24/10/2026
‼️ NOTA DE IMPRENSA ‼️
🏛️ O Grupo Parlamentar do PSD reafirmou, hoje, o compromisso com o aumento da oferta pública de habitação e desafiou as autarquias a assumirem plenamente as suas responsabilidades na resposta às necessidades habitacionais da população, defendendo que o aumento da oferta de habitação exige o envolvimento de todos e que os municípios não podem demitir-se de um papel que também lhes compete.
🏗️ Durante uma visita às obras de requalificação do Bairro da Ponte, em Santo António, a deputada Vera Duarte apontou esta intervenção municipal como exemplo do trabalho que pode ser desenvolvido para aumentar a oferta habitacional, uma vez que a recuperação dos edifícios permitirá ampliar o número de fogos anteriormente existentes e beneficiar mais famílias.
🎙️«A habitação é uma prioridade do Governo Regional e vamos continuar a aumentar a oferta pública», afirmou a parlamentar, sublinhando, contudo, que esta responsabilidade não pode ficar exclusivamente a cargo do executivo regional.
📌 Vera Duarte deixou, por isso, um desafio direto às câmaras municipais para que aproveitem os instrumentos e programas de financiamento disponíveis, avancem com projetos próprios e contribuam efetivamente para aumentar a oferta habitacional nos respetivos concelhos.
✌🏻 Para o PSD, não é aceitável que existam autarquias que se demitam desta responsabilidade, quando dispõem de competências e mecanismos para intervir e ajudar a responder a um dos principais desafios que se colocam às famílias.
🏛️ A deputada recordou que o Governo Regional tem em curso várias intervenções, dentro e fora do PRR, incluindo projetos de construção e reabilitação, além de outros que se encontram em fase de estudo ou licenciamento. «Estamos a construir, temos centenas de fogos previstos e alguns deles já em construção», assegurou, destacando ainda a reconversão de antigas escolas em habitações como uma das soluções para reforçar a oferta pública.
📌 Vera Duarte lembrou, por fim, que as necessidades habitacionais não se limitam à atribuição de habitação social, abrangendo também o arrendamento e a reabilitação de imóveis próprios, pelo que defendeu respostas diversificadas e uma maior participação dos municípios, do setor privado e das cooperativas.
🎙️ «Todos temos de trabalhar e continuar a lutar», reforçou, insistindo que a resposta ao problema da habitação exige que cada entidade cumpra as responsabilidades que lhe estão atribuídas.
🔗 Saiba mais: 👉🏻 https://www.dnoticias.pt/2026/10/24/510250-psd-desafia-autarquias-a-reforcar-oferta-de-habitacao/
