GNR - Comando Territorial da Madeira

Em parceria com a Inspeção Regional das Pescas, temos desenvolvido ações de sensibilização, fiscalização e acompanhamento das descargas de lapa capturada, promovendo o cumprimento das regras e a preservação deste importante recurso marinho.

🔹 Relembramos:

✅ Apanha comercial sem embarcação
* Licença obrigatória
* Captura máxima de 10 kg
* Permitida entre o nascer do sol e as 14h00
* Apenas em dias úteis

✅ Apanha para consumo familiar
* Limite de 2 kg por pessoa/dia

O nosso compromisso é proteger a espécie e garantir a sua exploração sustentável, contribuindo para a valorização de um dos maiores símbolos da identidade gastronómica e cultural da Madeira.

No Dia Mundial do Ambiente, o Comando Territorial da Madeira relembra a importância da preservação da natureza e da adoção de comportamentos responsáveis na proteção do património ambiental.

Na Região Autónoma da Madeira, o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana desenvolve diariamente ações de vigilância, fiscalização e sensibilização, contribuindo para a defesa da biodiversidade, da floresta e dos recursos naturais.

Proteger o ambiente é uma responsabilidade de todos e um compromisso com as gerações futuras.

No Dia Mundial da Criança, o Comando Territorial da Madeira celebra a alegria, a esperança e o futuro representado por todas as crianças.

A imagem de hoje recorda-nos que a proximidade à comunidade também se constrói através dos mais pequenos, despertando valores de cidadania, respeito e confiança.

Que nunca lhes faltem proteção, felicidade e motivos para sorrir. Feliz Dia da Criança!

No âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre a SRAP, a ARM e a GNR, continuam no terreno as ações de prevenção, sensibilização e fiscalização do abandono indevido de resíduos na via pública.

O objetivo passa por identif**ar pontos críticos, sensibilizar a população e reforçar a importância de preservar os espaços públicos limpos, seguros e ambientalmente protegidos.

Recordamos que a ARM disponibiliza um serviço gratuito, mediante pedido, para a recolha de monstros e resíduos verdes, os quais não devem ser abandonados junto aos pontos de recolha ou na via pública.

A recolha pode ser solicitada através da Linha Verde 𝟴𝟬𝟬 𝟵𝟭𝟬 𝟱𝟬𝟬 ou em qualquer balcão de atendimento da ARM.

Pequenos gestos fazem a diferença e a colaboração de todos é essencial para mantermos a nossa Região mais limpa e sustentável.

A separação correta dos resíduos é um gesto simples que contribui para a proteção do ambiente e para uma Região mais limpa e sustentável.

O Comando Territorial da Madeira relembra que os chamados “monstros” — móveis, eletrodomésticos e outros resíduos volumosos — não devem ser abandonados na via pública. Para a sua recolha, contacte gratuitamente a Linha Verde da ARM nos municípios aderentes (Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana) através do número 800 910 500.

No âmbito do protocolo de cooperação entre a GNR e a ARM, continuam a ser desenvolvidas ações de sensibilização e fiscalização, promovendo boas práticas ambientais e a preservação do espaço público.

Proteger o ambiente é uma responsabilidade de todos.

Nova Portaria que regula a apanha da lapa na Madeira, entra em vigor a 01 de junho.

Através da Portaria n.º 187/2026, o Governo Regional da Madeira aprovou novas regras para a apanha de lapas, com o objetivo de proteger a espécie e garantir a sustentabilidade deste recurso marinho tão importante para a Região.

⚠️ Principais medidas:
* Período de defeso entre 1 de novembro e 31 de maio;
* Tamanho mínimo obrigatório de 40 mm;
* Licenciamento passa a ser digital, através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar);
* A apanha comercial f**a proibida aos fins de semana e feriados;
* A apanha familiar mantém-se permitida, até ao limite de 2 kg por pessoa/dia.

As lapas fazem parte da identidade gastronómica e cultural da Madeira, mas a sua preservação depende do respeito pelas regras e pelos períodos de reprodução da espécie.

Proteger hoje é garantir que as próximas gerações também possam usufruir deste recurso natural.

No Dia Europeu do Mar, o Comando Territorial da Madeira destaca a importância do mar como património natural, recurso estratégico e elemento fundamental da identidade da Região Autónoma da Madeira.

Neste âmbito, é reconhecido o trabalho desenvolvido pela Secção Naval desta Unidade, que diariamente contribui para a vigilância, fiscalização e segurança do espaço marítimo, em permanente articulação com as restantes entidades competentes.

Proteger o mar é preservar o ambiente, garantir a segurança e salvaguardar um património essencial para as gerações futuras.