INTIC - Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação

SADC avança para quadro regional unificado de governação de dados

Os Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) validaram recentemente a primeira estrutura estratégica unificada da região para a governação de dados, num passo considerado fundamental para reforçar a confiança digital, a integração regional e a segurança na circulação de informação.
A validação teve lugar durante o Fórum de Governação de Dados, realizado nas Seychelles, onde o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), foi representado por Eugénio Jeremias, Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados acompanhado de Rosa Dique, Chefe de Departamento de Protecção de Dados.
Os países membros deste Fórum alinharam três prioridades estratégicas: identidade digital, interoperabilidade e troca confiável de dados. O encontro serviu igualmente como espaço de partilha de conhecimento e de avaliação da prontidão regional para a governação do fluxo de dados.
De acordo com dados recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), restrições ao fluxo de dados podem custar à economia global cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e 8,5% das exportações mundiais. Na África Austral, este risco é agravado pela fragmentação das regulamentações de dados, uma vez que os países operam em diferentes níveis de maturidade institucional, segurança digital e prioridade política.
No contexto da iniciativa D4DataGOV, o esforço regional conta com o apoio da Comissão Europeia, do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Económico da Alemanha (BMZ), do Centro Digital para o Desenvolvimento (D4D) e do Secretariado da SADC.
Paralelamente, no ID4AFRICA2026, decorrem debates sobre as mesmas dimensões, mas centrados na Identidade Digital. Os participantes analisam questões ligadas à infra-estrutura de Chaves Públicas (PKI), às leis de protecção de dados pessoais, à segurança cibernética e à inteligência artificial, avaliando os seus riscos e oportunidades no contexto da transformação digital em África.
O trabalho em curso no INTIC, na área de Protecção de Dados, igualmente apoiado pelas mesmas organizações parceiras, destacou o fortalecimento da confiança dos cidadãos nos sistemas digitais e o desenvolvimento de uma economia digital mais integrada e segura.
Durante as discussões, Eugénio Jeremias, Director da Divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados no INTIC, frisou que uma governação de dados bem definida, acompanhada de mecanismos claros de responsabilização e transferência de dados, é fundamental para que os cidadãos ganhem confiança nos sistemas digitais.
“Quando existe confiança, os cidadãos conseguem compreender como os seus dados são utilizados e sentem-se mais seguros para os partilhar. Quando não há confiança, os cidadãos evitam disponibilizar os seus dados”, afirmou.
Segundo Jeremias, uma estrutura regional robusta de governação de dados permitirá que os cidadãos da SADC e de África sintam-se mais protegidos e confiantes na utilização dos serviços digitais, promovendo uma maior partilha de dados e acelerando a integração digital do continente.

PCA do INTIC modera painel sobre confiança e segurança digital na ID4Africa

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) participa, de 12 a 15 de Maio de 2026, na conferência pan-africana ID4Africa, em Abidjan, na Costa do Marfim, num dos maiores fóruns africanos dedicados ao desenvolvimento de ecossistemas de identidade digital robustos, seguros e inclusivos ao serviço do desenvolvimento e da acção humanitária.
A ID4Africa constitui um movimento pan-africano que reúne uma ampla rede de intervenientes estratégicos, incluindo representantes de governos africanos, agências de desenvolvimento, empresas tecnológicas, sociedade civil e especialistas internacionais, promovendo o diálogo e a cooperação em torno da transformação digital no continente.
No terceiro dia da conferência, o Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC e Vice-Embaixador da ID4Africa em Moçambique, moderou o painel subordinado ao tema ´´Segurança Cibernética associado a Confiança e Identidade Digital (Trust e Identidade Digital) ´´.
O painel contou com a participação de especialistas internacionais, nomeadamente Reda Chennaoui, Director de Serviços Cibernéticos da MEA/Thales, Jay Meier, Estrategista-Chefe de Tecnologia de Identidade da FaceTec, e Jakub Olszowiec, Director de Pesquisa & Desenvolvimento e PMO da PWPW.
Durante a sessão, os oradores analisaram os fundamentos de segurança dos sistemas nacionais de identidade digital numa era marcada por ameaças cibernéticas e ataques impulsionados por Inteligência Artificial (IA). O debate incidiu sobre questões relacionadas com a resiliência da identidade digital, autenticação móvel e remota, bem como o papel da biometria avançada e da IA no combate à fraude e no reforço da confiança em larga escala.
A participação do INTIC na ID4Africa reveste-se de grande importância estratégica para Moçambique, na medida em que contribui para o fortalecimento da capacidade nacional de implementação de sistemas de identidade digital seguros e inclusivos. O evento permitiu igualmente a troca de experiências e boas práticas com outros países africanos, a identificação de soluções tecnológicas inovadoras aplicáveis ao contexto nacional e o reforço de parcerias internacionais para acelerar a transformação digital do Estado.
A presença do INTIC na conferência reforça ainda o compromisso da instituição em promover serviços digitais centrados no cidadão, alinhados com padrões internacionais de segurança, confiança e inclusão digital.
O PCA do INTIC faz-se acompanhar nesta missão por Laisse Mucavele, Director da Divisão de Licenciamento e Certificação Digital; Rosa Dique, Chefe do Departamento de Protecção de Dados; Hélder Fernando, Chefe do Departamento de Certificação; e Lordina Nharrave, Chefe do Departamento de Auditoria e Conformidade.

Delegação Moçambicana participa no ID4Africa 2026 para impulsionar a Identidade Digital e a Transformação Digital

Moçambique participa, de 12 a 15 de Maio de 2026, no ID4Africa 2026, que decorre no Parc des Expositions, em Abidjan, Costa do Marfim, um dos mais relevantes fóruns africanos dedicados à identidade digital, inclusão, inovação tecnológica e transformação digital no continente.
O País faz-se representar por uma delegação multissectorial composta por quadros provenientes de diferentes instituições e sectores estratégicos do Estado, nomeadamente: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; Ministério do Interior; Ministério das Comunicações e Transformação Digital; e Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC).
A presença de Moçambique neste importante evento continental reafirma o compromisso do Governo com a modernização administrativa, o fortalecimento dos sistemas nacionais de identificação, a expansão da inclusão digital e a melhoria contínua da prestação de serviços públicos centrados no cidadão.
O ID4Africa 2026 reúne decisores políticos, especialistas, instituições governamentais, parceiros de cooperação, sector privado e líderes tecnológicos de diversos países africanos e do mundo, constituindo uma plataforma estratégica para a troca de experiências, partilha de boas práticas e apresentação de soluções inovadoras no domínio da identidade digital.
Ao longo do evento, a delegação moçambicana participará em sessões plenárias, debates técnicos, exposições tecnológicas e encontros estratégicos, abordando temas como identidade digital segura e inclusiva, registo civil, serviços públicos digitais e inclusão financeira.
A participação de representantes de diferentes sectores demonstra a importância da coordenação interinstitucional na construção de um ecossistema digital moderno, integrado, resiliente e sustentável, capaz de responder aos desafios da transformação digital e acelerar o desenvolvimento socioeconómico nacional.
O evento constitui igualmente uma oportunidade estratégica para o fortalecimento de parcerias internacionais, promoção do intercâmbio de conhecimentos e identificação de soluções tecnológicas inovadoras que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos sistemas nacionais de identidade e dos serviços digitais em Moçambique.
Importa referir que, no dia 11 de Maio, o Presidente do Conselho de Administração do INTIC participou na reunião do Conselho dos Embaixadores do Movimento ID4Africa.
Este Conselho é constituído por três embaixadores, nomeadamente: Prof. Doutor Lourino Chemane, Presidente do Conselho de Administração do INTIC; Dr. Didier Malunga, Director Nacional dos Registos e Notariado no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos; e Dra. Fátima Achá Baronete, dos Serviços de Alto Nível, Registo e Notariado no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
O Conselho constitui a assembleia dos 48 Gabinetes de Embaixadores dos países membros do ID4Africa.
Desde o lançamento do Programa de Embaixadores, em 2016, estes têm actuado como defensores essenciais das transformações digitais da identidade, garantindo que as prioridades e a presença dos seus países estejam devidamente representadas em todas as actividades do ID4Africa.
Com esta participação, Moçambique reforça o seu posicionamento como um país comprometido com a construção de uma sociedade digital mais inclusiva, segura, eficiente e orientada para o cidadão, alinhada com as melhores práticas internacionais e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

INTIC promove Workshop de Validação Pública da Estratégia Nacional de Transformação Digital

No âmbito da Estratégia Nacional de Transformação Digital, decorre hoje, 12 de Maio de 2026, na cidade da Beira, província de Sofala, o Workshop de Validação das Consultas Públicas da proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital, organizado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC).
O evento conta com a participação do Administrador do Pelouro Técnico-Operacional do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, I.P. (INTIC), Constantino Sotomane; do Vereador da Área de Finanças e Cooperação do Conselho Municipal da Beira, Francisco Majoi; da Administradora do Distrito de Sofala, Bernadete Roque; do Director do Gabinete do Secretário de Estado, António dos Santos António; e de Fernando Félix, Director dos Serviços Provinciais de Assuntos Sociais.
Na sua intervenção, o Director do Gabinete do Secretário de Estado da Beira destacou que a transformação digital deve ser acompanhada por medidas robustas de protecção de dados, segurança cibernética e salvaguarda da privacidade dos cidadãos e das instituições.
“A transformação digital é uma responsabilidade colectiva. Nenhuma estratégia será plenamente eficaz sem a participação activa de todos os actores da sociedade”, frisou António dos Santos António.
O workshop visa recolher contribuições relevantes para garantir que o instrumento reflicta os reais anseios dos moçambicanos, tendo como objectivo aperfeiçoar e validar a estratégia, com enfoque na identificação de prioridades, desafios, oportunidades e acções concretas no domínio da transformação digital.
No seu discurso, o Administrador do Pelouro Técnico-Operacional do INTIC, Constantino Sotomane, referiu que o workshop surge em cumprimento de uma das orientações de Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Chapo, segundo a qual a transformação digital em Moçambique deve ser inclusiva, assegurando que mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades das zonas remotas não fiquem à margem das oportunidades proporcionadas pelas tecnologias.
“É no contexto da materialização desta inclusão que foi adoptada a metodologia de consultas regionais, com vista a recolher contribuições dos vários grupos da sociedade, incluindo o sector público e privado, académicos, sociedade civil, jovens, mulheres e pessoas com deficiência”, afirmou Sotomane.
Acrescentou ainda que as interacções realizadas nas diferentes províncias e regiões do país permitem recolher ideias sobre como a transformação digital deve contribuir para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida dos cidadãos moçambicanos.
Segundo Constantino Sotomane é igualmente a importância de recolher as expectativas da população de Sofala sobre a forma como a Estratégia Nacional de Transformação Digital poderá contribuir para uma melhor gestão e aproveitamento dos recursos que impulsionam o desenvolvimento da província, do país e da região, nomeadamente a logística e infra-estruturas do Corredor da Beira, agricultura, pesca, recursos minerais, recursos naturais e biodiversidade.
O responsável afirmou ainda que se espera que o workshop contribua para aprimorar a versão preliminar da Estratégia Nacional de Transformação Digital, com particular incidência sobre a visão e missão, os pilares da estratégia, os indicadores-chave de desempenho, os objectivos estratégicos, os mecanismos de monitoria e avaliação e o modelo de governação institucional da estratégia.
Além do workshop de validação das consultas públicas realizadas nas províncias de Cabo Delgado, Zambézia e Maputo, será realizada amanhã, 13 de Maio, uma capacitação sobre matérias ligadas à transformação digital, incluindo segurança cibernética, crimes cibernéticos, protecção de dados pessoais, certificação digital e assinaturas electrónicas, entre outros temas.
A Estratégia Nacional de Transformação Digital pretende impulsionar a integração das tecnologias digitais em todos os sectores da sociedade, promovendo maior eficiência na prestação de serviços, inclusão social e desenvolvimento sustentável, em benefício dos cidadãos e das instituições moçambicanas.

Prorrogação do Prazo para a Solicitação de Manifestação de Interesse
Concurso N.º 52A001641/PPP/0001/2026 Estabelecimento da Parceria Público-Privada para a Operacionalização do Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), instituição pública que tem como objecto regular, supervisionar e fiscalizar o sector das Tecnologias de Informação e Comunicação, pretende estabelecer uma Parceria Público-Privada para a implementação do Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais, no âmbito da implementação da Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro – Lei de Transacções Electrónicas,
Decreto nº 59/2023 de 27 de Outubro – Regulamento de Registo e Licenciamento dos Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais, Lei n.º 15/2011 de 10 de Agosto – Lei das Parceria Público – Privadas e do Decreto 16/2012 de 4 de Junho – Regulamento da Lei sobre Parcerias Público – Privadas, Projectos de Grande Dimensão e Concessões Empresariais.

Perfil da Firma:
A Firma deve ser especializada em gestão de licenças, cobranças de taxas e multas, nas áreas de Relações Internacionais, Tecnologias Digitais, jurídica ou área afins.

Mais informações no documento abaixo:
https://intic.gov.mz/wp-content/uploads/2026/05/1.-Anuncio-Concurso_Estabelecimento-de-PPP_11.05.-2026_assinado.pdf

INTIC promove workshop de auscultação para actualização e avaliação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) realizou, esta quarta-feira, 07 de Maio de 2026, no Auditório Salomão Júlio Manhiça, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em Maputo, o Workshop de Auscultação no Âmbito da Avaliação e Actualização da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
O encontro reuniu representantes do Governo, sector privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais, com o objectivo de recolher contribuições para a elaboração da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2026–2030, num contexto global marcado pelo aumento dos crimes cibernéticos, ameaças transnacionais e conflitos geopolíticos e avaliar o nível de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025.
A sessão de abertura foi dirigida pelo Administrador Executivo para o Pelouro Técnico Operacional do INTIC, Constantino Sotomane, que destacou a importância da segurança cibernética como um dos pilares fundamentais da soberania digital e da resiliência institucional do país.
Na sua intervenção, Sotomane sublinhou que a transformação digital tornou- se uma inevitabilidade estrutural, tornando os sistemas digitais essenciais para o funcionamento do Estado, da economia e dos serviços públicos. Contudo, alertou que esta crescente interligação amplia significativamente os riscos cibernéticos, exigindo respostas estratégicas robustas e coordenadas.
“O ambiente digital actual é substancialmente mais complexo e exigente do que aquele que prevalecia aquando da aprovação da Estratégia 2021–2025. As ameaças tornaram-se mais sofisticadas, organizadas e transnacionais”, afirmou.
O dirigente destacou ainda os avanços alcançados por Moçambique desde a aprovação da Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, através da Resolução n.º 69/2021, incluindo a criação de instrumentos legais e institucionais relevantes para o fortalecimento do ecossistema nacional de cibersegurança.
Entre os marcos recentes, destacou-se a aprovação, pela Assembleia da República, no passado dia 29 de Abril de 2026, da Lei de Segurança Cibernética e da Lei de Crimes Cibernéticos, consideradas fundamentais para consolidar o quadro jurídico nacional nesta área.
O workshop contou igualmente com a participação do consultor finlandês Perttu Luhtakanta, especialista em políticas de segurança cibernética e membro da equipa que apoia o processo de actualização da estratégia moçambicana.
Na sua apresentação, o consultor defendeu que a responsabilidade pela segurança cibernética deve ser partilhada entre instituições públicas, operadores de infra-estruturas críticas, sector privado, academia, sociedade civil e cidadãos.
Perttu Luhtakanta alertou ainda para a necessidade de valorização dos dados institucionais, considerando-os activos estratégicos cuja recuperação, em caso de incidentes, ultrapassa o âmbito técnico e se torna uma questão de sobrevivência organizacional.
Durante o encontro, foi apresentada a avaliação do processo de implementação da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética 2021–2025, bem como os principais eixos orientadores da futura estratégia para o período 2026–2030.
Por sua vez, o Director da Divisão de Segurança Cibernética do INTIC, Eugénio Jeremias, afirmou que o sucesso da nova estratégia dependerá de uma coordenação interinstitucional efectiva, do fortalecimento das capacidades técnicas nacionais e da melhoria dos mecanismos de resposta a incidentes.
Segundo Jeremias, a nova estratégia deverá reforçar a resiliência nacional, garantir maior protecção das infra-estruturas críticas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais, com uma abordagem baseada em riscos e orientada para resultados concretos.
O responsável acrescentou que a estratégia deverá igualmente antecipar os impactos de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial e a computação quântica, incorporando mecanismos claros de implementação, monitoria e avaliação.
No âmbito do processo de auscultação pública, o INTIC prevê a realização de workshops semelhantes em várias províncias do país, visando garantir uma participação inclusiva e representativa de todos os actores relevantes no desenvolvimento da nova Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
A iniciativa conta com o apoio do Governo da Finlândia e insere-se no esforço contínuo do Estado moçambicano para consolidar um ecossistema digital seguro, resiliente e alinhado com as melhores práticas internacionais.

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O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP.) convida as
pessoas colectivas e nacionais interessadas, a apresentarem propostas fechadas, para o
fornecimento de Serviços conforme o link abaixo:

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Moçambique reforça cooperação internacional em transformação digital em Portugal

Moçambique participou, no passado dia 4 de Maio, em Guimarães, Portugal, numa missão de trabalho centrada na cooperação internacional no domínio da transformação digital. O encontro decorreu entre o Ministério das Comunicações e Transformação Digital e a Universidade das Nações Unidas – Unidade Operacional de Governação Electrónica (UNU-EGOV), no quadro da estratégia nacional de modernização dos serviços públicos.A delegação moçambicana foi chefiada pela Secretária Permanente do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, Nilsa Miquidade e contou com a participação do PCA do INTIC, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane.Nilsa Miquidade na sua intervenção, destacou o compromisso do Governo em aproximar os serviços públicos da população através de soluções digitais. Na ocasião, Lourino Chemane apresentou o ponto de situação da transformação digital em Moçambique, destacando como prioridades a modernização da administração pública, a inclusão digital e a promoção da inovação tecnológica. O dirigente enfatizou que o país está a dar passos consistentes na construção de um ecossistema digital mais eficiente, inclusivo e orientado para o cidadão.Durante a sua intervenção, sublinhou a importância de reforçar a segurança da identidade digital, a protecção de dados e a criação de quadros de confiança que assegurem transacções seguras e uma prestação de serviços públicos mais fiável. Acrescentou que estes elementos são fundamentais para consolidar a confiança dos cidadãos nos serviços digitais do Estado. No âmbito das iniciativas estruturantes, apresentou a visão do país para o desenvolvimento de plataformas digitais integradas, incluindo uma plataforma central de acesso à infra-estrutura digital pública, que permitirá a interoperabilidade entre sistemas de diferentes instituições do Estado. A delegação moçambicana visitou ainda o Centro Nacional de Computação Avançada de Portugal, sediado na Universidade do Minho, uma instituição que visa centralizar e reorganizar redes e centros de computação, envolvendo investigadores de cerca de 40 países e contribuindo para o avanço da investigação científica.

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O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP.) convida as
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INHAMBANE ACOLHE WORKSHOP DE VALIDAÇÃO PÚBLICA DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Decorre de 04 a 05 de Maio de 2026, em Inhambane, o Workshop de Validação Pública da proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital, que tem o objectivo de recolher contributos para aperfeiçoamento e validação da estratégia, com enfoque na identificação de prioridades, desafios, oportunidades e acções concretas no domínio da transformação digital.
A cerimónia de abertura foi dirigida pela Secretária do Estado da Província de Inhambane, Bendita Donacuanio Lopes e contou com a presença do Presidente do Conselho Municipal, Benedito Guimino, Administrador do Distrito de Inhambane, Américo Adamugy, representante da União Internacional das Comunicações (ITU), Christine Sund, Administrador Executivo para o Pelouro Técnico Operacional no Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Constantino Sotomane e o Director dos Serviços Provinciais de Acção Social (SPAS), Samuel Silvestre Zaqueu.

Na sua intervenção, a Secretaria do Estado referiu que a Estratégia em preparação deve refletir as prioridades nacionais, mas também as realidades locais, assegurando que ninguém fique para trás no processo de digitalização. Referiu ainda que as soluções propostas devem ser inclusivas, acessíveis e sustentáveis.
“Devemos assegurar que a transformação digital seja acompanhada por medidas robustas de protecção de dados, segurança cibernética e governação responsável das tecnologias, reforçando a confiança dos cidadãos e das instituições”.

Por sua vez, a representante da ITU mencionou a necessidade da elaboração de uma estratégia bem definida para garantir que os investimentos e as iniciativas sejam coordenados, impactantes e alinhados com as prioridades nacionais, regionais e globais.

Para Constantino Sotomane, é essencial que as políticas e estratégias digitais sejam construídas de forma participativa, incorporando as experiências, preocupações e aspirações dos diferentes actores da sociedade.
“A estratégia é importante porque pode aumentar a eficiência da digitalização de processos governamentais, reduzindo burocracias e melhorando a transparência, levando, assim, a uma administração pública mais responsável e eficaz” - disse Sotomane.

Está programada para o dia 05 de Abril, uma capacitação em matéria que concorrem para a Estratégia Nacional de Transformação Digital, que será ministrada pelas equipas do INTIC e ITU.

De referir que o processo de desenvolvimento da Estratégia Nacional de Transformação Digital foi lançado no dia 12 de Fevereiro do corrente ano, com workshops de consulta pública nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Província de Maputo, e neste momento decorrem sessões de validação que pretendem acelerar o desenvolvimento digital e o crescimento sócio-económico do país, contribuindo para a concretização da visão estabelecida na Estratégia Nacional de Desenvolvimento(ENDE)2025-2044.