Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

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Edital do Processo de Execução por Custas nº 31/2020/V, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial ...
20/10/2026

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20/10/2026

Edital do Processo de Execução Ordinária nº 119/2026/V, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Edital do Processo de Execução por Custas nº 04/2026-V, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial ...
20/10/2026

Edital do Processo de Execução por Custas nº 04/2026-V, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Edital do Processo de Execução por Custas nº 26/2026/U, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial ...
20/10/2026

Edital do Processo de Execução por Custas nº 26/2026/U, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

As audiências de discussão e julgamento são abertas ao público, e todos são encorajados a comparecer e testemunhar o and...
20/10/2026

As audiências de discussão e julgamento são abertas ao público, e todos são encorajados a comparecer e testemunhar o andamento dos processos judiciais. Esta é uma oportunidade para que a comunidade se envolva no sistema de justiça e compreenda melhor o processo legal.

Edital do Processo de Embargos à Execução sob nº 92/20-A, que corre seus trâmites na 12ª Secção Comercial do Tribunal Ju...
13/10/2026

Edital do Processo de Embargos à Execução sob nº 92/20-A, que corre seus trâmites na 12ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Edital do Processo de Acção Executiva Para o Pagamento da Quantia Certa nº 188/2020-A, que corre seus trâmites na 12ª Se...
13/10/2026

Edital do Processo de Acção Executiva Para o Pagamento da Quantia Certa nº 188/2020-A, que corre seus trâmites na 12ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Edital do Processo de Providência Cautelar de Arresto Preventivo nº 72/2026-N, que corre seus trâmites na 1ª Secção Come...
13/10/2026

Edital do Processo de Providência Cautelar de Arresto Preventivo nº 72/2026-N, que corre seus trâmites na 1ª Secção Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Edital do Processo de Execução Por Custas nº 101/2026/T, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial...
13/10/2026

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Edital do Processo de Acção Especial nº 78/2006/T, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Ci...
13/10/2026

Edital do Processo de Acção Especial nº 78/2006/T, que corre seus trâmites na 5ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Endereço

Avenida 25 De Setembro Nº 1028/Palácio Da Justiça
Maputo

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Terça-feira 07:30 - 15:30
Quarta-feira 07:30 - 15:30
Quinta-feira 07:30 - 15:30
Sexta-feira 07:30 - 15:30

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