21/10/2026
Sessão de divulgação sobre Rede de Arbitragem de Consumo
A DGPJ promoveu, no dia 16 de outubro, uma sessão de divulgação dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, desta vez dedicada à Rede de Arbitragem de Consumo.
A iniciativa, subordinada ao tema «Do conflito à solução, mais próximos das pessoas», reuniu representantes institucionais e profissionais da área, proporcionando um espaço de partilha de experiências e reflexão sobre o trabalho desenvolvido pelos centros de arbitragem de consumo, os resultados alcançados e os desafios futuros desta rede.
A sessão de abertura esteve a cargo da Diretora-Geral da DGPJ, Susana Antas Videira, que destacou que “a rede de arbitragem de consumo constitui hoje uma resposta indispensável para garantir um acesso efetivo, célere e qualificado à justiça e que por isso merece a mais ampla divulgação junto de todos quantos possam dela beneficiar”, acrescentando ainda que “os centros de arbitragem de consumo assumem um papel de enorme relevância social. Não apenas porque oferecem uma alternativa aos tribunais judiciais, mas sobretudo porque disponibilizam uma justiça de proximidade, acessível, especializada e particularmente ajustada à natureza dos conflitos em causa”.
Em 2025, a Rede de Arbitragem de Consumo registou mais de 11 mil novos processos de reclamação, um aumento superior a 20% face ao ano anterior, tendo sido resolvidos mais de 8.500 litígios. A duração média dos processos fixou-se em 54 dias, evidenciando a importância destes mecanismos na resolução célere e acessível dos conflitos de consumo.
A sessão destacou igualmente a importância da harmonização de procedimentos, do reforço da divulgação dos meios de resolução alternativa de litígios e da modernização digital da rede, com vista a facilitar o acesso dos cidadãos a soluções mais próximas e eficazes.
A DGPJ reafirma, assim, o seu compromisso com a valorização e divulgação da Rede de Arbitragem de Consumo, contribuindo para uma justiça mais próxima, acessível e centrada nas necessidades dos cidadãos.
