Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM

INCM REFORÇA COOPERAÇÃO BILATERAL COM A ICASA NO ÂMBITO DO GSR-26

O INCM manteve um encontro bilateral, na manhão de hoje, 14 de Maio, com a Autoridade Independente das Comunicações da África do Sul (ICASA, à margem da participação no Global Symposium for Regulators 2026 (GSR-26), que decorre em Ankara, Turquia.

O encontro entre as duas delegações, liderado por Helena Fernandes, Presidente do Conselho de Administração e por Tshiamo Maluleka-Disemelo, Chief Executive Officer, do ICASA, respectivamente, tinha como principal objectivo o reforço da cooperação regulatória entre Moçambique e África do Sul, bem como a promoção e troca de experiência sobre os principais desafios e oportunidades do sector das telecomunicações na região.

Durante as conversações, as delegações analisaram diversos temas estratégicos relacionados com a regulação do mercado das telecomunicações, com destaque para questões ligadas ao licenciamento e aos modelos regulatórios adoptados pelos dois países, visando impulsionar um mercado mais dinâmico, inclusivo e competitivo.

Entre os principais temas abordados destacam-se:
• Tarifas de roaming entre Moçambique e África do Sul;
• Partilha de infra-estruturas no sector das telecomunicações;
• Coordenação transfronteiriça do espectro;
• Revisão do quadro regulatório do sector;
• Qualidade de serviço e protecção dos consumidores;
• Gestão do Fundo de Acesso Universal para promoção da inclusão digital e expansão do acesso aos serviços de telecomunicações.

O encontro permitiu igualmente aprofundar o intercâmbio de boas práticas regulatórias e rever o acordo de cooperação existente entre os dois países, particularmente em matérias ligadas ao desenvolvimento das novas tecnologias e à transformação digital.

Com este encontro, o INCM e a ICASA reiteram a importância da cooperação regional como instrumento fundamental para impulsionar a inovação, melhorar os serviços de telecomunicações e promover uma maior conectividade entre os países da região.

MOÇAMBIQUE PARTICIPA NO GLOBAL SYMPOSIUM FOR REGULATORS 2026, EM TURQUIA

Moçambique participa, de 12 a 15 de Maio, em Ankara, Turquia, no Global Symposium for Regulators 2026 (GSR-26), um dos mais importantes fóruns internacionais dedicados à regulação das telecomunicações e transformação digital. A delegação moçambicana é liderada pela Presidente do Conselho de Administração, Helena Fernandes, da Autoridade Reguladora das Comunicações

No âmbito do Spectrum Focus, a delegação participou num encontro institucional de alto nível com a Secretária-Geral da União Internacional das Telecomunicações (ITU), Doreen Bogdan-Martin, durante o qual foram debatidos temas estratégicos relacionados com o futuro das telecomunicações e da transformação digital global.

As discussões centraram-se nos desafios e oportunidades ligados à conectividade rural, expansão da banda larga, gestão eficiente e disponibilidade do espectro radioeléctrico — considerado um recurso escasso e essencial para o desenvolvimento das comunicações modernas. Foram igualmente abordadas políticas e modelos regulatórios orientados para conectar comunidades ainda sem acesso aos serviços digitais, promover a inclusão digital, incentivar a inovação e impulsionar investimentos em infra-estruturas de telecomunicações.

O encontro reforçou a importância da cooperação internacional, da harmonização espectral e do fortalecimento das capacidades regulatórias como factores fundamentais para acelerar o desenvolvimento sustentável e a transformação digital, particularmente nos países em desenvolvimento.

O GSR-26 constitui uma plataforma estratégica para a troca de experiências entre reguladores, organizações internacionais e diversos actores do ecossistema digital, contribuindo para a construção de um futuro mais conectado, inclusivo e resiliente.

Moçambique tem participado neste fórum internacional como forma de vincar a sua posição no que diz respeito a modernização do sector das comunicações, bem como no que se refere a promoção de políticas regulatórias modernas, alinhadas aos desafios e oportunidades do futuro digital.

CONVITE À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A PROPOSTA DE REGULAMENTO DE SEGURANÇA POSTAL

A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre a Consulta Pública relativo a Proposta do Regulamento Segurança Postal. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico [email protected] até às 15:30 do dia 14 de Maio de 2026. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo.
https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas

ARRANQUE DA FASE-PILOTO DO ROAMING NACIONAL
NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Iniciou, neste mês de Abril de 2026, a fase-piloto do serviço de roaming nacional, no âmbito da implementação do Regulamento do Roaming Nacional nas Telecomunicações (Decreto nº 12/2025, de 19 de Março), visando assegurar que a conectividade chegue a mais cidadãos em todo o território nacional.

Esta iniciativa estratégica permite que utilizadores de qualquer um dos três operadores (Tmcel, Vodacom e Movitel) acedam à infra-estrutura de outras operadoras em áreas onde a cobertura do seu operador é limitada ou inexistente.

A fase-piloto, que se estenderá até 15 de Maio próximo, cobre os serviços de voz e SMS, abrangendo as localidades de Quissico Sede em Inhambane, Ntemangau e Cachembe Sede em Tete, Muirrua na Zambezia, Nacala a Velha Sede em Nampula, e Chissimbire em Niassa.

www.incm.gov.mz

*PARA INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO SECTOR TECNOLÓGICO: INCM PROMOVE EVENTO GIRLS IN ICT DAY 2026*

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) promove, na Sexta-feira, dia 24 de Abril de 2026, na sua sede, as celebrações do Dia das Raparigas nas Tecnologias de Informação e Comunicação *(Girls in ICT Day 2026)*, uma data promovida pela União Internacional das Telecomunicações (UIT).
*Leia Mais*
https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/noticias/721-para-incentivar-a-participacao-feminina-no-sector-tecnologico-incm-promove-evento-girls-in-ict-day-2026

O dia 15 de Março celebra-se o Dia Mundial dos Consumidores. Um consumidor informado é um consumidor seguro.

Ligue grátis para 1789
Ou escreva para [email protected]

O Ministério das Comunicações e Transformação Digital realiza, de 11 a 12 de Fevereiro, a I Conferência Nacional Sobre a Transformação Digital.

No Zoom para participar: https://zoom.us/j/96864735060?pwd=0KnK0Idveqrxl4ZYqZVQjtmOKey5GE.1

ID da reunião: 968 6473 5060
Senha: 926379

Ou acompanhe pela página oficial do MCTD no Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=61572711157907

Junte-se à conversa sobre o futuro digital de Moçambique.

Ministério das Comunicações e Transformação Digital Criado pelo Decreto Presidencial 1/2025 de 16 de Janeiro