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33,11% dos contratos publicados.Foi esta a expressão da família CPV 33 no 1.º semestre de 2026 — cerca de 1 em cada 3 co...
16/10/2026

33,11% dos contratos publicados.
Foi esta a expressão da família CPV 33 no 1.º semestre de 2026 — cerca de 1 em cada 3 contratos publicados.
Esta família integra equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais e foi a que apresentou maior expressão em número de contratos no período analisado.
Mas que outras áreas concentraram a contratação pública? E quanto representam, em conjunto, as principais famílias CPV?
🔎 Consulte todos os resultados no site do Helpdesk Público:
Observatório → Edição 1.º Semestre de 2026

30 dias sem resposta a uma proposta de subcontratação. O silêncio conta?Sim.Se a proposta estiver regularmente instruída...
16/10/2026

30 dias sem resposta a uma proposta de subcontratação. O silêncio conta?
Sim.
Se a proposta estiver regularmente instruída e não houver decisão comunicada no prazo de 30 dias, considera-se atendida.
O silêncio passa, por isso, a ter uma consequência concreta na execução do contrato.
Uma alteração que obriga a um controlo mais rigoroso dos pedidos e dos respetivos prazos.
Conheça todas as alterações ao CCP no Helpdesk Público.

Unidades Locais de Saúde · P1Na análise da maior adesão a procedimentos concorrenciais abertos, por valor contratual, sã...
15/10/2026

Unidades Locais de Saúde · P1
Na análise da maior adesão a procedimentos concorrenciais abertos, por valor contratual, são identificadas:
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.
Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E.
A leitura por valor contratual apresenta uma perspetiva diferente da análise anteriormente realizada por número de contratos publicados.
Que Entidades surgem nos restantes indicadores? E como variam os resultados entre os diferentes patamares de atividade?
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A proposta mais bem classificada pode ficar sem adjudicação?Sim.O novo CCP permite definir previamente uma pontuação glo...
15/10/2026

A proposta mais bem classificada pode ficar sem adjudicação?
Sim.
O novo CCP permite definir previamente uma pontuação global mínima para as propostas.
Se nenhuma atingir esse patamar, todas podem ser consideradas insatisfatórias, mesmo que exista uma proposta com pontuação superior às restantes.
A condição é decisiva: o mínimo tem de estar definido no programa do procedimento ou no convite.
Conheça todas as alterações ao CCP no Helpdesk Público.

4,37% dos contratos publicados.Foi esta a expressão das Obras Públicas no conjunto da contratação analisada pelo Observa...
14/10/2026

4,37% dos contratos publicados.
Foi esta a expressão das Obras Públicas no conjunto da contratação analisada pelo Observatório da Contratação Pública no 1.º semestre de 2026.
Este dado complementa a leitura dos Bens e Serviços e ajuda a perceber a composição da atividade contratual observada no período.
Que áreas CPV concentraram mais contratos? Que formas de contratação tiveram maior expressão? E como se distribuíram os resultados pelos diferentes universos analisados?
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Pode haver uma decisão de qualificação antes da apresentação dos comprovativos de capacidade?Sim.No Concurso Limitado po...
14/10/2026

Pode haver uma decisão de qualificação antes da apresentação dos comprovativos de capacidade?
Sim.
No Concurso Limitado por Prévia Qualificação, o programa pode prever que os requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira sejam inicialmente declarados.
Os respetivos comprovativos são então apresentados após a decisão de qualificação, no prazo concedido para o efeito.
Declarar primeiro não significa dispensar a comprovação.
Conheça todas as alterações ao CCP no Helpdesk Público.

Ensino Superior · P1Na análise da maior adesão a procedimentos concorrenciais abertos, por valor contratual, são identif...
13/10/2026

Ensino Superior · P1
Na análise da maior adesão a procedimentos concorrenciais abertos, por valor contratual, são identificadas:
Universidade do Minho
Universidade de Coimbra
Universidade do Porto
A leitura por valor contratual apresenta uma perspetiva diferente da análise anteriormente realizada por número de contratos publicados.
Que instituições surgem nos restantes indicadores? E como variam os resultados entre os diferentes patamares de atividade?
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Observatório → Edição 1.º Semestre de 2026

O Anexo I foi revogado. As declarações desapareceram?Não.O novo CCP deixou de exigir a antiga declaração autónoma que ac...
13/10/2026

O Anexo I foi revogado. As declarações desapareceram?
Não.
O novo CCP deixou de exigir a antiga declaração autónoma que acompanhava a proposta, mas transferiu os seus principais efeitos declarativos para a própria apresentação da proposta.
Ao apresentar uma proposta, o concorrente assume agora diretamente as declarações previstas no artigo 56.º.
Ou seja: desapareceu o modelo. Não desapareceu a responsabilidade associada ao que é declarado com a apresentação da proposta.
Nos procedimentos com publicação no JOUE, mantém-se o DEUCP.
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95,63% dos contratos publicados.Foi esta a expressão dos Bens e Serviços na contratação analisada pelo Observatório da C...
12/10/2026

95,63% dos contratos publicados.
Foi esta a expressão dos Bens e Serviços na contratação analisada pelo Observatório da Contratação Pública no 1.º semestre de 2026.
O dado ajuda a perceber a estrutura do Mercado Público e mostra o peso muito significativo desta componente no conjunto dos contratos publicados.
E qual foi a expressão das Obras Públicas? Que áreas CPV concentraram mais contratos? E como se distribuiu a atividade pelas diferentes formas de contratação?
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Os novos limites do Ajuste Direto e da Consulta Prévia não fazem o histórico dos fornecedores começar de novo.Para efeit...
12/10/2026

Os novos limites do Ajuste Direto e da Consulta Prévia não fazem o histórico dos fornecedores começar de novo.
Para efeitos do artigo 113.º do CCP, continuam a contar os contratos celebrados no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores.
Na prática, antes de voltar a convidar uma Empresa, a Entidade Adjudicante deve verificar o valor acumulado relevante.
Conheça todas as alterações ao CCP no Helpdesk Público.

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