ARC - Autoridade Reguladora da Concorrência

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou hoje mais uma acção de divulgação do “Estudo sobre Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros em Moçambique”.

Desta vez, a iniciativa teve lugar junto da Direcção Nacional do Turismo, unidade orgânica do Ministério da Economia, num encontro que permitiu dar a conhecer os fundamentos e objectivos do estudo, convidar aquela instituição a contribuir para o processo e proceder à partilha dos respectivos documentos de trabalho.

A ARC continua empenhada em assegurar um processo participativo e inclusivo, promovendo a auscultação das diferentes partes interessadas no Estudo, de modo a garantir que as conclusões finais reflictam, de forma abrangente, a realidade do sector e contribuam para a formulação de medidas de política pública que promovam maior concorrência no mercado.

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A equipa da ARC encontra-se a realizar acções de divulgação do “Estudo sobre Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros em Moçambique” junto das partes interessadas, com vista a apresentar a instituição, dar a conhecer os fundamentos e objectivos do estudo, solicitar a sua participação e proceder à partilha dos respectivos documentos de trabalho.

𝐍𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐚𝐜𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬, 𝐚 𝐀𝐑𝐂 𝐦𝐚𝐧𝐭𝐞𝐯𝐞, 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟔 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐢𝐨, 𝐮𝐦 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐈𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐯𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐜̧𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 (𝐈𝐀𝐂𝐌, 𝐈𝐏)- 𝐀𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐑𝐞𝐠𝐮𝐥𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐯𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐜̧𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 𝐞, 𝐧𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟕 𝐝𝐞 𝐌𝐚𝐢𝐨, 𝐮𝐦 𝐞𝐧𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐀𝐞𝐫𝐨𝐩𝐨𝐫𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐌𝐨𝐜̧𝐚𝐦𝐛𝐢𝐪𝐮𝐞 (𝐀𝐃𝐌, 𝐄𝐏)

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FELIZ DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR.

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01.05.2025

ARC e magistrados debatem ilícitos de natureza contravencional

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou no dia 23 de Abril, um seminário sobre "Direito da Concorrência", dirigido a Juízes, Procuradores, Advogados e outros intervenientes na administração da justiça.

A iniciativa enquadra-se na premente necessidade de reforço da especialização na apreciação de ilícitos de natureza contravencional, no caso infracções ao quadro legal da concorrência, que podem resultar na aplicação de multas e outras sanções, através de decisões proferidas pela ARC e passíveis de recurso aos Tribunais Judiciais (e de Polícia) sobre tais ilícitos ou relativas a operações de concentração de empresas, estas últimas recorríveis ao Tribunal Administrativo, conforme previsto no artigo 50 do Estatuto Orgânico da ARC, aprovado pelo Decreto n.º 96/2021, de 31 de Dezembro.

O seminário permitiu igualmente, aprofundar o tratamento jurídico e prático de matérias concorrenciais e contribuir para uma actuação eficaz e especializada na aplicação do Direito da Concorrência no ordenamento jurídico moçambicano.

O evento teve como oradores o Dr. Iacumba Ali Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da ARC e o Doutor Miguel Moura e Silva, Professor Associado - Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, de Portugal - AdC.

A Autoridade Reguladora da Concorrência é uma pessoa colectiva de direito público, de natureza multi-sectorial, que tem a missão de assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência, nos sectores privado e público, em Moçambique, pelo interesse público.

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23.04.2026

ARC realiza seminário interno sobre Direito da Concorrência

Teve lugar no dia 22 de Abril nas instalações da ARC um seminário sobre Direito da Concorrência dirigido aos colaboradores da instituição.

A capacitação foi dirigida pelo Doutor Miguel Moura e Silva, Professor Associado - Grupo de Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vogal do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência, de Portugal - AdC.

“Cartéis: Detecção, investigação e sanções; Controlo de Concentração em mercados complexos: Prova Economica e Teorias do Dano” foram alguns dos abordados.

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22.04.2026

Seminário sobre Direito da Concorrência, dirigido a Juízes, Procuradores, Advogados e a outros interessados.

Tema 1 - Dinâmica da Regulação da Concorrência em Moçambique;

Tema 2 -⁠ Recursos das decisões proferidas pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) aos Tribunais.

Local: Estúdio Auditório da Televisão de Moçambique (TVM)
Data: 23 de Abril de 2026
Hora: 09h00 - 12h30

Link para participar virtualmente.
Join: https://teams.microsoft.com/meet/37430518204529?p=M5krjvCvo3asbNj6eQ
Meeting ID: 374 305 182 045 29
Passcode: fu3ys6WG

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) encontra-se a realizar um Estudo sobre a Concorrência e Regulação no Mercado do Transporte Aéreo Doméstico de Passageiros em Moçambique, com o objectivo de analisar a dinâmica do sector, identificar desafios estruturais e regulatórios e propor medidas orientadas para o reforço da concorrência, da inovação, da qualidade dos serviços e do bem-estar dos consumidores.

No âmbito desta iniciativa, encontram-se disponíveis os Termos de Referência e demais documentos orientadores, bem como um questionário online destinado à recolha de contributos e percepções sobre o funcionamento do mercado.

📝 Participe através do questionário: https://forms.office.com/r/x8Rhz5RZsr

📄 Consulte os documentos do Estudo: https://lnkd.in/eqRPwv4J

A sua participação é importante para a construção de um mercado de transporte aéreo mais competitivo, eficiente e orientado para os consumidores.

Visita da Delegação do Conselho Executivo Provincial de Nampula à ARC.

Com sã concorrência ganha a economia.

14.04.2026
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ARC homenageia mulher moçambicana.

06.04.2026
Com sã concorrência ganha a economia

Feliz 07 de Abril, dia da mulher moçambicana

💙

07.04.2026
Com sã concorrência ganha a economia