Parlamento Mais Perto

Como chegar Website

Parlamento Mais Perto A Assembleia Legislativa da Madeira é composta por deputados, eleitos por sufrágio universal, dire

Página de divulgação do trabalho parlamentar e dos eventos culturais realizados na Assembleia Legislativa da Madeira.

Como habitual, o Parlamento Madeirense abriu as suas portas no terceiro sábado do mês, para uma visita orientada que tem...
24/10/2026

Como habitual, o Parlamento Madeirense abriu as suas portas no terceiro sábado do mês, para uma visita orientada que tem por objetivo dar a conhecer a Assembleia Legislativa da Madeira.

Numa visita que teve como anfitriã a Presidente do Parlamento, Rubina Leal, o grupo 101 dos Escoteiros teve a oportunidade de conhecer todos os aspetos relacionados com o primeiro órgão de governo próprio da Região.

Estas visitas, que se realizam todos os meses, promovem assim a literacia política, enquanto permitem a que qualquer cidadão possa visitar o órgão para o qual são eleitos os seus legítimos representantes. Inscreva-se em www.alram.pt

Alunos do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Administração da Escola Profissional Atlântico, acompanhados da prof...
24/10/2026

Alunos do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Administração da Escola Profissional Atlântico, acompanhados da professora Lénia Ferreira, visitaram a Assembleia Legislativa da Madeira.

No âmbito do módulo F1 da disciplina de Matemática, esta visita teve como intuito dar a conhecer o funcionamento do Parlamento Madeirense, enquanto primeiro órgão de governo da Região, e a sua importância na construção do processo autonómico.

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, visitou a Universidade Sénior da Ribe...
23/10/2026

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, visitou a Universidade Sénior da Ribeira Brava, valorizando o seu papel na aprendizagem ao longo da vida e na promoção de um envelhecimento ativo, com qualidade de vida e autonomia.

Rubina Leal destacou o contributo destas instituições no combate ao isolamento e à solidão, reconhecendo o empenho de quem ensina, organiza e participa, bem como o valor dos conhecimentos e experiências dos seniores.

23/10/2026

Visita à Universidade Sénior da Ribeira Brava

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, participou na Sessão Solene de Abertu...
23/10/2026

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, participou na Sessão Solene de Abertura do Ano Académico 2026/2027 da Universidade da Madeira, assinalando a importância desta instituição na formação de novas gerações e no desenvolvimento da Região.

A Universidade da Madeira desempenha um papel fundamental na qualificação dos madeirenses, na produção de conhecimento científico e na promoção da inovação. A sua ligação à comunidade e ao tecido económico contribui para responder aos desafios regionais, criar oportunidades e fixar talento, afirmando o ensino superior como um motor de progresso e de mobilidade social.

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, visitou o navio Santa Maria Manuela, ...
22/10/2026

A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, visitou o navio Santa Maria Manuela, no âmbito da Expedição Madeira Ocean 2026. A iniciativa integra o programa promovido pelo Governo Regional, pela Fundação Oceano Azul, pela ARDITI e pelo Pristine Seas da National Geographic Society, contando a expedição também com o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza e o Oceanário de Lisboa como promotores.

Rubina Leal valorizou o trabalho dos investigadores e destacou a importância de fundamentar as políticas públicas em dados concretos e evidência científica. Conhecer e proteger o mar, um dos ativos essenciais para o futuro da Madeira, é fundamental para preservar a biodiversidade, apoiar uma economia azul sustentável e salvaguardar os recursos das próximas gerações.

22/10/2026

Visita ao Navio Santa Maria Manuela

A 3.ª Comissão Especializada Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais reuniu para apreciar uma iniciativa legis...
22/10/2026

A 3.ª Comissão Especializada Permanente de Ambiente, Clima e Recursos Naturais reuniu para apreciar uma iniciativa legislativa do Governo da República relacionada com a criação de uma nova área marinha protegida.

No âmbito do ponto único da ordem de trabalhos, a Comissão procedeu à emissão de parecer, por solicitação do Governo da República, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que “Cria a Reserva Natural Marinha Rei Dom Carlos” – MAGRIM/MAEN (Reg. DL 318/XXV/2026).

Após apreciação da iniciativa, a Comissão deliberou, por unanimidade, emitir parecer desfavorável, devidamente fundamentado.

A 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças reuniu para apreciar duas iniciativas legislativas ...
21/10/2026

A 1.ª Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Finanças reuniu para apreciar duas iniciativas legislativas relacionadas com o funcionamento do Conselho das Finanças Públicas e com as taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) aplicáveis na Região Autónoma da Madeira.

No âmbito do ponto inicialmente previsto na ordem de trabalhos, a Comissão procedeu à emissão de parecer, por solicitação da Assembleia da República, relativo ao Projeto de Lei n.º 784/XVII/2.ª (JPP), que “Alarga os Protocolos de Acesso do Conselho das Finanças Públicas aos dados regionais e torna obrigatória a audição parlamentar dos membros propostos para o conselho superior”. Após apreciação, a Comissão deliberou, por maioria, emitir parecer desfavorável com ressalvas, com os votos a favor do PSD e do CH, os votos contra do JPP e a abstenção do PS.

Por deliberação unânime dos seus membros, foi ainda aditado um segundo ponto à ordem de trabalhos, referente à primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Altera as Taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), aplicáveis aos residentes na Região Autónoma da Madeira, estabelecidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro”, que se encontrava pendente na Comissão. Após apreciação, foi aprovada, por unanimidade, a sua subida a Plenário.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizou hoje o Debate Mensal com o Governo Regional, subordinado...
21/10/2026

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizou hoje o Debate Mensal com o Governo Regional, subordinado ao tema «A crise internacional, efeitos e consequências económicas e sociais na Região Autónoma da Madeira». A sessão teve início com uma intervenção do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, que apresentou as medidas adotadas pelo Executivo para mitigar os efeitos da conjuntura internacional na economia e nas famílias madeirenses.

Seguiu-se uma primeira ronda de intervenções de todos os partidos com representação parlamentar e do deputado não inscrito, centrada em questões como a fiscalidade, a inflação, o custo de vida, a pobreza, os apoios sociais e a despesa pública. O debate prosseguiu com diversas questões dos deputados e respostas dos membros do Governo Regional, num exercício de escrutínio da ação governativa, pluralismo político e debate democrático, sobre matérias com impacto direto na vida dos madeirenses e porto-santenses.

Endereço

Avenida Do Mar E Das Comunidades Madeirenses
Funchal
9000-054

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:30
Terça-feira 09:00 - 17:30
Quarta-feira 09:00 - 17:30
Quinta-feira 09:00 - 17:30
Sexta-feira 09:00 - 17:30

Website

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviamos-lhe um e-mail quando Parlamento Mais Perto publicar novidades e promoções. O seu endereço de e-mail não será utilizado para nenhum outro fim e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Atalhos

Partilhar

Categoria