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PSD denúncia degradação do espaço público em MachicoOs Deputados municipais do PSD insistem na necessidade do Executivo ...
14/10/2026

PSD denúncia degradação do espaço público em Machico

Os Deputados municipais do PSD insistem na necessidade do Executivo Municipal garantir, de uma vez por todas, respostas concretas para a limpeza e a manutenção das infraestruturas públicas no concelho. Em causa está o reafirmar da posição manifestada na última Assembleia Municipal de Machico, realizada a 30 de setembro, durante a qual os Social-democratas denunciaram a degradação e a falta de manutenção de diversos espaços públicos do concelho.

“É lamentável vermos passeios e bermas invadidos por ervas, jardins sem a manutenção necessária, espaços verdes degradados e zonas públicas onde a vegetação cresce de forma descontrolada, sendo que estes sinais evidenciam a falta de cuidado e de acompanhamento por parte do Executivo Municipal”, sublinha o PSD, deixando claro que é particularmente preocupante “o estado de limpeza e manutenção das zonas da ribeira” e lembrando que “não está em causa apenas a imagem de Machico mas, sim, a segurança dos peões, a mobilidade, a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, a salubridade dos espaços públicos, a qualidade de vida dos residentes e a própria atração turística do concelho”.

Deputados do PSD que, a este propósito, afirmam que não adianta “anunciar hotéis quando as ruas e os espaços públicos estão ao abandono” e acusam o Executivo socialista de ter um discurso que diariamente entra em contradição com a realidade que é sentida e vivida pelos machiquenses.

“Enquanto o Executivo anuncia investimentos, hotéis e grandes projetos, existem problemas básicos de limpeza e manutenção que continuam por resolver. Não adianta falar de projetos do futuro se não se consegue cuidar do Machico de hoje”, reforçam os deputados municipais social-democratas, assumindo que, para o PSD, um destino turístico começa na qualidade do seu espaço público.

PSD apresenta e exige plano permanente de manutenção

Perante esta situação - e depois de ter apresentado, nesta Assembleia, um voto de protesto, exigindo do Executivo Municipal uma intervenção urgente - os deputados municipais Social-democratas continuam a defender o reforço imediato das ações de limpeza e manutenção, a intervenção regular nos passeios, bermas, jardins, ribeiras e espaços verdes, uma atenção especial às zonas de maior circulação pedonal e turística, a criação de um plano regular de manutenção do espaço público e uma fiscalização efetiva das necessidades de intervenção em todo o concelho.

“A manutenção do espaço público não pode depender de fotografias nas redes sociais, de operações pontuais ou de situações de emergência. Tem de existir planeamento, calendário, equipas, fiscalização e responsabilidade política”, salientam.

Refira-se que, nesta Assembleia Municipal, os deputados do PSD questionaram ainda o Regulamento de Apoio Social apresentado pelo Executivo - defendendo que a política social municipal deve responder às dificuldades concretas das famílias - voltaram a defender que o valor mínimo da Bolsa para os estudantes deslocados deveria ser de 150 euros mensais e criticaram, uma vez mais, o novo regulamento do Alojamento Local, em especial quanto às restrições que impõe, decorrentes da criação de uma zona de contenção.

“Proibir não é uma política de habitação. Proibir não cria uma única casa. Proibir não constrói uma única habitação. Proibir não resolve o problema do preço das casa”, reforça o PSD, lembrando que Machico precisa de uma estratégia que consiga conciliar habitação permanente, turismo, investimento, reabilitação urbana e criação de emprego, em vez de responder aos desafios através de novas limitações.

“Machico não pode continuar a perder tempo. Outros concelhos avançam, investem, requalificam e atraem pessoas e empresas. Machico continua a discutir o que deveria ter sido resolvido há anos”, concluem os deputados municipais Social-democrata, frisando que Machico tem capacidade financeira. O problema é a falta de execução. É a falta de prioridades. É a falta de estratégia. É a falta de capacidade para transformar os recursos do município em obra, qualidade de vida e desenvolvimento.”

Revista de Imprensa 14.10.2026
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Revista de Imprensa 13.10.2026
13/10/2026

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JSD Madeira leva habitação, mobilidade e Autonomia à agenda nacionalA defesa de respostas concretas aos desafios que con...
12/10/2026

JSD Madeira leva habitação, mobilidade e Autonomia à agenda nacional

A defesa de respostas concretas aos desafios que condicionam o futuro
dos jovens madeirenses e porto-santenses marcou a intervenção da
vice-presidente da JSD Madeira, Mariana Ornelas, no I Conselho Nacional da JSD, realizado este sábado, em Baião, onde a dirigente levou ao debate nacional algumas das principais reivindicações da juventude da Região, exigindo que as especificidades da insularidade sejam
devidamente consideradas nas decisões políticas do País.

“Os jovens madeirenses e porto-santenses têm de ter as mesmas
oportunidades de construir o seu futuro que qualquer outro jovem
português”, afirmou Mariana Ornelas, sublinhando que a igualdade de
oportunidades não pode ficar confinada ao discurso político, exigindo medidas que permitam aos jovens estudar, trabalhar e desenvolver os seus projetos de vida na sua terra.

A habitação ocupou um lugar central na intervenção, com a dirigente a
defender uma resposta mais ambiciosa às dificuldades que os jovens enfrentam no acesso à primeira casa. Nesse sentido, apontou a
necessidade de “reforçar o planeamento municipal, incentivar a
reabilitação urbana e aumentar a oferta habitacional a preços ajustados
aos rendimentos das novas gerações, sendo imperioso dar continuidade à
medida da garantia pública e o seu alargamento à construção da primeira
habitação, bem como a adoção de soluções que facilitem o acesso ao
arrendamento”.

Noutro plano, Mariana Ornelas reiterou a necessidade de um Mecanismo de
Continuidade Territorial que “elimine os diversos constrangimentos já
identificados pelo Governo Regional e que ponha fim à obrigação dos
residentes adiantarem o custo integral das viagens aéreas.“

No plano da Autonomia, Mariana Ornelas reclamou uma relação financeira mais justa e equilibrada entre o Estado e as Regiões Autónomas, considerando indispensável avançar com a revisão da respetiva Lei de Finanças. Entre as alterações defendidas, salientou “a necessidade de desvincular as transferências do Fundo de Coesão do desempenho económico
regional e de estabelecer uma distribuição das receitas de IVA
proporcional ao peso populacional das Regiões Autónomas no conjunto da
população nacional”.

A dirigente lembrou que o crescimento económico da Madeira não elimina os sobrecustos permanentes associados à insularidade, pelo que “não pode
servir de fundamento para reduzir os mecanismos de solidariedade
nacional”. Considerou, por isso, que “o reconhecimento destas
especificidades é uma condição essencial para assegurar um
desenvolvimento equilibrado do território português”.

A intervenção contemplou ainda a saúde mental, numa referência ao Dia
Mundial da Saúde Mental, assinalado a 10 de outubro. Mariana Ornelas
defendeu o reforço do acompanhamento psicológico nas escolas, no ensino superior e nos cuidados de saúde primários, alertando para a importância
de garantir que os jovens encontram apoio quando dele necessitam, sem
que a demora no acesso aos serviços agrave situações de vulnerabilidade.

“A defesa da Madeira faz parte de um compromisso nacional com a
igualdade de oportunidades”, concluiu Mariana Ornelas, reafirmando a
determinação da JSD Madeira em manter as reivindicações da juventude
madeirense e porto-santense no centro do debate político nacional e em exigir que os compromissos assumidos com as Regiões Autónomas tenham uma
correspondência efetiva nas políticas públicas.

Revista de Imprensa 12.10.2026
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Paulo Neves exige eficiência na plataforma da mobilidadeIntervindo na Assembleia da República e perante o Ministro da Re...
07/10/2026

Paulo Neves exige eficiência na plataforma da mobilidade

Intervindo na Assembleia da República e perante o Ministro da Reforma do Estado, o deputado Paulo Neves exigiu, esta quarta-feira, que a plataforma que regista a mobilidade aérea dos madeirenses e porto-santenses “funcione na perfeição, de modo a respeitar, na íntegra, a nova Lei aprovada recentemente na Assembleia da República” que determina que os residentes e estudantes na Região paguem apenas as respetivas tarifas.

Uma posição que o deputado do PSD/M eleito à Assembleia da República fez questão de reiterar, considerando inaceitáveis os constrangimentos e as falhas que têm vindo a acontecer nesta plataforma e apelando a que as mesmas sejam rapidamente corrigidas e atualizadas.

“Estamos a falar de um processo que tem impacto direto para quem viaja e, neste caso em particular, para os cidadãos residentes na Região, que carece de ser simplificado e melhorado de forma a que se cumpram não só as necessidades como as expetativas que foram criadas na sua resolução, com este Governo da AD, depois de anos e anos de sucessivos adiamentos por culpa do PS”, fundamentou o deputado, que, na sua intervenção, pediu ao Governo que, de uma vez por todas, assuma todas as medidas e diligências para que esta plataforma corresponda àqueles que foram os objetivos e os compromissos traçados com a sua implementação.

Em resposta, o Secretário de Estado assumiu que o assunto está a ser acompanhado.

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