INSS Moçambique

SOFALA DESAFIADA A LEVAR MAIS INFORMAIS AO SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL

O sector da Justiça e Trabalho na província de Sofala considera a inscrição de mais cidadãos que estão a exercer as suas actividades no sector informal no sistema de segurança social como um dos maiores desafios da actualidade.

De acordo com Nazarete Reginaldo, directora provincial da Justiça e Trabalho naquela província do centro do país, a contribuição para o sistema deve ser encarada não apenas como uma obrigação legal, mas também como uma garantia de protecção e estabilidade para os trabalhadores e suas famílias.

Falando por ocasião das cerimónias alusivas ao Dia Mundial da Segurança Social, assinalado a 8 de Maio, há a necessidade de alargar o número de contribuintes e de beneficiários no sistema, com enfoque nos trabalhadores por conta própria (TCP), de forma a garantir a protecção social de muitos cidadãos que exercerem actividades que produzem uma renda, ainda estão sem garantias de protecção social, tanto no presente, como no futuro.

Daí que, segundo Nazarete, é fundamental sensibilizar os vendedores informais, agricultores, pescadores, transportadores, artesãos, profissionais liberais, pequenos empreendedores e outras categorias profissionais sobre a importância da inscrição e de contribuirem, regularmente, para o sistema da segurança social.

A dirigente de Sofala reforçou, ainda, a necessidade de se intensificar as acções de sensibilização e de educação sobre os benefícios oferecidos pela segurança social, de modo a promover uma maior adesão de cidadãos ao sistema.

A comemoração da efeméride em Sofala contou com a presença de membros do sector do Trabalho e Segurança Social, do movimento sindical, representantes da Associação Comercial da Beira, contribuintes, pensionistas e trabalhadores em geral.

NAMPULA CAPITALIZA RÁDIOS COMUNITÁRIAS PARA DIVULGAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL

As rádios comunitárias constituíram o veículo privilegiado pela delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Nampula para a divulgação do sistema de segurança social junto das comunidades, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Segurança Social, assinalado a 8 de Maio, através de debates radiofónicos.

A iniciativa visou o fortalecimento da parceria estratégica existente entre o INSS, os órgãos de informação e os cidadãos em geral, tendo em conta a necessidade de massificar a sensibilização das comunidades sobre a importância da inscrição no sistema de segurança social, sobretudo pagando as respectivas contribuições, de modo a garantir a sua protecção social e dos seus dependentes.

Em Murrupula o debate foi na Rádio Comunitária, onde o delegado provincial do INSS em Nampula, Arrone Uamba, destacou a importância de se estar inscrito e pagando regularmente à segurança social, tendo apelando, ao mesmo tempo, à adesão massiva dos cidadãos ao sistema, mais concretamente no regime de trabalhadores por conta própria (TCP), particularmente aqueles que exercem uma actividade que produz renda.

Na mesma ocasião, o delegado provincial do INSS em Nampula apelou aos pensionistas que ainda não efectuaram a Prova Anual de Vida (PAV) para se dirigirem, com urgência, aos locais definidos para o efeito, nomeadamente as delegações ou postos de atendimento do INSS em toda a província, de modo a regularizarem a sua situação, porque, caso não o façam, podem ver o pagamento da sua pensão suspensa.

Debates idênticos, importa frisar, tiveram lugar em outros pontos da província, onde técnicos da delegação provincial estiveram, com destaque para as rádios comunitárias de Murrupula, Monapo, Namialo, Lumbo e Nacala-Porto.

CONFISSÕES RELIGIOSAS E MOTO-TAXISTAS SENSIBILIZADOS SOBRE SEGURANÇA SOCIAL

No decurso das celebrações da Semana Mundial da Segurança Social, assinalado a 8 de Maio, a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo realizou diversas actividades com vista à sensibilização de diferentes extractos sociais sobre a importância da segurança social e das inovações levadas a cabo por esta instituição, no quadro do sistema de segurança social obrigatório.

Para o efeito, as delegações distritais da província de Maputo desenvolveram várias acções de sensibilização, algumas das quais que culminaram com a inscrição de mais trabalhadores no sistema, tal como foi o caso de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, onde o INSS escalou a Igreja Presbiteriana, tendo tido, como resultado, a inscrição de 10 membros da respectiva congregação no regime de trabalhadores por conta própria (TCP).

Por sua vez, no distrito de Magude, cerca de 100 moto-taxistas foram sensibilizados sobre a pertinência da inscrição no sistema de segurança social, tendo sido sensibilizados sobre a importância de estarem inscritos no sistema, mais concretamente no regime atrás referido.

Já na cidade capital provincial, Matola, o INSS realizou, dentro das instalações da delegação provincial da instituição, em parceria com a ISPOTEC (Instituto Superior Politécnico e de Tecnologias), realizou uma Feira, igualmente no âmbito das comemorações alusivas ao Dia Mundial da Segurança Social.

Durante a referida feira, foram disponibilizados diversos serviços de saúde, nomeadamente a triagem de glicemia, cálculo do IMC (Índice de Massa Corporal), a medição da pressão arterial, consultas de clínica geral, avaliação oftalmológica, bem como consultas de nutrição e atendimento psicológico. A actividade contou com a participação de cerca de 60 pensionistas, bem como de 40 utentes e funcionários presentes nas instalações da delegação provincial do INSS em Maputo.

TÉCNICAS DE ATENDIMENTO EM APRIMORAMENTO NA CIDADE DE TETE

Arrancou esta segunda-feira, 11 de Maio, na cidade de Tete, capital provincial do mesmo nome, uma capacitação de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) sobre técnicas de atendimento e relações públicas.

A cerimónia de abertura foi orientada pelo Chefe do Departamento Central de Recursos Humanos do INSS, Aniano Tamele.

Na sua intervenção, em representação da Direcção-Geral da instituição, Aniano Tamele destacou a relevância da iniciativa, sublinhando a importância da formação no aprimoramento dos conhecimentos dos técnicos, com vista à construção e ao reforço da imagem institucional do INSS.

Segundo Tamele, o Sistema de Segurança Social constitui um importante instrumento de justiça social em Moçambique, pelo que apelou aos funcionários, a todos os níveis, para moldarem o seu comportamento e reforçarem as capacidades de atendimento aos utentes, de forma condigna, humanizada e profissional, numa altura em que as exigências dos cidadãos são cada vez maiores.

Por sua vez, Gisela Loforte, em representação da entidade formadora, agradeceu o convite formulado pelo INSS para integrar a missão formativa em curso, tendo destacado a importância da matéria no fortalecimento das relações públicas e no desenvolvimento institucional. Acrescentou ainda estar esperançosa de que todos os participantes sairão munidos de técnicas e ferramentas que contribuirão para a melhoria do atendimento no INSS.

Trata-se de uma acção formativa com a duração de 5 dias que conta com a participação de 55 funcionários provenientes de todas as províncias do país, inseridos em diferentes contextos orgânicos e profissionais.

COMUNICADO IMPORTANTE

Circula na rede social Facebook uma conta em nome de Fernanda Camba, associada à Directora-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

O INSS informa ao público que a Directora-Geral não possui conta pessoal activa no Facebook, pelo que a referida página é falsa e foi criada por indivíduos desconhecidos.

Neste sentido, apela-se a todos os cidadãos para que não partilhem informações pessoais e não interajam com mensagens suspeitas provenientes da referida conta e denunciem imediatamente a conta falsa junto do Facebook.

O INSS repudia actos de usurpação de identidade e reserva-se o direito de accionar os mecanismos legais contra os autores desta prática.

INSS EM TETE EXPÕE SERVIÇOS DA SEGURANÇA SOCIAL

A Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Tete realizou uma exposição de serviços no âmbito da visita, há dias, do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, ao distrito de Chiuta.

Na ocasião, Daniel Chapo desafiou a delegação provincial do INSs a elevar o número de de trabalhadores por conta própria (TCP) activos, ou seja, os que pagam regularmente as contribuições.

A visita do Presidente da República a exposição do INSS, coincide com a semana comemorativa do dia Mundial da Segurança Social, que se assinalou no dia 8 de Maio, onde a delegação provincial do INSS têm vindo a realizar actividades de divulgação do sistema aos contribuintes, beneficiários e TCP.

Neste contexto, para além das palestras realizadas nos mercados e nas empresas, a delegação provincial do INSS tem estado a divulgar o regulamento da segurança social nas escolas secundárias e universidades, por forma a incutir aos estudantes, na sua transição ao mercado do trabalho, a importância de se contribuir para a segurança social.

Importa referir que durante o primeiro trimestre de 2026, o INSS em Tete inscreveu um total de 173 contribuintes (entidades empregadoras), 2.347 beneficiários (trabalhadores) e 366 TCP, uma execução acima da média, em relação a meta prevista para o período, fruto da divulgação massiva do sistema que tem vindo a realizar a todos os níveis.

Ainda no âmbito das comemorações, o INSS em Tete programou a realização de visitas aos pensionistas doentes e interacção com os órgãos de comunicação social.

INSS EM GAZA DIVULGA SISTEMA EM PROGRAMAS RÁDIOFÓNICOS

Actividades de divulgação do sistema de segurança social marcaram as festividades de 8 de Maio, dia Mundial da Segurança Social, na província de Gaza.

Com efeito, a delegação provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através do chefe de departamento de Seguro Social, Aristides Chilaule, participou de um debate na rádio comunitária de Xai-Xai.

No referido programa fizeram, ainda, parte a secretária provincial da OTM-CS em Gaza, Ana Leonardo Tombanane e a chefe da comissão de pensionistas no Bairro 11, Adélia Arão Bila.

Durante o debate, em língua changana, o chefe de departamento de Seguro Social falou de benefícios do sistema concedidos ao trabalhador e sua família, como é o caso de subsídios por doença, internamento hospitalar, maternidade e paternidade; os subsídios por morte e de funeral e as pensões por velhice, invalidez e sobrevivência.

Aristides Chilaúle debruçou-se, igualmente, do regime de trabalhadores por conta própria (TCP), tendo, durante o programa, recordado aos pensionistas que ainda não fizeram a prova anual de vida, para se dirigirem às instalações do INSS a fim de regularizarem a situação, como forma de garantir a continuidade do direito à recepção da pensão.

Exortou aos contribuintes devedores de contribuições e TCP para, que no âmbito do Decreto nº 20/2025, de 9 de Julho, que aprova o perdão de multas e redução de juros de mora, regularizem a sua situação junto do INSS.

Durante o debate, os pensionistas enalteceram o INSS pelos benefícios que concede aos pensionistas e beneficiários. Destacaram, ainda, os apoios que a segurança social tem vindo a conceder, no âmbito do programa de acção sanitária e social, sobretudo aos pensionistas, como é o caso de apoio na saúde através de realização de diverso tipos de exames médicos, oferta de meios de locomoção, como cadeiras de rodas, bengalas, entre outros.

Noutro desenvolvimento, apelaram aos contabilistas e gestores de recursos humanos das entidades empregadoras que não fazem chegar as contribuições ao INSS para que o fizessem, como forma de garantir a protecção social dos trabalhadores.

Ainda na rádio comunitária de Xai-Xai decorreu um outro debate em língua portuguesa, onde o chefe do departamento de seguro social falou do subsídio por maternidade.

AGENTES ECONÓMICOS DA ZAMBÉZIA CAPACITADOS EM SEGURANÇA SOCIAL

Agentes económicos do distrito de Nicoadala, na província da Zambézia, foram capacitados em matérias de Segurança Social Obrigatória.

A capacitação, que se insere no âmbito das festividades de 8 de Maio, dia Mundial da Segurança Social, contou com a presença da administradora do distrito, Adelina Tiroso.

No evento, que contou, igualmente, com a presença de beneficiários e parceiros sociais, foram abordados aspectos relacionados com benefícios da segurança social, pagamento de contribuições e dívidas de contribuições.

No contexto da dívida de contribuições, a delegada provincial do INSS da Zambézia, Célia Sabonete, recordou aos presentes da necessidade do pagamento regular das contribuições ao sistema de segurança social.

Referiu-se a necessidade de os contribuintes devedores aderirem ao Decreto 20/2025, de 9 de Julho, que concede perdão de multas e redução de juros de mora aos contrribuintes e TCP, cuja vigência termina no dia 9 de Julho do presente ano.

A província da Zambézia entrou para o ano de 2026 com uma dívida de contribuições de 353.580.574,81 meticais, referente à 9.355 contribuintes devedores, tendo sido cobrado, no primeiro trimestre de corrente ano, o valor de 21.739.971,40 meticais, correspondente à 1.309 devedores.

INHAMBANE INTENSIFICA DIFUSÃO DA SEGURANÇA SOCIAL

Por ocasião da celebração do 8 de Maio, Dia Mundial da Segurança Social, a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Inhambane realizou diversas actividades de sensibilização, com destaque para palestras direccionadas a trabalhadores de diferentes sectores de actividade.

As acções tiveram como principal enfoque a mobilização de trabalhadores por conta própria para a adesão ao Sistema de Segurança Social Obrigatória, reforçando a importância da protecção social para o futuro dos trabalhadores e de seus dependentes.

Ao nível da província, foram igualmente promovidos contactos interpessoais, debates em rádios comunitárias, visitas a pensionistas, participação em feiras agrícolas, entre outras iniciativas de aproximação aos cidadãos.

As palestras decorreram nos distritos de Massinga, Cidade de Inhambane, Maxixe e Vilankulo, abrangendo transportadores marítimos das Ilhas de Benguerra e Bazaruto, trabalhadores dos conselhos municipais, artesãos, pescadores, comerciantes e vendedores dos mercados.

As actividades tiveram impacto positivo, resultando na inscrição de novos trabalhadores, novas empresas e beneficiários no sistema de segurança social, demonstrando o crescente interesse da população em aderir ao sistema e garantir maior protecção social.

PESSOAL ADMINISTRATIVO E DOCENTES UNIVERSITÁRIOS INTEIRAM-SE DA SEGURANÇA SOCIAL

Pessoal administrativo e docentes da Universidade Púnguè, na província de Manica, participaram, há dias, numa palestra sobre os benefícios da segurança social obrigatória e inovações do sistema, no âmbito do processo de informatização e expansão dos serviços.

Para o efeito, a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Manica destacou uma equipa técnica composta pelos funcionários Natalina Ismael Tembo e Pedro Alberto Chindene Jambo, esteve naquela instituição de ensino superior onde divulgou o regulamento da segurança social obrigatória, aprovado pelo Decreto nº 51/2017, de 9 de Outubro.

Durante as suas intervenções, os técnicos do INSS falaram da importância da inscrição e da contribuição para o sistema de segurança social, tendo destacado os benefícios previstos decorrentes do cumprimento da obrigação contributiva.

Durante o evento, os participantes apresentaram dúvidas que foram prontamente esclarecidas pelos técnicos do INSS.

Ainda em Manica, no âmbito de um workshop promovido pelo Instituto Nacional de Emprego (INEP), realizado na cidade de Chimoio, a delegada distrital do INSS, Julieta João Marujo Wache, participou como oradora, tendo sensibilizado os representantes de micro, pequenas e médias empresas sobre a importância da sua inscrição e dos respectivos trabalhadores no sistema de segurança social, como forma de garantir a protecção social dos mesmos.