INSS Moçambique

19/10/2026

INSS GAZA LEVOU PALESTRAS ÀS ESCOLAS NA SEMANA DA PROTECÇÃO SOCIAL

No âmbito da celebração da Semana da Protecção Social, que decorreu de 12 a 17 de Outubro, em todo o país, este ano sob o lema “ Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano ”, a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Gaza ministrou palestras em algumas escolas, incluindo a Escola Secundária de Xai-Xai, bem como participação em debates radiofónicos e televisivos, entre outras actividades, com o objectivo de sensibilizar a sociedade para a importância da protecção social.

Os debates e as palestras cingiram-se na necessidade de uma reflexão em relação à importância da protecção social, os avanços do sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS, nomeadamente o nível de abrangência, quer em termos de aproximação dos serviços ao cidadão, através de construção de delegações distritais e postos de atendimento, quer em inclusão de mais grupos sociais no sistema, como é o caso dos trabalhadores por conta própria (TPC), bem como o incremento de mais prestações pagas pelo sistema, nomeadamente a maternidade e a paternidade.

Segundo Aristides Chilaúle, chefe do departamento provincial do seguro social no INSS em Gaza, que esteve à frente dos debates e palestras, também foram abordados os desafios no âmbito do funcionamento do sistema, tais como a necessidade do alargamento cada vez mais do nível de abrangência, a redução das omissões de trabalhadores, o pagamento das contribuições por parte dos TCP, a redução da dívida de contribuições, incluindo os benefícios da segurança social obrigatória na redução da vulnerabilidade social.

A cerimónia do lançamento da semana da protecção social em Gaza teve lugar na cidade de Xai-Xai e foi dirigida por Gilda de Lurdes Cumbe Cuna, esposa do governador da província, tendo contado, igualmente, com a presença de Maria Faustina Neto, esposa do secretário de Estado na província de Gaza, para além de representantes de diversas instituições e actores ligados à promoção e protecção dos direitos sociais na província.

As comemorações da semana este ano em Gaza foram organizadas pelos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais (SPAS), em coordenação com a Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), cujo enfoque foram os esforços que visam a implementação da Lei n.º 4/2007, de 7 de Fevereiro, que estabelece as bases da protecção social em Moçambique.

19/10/2026

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Caros contribuintes e Trabalhadores por Conta Própria (TCP), de 20 do mês corrente a 10 do mês seguinte, é tempo de emitir e pagar as guias de contribuição.

Não deixem para a última hora: o calendário não espera. A vossa tranquilidade agradece e o bolso também.

17/10/2026

POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA

17/10/2026

INSS, CONSILMO E CEP CIMENTAM PARCERIA SOBRE COBERTURA DA SEGURANÇA SOCIAL EM MAPUTO

O Conselho Empresarial Provincial (CEP) e a Confederação dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) voltaram a dar voto de confiança à delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, no âmbito da parceria existente entre estas instituições, visando a expansão da cobertura da segurança social obrigatória e da protecção de um número de trabalhadores cada vez maior.

A garantia foi transmitida à delegada provincial do INSS, Hermenegilda Maria Carlos, durante a visita realizada recentemente às delegações provinciais da CONSILMO e do CEP, localizadas na capital provincial de Maputo, cidade da Matola, com o objectivo de fortalecer as relações institucionais existentes e identificar estratégias conjuntas para o alargamento da cobertura da segurança social obrigatória na província.

Na CONSILMO, onde se reuniu com o coordenador provincial da agremiação, Gonçalves Zita, a delegada do INSS abordou questões relacionadas com a protecção dos direitos dos trabalhadores, com destaque para a necessidade de intensificar as campanhas de sensibilização junto dos contribuintes, visando a inscrição de trabalhadores ainda não abrangidos pelo sistema. Os dois responsáveis concordaram, igualmente, em reforçar as acções de divulgação e sensibilização dirigidas aos trabalhadores por conta própria (TCP), incentivando a sua adesão ao sistema.

Já no Conselho Empresarial Provincial, onde manteve encontro com o respectivo presidente provincial, Danilo Satar Adam, foram passados em revista os principais desafios da instituição, tendo Hermenegilda Carlos solicitado apoio para a necessidade de um maior envolvimento do empresariado na regularização da situação contributiva das empresas e na inscrição dos respectivos trabalhadores na segurança social.

Para Hermenegilda Maria Carlos, é importante a articulação entre o INSS, os sindicatos e o sector empresarial para a consolidação de um sistema de protecção social que se quer, cada vez mais, inclusivo, dado que é com o envolvimento activo de todos os parceiros que será possível conseguir assegurar que todos os trabalhadores, formais e por conta própria, estejam protegidos.

No balanço da visita, tanto a CONSILMO, como o CEP, manifestaram a sua disponibilidade para o aprofundamento da cooperação institucional com o INSS, defendendo, ainda, a elaboração de um plano operacional conjunto destinado à intensificação da sensibilização dos contribuintes e para promover o cumprimento das obrigações contributivas.

16/10/2026

VENDEDORES DO MERCADO DE LICUAR ENTRAM NA SEGURANÇA SOCIAL

Um total de 20 vendedores do Mercado de Mutxessane, na localidade de Licuar, distrito de Nicoadala, província da Zambézia, aderiu, há dias, ao sistema de segurança social obrigatório, na categoria de trabalhadores por conta própria (TCP), no âmbito das acções de sensibilização e expansão da cobertura da protecção social, promovidas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

A inscrição daqueles trabalhadores do sector informal foi feita por uma equipa do Posto de Atendimento do INSS em Nicoadala, liderada por Gorete Mefino, que ministrou uma palestra e efectuou contactos inter-pessoais, divulgando o Regulamento da Segurança Social Obrigatória (RSSO), aprovado pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, bem como esclarecendo os trabalhadores sobre os direitos e deveres no âmbito do sistema gerido pelo INSS, entre outros aspectos mais frequentes.

Ainda durante a acção de sensibilização, os vendedores do mercado foram esclarecidos sobre as vantagens da inscrição no INSS, a importância do pagamento regular das contribuições e os benefícios oferecidos pela segurança social na protecção dos trabalhadores e das suas famílias, sobretudo perante situações de vulnerabilidade social. A equipa destacou, igualmente, a necessidade de os trabalhadores do sector informal aderirem ao sistema, de modo a garantirem o acesso às prestações sociais, nos termos da legislação em vigor.

Tratou-se de mais uma iniciativa enquadrada na estratégia do INSS de aproximar os serviços das comunidades, levando a informação sobre a segurança social directamente aos locais onde os cidadãos desenvolvem as suas actividades económicas, sem necessidade de se deslocarem às instalações da instituição à procura dos serviços por esta prestados.

16/10/2026

ATENDIMENTO VIRTUAL DO INSS: QUEM JÁ EXPERIMENTOU PARTILHA A SUA EXPERIÊNCIA

Caríssimos internautas, sejam bem-vindos à página oficial do INSS no Facebook!

Através do atendimento virtual, acolhemos as vossas questões, esclarecemos dúvidas e prestamos o devido encaminhamento.

Se preferir o atendimento presencial, contamos com equipas de profissionais nas delegações provinciais, distritais e nos postos de atendimento, prontas para o receber e servir com excelência.

Hoje, partilhamos algumas mensagens de utentes que já recorreram ao atendimento virtual. Confira os seus testemunhos.

14/10/2026

146 MIL PENSÕES FORAM PROCESSADAS PELO INSS DE JANEIRO A SETEMBRO EM TODO O PAIS

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que gere o sistema de segurança social obrigatório no país, processou, no período de Janeiro a Setembro do ano em curso, em todo o país, cerca de 146 mil pensões, nas diferentes categorias previstas por lei.

A informação foi partilhada pela Primeira- ministra, Maria Benvinda Levi, esta Quarta-feira, 14 de Outubro, no Centro Cultural Moçambique-China, na cidade de Maputo, durante o discurso de abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social, que decorre de 14 a 15 de Outubro, sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”.

Para além de pensões, ainda de acordo com Benvinda Levi, foram também processados cerca de 11 mil subsídios, reafirmando, assim, a importância do sistema contributivo na protecção dos trabalhadores e das suas famílias no nossos país, não obstante os desafios que se impõem aos sistemas de protecção social em geral.

Na ocasião, a Primeira-ministra defendeu a aproximação entre a segurança social básica, gerida pelo Instituto Nacional de Acção Social (INAS) e a segurança social obrigatória, do INSS. Isto porque, explicou, a primeira protege as pessoas que, pela pobreza, idade, deficiência ou outras circunstâncias, não dispõem de capacidade suficiente para assegurar, de forma autónoma, a sua protecção. Enquanto isso, a segurança social obrigatória garante que os cidadãos economicamente activos e as suas famílias estejam protegidos dos riscos sociais ao longo da vida, não só, como também na fase profissionalmente activa.

Na visão do governo, disse a Primeira-ministra, investir na protecção social é investir nas pessoas, mais concretamente na criança que se quer saudável e educada, é proteger o trabalhador e a sua família.

14/10/2026

14/10/2026

INSS E EMPRESARIADO DE INHAMBANE AVALIARAM IMPACTO DO PERDÃO DE MULTAS DE CONTRIBUINTES

O Conselho Empresarial Provincial de Inhambane (CEPI) e a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) reuniram-se, há dias, a apresentação e análise do balanço da implementação do Decreto nº 20/2025, de 9 de Julho, sobre o perdão de multas e redução de juros de mora aos devedores do sistema de segurança social obrigatório, gerido pelo INSS.

O encontro foi convocado pela delegada provincial do INSS em Inhambane, Rabia Abacar, permitiu avaliar o nível de adesão das empresas à referida medida governamental, os montantes perdoados, os valores recuperados e o impacto da regularização das dívidas contributivas na garantia dos direitos dos trabalhadores e seus familiares.

Durante a apresentação, foi destacado o facto de a adesão de várias empresas ao mecanismo de regularização ter contribuído para o desbloqueio de processos de prestações sociais anteriormente pendentes, devido à existência de dívidas contributivas, permitindo que trabalhadores e seus familiares passassem a beneficiar dos seus direitos, no âmbito do sistema de segurança social obrigatório.

Entretanto, o INSS apontou algumas dificuldades enfrentadas durante a implementação da medida, com destaque para a impossibilidade de localizar determinadas empresas nos endereços por elas fornecidos, situação que dificultou a sua mobilização para a adesão ao perdão de multas e à redução de juros de mora.

Para assegurar uma maior divulgação e abrangência da iniciativa, a delegação provincial da instituição recorreu a diferentes estratégias de comunicação e sensibilização, incluindo os meios de comunicação social, como rádios comunitárias, contactos porta-a-porta e a realização de seminários dirigidos ao sector empresarial.

Por sua vez, o presidente do conselho empresarial provincial de Inhambane, Abdul Razak, que enalteceu a iniciativa de partilha de informação, particularmente no âmbito desta medida governamental, considerando-a um verdadeiro balão de oxigénio para as empresas, sobretudo num contexto marcado por dificuldades económicas e financeiras.

Razak reconheceu, contudo, que algumas empresas não conseguiram aproveitar a oportunidade de regularização das suas dívidas devido às dificuldades financeiras que enfrentam. O encontro constituiu, igualmente, uma oportunidade para reforçar o diálogo e a cooperação entre o INSS e o sector empresarial, com vista à promoção do cumprimento das obrigações contributivas e à garantia dos direitos dos trabalhadores e seus familiares.

No âmbito do referido decreto, a província de Inhambane tinha 83 milhões de meticais, correspondentes a 1.602 contribuintes devedores (empresas), cuja situação colocava 1.628 trabalhadores como prejudicados. Até ao final da validade do decreto o INSS em Inhambane recuperou 26.563.330,25 meticais, enquanto outros 51.878.981,19 meticais foram perdoados

13/10/2026

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