ser proativo na seleção dos beneficiários do projecto, tendo em conta as necessidades reais da população e os distritos mais afectados pelas inundações e cheias.

O *Secretário de Estado*, apelou ao INAS , a envolver as estruturas locais dos bairros, postos administrativos, localidades até aos Administradores no encadeamento das acções de identificação dos beneficiários, evitando deste modo a dupla atribuição assim como, o financiamento para actividades ilícitas.

*Henriques Bongece*, mostrou a sua disponibilidade em colaborar com o Instituto Nacional de Acção Social no desencadeamento do projecto com vista a lograr sucessos desejados, para a eliminação de focos de pobreza na Província de Maputo.

HENRIQUES BONGECE DIRIGE A IIª SESSÃO ORDINÁRIA PROVINCIAL DO CIADAJ

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, dirigiu na manha desta quinta feira, sete de maio de dois mil e vinte e seis, na Matola, a IIª Sessão Ordinária Provincial do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens - CIADAJ.

No seu discurso da ocasião, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, referiu que durante o I° Trimestre de 2026, criamos 3.766 empregos para jovens, registando um crescimento de 55% quando comparado com o igual período de 2025 e no âmbito do Programa de Estágios Pré-Profissionais 262 jovens beneficiaram-se desta iniciativa, dos 302 planificados para o trimestre, o que corresponde a 87% da meta.

Henriques Bongece - salientou que o Governo da República de Moçambique, reconhecendo a existência de algum défice no que respeita a empregabilidade, sobretudo para os jovens, criou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local – FDEL do qual 60% da subvenção está destinada aos jovens. Foi no intuito de materializar este desiderato que em 2025 foi desembolsado a nível da Província de Maputo 41.903.282,63 (quarenta e um milhões, novecentos e três mil, duzentos e oitenta e dois meticais e sessenta e três centavos) sendo 15,8 milhões para os distritos e 26,1 milhões para as autarquias, onde foram aprovados 593 projectos, financiados 591 e beneficiando a 375 jovens.

Sua Excelência Henriques Bongece - fez menção a algumas acções que o Governo da Província de Maputo levou acabo com vista ao cumprimento do Plano da Juventude: Assinamos 1 contrato programa de igual numero planificado com o Conselho Provincial da Juventude, num valor de 150.000,00MT; Envolvemos 1.273 jovens em formações profissionais iniciais incluindo a reconversão profissional e cursos em estudos laborais, o que representa uma realização de 94%; Garantimos a isenção do pagamento de taxas de matrícula para o Ensino Secundário a 537 jovens filhos de combatentes, num plano de 300; prestamos assistência e acompanhamento a 1.414 PME’s de jovens, num plano de 1.250 empresas, tendo uma realização acima de 100%.

Bongece - referiu que em 2025 foi desembolsado a nível da Província de Maputo 41.903.282,63 sendo 15.852.814,16 para os distritos e 26.050.468,47 do Fundo de Desenvolvimento Económico Local – FDEL para as autarquias, tendo sido aprovados 593 projectos, financiados 591 e 375 jovens se beneficiaram. Em 2025 realizamos 564 diálogos com a juventude de um plano anual de 330, abrangendo 40.212 jovens.
Assistimos e apoiamos 14 Associações juvenis de um plano de 10, o que corresponde a uma realização acima de 100%.

de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #

_*HENRIQUES BONGECE INSTA O EMPRESARIADO DA PROVÍNCIA DE MAPUTO A PROCURAR SOLUÇÕES FACE A CONJUNTURA ECONÓMICA*_

*Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, instou a classe empresarial da Província de Maputo a procurar soluções face a conjuntura económica, durante uma *Reunião que manteve com Agentes Económicos da Província de Maputo*, nesta quarta-feira, seis de maio de dois mil vinte e seis.

*Danilo Satar Adam* - Presidente do Conselho Empresarial da Província de Maputo, na sua intervenção, agradeceu a abertura do Governo da Província de Maputo em manter o contacto permanente com os empresários, tendo feito menção que uma das dificuldades que os empresários enfrentam é a falta de divisas no país, questão de falta de reembolso dos impostos (IVA; IRPC; IRPS) e a falta de divulgação das leis que beneficiam o empresariado. Solicitaram ainda igualdade na distribuição de combustível aos produtores como aos camionistas nas bombas de gasolineiras.

Intervindo na ocasião, *Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo*, salientou que a reunião visa auscultar ao empresariado face a conjuntura económica que o país esta vivendo, visto que, o Governo está preocupado em criar soluções junto do empresariado.

O *Secretário de Estado*, salientou que a situação que o país está vivendo é global, onde apelou ao empresariado para subsidiar ao governo sobre as possíveis soluções para juntos colmatar com essa crise ao nível interno. Instou ao empresariado a apostar na energia renovável (painéis solares) para dinamizar o incremento da produção e produtividade na província.

*Henriques Bongece*, instou ao empresariado para maior honestidade e imparcialidade na disponibilização dos produtos aos consumidores, com inclusão de todas as camadas sociais, evitando especulação de preços na aquisição de bens.

HENRIQUES BONGECE SAUDA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PROVINCIA DE MAPUTO

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, saudou na manha desta terça feira, cinco de maio de dois mil e vinte e seis, no seu Gabinete de Trabalho, O Sindicato dos Trabalhadores da Província de Maputo, por ocasião da passagem do 1° de Maio – Dia Internacional dos Trabalhadores, que se assinalou sob o lema: “OTM-CS 50 anos na luta pelos Direitos Laborais e Sindicais”.

Joaquim Chacate - Secretário Executivo da OTM-Central Sindical na sua intervenção, salientou a limitação da sindicalização dos trabalhadores da função publica, tendo referido que, o mercado laboral é caracterizado pela proliferação de contratos de trabalho precários.

Chacate - Saudou ao Governo da Província de Maputo pelo trabalho que tem vindo a realizar com vista a criar bom ambiente de trabalho e de investimento.

No seu discurso da ocasião, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, saudou os membros da OTM Central Sindical e da CONSILIMO na nossa Província e a todos trabalhadores da província, que alberga o maior parque industrial do País, pela passagem de mais um dia internacional do trabalhador.

Sua Excelência Henriques Bongece - exortou as unidades produtivas a assumirem as mudanças climáticas como uma realidade, da qual não podemos fugir, devemos tomar medidas para assegurar a protecção dos empregos da produtividade da nossa economia.

Henriques Bongece - referiu que a Inspeção Provincial de Trabalho realizou acções de fiscalização a 304 unidades produtivas, onde foram detectadas 544 infracções, das quais 111 resultaram em Autos de Notícias e 433 em Autos de Advertência, no âmbito da função educativa da Inspeção Geral do Trabalho.

Bongece - fez menção que na Província de Maputo foram mediados 305 casos de conflitos laborais, que resultaram em 267 acordos e 38 impasses, resultando no pagamento de direitos aos trabalhadores, no valor de 3.937.079,64 (três milhões e novecentos e trinta e sete mil, setenta e nove meticais e sessenta e quatro centavos) e reintegrados 7 trabalhadores nos seus postos de trabalho.

de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #

FUNDO DE FOMENTO AGRÁRIO AVALIA PROJECTOS IMPLEMENTADOS NA PROVÍNCIA DE MAPUTO

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretario de Estado na Província de Maputo, recebeu na manha desta terça feira, cinco de maio de dois mil e vinte e seis, no seu Gabinete de Trabalho, a Missão do Fundo de Fomento Agrário – FDA, que se encontra em missão de trabalho na Província de Maputo, para visita e avaliação dos Projectos Financiados pela esta organização, ao nível dos Distritos da Província.

A missão realizará visitas de monitoramento aos projectos financiados pela organização, nos distritos da Moamba, Marracuene e Manhiça, de 03 á 10 de Maio de 2026, no âmbito de implementação dos projectos encerrados: (PROMER; PROPESCA; PROSUL e REFP), assim como dos projectos em activo: (PROCAVA; PRODAPE; PROPEIXE).

Indran Naidon - Director do projecto, na sua intervenção, garantiu a representação do Estado na Província de Maputo, que a organização ira continuar a implementar projectos no país em geral e na província de Maputo em particular.

Interagindo na ocasião, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretario de Estado na Província de Maputo, mostrou-se aberto em colaborar com o projecto, parabenizou o financiador pelo sucesso alcançado nos projectos implementados pelo FDA, tendo apelado a organização para incrementar o financiamento na província de Maputo.

de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #