PEPAC - R.A.Madeira

15/10/2026

Candidaturas a Investimentos de Grande Dimensão – Prorrogação de prazo

O prazo para apresentação de candidaturas à ação F.1.1.3 – Investimentos de Grande Dimensão, do PEPAC R.A. Madeira, foi prorrogado até às 17h00 do dia 18 de dezembro de 2026.

A prorrogação visa permitir que os potenciais beneficiários disponham de mais tempo para preparar e submeter as suas candidaturas, tendo em conta os constrangimentos identificados, nomeadamente resultantes das dificuldades de adaptação ao novo sistema de informação e a necessidade de reunir elementos junto de entidades terceiras.

A ação F.1.1.3 destina-se a apoiar investimentos de grande dimensão nas explorações agrícolas, correspondentes a projetos com um montante de investimento proposto superior a 100.000 euros.
As candidaturas devem ser submetidas através do Portal PEPAC R.A. Madeira.

Portal PEPAC R.A. Madeira: portalpepac.madeira.gov.pt
Aviso n.º 06/F.1.1.3/2026 - Prorrogação de prazo:https://pepac.madeira.gov.pt/images/2026/CANDIDATURAS-AVISOS/AVISO_6.2026_-_F.1.1.3_Prorroga%C3%A7%C3%A3o_signed.pdf
Aviso n.º 06/F.1.1.3/2026 - Abertura de candidatura:https://pepac.madeira.gov.pt/images/2026/CANDIDATURAS-AVISOS/AVISO_6.2026_-_F.1.1.3_signed.pdf

13/10/2026

Candidaturas a Investimentos de Média Dimensão – Prorrogação do prazo

O prazo para apresentação de candidaturas à ação F.1.1.2 – Investimentos de Média Dimensão, do PEPAC R.A. Madeira, foi prorrogado até às 17h00 do dia 27 de novembro de 2026.

A prorrogação visa permitir que os potenciais beneficiários disponham de mais tempo para preparar e submeter as suas candidaturas, tendo em conta os constrangimentos identificados, nomeadamente resultantes das dificuldades de adaptação ao novo sistema de informação e a necessidade de reunir elementos junto de entidades terceiras.

A ação F.1.1.2 tem como objetivo apoiar investimentos de média dimensão nas explorações agrícolas, com valores superiores a 20.000 euros e até 100.000 euros, inclusive.
As candidaturas devem ser submetidas através do Portal PEPAC R.A. Madeira.

Portal PEPAC R.A. Madeira: portalpepac.madeira.gov.pt
Aviso n.º 06/F.1.1.3/2026 - Prorrogação de prazo:https://pepac.madeira.gov.pt/images/2026/CANDIDATURAS-AVISOS/AVISO_6.2026_-_F.1.1.3_Prorroga%C3%A7%C3%A3o_signed.pdf
Aviso n.º 06/F.1.1.3/2026 - Abertura de candidatura:https://pepac.madeira.gov.pt/images/2026/CANDIDATURAS-AVISOS/AVISO_6.2026_-_F.1.1.3_Prorroga%C3%A7%C3%A3o_signed.pdf

06/10/2026

PRÉMIO À INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES

Estão abertas as candidaturas à intervenção F.4.1 – Prémio à instalação de jovens agricultores, do PEPAC R.A. Madeira.
O apoio destina-se a jovens agricultores que se pretendam instalar ou se tenham instalado há até 4 anos, assumindo, pela primeira vez, a gestão de uma exploração agrícola, contribuindo para a renovação geracional do setor, a fixação de jovens nas zonas rurais e o desenvolvimento da atividade agrícola na Região.

O aviso dispõe de uma dotação de 800 mil euros e o apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, com o valor do prémio definido em função da dimensão da exploração e do tipo de agricultor. É admitida uma candidatura por beneficiário.
Podem candidatar-se jovens agricultores, enquanto pessoas singulares, e sociedades por quotas que cumpram as condições previstas no aviso.

Na seleção das candidaturas são valorizados, entre outros fatores, a participação das mulheres na agricultura, a criação de emprego, a formação profissional agrícola, o acompanhamento técnico especializado e a localização dos investimentos.

A apresentação de Candidaturas pode ser feita até às 22h30 de 18 de dezembro de 2026, através do Portal do PEPAC R.A.Madeira.

A AG PEPAC R.A. Madeira recomenda o recurso a entidades especializadas para a elaboração e acompanhamento das candidaturas, podendo os interessados consultar a lista de consultores.

Portal PEPAC R.A. Madeira: portalpepac.madeira.gov.pt
Lista de consultores: https://pepac.madeira.gov.pt/index.php?option=com_content...
Aviso n.º 12/2026: https://pepac.madeira.gov.pt/index.php?option=com_content...

03/10/2026

Madeira alarga a quatro anos apoio à instalação de jovens agricultores

Medida inédita a nível nacional disponibiliza 800 mil euros e atribui prémios até 35 mil euros a fundo perdido

O Governo Regional vai reforçar o apoio à renovação geracional da agricultura através de um novo aviso do PEPAC R.A. Madeira destinado à instalação de jovens agricultores, com uma dotação de 800 mil euros.
A principal novidade do apoio está no período de elegibilidade: a Madeira permite que sejam apoiados jovens agricultores instalados até 48 meses antes da apresentação da candidatura, alargando assim para quatro anos uma possibilidade que, nos restantes territórios nacionais, está associada a um período de dois anos.
As candidaturas podem ser apresentadas até às 22h30 do dia 18 de dezembro de 2026. O prémio é modulado em função da dimensão da exploração e do estatuto do agricultor. Para os jovens agricultores que não sejam agricultores a título principal (não ATP), os apoios variam entre 12 mil e 16 mil euros, enquanto para os agricultores a título principal (ATP) os prémios oscilam entre 25 mil e 35 mil euros.
O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, considera que o alargamento do prazo constitui uma resposta às especificidades da agricultura madeirense.

Consulte o site da PEPAC R.A.Madeira em https://pepac.madeira.gov.pt/

02/10/2026

APOIO AO INVESTIMENTO EM REGADIOS COLETIVOS

Estão abertas as candidaturas à intervenção F.1.4 – Investimento em regadios coletivos, do PEPAC R.A. Madeira.
O apoio ao Investimento em regadios coletivos visa promover a reabilitação e modernização das infraestruturas coletivas de regadio, contribuindo para uma utilização mais eficiente da água, para o reforço da disponibilidade deste recurso e para o aumento da competitividade das explorações agrícolas.
O aviso dispõe de uma dotação de 4,5 milhões de euros, com um apoio de 100% do investimento elegível, a fundo perdido. Não existe limite ao número de candidaturas que cada beneficiário pode apresentar.
Podem candidatar-se, entre outras entidades, associações de agricultores, associações de regantes, Administração Pública Regional e outras pessoas coletivas com responsabilidades na gestão da água e infraestruturas hidroagrícolas.
Na seleção das candidaturas são considerados, entre outros aspetos, o número de explorações agrícolas beneficiadas, a localização das áreas abrangidas, a capacidade de armazenamento de água, a área do perímetro de rega e a poupança potencial de água.
Candidaturas podem ser apresentadas até às 23h00 de 18 de dezembro de 2026, através do portal https://portalpepac.madeira.gov.pt/ .
A AG PEPAC R.A. Madeira recomenda o recurso a entidades especializadas para a elaboração e acompanhamento das candidaturas, podendo os interessados aceder à lista de consultores disponível em https://pepac.madeira.gov.pt .

18/09/2026

Os agricultores da Madeira vão ter acesso a 1,5 milhões de euros para a construção e recuperação de muros em pedra. O novo aviso do PEPAC R.A. Madeira (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) abre sexta-feira, 18 de setembro, às 17 horas, e mantém-se aberto até às 17 horas de 18 de dezembro.

A medida prevê um apoio médio unitário de 30 mil euros por operação e estima financiar ainda este ano 50 intervenções na Região. Podem candidatar-se agricultores, organizações de produtores e agrupamentos de agricultores, sendo que a taxa de apoio é de 100% da despesa elegível.

Em causa está a intervenção que apoia a construção e reparação de muros em pedra, mas também o revestimento de muros de betão com pedra aparelhada, argamassada ou não.

Saiba mais em www.madeira.gov.pt/srap

10/09/2026

Informações disponíveis no site https://pepac.madeira.gov.pt/

Candidaturas no Portal https://portalpepac.madeira.gov.pt/

04/09/2026

Abrem hoje, 4 de setembro, as candidaturas ao apoio à valorização do património rural não edificado, da Intervenção F.3.1. Apoio à realização de operações no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local – LEADER do PEPAC R. A. Madeira.

Informação disponível no site do PEPAC R. A. Madeira - pepac.madeira.gov.pt

PEPAC disponibiliza 445 mil euros para valorizar património rural

Dois avisos abrangem dez concelhos e apoiam projetos de preservação, promoção turística e valorização das tradições locais

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) da Região Autónoma da Madeira disponibiliza, a partir das 17 horas desta sexta-feira, 445.400 euros para apoiar projetos de valorização do património rural não edificado, através de dois avisos destinados às áreas de intervenção dos Grupos de Ação Local (GAL) ACAPORAMA e ADRAMA.

O aviso da ACAPORAMA conta com uma dotação de 300 mil euros, abrangendo os concelhos de Câmara de Lobos, Santa Cruz, Machico e Porto Santo, enquanto o aviso da ADRAMA disponibiliza 145.400 euros para projetos localizados na Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Porto Moniz, São Vicente e Santana.

27/08/2026

Pedido Único 2026 – Calendário Indicativo de Pagamentos da Madeira
Já se encontra disponível para consulta, no Portal do IFAP e na APP IFAP Mobile, o Calendário Indicativo de Pagamentos do Pedido Único, da Campanha 2026, para a Região Autónoma da Madeira.
https://www.ifap.pt/portal/calendario-indicativo-madeira

Este calendário é provisório e está sujeito a eventuais alterações decorrentes de situações excecionais.

18/08/2026

APOIO AO INVESTIMENTO DE JOVENS AGRICULTORES
Projetos de grande dimensão

Estão abertas as candidaturas ao apoio aos investimentos de grande dimensão promovidos por jovens agricultores.
A intervenção F.1.2.3 do PEPAC R.A. Madeira disponibiliza neste aviso uma dotação de 840 mil euros para apoiar projetos que contribuam para a modernização das explorações, aumento da produção, melhoria da qualidade dos produtos e adoção de práticas mais sustentáveis.
Podem candidatar-se jovens agricultores com explorações agrícolas registadas na Região, com investimentos superiores a 100 mil euros
O apoio não reembolsável tem uma taxa de 55% do investimento elegível, podendo chegar aos 60% de acordo com as majorações previstas, nomeadamente se a candidatura envolve modo de produção biológica ou produção integrada.
Como exemplos de investimentos elegíveis destaque para:
• Os melhoramentos fundiários (mobilização profunda, calagem, desmatações, drenagem);
• As construções agrícolas (estufas, armazéns, tanques, acessos, muros, vedações, corta ventos, estábulos, ovis, aviários);
• As culturas permanentes (pomares, vinhas, bananais, flores, cogumelos);
• Os equipamentos (sistemas de rega, tratores, motocultivadores, motoenxadas, dumpers, monta-cargas, pulverizadores, roçadoras, informática, energias renováveis, proteções e armadilhas contra pragas, drones de carga e para aplicação de PFF, equipamentos pecuários);
• A compra de animais (de raças ameaçadas, para efeitos de criação);
• A elaboração e acompanhamento da candidatura, estudos técnicos (levantamentos topográficos, projetos de engenharia e arquitetura, consultoria e estudos de viabilidade económico-financeira);
• Os custos com licenciamentos e com procedimentos CCP (quando aplicável); e
• Os custos com aquisição de software.

As candidaturas podem ser apresentadas até às 16h59 de 17de novembro de 2026, através do portal https://portalpepac.madeira.gov.pt/ .
A AG PEPAC R.A. Madeira recomenda o recurso a entidades especializadas para a elaboração e acompanhamento das candidaturas, podendo os interessados aceder à lista de consultores disponível em https://pepac.madeira.gov.pt .