Diálogo Nacional Inclusivo

Redução do tempo de divulgação dos resultados eleitorais em destaque na auscultação pública em Dacata

A Brigada da Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo realizou, no dia 04 de Abril de 2026, uma sessão de auscultação pública no Posto Administrativo de Dacata, distrito de Mossurize, província de Manica, com o objectivo de recolher contribuições da população sobre a revisão constitucional, reformas da justiça, eleitoral e da governação. Durante o encontro, os participantes destacaram a necessidade de reduzir o tempo de divulgação dos resultados eleitorais, melhorar os serviços públicos e garantir maior inclusão económica das comunidades locais.

No âmbito do plano constitucional e da Reforma do Estado, registaram-se posições divergentes entre a manutenção e a mudança do sistema. Na Reforma da Justiça, foram levantadas preocupações relacionadas com a demora nos processos, custos elevados de caução e situações consideradas injustas. Quanto à Reforma Eleitoral, houve consenso na necessidade de reduzir o tempo de divulgação dos resultados.

No domínio da governação e Reforma Fiscal, os participantes defenderam a redução de algumas taxas e a retenção de parte das receitas ao nível local. Em matéria de Defesa e Segurança, foi solicitada a melhoria de meios e condições de trabalho para a polícia. Por sua vez, os líderes comunitários defenderam que determinados assuntos locais devem ser resolvidos ao nível comunitário, sem necessidade de intervenção policial.

Na Administração Pública e Despartidarização, foram apontadas dificuldades nos sectores da saúde e educação, com destaque para a falta de infra-estruturas, insuficiência de profissionais e desafios na gestão de recursos. Em relação à escolha dos administradores, prevaleceu a ideia da sua eleição, embora alguns participantes tenham defendido a nomeação.

Concernente aos Recursos Naturais, reforçou-se a necessidade de garantir benefícios directos para as comunidades e maior envolvimento dos cidadãos nacionais na sua exploração. Na Reconciliação e Unidade Nacional, surgiram preocupações relacionadas com a exclusão económica de membros de partidos da oposição, situação apontada como um entrave à unidade nacional. Na Inclusão Económica, destacou-se a importância de integrar os residentes locais, sobretudo os jovens, nos projectos de desenvolvimento.


Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

Reforma judicial e gestão de recursos naturais em foco na auscultação pública em Mecubúri

No dia 02 de Abril de 2026, o Posto Administrativo do distrito de Mecuburi, província de Nampula, recebeu uma sessão de auscultação pública da Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo. O encontro reuniu mais de 189 participantes, incluindo autoridades locais, líderes comunitários e religiosos, jovens, académicos, agricultores, empresários e representantes da sociedade civil.

Entre os temas em destaque, a população pediu reformas no sistema judicial, com redução dos poderes do Presidente da República, separação do orçamento do judiciário e participação da comunidade nas decisões sobre infraestruturas. Também sugeriram a eleição dos administradores locais e a eliminação do cargo de Secretário de Estado na província, para reforçar a transparência e a justiça.

Na educação, os participantes criticaram a construção de escolas em áreas pouco habitadas e a exigência de médias altas aos jovens para a continuidade de seus estudos, só vem a beneficiar alguns. A necessidade de combater a corrupção, melhorar a relação da polícia com a população e reduzir impostos também foi sublinhada.

A gestão de recursos naturais foi outro ponto central. A comunidade pediu que a exploração mineral e madeireira traga benefícios reais para os habitantes locais, incluindo a melhoria de estradas, escolas, centros de saúde, criação de empregos e produção de carteiras escolares. Na saúde, destacaram a urgência de novos hospitais, melhor equipamento no hospital existente e disponibilidade de ambulâncias para casos de emergência, principalmente partos.

Além disso, os participantes abordaram a reforma do sistema eleitoral, defendendo a introdução do voto electrónico, contagem de votos durante o dia, maior iluminação nos locais de votação e apoio financeiro a partidos menores. A necessidade de descentralizar decisões e criar mais oportunidades de emprego juvenil completou a lista de prioridades apresentadas.



Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

Expansão de serviços públicos e emprego juvenil em destaque na auscultação pública em Namina

A expansão de serviços públicos e a criação de oportunidades de emprego juvenil foram alguns dos temas de destaque na auscultação pública que decorreu no dia 02 de Abril de 2026, no Posto Administrativo de Namina, distrito de Mecuburi, na província de Nampula.

O encontro contou com mais de 272 participantes, incluindo o Secretário Permanente local, líderes comunitários, líderes religiosos, professores, académicos, representantes da sociedade civil, partidos políticos, mulheres, jovens e camponeses, evidenciando o carácter inclusivo e participativo do processo.

Durante a sessão foram abordados diversos assuntos, com destaque para a necessidade de combater desigualdades, garantir transparência na governação e apoiar antigos combatentes, pessoas com necessidades especiais e populações vulneráveis. Foram discutidas questões relacionadas com a expansão da energia eléctrica na região, a falta de madeira para fabrico de caixões apesar da existência de recursos naturais, e a destinação de parte da exploração desses recursos para a construção de escolas e hospitais equipados com medicamentos.

Os participantes apresentaram preocupações sobre subsídios para idosos, combate à corrupção por parte de alguns agentes do Estado, incluindo enfermeiros, professores e técnicos da função pública, melhoria das vias de acesso e maior fiscalização da atuação da Polícia da República de Moçambique (PRM), face a comportamentos inadequados e cobranças ilícitas. A população também destacou a necessidade de apoiar os jovens desempregados que se candidatam a empregos na função pública, garantindo que não sejam solicitados valores indevidos.

No sector da educação, foi sugerido que a madeira proveniente da exploração local seja usada para fabrico de carteiras, contribuindo para a melhoria das condições nas escolas.



Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

População de Munhinga Defende Retenção de Receitas Locais e Melhoria dos Serviços de Saúde e Educação

Na Província de Manica, Distrito de Sussundenga, Posto Administrativo de Sussundenga, Localidade de Munhinga, realizou-se no dia 01 de Abril de 2026 uma sessão de auscultação pública, orientada pela Brigada da Comissão Técnica, no quadro da ruralização do Diálogo Nacional Inclusivo.

No âmbito da Revisão Constitucional e Reforma do Estado, prevaleceu a posição de manutenção do modelo actual de governação. No sector da justiça, destacou-se a necessidade de rever a responsabilização em casos envolvendo menores, ajustar as cauções à realidade da população e combater a corrupção. Quanto ao processo eleitoral, registaram-se posições entre a manutenção do sistema actual e a redução do tempo de divulgação dos resultados.

Na área da governação, na reforma fiscal, a maioria dos participantes defendeu a retenção da parte das receitas a nível local. No sector da defesa e segurança, a população solicitou o reforço das condições de trabalho, meios operacionais e melhoria salarial das Forças de Defesa e Segurança. No que concerne à administração pública e despartidarização, foram evidenciados problemas nos sectores da saúde e educação, com destaque para a falta de medicamentos, cobranças indevidas e fraca qualidade dos serviços. Foi igualmente proposta a eleição dos administradores distritais e a eliminação do cargo de Secretário de Estado na província, deixando a governação sob liderança do Governador.
Relativamente aos recursos naturais, a população apelou para maior benefício das comunidades locais e a sua inclusão na exploração. Já na reconciliação e unidade nacional, destacou-se a importância do cumprimento dos direitos sociais. Por fim, foi reforçada a necessidade de criação de mais oportunidades para a população local.



Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

População de Etatara e Mitúcue Exige Prioridade no Emprego Local e Maior Transparência na Gestão dos Recursos Naturais

No âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo a Comissão Técnica, orientou uma sessão de auscultação pública no Posto administrativo de Etatara e na Localidade de Mitúcue, distrito de Cuamba, em Niassa, onde reuniu com a comunidade para colher contribuições em relação às matérias do compromisso político desde a revisão constitucional até a governação.

Do processo, depreende-se que a população enfrenta dificuldades relacionadas com as más condições das vias de acesso, o que limita o escoamento da produção agrícola e compromete o desenvolvimento económico local. Verificam-se também preocupações ligadas ao processo eleitoral, com propostas de implementação do voto electrónico, fiscalização por antigos combatentes, realização do processo apenas no período diurno. Manifesta ainda preocupação com o elevado índice de desemprego e a exclusão da mão-de-obra local, sobretudo nas empresas que exploram recursos naturais, exigindo prioridade para a contratação de jovens da comunidade.

Constata-se igualmente que a população não se sente beneficiada com a exploração dos recursos naturais e acusa as empresas de não cumprirem as responsabilidades sociais, defendendo que os recursos sejam explorados e processados no país. No âmbito da administração pública, são levantadas preocupações relacionadas com a corrupção, incluindo a cobrança indevida de valores para admissão em concursos públicos, bem como a necessidade de despartidarização das autoridades comunitárias e maior transparência por parte dos dirigentes locais.

No sector da educação, destacam-se a insuficiência de professores e a baixa qualidade de ensino, a necessidade de mais infraestruturas escolares e a revisão de algumas políticas educacionais, como a mudança frequente de livros e as passagens automáticas. No sector da saúde, aponta-se a insuficiência de medicamentos, a necessidade de expansão das unidades sanitárias, a melhoria da qualidade dos serviços e a criação de mecanismos de fiscalização para mitigar a corrupção. A população solicita ainda maior inclusão das pessoas com deficiência nas oportunidades de emprego e concursos públicos. Por fim, manifesta-se frustração em relação ao FIDEL, devido aos valores gastos na tramitação de documentos.




Fundação MASCC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

Comunidade de Dombe Sede debate Reforma Constitucional e Governação

Participantes da auscultação pública sugerem a redução do tempo de divulgação dos resultados, no Posto Administrativo de Dombe Sede, no Distrito de Sussundenga, em Manica, no dia 02 de Abril de 2026, com a presença do chefe do posto.

No quadro das matérias constitucionais, Reforma do Estado, surgiram entendimentos distintos, com alguns a defenderem a continuidade do modelo vigente e outros a sugerirem ajustamentos ao papel do Presidente da República. Quanto à justiça, manifestaram-se preocupações com a aplicação das cauções e decisões em processos de divórcio, consideradas desfavoráveis em certos casos, apontando-se a necessidade de revisão. Em relação ao processo eleitoral, o apelo a redução do tempo de divulgação dos resultados foi unânime.

No tocante à governação, reforma fiscal, destacou-se a proposta de retenção de parte das receitas ao nível local. Em defesa e segurança, foram evidenciadas limitações em meios de transporte e condições de trabalho, com apelo ao seu reforço. Já na administração pública e despartidarização, foram referidos constrangimentos nos sectores da saúde, educação e assistência social, incluindo falta de medicamentos, debilidades no ensino e necessidade de maior controlo e mantendo-se a posição de nomeação dos administradores. No capítulo dos recursos naturais, insistiu-se na necessidade de maior benefício das comunidades e melhor gestão da exploração. Na reconciliação e unidade nacional, sublinhou-se a importância da convivência pacífica, enquanto na inclusão económica e social se apontou para a necessidade de ampliar oportunidades.



Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

Participantes sugerem a “Eliminação do cargo de Secretário de Estado na província”

No quadro da ruralização do Diálogo Nacional Inclusivo, realizou-se no dia 01 de Abril, uma sessão de auscultação pública no Posto Administrativo de Munhinga, Distrito de Sussundenga, em Manica, orientada pela Brigada da Comissão Técnica (COTE).

Na Revisão Constitucional, Reforma do Estado, prevaleceu a posição de manutenção do modelo actual de governação. Na justiça, destacou-se a necessidade de rever a responsabilização em casos que envolvem menores, ajustar as cauções à realidade da população e combater a corrupção que tem enfermado esse sector. No processo eleitoral, registaram-se posições entre manter o sistema e reduzir o tempo de divulgação dos resultados.

No que concerne a área da governação, na reforma fiscal, a maioria defendeu a retenção de parte das receitas a nível local. Em defesa e segurança, pediu-se reforço das condições, meios e salários das Forças de Defesa e Segurança. Na administração pública e despartidarização, foram evidenciados problemas na saúde e educação, com destaque para falta de medicamentos, cobranças indevidas e fraca qualidade de serviços, tendo sido proposto a eleição dos administradores e a eliminação do cargo de Secretário de Estado na província, deixando a governação sob liderança do Governador.

Nos recursos naturais, apelou-se ao maior benefício das comunidades e inclusão das mesmas na exploração. Em reconciliação e unidade nacional, destacou-se a importância do cumprimento dos direitos sociais. Na inclusão económica e social, reforçou-se a necessidade de mais oportunidades para a população.


Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

Lei ambiental em destaque na auscultação pública em Marromeu

Alteração da lei ambiental foi um dos temas de destaque na auscultação pública que decorreu no dia 01 de Abril de 2026, no Posto Administrativo de Chupanga, distrito de Marromeu, na província de Sofala.

O encontro teve 197 participantes, dentre eles a Administradora de Marromeu, Chefe do Posto, líderes comunitários, professores, académicos, representantes da sociedade civil, partidos políticos, mulheres, jovens e curandeiros, evidenciando o carácter inclusivo e participativo do processo.

No processo foram abordados diversos assuntos, com destaque para a proposta de alteração da lei ambiental, sugerindo-se a atribuição de 60% de quotadas e 40% para a população. Foram também discutidas questões de governação, nomeadamente o apoio a crianças órfãs, a necessidade de instalação de centros de registo de nascimento e preocupações relacionadas com prisões arbitrárias de cidadãos encontrados na posse de animais de caça.

Os participantes apresentaram preocupações como a solicitação de meios de transporte para a Chefe do Posto, a expansão da energia eléctrica na região, a falta de madeira para fabrico de caixões, embora exista recursos naturais, o pedido de subsídios para idosos, o combate à corrupção por parte de alguns agentes do Estado, com destaque para enfermeiros, professores e técnicos da função pública bem como acesso ao emprego juvenil.

Foi igualmente solicitado maior apoio às populações carenciadas, a necessidade de melhoria das vias de acesso e maior fiscalização da actuação dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), face a comportamentos inadequados e cobranças ilícitas. Foram também apresentados pedidos de apoio às viúvas no registo de crianças sem o nome do pai e recomendações para a mitigação do conflito homem-fauna bravia e para a melhoria da gestão dos parques e reservas nacionais.



Fundação MASC IMD - Instituto para Democracia Multipartidária

A COTE-Sofala realizou uma auscultação pública no Posto Administrativo de Ndoro, distrito de Caia.

O processo de auscultação pública, que decorre na sua II fase e abrange postos administrativos e localidades, teve lugar no dia 31 de Março, no Posto Administrativo de Ndoro, distrito de Caia, em Sofala.

O encontro contou com a participação do Administradora de Caia, Chefe do Posto, líderes comunitários, professores, académicos, representantes da sociedade civil, partidos políticos, mulheres e jovens, curandeiros, evidenciando o carácter inclusivo e participativo do processo.

Na sessão, foram abordados diversos assuntos de interesse nacional, com destaque para a Manutenção dos poderes do Presidente da República, Manutenção dos dois governantes provinciais(Governador e Secretário do Estado), gestão dos Recursos naturais com enfoque para o direito ao uso da Madeira, o Sistema Eleitoral, Melhoria na Educação, acesso a energia, alocação de Bloco Operatório e retirada do Estatuto de sede distrital para Posto Administrativo local.
Das contribuições feitas, destacou-se que após fim do curso não há vagas para trabalho, e que os agricultores não tem vantagem, sendo que alguns são mortos pelos animais bravios que evadem as suas terras nas machambas.

Nas eleições houve denúncias de cobranças para recensear e isso faz com que muita gente não vá à mesa de voto por causa da falta de cartão de eleitor e não recenseamento, na alimentação pediram redução de preços para a cesta básica.
Na descentralização e desconcentração houve a sugestão que os trabalhos de construção sejam a nível distrital e não através do governo central para melhor fiscalização. A comunidade manifestou também preocupações relacionadas com o emprego juvenil, a necessidade de reforma do sistema eleitoral, no dia da votação com que não há prioridade na população, sugeriram que seja cumprida a lei deste escrutínio a risca para evitar problemas. Pediram também auxílio para viúvas no registo das crianças sem direito ao nome do pai.




Fundação MASCIMD - Instituto para Democracia Multipartidária

Ruralização do Diálogo Nacional Inclusivo: Comunidade de Macate debate reformas e governação local

No contexto da ruralização do Diálogo Nacional Inclusivo (DNI), decorreu no dia 31 de Março, uma sessão de auscultação pública no Posto Administrativo de Macate Sede, no distrito de Macate em Manica.

No conjunto das reformas, Constitucionais, defendeu-se, quanto a justiça, nos casos de envolvimento entre menores que resultem em gravidez, a responsabilização de ambos e não sobre os pais, tendo igualmente sido apontadas preocupações com cauções elevadas e influência do dinheiro nas decisões. No que diz respeito ao processo eleitoral, destacou-se a proposta de voto electrónico e a inclusão de líderes comunitários na Assembleia da República como representantes das comunidades.

Na vertente da Governação, Reforma Fiscal, foi defendida maior autonomia dos distritos na gestão das receitas arrecadadas. Em Defesa e Segurança, levantaram-se preocupações ligadas ao respeito pelas lideranças locais, falta de meios e necessidade de valorização das FDS. Na Administração Pública e Despartidarização, evidenciaram-se problemas nas estradas, saúde, educação e agricultura, com apelo à melhoria das condições e à eleição dos administradores.
Relativamente aos Recursos Naturais, propôs-se que os garimpeiros tenham liberdade de explorar mediante o pagamento de uma taxa ao Estado, garantindo assim inclusão e controlo. Em matéria de Reconciliação e Unidade Nacional, destacou-se o espírito de união entre os cidadãos. Já na Inclusão Económica e Social, apelou-se à priorização da mão-de-obra local nos projectos.

Comunidades De Namicundi E Muhemela Apresentam Contribuições Na Província Do Niassa

No dia 30 de Março, a Brigada da Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, em trabalho na província do Niassa, realizou, uma sessões de auscultação pública no Posto Administrativo de Namicundi e na localidade de Muhemela, distrito de Metarica.

Durante os encontros, a brigada ouviu e registou contribuições relacionadas com a governação, incluindo a reforma da Administração Pública, assuntos económicos, exploração de recursos naturais, unidade nacional a revisão constitucional, sistema eleitoral, justiça e descentralização e outras questões de interesse comunitário.

Das preocupações apresentadas pela população, destacou-se a necessidade de ampliação da unidade sanitária de Namicundi e a abertura de uma agência bancária no distrito. A comunidade apontou também preocupações relacionadas com a demora e falta de clareza no pagamento do subsídio do Instituto Nacional de Acção Social (INASS). Foram ainda abordadas questões ligadas ao conflito homem-fauna bravia, à falta de benefícios directos da exploração de recursos naturais e à necessidade de canalização dos 20% das receitas para os líderes comunitários.
Outras preocupações apresentadas incluem a abertura de mais furos de água, a expansão da electrificação no Posto Administrativo, o desemprego juvenil e a necessidade de dar oportunidades aos jovens nos processos eleitorais, nomeadamente no recenseamento e votação.

Os participantes defenderam igualmente a redução do período de divulgação dos resultados eleitorais para até 15 dias após a votação, denunciaram casos de discriminação por diferenças políticas e manifestaram preocupação com a falta de uniformes para líderes comunitários há cerca de 10 anos.
A população expressou ainda descontentamento em relação ao Fundo de desenvolvimento económico local (FDEL), alegando gastos financeiros elevados na tramitação de documentos e baixo número de beneficiários.