Ministério do Trabalho, Género e Acção Social

Todos os problemas têm solução amigável. É minha obrigação proteger.

Os Centros de Atendimento Integrado (CAI), os Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, a Polícia ou as Unidades Sanitárias oferecem ajuda.

&Feminicídio

NENHUMA TRADIÇÃO PODE JUSTIFICAR A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Maputo, 13 de Maio de 2026

“Nenhuma tradição pode justificar a violação dos direitos da criança; nenhuma prática cultural pode legitimar a violência, a exclusão ou a negação do futuro das nossas crianças”. Essas palavras foram proferidas por Abdul Razak Amuzá Esmail, Secretário de Estado do Género e Acção Social que discursava na cerimónia de abertura do Seminário de Monitoria Nacional sobre a Salvaguarda de Práticas Culturais Positivas e o Empoderamento Socioeconómico de Crianças e Jovens para o Fim das Práticas Nocivas, que se realiza de 13 a 15 de Maio de 2026, na Cidade de Maputo.
Falando perante uma audiência constituída por quadros do MTGAS, representantes de instituições governamentais e não-governamentais, das Nações Unidas e da União Africana, das Organizações da Sociedade Civil, Líderes Comunitários e Religiosos e da Juventude e Parlamento Infantil, Ismail falou sobre o trabalho que o Governo da República de Moçambique tem vindo a realizar para prevenir e eliminar práticas nocivas, promovendo, ao mesmo tempo, práticas culturais positivas que protegem a dignidade humana, a criança, a família e a coesão social, “a nossa abordagem é preservar o que dignifica, transformar o que limita e eliminar o que prejudica. Neste esforço, o empoderamento socioeconómico de crianças e jovens é fundamental. Não nos limitamos apenas em afirmar que as crianças têm direitos; criamos também condições reais para que esses direitos sejam vividos”.
Prosseguiu apontando as acções desenvolvidas pelo governo para fortalecer o quadro legal, as políticas públicas e as estratégias de prevenção da violência, protecção das vítimas e promoção do bem-estar integral da criança e do jovem “Mas sabemos que a lei, por si só, não muda mentalidades. A mudança verdadeira acontece quando a norma legal encontra eco na consciência das famílias, na liderança das comunidades e na prática diária das instituições”.

GOVERNO APOSTA NA ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS

Maputo, 12 de Maio de 2026

O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo da Silva Beirão disse hoje, que o governo está comprometido com a erradicação da exploração da criança e particularmente contra as Piores Formas do Trabalho Infantil. Este pronunciamento foi feito durante o discurso de abertura do Seminário de Validação da Revisão da lista dos Trabalhos Considerados Perigosos para às Crianças, realizado hoje, na Cidade de Maputo.

Na sua locução Beirão enfatizou a pertinência do evento sublinhando que “este seminário enquadra-se nos esforços do Governo para a proteção das crianças do trabalho perigoso, de forma adequada e eficaz. Em respeito à Convenção 182 da OIT, relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho Infantil e Acção Imediata para a sua Eliminação, ratificada por Moçambique através da resolução n˚ 6/2003, de 23 de Abril, respondendo igualmente ao slogan “proteger hoje para mudar o amanha” adoptada na 6ª Conferência Global para Eliminação do Trabalho infantil1, realizada em Marraquexe – Marrocos de 11 a 1 13 de Fevereiro de 2026, é essencial que alguns do elementos actuais do quadro legal moçambicano sejam devidamente revistos para facilitar a sua aplicação”.
Aquele dirigente, prosseguiu recordando aos presentes sobre os passos dados pelo pais para a eliminação da exploração da criança e particularmente contra as Piores Formas do Trabalho Infantil consubstanciados pela adesão à Declaração Universal dos Direitos da Criança, “a par da ratificação das Convenções 182, sobre o combate às Piores Formas do Trabalho Infantil e 138, sobre a idade mínima para o trabalho, ambas da OIT, o Governo aprovou em 2016, a Política de Emprego que, no seu pilar IV, sobre o Trabalho Digno, Produtivo e Sustentável, inclui um conjunto de acções que visam combater as Piores Formas do Trabalho Infantil, não só como medida de protecção das crianças como também visando assegurar melhores empregos para os adultos”.
Participaram no evento Representantes dos Órgãos de Administração da Justiça, membros do Conselho Consultivo do MTGAS, Directores dos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, Representantes das Instituições Públicas e Privadas, Representantes da OIT e UNICEF; Chefes de Departamento de Trabalho e Segurança Social e Líderes Comunitários e Religiosos.

GOVERNO REFORÇA PROTECÇÃO DOS MOÇAMBICANOS NA ÁFRICA DO SUL FACE À XENOFOBIA

Na sequência dos recentes episódios de tensão e violência xenófoba na África do Sul, e em cumprimento da orientação de Sua Excelência o Presidente da República para acompanhar e assistir os moçambicanos naquele país, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social realiza uma visita de trabalho à África do Sul.

No âmbito da missão, a Ministra manteve um encontro com a sua homóloga sul-africana, a Ministra do Emprego e Trabalho, Nomakhosazana M**h, com quem analisou a situação dos trabalhadores moçambicanos, especialmente os que se encontram nas minas e farmas, e os desafios que afectam a comunidade moçambicana naquele país.

Na ocasião, a governante sul-africana reiterou o compromisso do seu em continuar a trabalhar para prevenir actos de violência, proteger cidadãos estrangeiros e garantir que os moçambicanos residentes e trabalhadores naquele país sejam tratados com dignidade, segurança e respeito pelos seus direitos.

A visita teve ainda como objectivos reforçar o diálogo institucional entre os dois países e encontrar soluções práticas para questões ligadas à migração laboral, protecção social e direitos dos trabalhadores moçambicanos nos sectores mineiro e agrícola.

Moçambique e África do Sul reafirmaram o compromisso de fortalecer a cooperação bilateral e preservar os históricos laços de amizade e solidariedade entre os dois povos. DCI-MTGAS

CAMPANHA NACIONAL DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO E O FEMINICÍDIO

Qualquer pessoa pode ser vítima. A atitude individual é fundamental.

Os Centros de Atendimento Integrado (CAI), os Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, a Polícia ou as Unidades Sanitárias oferecem ajuda.

&Feminicídio

GOVERNO PRETENDE REFORÇAR OS INSTRUMENTOS QUE RESPONDEM ÀS NECESSIDADES CONCRETAS DAS POPULAÇÕES

Maputo, 5 de Maio de 2026

O Secretário de Estado de Género e Acção, Social Abdul Razak Amuzá Esmail, disse hoje, durante a abertura da Reunião Nacional sobre Sustentabilidade e Inovação Comunitária: “Acções Filantrópicas para Soluções de Desenvolvimento Local”, que “o Governo de Moçambique tem vindo a reforçar instrumentos que aproximam as políticas públicas das comunidades e respondem às necessidades concretas das populações, de modo a transformar as comunidades em protagonistas do seu próprio desenvolvimento”.
Falando perante várias personalidades dos quais se destaca Sua Alteza Real, Infanta Dona Cristina, Presidente da Fundação la Caixa, a Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) Graça Machel, o Reitor da Universidade A Politécnica, representantes de Organizações Governamentais e Não-Governamentais, académicos e outros, Esmail destacou o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e o Fundo de Empoderamento da Mulher, como instrumentos concebidos para dinamizar as economias locais, financiar pequenos negócios, apoiar iniciativas produtivas e criar oportunidades de emprego e rendimento, com particular atenção para jovens e mulheres empreendedoras, “estes Fundos traduzem a visão clara de que o Estado não deve apenas governar a partir do centro; deve também capacitar, investir e criar condições para que as comunidades sejam parte activa da solução”.
O evento é uma iniciativa da Universidade Politécnica, a FUNDE, Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação, a Fundação la Caixa, a Fundação Aga Khan, a Plataforma Work4Progress e a Plataforma JUNTOS.

Assembleia da República | 05 de Maio

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, destacou duas estratégias-chave no combate à pobreza extrema: apoio directo às famílias vulneráveis e inclusão produtiva para gerar renda e autonomia.

Programas como o Fundo de Empoderamento da Mulher, Fundo de Desenvolvimento Local, Meu Kit Meu Emprego e EMPREGA reforçam esse esforço, entre outros,

Em 2025, 663 mil famílias já foram assistidas; 286 mil só no primeiro trimestre deste ano.

Apesar dos avanços, persistem desafios no pagamento regular dos subsídios.

O foco é: apoiar hoje, mas sobretudo criar condições para que mais moçambicanos trabalhem e prosperem. DCI-MTGAS

1 de Maio | Dia do Trabalhador 🇲🇿

Na celebração do 1º de Maio, em Maputo, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reafirmou: mais oportunidades, melhores condições e respeito pelos direitos de todos os trabalhadores.

Diálogo, estabilidade laboral e trabalho digno são o caminho.