Ministério da Defesa Nacional - Moçambique

NOVOS ADIDOS DE DEFESA ACREDITADOS PARA FORTALECER COOPERAÇÃO MILITAR

O Ministério da Defesa Nacional procedeu, esta quarta-feira, 07 de Maio, no Clube Militar, em Maputo, à acreditação de novos adidos de defesa da República de Angola, da República Portuguesa e da República Democrática de Timor-Leste, num acto orientado para o reforço da cooperação militar e diplomática entre Moçambique e aqueles países parceiros.

Intervindo durante a cerimónia, o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, destacou que os adidos passam a desempenhar um papel estratégico na consolidação das relações de amizade, confiança e coordenação institucional no domínio da defesa, num contexto internacional marcado por desafios ligados ao terrorismo, crimes transnacionais e eventos climáticos extremos.

Segundo o governante, a cooperação militar entre os países constitui um instrumento fundamental para a promoção da estabilidade regional e fortalecimento da capacidade de resposta das instituições de defesa perante ameaças emergentes.

Na ocasião, foi igualmente reafirmado o compromisso de Moçambique com a paz e segurança regional, com destaque para a necessidade de aprofundar a interoperabilidade e a partilha de experiências entre as forças armadas dos países parceiros.

Durante o acto, foram acreditados o Coronel João da Costa Esteves, Adido de Defesa da República Democrática de Timor-Leste, o Coronel Marco Paulo Machado Custódio, Adido de Defesa da República Portuguesa, e o Tenente-Coronel Josué Martins Quintas, Adido de Defesa da República de Angola.

A cerimónia ficou igualmente marcada pela acreditação, pela primeira vez em Moçambique, de um Adido de Defesa da República Democrática de Timor-Leste, facto considerado histórico nas relações entre os dois países e que abre uma nova etapa de cooperação bilateral no domínio da defesa.

O Ministério da Defesa Nacional felicita Sua Excelência o Major-General Cristóvão Artur Chume por ocasião do seu aniversário.

Nesta data especial, rendemos homenagem à sua liderança firme, visão estratégica e dedicação incansável ao serviço da pátria, valores que têm contribuído significativamente para o fortalecimento das Forças de Defesa e Segurança e para a preservação da soberania nacional.

A sua trajetória é marcada por um elevado sentido de missão, disciplina e compromisso com o desenvolvimento institucional, inspirando todos os que têm a honra de servir sob a sua orientação.

Que este novo ciclo seja pautado por saúde, sabedoria e contínuos sucessos no desempenho das nobres funções que exerce em prol de Moçambique.

Arranca inspecção de pré-embarque para incorporação nas FADM e SCM

Arranca, a nível nacional, a Inspecção do Pré-embarque 2026, fase determinante do processo para a incorporação nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e no Serviço Cívico de Moçambique (SCM).

O processo visa avaliar as condições físicas, psicológicas e administrativas dos recrutas considerados aptos durante as Provas de Classificação e Selecção dos anos anteriores, assegurando que apenas os que se mantêm nessa condição sejam incorporados nas fileiras das FADM e do SCM.

O Ministério da Defesa Nacional exorta os jovens abrangidos a apresentarem-se nos locais e datas indicados, cumprindo com responsabilidade este dever cívico e contribuindo activamente para o reforço da defesa nacional.

*Defesa e ONU debatem integração dos Direitos Humanos nas Forças Armadas*

O Instituto Superior de Estudos de Defesa “Tenente-General Armando Emílio Guebuza” (ISEDEF) acolhe, entre 27 e 28 de abril de 2026 na província de Maputo, a 1ª Conferência sobre Direitos Humanos e Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). A iniciativa resulta de esforços conjuntos entre o Sector de Defesa e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, visando reforçar a integração dos direitos humanos nas funções das FADM.

O encontro pretende ser um fórum de reflexão técnico-estratégica sobre os desafios e progressos nesta matéria, contribuindo para alinhar a actuação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique com os padrões internacionais de direitos humanos.

Na abertura oficial, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, sublinhou que “mais do que uma obrigação normativa, o respeito pelos direitos humanos constitui um pilar essencial para a legitimidade, disciplina e eficácia das instituições militares”.

Mueio acrescentou que a conferência é um espaço oportuno para reflexão, partilha de experiências e aprofundamento da discussão sobre a centralidade dos direitos humanos no contexto da defesa e segurança.

Por sua vez, a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Catherine Sozi, reafirmou o compromisso da ONU em cooperar com as instituições de defesa e segurança moçambicanas. Sozi destacou que a parceria já permitiu desenvolver programas conjuntos, incluindo formações contínuas e de pré-destacamento para as FADM em Maputo e Cabo Delgado, a criação de um grupo de formadores em direitos humanos das FADM e a integração dos direitos humanos no plano curricular da Academia Militar Marechal Samora Machel, em 2025.

Subordinada ao lema _“Garantir a Conformidade e Proteger os Direitos Humanos através de Parcerias Estratégicas”_, a conferência reúne docentes do ensino superior, investigadores, académicos, membros das FADM e representantes de instituições públicas e privadas.

Quadros do Sector de Defesa habilitados para ferramentas sobre investimento público e plataforma e-MIP

O Ministério da Defesa Nacional (MDN) concluiu com sucesso a capacitação de técnicos e gestores do sector em matérias de projectos de investimento público e plataforma e-MIP (Módulo de Investimento Público). A formação que decorreu de 13 a 17 de abril de 2026, na Escola de Sargentos das Forças Armadas (ESFA), em Boane, Província de Maputo, tinha como objectivo o reforço da eficiência na gestão de recursos do Estado.

Para o Sector de Defesa, a formação permitiu a compreensão aprofundada do processo de formulação de projectos. Igualmente, reforçou a capacidade de análise e inserção de dados, garantindo que os técnicos dominem não só a teoria, mas também a vertente operacional, desde o acesso à plataforma e-MIP até ao manejo completo das suas funcionalidades.

Esta iniciativa assegura que o Sector de Defesa esteja alinhado com as transformações no sistema de gestão do investimento público, permitindo maior rigor na concepção, submissão e monitoria de projectos de investimento, garantindo assim uma aplicação mais transparente e estratégica dos recursos públicos.

FADM APOIAM REPOSIÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM OLUMBI

No âmbito das acções de responsabilidade social, o Comando do Teatro Operacional Especial de Afungi (TOEA), através do Batalhão “Alfa”, realizou trabalhos de recomposição temporária da ponteca de Namanengo, no troço Olumbi–Monjane.

A infraestrutura, que inclui um aqueduto, havia sido destruída pela fúria das águas na sequência das chuvas intensas registadas nos dias 11 e 12 de Abril de 2026, condicionando a mobilidade das comunidades locais.

Com recurso a meios locais e em estreita colaboração com a população de Olumbi, os militares empenharam-se activamente na reposição da travessia, garantindo novamente a circulação de pessoas e bens.

A acção foi dirigida pelo Comandante do Batalhão “Alfa”, Capitão-de-Fragata Funchal Dinis Caetano Rafael, reafirmando o compromisso das Forças Armadas de Defesa de Moçambique com o apoio às populações e a promoção da estabilidade social.

COMUNICADO OFICIAL

Caro cidadão,

Informa-se que já se encontram afixados os editais referentes a convocação para incorporação. Assim, todos os jovens em idade de cumprimento das obrigações militares que tenham sido considerados aptos nas provas de classificação e selecção, devem dirigir-se aos Centros Províncias de Recrutamento e Mobilização, Administrações Distritais, Autarquias Locais e Postos Administrativos, para efeitos de consulta da sua situação.

Igualmente, se informa que os cidadãos convocados poderão ser submetidos a exames de pré-embarque, com vista à avaliação do seu grau de prontidão para o cumprimento do serviço.

Maputo, 14 de Abril de 2026

Quadros do Sector de Defesa capacitados em matérias de projectos de investimento público e plataforma e-MIP

A Escola de Sargentos das Forças Armadas (ESFA), em Boane, Província de Maputo, acolhe de 13 a 17 de abril de 2026, uma capacitação estratégica para quadros do Sector de Defesa. A formação foca-se em matérias sobre projectos de investimento público e manejo da plataforma e-MIP, competências consideradas essenciais para o aprimoramento do funcionamento das Unidades orgânicas do sector.

De acordo com o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, que falava na abertura do seminário, a realização deste treinamento ocorre num momento particularmente relevante, marcado por importantes transformações no sistema de gestão do investimento público, com destaque, na evolução do Sistema Nacional de Investimento Público para o actual Módulo de Investimento Público (e-MIP), uma mudança que reflecte avanços significativos na forma de planificação, avaliação, monitoria e execução dos projectos públicos.

A par da mudança indicada pelo dirigente, a constituição de novas Unidades Gestoras Beneficiárias no sector, impõe desafios crescentes ao alinhamento e à padronização de procedimentos. Assim, a presente capacitação assume uma importância estratégica, ao assegurar a qualidade técnica na formulação de projectos e ao dotar os participantes de competências práticas e actualizadas.

Na ocasião, o Secretário Permanente, instou os participantes a tirarem benefícios da capacitação e a ter uma postura activa, comprometida e orientada para resultados, que se traduzam em melhorias concretas no desempenho das suas funções, sublinhando que qualidade do investimento público depende, fundamentalmente, da capacidade técnica dos quadros responsáveis pela sua gestão.

Manifestou ainda a expectativa de que, os participantes do seminário saiam dotados de ferramentas que permitirão compreender o novo enquadramento institucional e operacional do investimento público e a utilização de forma eficiente da plataforma e-MIP. O objectivo central é melhorar a qualidade da concepção, submissão, análise e monitoria dos projectos de investimento, bem como, garantir maior rigor, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.