Parceria Palop-TL UE

20/10/2026

Vai arrancar a 2.ª edição do PALOP-TL eBudget Fellowship Programme, uma iniciativa do projeto Pro PALOP-TL que recebeu 244 candidaturas e selecionou 30 Fellows de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Ao longo dos próximos meses, os participantes irão desenvolver competências práticas para analisar orçamentos públicos, comunicar evidências e contribuir para um debate mais informado sobre a gestão das finanças públicas.

Com a plataforma eBudget PALOP-TL como instrumento de trabalho, o programa combina formação técnica, mentoria, investigação aplicada e aprendizagem entre pares, reforçando as capacidades de diferentes atores para promover a transparência orçamental e a prestação de contas.

Esta iniciativa visa valorizar o conhecimento, a participação e o acesso à informação como elementos essenciais de uma governação pública mais transparente e responsável.

📅 Sessão Pública Online de Lançamento: 22 de outubro de 2026

🕘 09h00 — Cabo Verde | 10h00 — Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe | 11h00 — Angola e Lisboa | 12h00 — Moçambique

💻 Participação online: https://lnkd.in/eiHTaz7f

17/10/2026

🌍 17 de outubro | Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

💡 Combater a pobreza é criar oportunidades, investir nas pessoas e promover um desenvolvimento sustentável.

O ODS 1 – Erradicar a Pobreza está ligado à promoção do crescimento económico sustentável, à criação de emprego digno, ao reforço das instituições e à formação de recursos humanos qualificados.

A Parceria PALOP-TL UE contribui para estes objetivos através de três projetos complementares, que apoiam os seis países beneficiários:
🎨 Pro CULTURA PALOP-TL – promove as indústrias culturais e criativas, valorizando o seu potencial para gerar emprego, estimular o empreendedorismo e criar oportunidades profissionais no setor cultural;
🏛️ Pro PALOP-TL – reforça a gestão das finanças públicas, a transparência orçamental e a prestação de contas, contribuindo para uma utilização mais eficaz e responsável dos recursos públicos;
⚖️ Pro JUST PALOP-TL – promove a paz, a justiça e o Estado de Direito, contribuindo para instituições mais fortes e para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

🎓 A formação técnica e superior de recursos humanos constitui também uma dimensão transversal dos três projetos, contribuindo para o reforço de competências profissionais, a capacitação institucional e a criação de melhores condições para o desenvolvimento.

🤝 Neste dia, reafirmamos a nossa convicção de que a erradicação da pobreza exige uma abordagem integrada, assente no investimento nas pessoas, no fortalecimento das instituições e na criação de condições para que todos possam beneficiar das oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Parceria PALOP-TL UE — juntos por um futuro com mais oportunidades e sem pobreza.

16/10/2026

Novas oportunidades para inovar nos museus e aproximar a cultura das comunidades

Os museus e as instituições patrimoniais desempenham um papel fundamental na preservação da memória coletiva, na valorização da diversidade cultural e na aproximação das comunidades ao seu património. Nos PALOP e em Timor-Leste, e com o apoio do projeto Pro CULTURA PALOP-TL, reforçar este papel passou também por promover novas formas de apresentar o património, envolver diferentes públicos e criar oportunidades de participação cultural.

Neste contexto, e no âmbito da Parceria de Museus África-Europa, uma iniciativa financiada pela União Europeia e implementada pela Expertise France com o apoio de outros parceiros europeus, estão abertas duas oportunidades de financiamento:
🔹 Exposições Sustentáveis e Inovadoras - Apoio a projetos-piloto que promovam exposições inovadoras, sustentáveis e inclusivas, desenvolvidas em parceria entre instituições africanas e europeias.💶 Financiamento: 20.000 € a 80.000 € | Duração: até 24 meses;
🔹 Mediação e Envolvimento de Públicos - Apoio a projetos-piloto de mediação museológica, educação cultural e participação das comunidades, com especial atenção aos jovens, às mulheres e aos públicos tradicionalmente menos envolvidos.💶 Financiamento: 10.000 € a 30.000 € | Duração: até 18 meses.

Estas oportunidades incentivam a colaboração entre instituições africanas e europeias, a experimentação de novas abordagens museológicas e o desenvolvimento de iniciativas que tornem os museus mais acessíveis, participativos e relevantes para as comunidades.

A valorização do património e o alargamento do acesso à cultura são também dimensões importantes do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, uma área de intervenção da Parceria PALOP-TL UE, nomeadamente através do projeto Pro CULTURA PALOP-TL.

📌 Quem pode candidatar-se?
As candidaturas devem ser apresentadas por consórcios de pelo menos duas entidades e incluir obrigatoriamente um museu ou uma instituição patrimonial equivalente da África Subsaariana.
As propostas podem ser submetidas em português, francês ou inglês, com financiamento de até 90% dos custos elegíveis.
📅 Prazo de candidatura: 4 de dezembro de 2026, às 23h59 (hora de Paris).

🔗 Consulte as condições de participação:
👉 Exposições Sustentáveis e Inovadoras: https://lnkd.in/eShNRfrr
👉 Mediação e Envolvimento de Públicos: https://lnkd.in/eF64wKAU

Promover parcerias, valorizar o património e aproximar os museus das comunidades é investir numa cultura mais inclusiva, dinâmica e participativa.

16/10/2026

Prevenção e combate à criminalidade organizada: complementaridades com o Pro JUST PALOP-TL

A Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, realizada pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, nos dias 14 e 15 de outubro, destacou desafios que exigem respostas cada vez mais articuladas por parte das instituições: a sofisticação das redes de tráfico, a utilização de novas tecnologias e de plataformas digitais e a necessidade de reforçar as capacidades de prevenção, investigação e intervenção.

Para além das questões relacionadas com o tráfico e o consumo de droga, os debates evidenciaram a importância da coordenação entre as instituições da Justiça, da Defesa e da Segurança, da Saúde, da academia, da sociedade civil e dos parceiros internacionais. Foi igualmente salientada a importância de adaptar a atuação das instituições à evolução da criminalidade, intensificar a cooperação entre as entidades competentes e promover respostas eficazes, fundamentadas no conhecimento e na análise dos desafios existentes.

Estas prioridades apresentam complementaridades claras com os objetivos do Pro JUST PALOP-TL, projeto da Parceria PALOP-TL UE que visa promover a paz, a justiça e o Estado de direito, através do reforço das capacidades das instituições e dos profissionais que intervêm no sistema de justiça criminal.

A prevenção e o combate à criminalidade organizada, incluindo o tráfico de droga, relacionam-se diretamente com outras áreas de intervenção do Pro JUST PALOP-TL, nomeadamente a prevenção e o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. Estes fenómenos podem estar interligados e envolver redes criminosas que operam para além das fronteiras nacionais, exigindo uma abordagem integrada e uma colaboração eficaz entre as diferentes instituições responsáveis pela prevenção, investigação e repressão criminal.

Neste contexto, o reforço das capacidades institucionais e dos profissionais da justiça, a melhoria da coordenação entre as entidades competentes, o desenvolvimento e a utilização de instrumentos estratégicos e digitais adequados e o aprofundamento da cooperação nacional e internacional são dimensões particularmente relevantes. A evolução dos métodos utilizados pelas redes criminosas torna também essencial promover a partilha de conhecimentos e boas práticas e fortalecer a capacidade de resposta das instituições.

No início da implementação do Pro JUST PALOP-TL, os desafios debatidos em Moçambique constituem um contributo relevante para a reflexão sobre as necessidades e prioridades de reforço da justiça criminal nos países parceiros. A partilha de experiências entre os PALOP e Timor-Leste poderá favorecer a identificação de desafios comuns, a aprendizagem mútua e o desenvolvimento de respostas mais coordenadas à criminalidade organizada.

Reforçar a justiça e o Estado de direito significa também investir em instituições mais capacitadas, articuladas e preparadas para responder a formas de criminalidade cada vez mais complexas.

15/10/2026

📢 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL | LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Connecting the Dots: International Conference on Anti-Corruption in a Changing World

📅 11 de dezembro de 2026
🕤 09h30–17h30
📍 Viena, Áustria — com possibilidade de participação online

Como combater a corrupção e as suas ligações à criminalidade organizada? Como reforçar a integridade das instituições, a recuperação de ativos e a proteção dos recursos públicos?

Estas são algumas das questões em debate na conferência internacional organizada pelo Basel Institute on Governance, pelo UNODC, pela OSCE e pelo ODIHR, no âmbito do Dia Internacional contra a Corrupção.

A iniciativa reúne especialistas, decisores políticos e profissionais para partilhar experiências e identificar abordagens concretas para prevenir a corrupção, seguir os fluxos financeiros ilícitos e combater as redes criminosas que dela beneficiam.

Os temas são particularmente relevantes para o Pro JUST PALOP-TL, que promove a paz, a justiça e o Estado de direito, apoiando o reforço dos sistemas de justiça penal e os esforços de prevenção e combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada.

🌍 É possível participar online! Uma oportunidade para acompanhar as discussões e conhecer experiências internacionais sobre desafios que exigem cooperação e respostas institucionais coordenadas.

🔗 Consulte a informação do evento e faça a sua inscrição:
https://baselgovernance.org/learning/events/2026-anti-corruption-conference/

Basel Institute on Governance, UNODC, OSCE and OSCE ODHIR

13/10/2026

Como garantir que as receitas provenientes do petróleo, do gás, dos diamantes e de outros recursos naturais se traduzem em benefícios concretos para as populações? E como assegurar que estes recursos são geridos de forma transparente e devidamente fiscalizados?

Estas questões estiveram no centro da sessão da Comunidade de Prática Lusófona da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI), realizada a 7 de outubro, em Bruxelas, no âmbito do Peer Learning Day, que antecedeu a Conferência Global da EITI 2026.

🤝 A sessão reuniu representantes de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, quatro países beneficiários do projeto Pro PALOP-TL que aplicam a Norma EITI, promovendo a partilha de experiências e a aprendizagem entre pares.

Um dos exemplos em destaque foi o do Tribunal de Contas de Angola, que partilhou a sua experiência na fiscalização das receitas do setor extractivo, desde a análise da Conta Geral do Estado até às auditorias às empresas públicas.

Esta troca de conhecimentos reflecte uma das abordagens centrais do Pro PALOP-TL: há mais de uma década, o projeto promove comunidades de prática que aproximam ministérios das finanças, tribunais de contas, parlamentos e sociedade civil dos seis países do Grupo PALOP-TL, através de mais de 500 acções de capacitação.

A cooperação entre instituições permite partilhar metodologias, desenvolver competências e reforçar a capacidade de fiscalização das receitas públicas. Porque a transparência só se concretiza plenamente quando se traduz em prestação de contas.

📸 Partilhamos a publicação do projeto Pro PALOP-TL sobre esta sessão, que levou a Bruxelas a cooperação e a aprendizagem entre pares em língua portuguesa.

O Pro PALOP-TL é cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da Parceria PALOP-TL UE e implementado pelo PNUD.

13/10/2026

Há mais de 10 anos, a União Europeia apoia o Pro PALOP-TL, um projeto implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com um financiamento de 22 milhões de euros, destinado a reforçar a gestão das finanças públicas nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.

🇨🇻 Em Cabo Verde, este apoio traduz-se em resultados concretos, fruto também do trabalho das autoridades, das instituições e dos profissionais envolvidos. Entre os avanços alcançados, destacam-se:
👉 A implementação do Orçamento Sensível ao Género, desde 2022;
👉 O Portal de Transparência do Ministério das Finanças, em funcionamento desde janeiro de 2026;
👉 A inclusão do Orçamento Cidadão no atual Orçamento do Estado.

Estes resultados contribuem para uma gestão mais transparente e responsável dos recursos públicos, reforçando o escrutínio democrático e a participação dos cidadãos.

🤝 O reforço destas capacidades esteve também em destaque na abertura do workshop de três dias sobre análise e fiscalização parlamentar do orçamento, realizado na Assembleia Nacional de Cabo Verde, com a participação da Embaixadora da União Europeia, Sylvie Millot, e de representantes das instituições nacionais e das Nações Unidas.

A Parceria PALOP-TL UE, através do projeto Pro PALOP-TL, continua a apoiar o fortalecimento das instituições, a transparência orçamental e a boa governação, contribuindo para que os recursos públicos respondam de forma mais eficaz às prioridades de desenvolvimento.

09/10/2026

A realização do 14.º Diálogo Político de Alto Nível entre a União Europeia e Cabo Verde reafirma a importância da Parceria Especial enquanto instrumento de reforço das relações políticas, económicas e de cooperação, com destaque para a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável.

🌍 Cabo Verde é também um dos seis países beneficiários da Parceria PALOP-TL UE, que promove a cooperação e o reforço das capacidades institucionais através de três projetos complementares:
🔹 Pro PALOP-TL – reforço da governação económica, das finanças públicas e da transparência orçamental;
🔹 Pro JUST PALOP-TL – promoção da paz, da justiça e do Estado de Direito;
🔹 Pro CULTURA PALOP-TL – valorização da cultura e reforço das indústrias culturais e criativas.

🤝 No âmbito desta Parceria, Cabo Verde assume igualmente um papel de destaque, sendo o país coordenador do projeto Pro PALOP-TL e da segunda fase do Pro CULTURA PALOP-TL.

Esta participação reforça o papel de Cabo Verde na cooperação entre os países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste, contribuindo para o diálogo, a partilha de experiências e a concretização de objetivos comuns de desenvolvimento.

09/10/2026

🌍 Timor-Leste na EITI: transparência e cooperação para uma prosperidade partilhada

A participação de Timor-Leste na mesa-redonda “Preparação para a Prosperidade Partilhada: Lições dos Países Lusófonos da EITI em África e na Ásia”, realizada em Bruxelas, a 7 de outubro, destacou o compromisso do país com a transparência, a responsabilização e a boa governação na gestão dos recursos naturais.

O encontro, coorganizado pela Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI) e pelo projeto Pro PALOP-TL, contou com a participação da Embaixadora de Timor-Leste na Bélgica e junto da União Europeia, Maria Lurdes Bessa, e foi aberto pelo Ministro do Petróleo e Recursos Minerais, Francisco Monteiro.

🤝 Para os países do Grupo PALOP-TL, este encontro constituiu uma oportunidade de partilha de experiências e de aprendizagem entre pares, para debater desafios comuns e explorar oportunidades de cooperação.

A gestão transparente e responsável dos recursos naturais é fundamental para assegurar que as receitas das indústrias extractivas contribuam efectivamente para as prioridades nacionais de desenvolvimento e para uma prosperidade mais inclusiva e sustentável.

🌍 A participação de Timor-Leste reforça a importância da cooperação entre os países do Grupo PALOP-TL, promovendo o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento da governação dos recursos naturais em África e na Ásia.

📌 Partilhamos aqui a publicação da Embaixada da República Democrática de Timor-Leste em Bruxelas sobre esta participação.

09/10/2026

O diálogo entre a União Europeia e o Governo de Moçambique é fundamental para alinhar a cooperação internacional com as prioridades nacionais de desenvolvimento.

No âmbito da Parceria PALOP-TL União Europeia, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) assume um papel central, enquanto parceiro institucional e beneficiário directo do projeto Pro PALOP-TL.

🤝 Entre as acções apoiadas pelo projecto em Moçambique, destacam-se:
🔹 Monitoria da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2025), através de missões de acompanhamento da execução física e financeira dos projectos e programas públicos, com vista à identificação de constrangimentos e à formulação de recomendações;
🔹 Apoio à avaliação da implementação da Agenda 2063 da União Africana, através de um seminário nacional que permitiu analisar progressos, desafios e oportunidades de alinhamento com as prioridades continentais;
🔹 Formação e reforço das capacidades técnicas de quadros do MPD e do Ministério das Finanças em administração e gestão das finanças públicas, incluindo formação académica de pós-graduação e mestrado;
🔹 Promoção da transparência orçamental, através da divulgação de instrumentos como o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), o PESOE Cidadão e a Conta Cidadão, bem como do apoio ao Plano de Acção de Transparência Orçamental.

Estas iniciativas contribuem para fortalecer a capacidade das instituições públicas de planear, acompanhar e avaliar as políticas e os investimentos, promovendo uma gestão mais eficaz e transparente dos recursos públicos.

🌍 A apropriação nacional, o diálogo institucional e o reforço das capacidades públicas são imprescindíveis para um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

📌 Partilhamos aqui a publicação da União Europeia em Moçambique sobre o encontro entre o Embaixador Francisco Fontán e o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá.

Mais investimento, mais desenvolvimento, uma parceria mais forte.

O Embaixador Francisco Fontán reuniu-se com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, para abordar as prioridades de desenvolvimento de Moçambique e as oportunidades de reforçar a cooperação.

Através da , a União Europeia vem mobilizando investimentos sustentáveis e impulsionando projectos transformadores, alinhados com as prioridades de Moçambiue, contribuindo para um desenvolvimento económico e social inclusivo. 🇪🇺🇲🇿