23/10/2026
🚨 ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA | ESCLARECER OS FACTOS. FAZER A OBRA ACONTECER.
A requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Caminha é demasiado importante para ser tratada com desinformação ou qualquer aproveitamento político.
Perante as notícias divulgadas, importa repor a verdade: o Executivo Municipal eleito pela Coligação O Concelho em Primeiro não abandonou a obra. O procedimento foi anulado por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em sentença de 13 de outubro de 2026. Perante essa decisão, o Executivo optou por não prolongar a batalha judicial, privilegiando uma solução que permita avançar mais rapidamente com a intervenção.
Há factos que importa recordar:
📌 O concurso foi aprovado por unanimidade, na reunião de Câmara de 4 de fevereiro de 2026, com o voto favorável de todos os vereadores.
📌 As retificações ao procedimento foram comunicadas aos interessados em 5 de março de 2026, tendo o prazo para apresentação de propostas sido prorrogado por mais 24 dias.
📌 O projeto de execução, contratado em dezembro de 2024, tinha um prazo de elaboração de apenas 20 dias. É neste projeto que tiveram origem os vícios identificados no processo judicial.
📌 A empreitada estava adjudicada por 1.035.954,32 euros. Com a correção do projeto, estima-se agora que o investimento fique abaixo de um milhão de euros.
📌 O Executivo Municipal eleito pela Coligação O Concelho em Primeiro prepara um novo procedimento, através de consulta prévia, procurando garantir maior celeridade na concretização da obra, nos termos legalmente aplicáveis.
A diferença está na forma de agir: perante um obstáculo, há quem prefira alimentar a polémica e há quem procure soluções para resolver os problemas.
A prioridade é clara e não mudou: requalificar a Escola Básica e Jardim de Infância de Caminha, criar melhores condições para as nossas crianças e dar às famílias a resposta que merecem.
Na Coligação O Concelho em Primeiro, acreditamos que a política se faz com responsabilidade, transparência e trabalho. Não escondemos os problemas, enfrentamo-los. Não desistimos perante as dificuldades, procuramos soluções.
Porque governar é assumir responsabilidades e fazer acontecer.