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2ª Edição do curso de literacia financeiraEstão a decorrer até dia 9 de outubro várias sessões práticas onde pode aprend...
02/10/2026

2ª Edição do curso de literacia financeira

Estão a decorrer até dia 9 de outubro várias sessões práticas onde pode aprender a interpretar o sistema financeiro e a fazer escolhas informadas, com profissionais de entidades de referência do setor financeiro e do consumidor.

O quarto dia do Curso de Literacia financeira é dedicado ao tema “Finanças para a vida: o papel das escolas“.

👀 Quer assistir?
Pode fazê-lo presencialmente nas instalações da CMVM ou online no canal Youtube da Semana Mundial do Investidor https://www.youtube.com/

  Portugal Sempre SeguroEntre os dias 21 a 27 de setembro, realizou-se um conjunto de ações que reuniu diferentes entida...
01/10/2026

Portugal Sempre Seguro

Entre os dias 21 a 27 de setembro, realizou-se um conjunto de ações que reuniu diferentes entidades – GNR, PSP, PJ, PM, AT, ASAE, ACT e AIMA - em iniciativas de prevenção e dissuasão de práticas ilícitas, com especial incidência na fiscalização de estabelecimentos, fiscalização rodoviária e ações de combate à imigração ilegal.

Resultados globais:

- Realizadas 293 ações ao nível distrital, repartidas por 339 ações em concelhos, tendo sido empenhados 3.121 meios humanos e 1.013 meios auto.

- 3.184 fiscalizações a pessoas, mais de 10.936 a veículos, 26 a embarcações, 22 a contentores e 658 a estabelecimentos, dos quais se evidenciam 83 de diversão noturna e 338 de restauração;

- Registados 192 crimes, dos quais se destacam 67 crimes rodoviários, 25 de tráfico de droga e 46 relativos a imigração ilegal;

- 1.668 contraordenações: 177 referentes a atividade económica e alimentar e 193 tributárias;

- Apreendidas 6 armas brancas, 4 armas de fogo, 39 veículos e mercadoria diversa no valor de mais de 78 mil euros.

Esta iniciativa de carácter preventivo, reafirma o compromisso do Estado com a segurança interna, a proteção das pessoas e a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Leia mais em:https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Documents/Comunicado-Portugal-Sempre-Seguro-20260929.pdf

01/10/2026

Consulte a agenda fiscal de outubro.

Quando ocorre uma transmissão gratuita de bens por óbito e os mesmos estejam situados em território nacional é necessári...
30/09/2026

Quando ocorre uma transmissão gratuita de bens por óbito e os mesmos estejam situados em território nacional é necessária a participação do imposto do selo.

A participação (submissão do Modelo 1 ISTG) pode ser feita no Portal das Finanças em : Cidadãos > Serviços > Modelo 1 ISTG > Preencher participação ISTG.
A entrega da participação Mod 1 do Imposto do Selo só pode ser efetuada após o cabeça de casal solicitar o NIF da Herança Indivisa. Para efetuar o pedido no Portal das Finanças, escreva na barra de pesquisa “Herança Indivisa” e aceda.

Pode consultar mais informação em Apoio ao contribuinte > Cidadãos > Dados pessoais e família >Família >Óbito

É estudante deslocado e tem um contrato de arrendamento em seu nome?Para deduzir à coleta do IRS as rendas pagas como de...
29/09/2026

É estudante deslocado e tem um contrato de arrendamento em seu nome?

Para deduzir à coleta do IRS as rendas pagas como despesas de educação é necessário comunicar que é estudante deslocado no Portal das Finanças.

Siga estes passos:
- Inicie sessão no Portal das Finanças com senha ou Chave Móvel Digital
- Escreva na barra de pesquisa "registo de estudante deslocado"
- Indique que o contrato se destina a “Arrendamento de estudante deslocado”
- Assinale a freguesia de residência do agregado familiar e o período e que vais esta deslocado (não pode ser superior a 12 meses).
Esta comunicação deve ser feita anualmente, até ao final de fevereiro, caso se mantenham as condições.

O certificado de enquadramento em sede de IVA pode ser obtido no Portal das Finanças. Pesquise "certidões" e depois sele...
28/09/2026

O certificado de enquadramento em sede de IVA pode ser obtido no Portal das Finanças. Pesquise "certidões" e depois selecione a funcionalidade "Enquadramento de IVA".​
Caso se trate de um certificado a apresentar no estrangeiro, selecione a funcionalidade "Pedir certidão > Suj. Passivo/Recup. IVA Estrangeiro.”

🔐 Reforço da segurança no acesso ao Portal das FinançasJá se encontra disponível a adesão ao duplo fator de autenticação...
25/09/2026

🔐 Reforço da segurança no acesso ao Portal das Finanças

Já se encontra disponível a adesão ao duplo fator de autenticação (2FA) para:

✔️ Contribuintes singulares com atividade
✔️ Contribuintes coletivos

A ativação do 2FA reforça a proteção da sua conta e aumenta a segurança no acesso aos serviços digitais e aos seus dados pessoais no Portal das Finanças.

Fim do mês e é a primeira vez que vai emitir uma fatura-recibo?Consulte no Portal das Finanças o guia de utilização do s...
24/09/2026

Fim do mês e é a primeira vez que vai emitir uma fatura-recibo?
Consulte no Portal das Finanças o guia de utilização do serviço de “Faturas e Recibos” elaborado com o passo-a passo para que não se engane.
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Manuais/Documents/Guia_utilizacao_Fatura_Recibo.pdf

Consulte a Newsletter de setembro:https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/at/Divulgacao/publicacoes_internas/Newsletter...
24/09/2026

Consulte a Newsletter de setembro:

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/at/Divulgacao/publicacoes_internas/Newsletter_AT/Documents/Newsletter-47-setembro-2026.pdf

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