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Tribunal Fiscal da Província de Tete

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Tribunal Fiscal da Província de Tete

Como chegar

Julgar litígios decorrentes das relações jurídico fiscais

06/11/2026

SEMANA DA LEGALIDADE | 05 DE NOVEMBRO

A legalidade é o alicerce de uma sociedade justa, íntegra e responsável!

No âmbito das celebrações do Dia da Legalidade, o Tribunal Fiscal da Província de Tete reafirma o seu compromisso com o respeito pela lei, a promoção da justiça e a defesa dos valores que fortalecem o Estado de Direito.

Durante esta semana, somos chamados a reflectir e a reforçar a importância da
Justiça, Integridade, Responsabilidade e Cidadania na construção de uma sociedade melhor.

A Legalidade constrói-se todos os dias!

Por uma Justiça Fiscal mais Célere e Próxima do Cidadão!

30/10/2026

Outubro Rosa | Juntas pela prevenção. Juntas pela vida.

No Tribunal Fiscal da Província de Tete, vestimos o rosa para reforçar uma mensagem que salva vidas: a prevenção é um acto de amor-próprio.

O cancro da mama, quando detectado precocemente, tem maiores hipóteses de cura. Por isso, o convite é simples e urgente:

💗 Cuide de si.
💗 Conheça o seu corpo.
💗 Procure orientação de saúde.
💗 Faça os exames recomendados.

Partilhe esta mensagem com as mulheres que ama. Um gesto de atenção hoje pode fazer toda a diferença amanhã.

29/10/2026

SEMANA DA LEGALIDADE

A Procuradoria Provincial da República de Tete realiza, de 29 de Outubro a 5 de Novembro, a Semana da Legalidade.

📅 Dia 31 de Outubro, das 8h às 13h
📍 Pavilhão Polivalente do Conselho Municipal da Cidade de Tete

Serviços disponíveis:
✅ Aconselhamento jurídico gratuito
✅ Encaminhamento de casos nas áreas Criminal, Laboral, Família e Menores, e Cível

Lema: “Servir o povo com justiça, integridade e responsabilidade.”

Participe! A justiça é para todos.

28/10/2026

É com muito carinho que o Tribunal Fiscal da Província de Tete deseja um feliz aniversário ao querido colega Nivaldo Arrow ! Que este dia seja especial, cheio de alegria e boas surpresas, e que o novo ciclo traga muita saúde, sucessos e vitórias, no trabalho e na vida pessoal.

08/10/2026

O Tribunal Fiscal da Província de Tete apresenta calorosas felicitações ao seu estimado funcionário Faustino Canama , pela passagem do seu aniversário. Que o novo ciclo traga saúde, paz e realizações.

04/10/2026

Hoje, o Tribunal Fiscal da Província de Tete junta-se a todos os moçambicanos na celebração do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.

Que o compromisso com a paz, o diálogo e a reconciliação fortaleça, cada vez mais, um Moçambique unido, justo e próspero.

25/09/2026

25 de Setembro | Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique

O Tribunal Fiscal da Província de Tete saúda as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, neste dia de reconhecimento e celebração, pelo seu compromisso, dedicação e serviço à Pátria.

04/08/2026

O Tribunal Fiscal da Província de Tete apresenta calorosas felicitações à sua estimada funcionária Inês da Ayness, por ocasião do seu aniversário. Que este dia seja repleto de alegria, saúde e muitas conquistas!

10/07/2026

O Tribunal Fiscal da Província de Tete felicita o seu estimado funcionário Yrshad Abydy Candemir pelo seu aniversário.
Desejamos-lhe um dia cheio de alegria, saúde e prosperidade, com muitos sucessos e conquistas na vida profissional e pessoal.
Parabéns!

03/07/2026

O Tribunal Fiscal da Província de Tete apresenta calorosas felicitações à sua estimada funcionária Marta Azevedo, por ocasião do seu aniversário. Que este dia seja repleto de alegria, saúde e muitas conquistas!

Endereço

Avenida Da Independência
Tete

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	07:30 - 15:30
Terça-feira	07:30 - 15:30
Quarta-feira	07:30 - 15:30
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