Direcção Regional da Administração Pública

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Perguntas Frequentes 19/03/2026

A DRAP atualizou o seu sítio com a colocação de 8 FAQ’s relativas ao tema SIADAP 2-RAM.
As Faq’s foram incluídas no separador SIADAP.

Perguntas Frequentes Direção Regional da Administração Pública

Pareceres 12/03/2026

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão de 1 parecer sobre o exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas.
O referido diploma foi colocado na área da Administração Local.

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Pareceres 12/03/2026

A DRAP atualizou o seu Site com a inclusão de 1 parecer sobre o regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central. O referido parecer foi incluído na área LTFP.

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Perguntas Frequentes 08/10/2025

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão de uma FAQ sobre quais os dias de férias cujo gozo pode ser objeto de renúncia pelos trabalhadores em funções públicas. A referida Faq foi colocada na área LTFP, na categoria Férias.

Perguntas Frequentes Direção Regional da Administração Pública

Pareceres 01/10/2025

A DRAP atualizou o seu Sítio com a inclusão de parecer sobre pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade. O referido parecer foi colocado na área LTFP.

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Instrumentos de Gestão 20/06/2025

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão do Plano de Atividades 2025

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Direção Regional da Administração Pública 29/05/2025

A DRAP publicitou o Despacho Conjunto n.º 41/2025, de 14 de maio, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS que nomeia a licenciada em Direito, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública, cargo de direção superior de 1.º grau.

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Direção Regional da Administração Pública 12/02/2025

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão da Circular n.º 1/DRAP/2025 relativa ao gozo de dias de férias acumulados – 2024 e 2025

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Pareceres 20/08/2024

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão de um parecer sobre subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira.

O referido parecer foi colocado na área LTFP

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Direção Regional da Administração Pública 09/07/2024

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão da Resolução n.º 518/2024 que aprova o regime de substituição, por motivo de ausência ou impedimento, do Presidente do Governo Regional e dos membros do Governo Regional

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Direção Regional da Administração Pública 04/07/2024

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão do Despacho n.º 215/2024, que estabelece as siglas oficiais a utilizar pelos departamentos do XV Governo Regional

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Instrumentos de Gestão 17/06/2024

A DRAP atualizou o seu sítio com a inclusão do Relatório de Atividades de 2023

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