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Por ti, pelo Faial

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Por ti, pelo Faial

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Bem-vindo à nossa página. Aqui partilhamos o trabalho autárquico que desenvolvemos na Câmara Municipal da Horta e o compromisso diário com o Faial.

Estamos aqui para ouvir, agir e contribuir para um futuro melhor para a nossa ilha. Sou candidata à Câmara Municipal da Horta pelo Partido Socialista, por não me acomodo aos desafios. Cheguei ao Faial em 2003 e escolhi o Faial para viver, criar raízes, construir família e ver crescer os meus filhos. Aqui, comprei casa, abri uma empresa e envolvi-me na comunidade. Fiz parte da Escola do Mar dos Açores, fui Vice-Presidente do Clube Naval da Horta, presidi à Associação de Pais da Escola Secundária Manuel de Arriaga e exerço atualmente as funções de deputada regional. Sei que nenhum caminho se faz sozinho, valorizo a escuta e o diálogo. Com humildade, aprendo com os outros, admito erros e busco soluções conjuntas. Acredito que liderar é estar próximo, respeitar opiniões e servir a comunidade. É assim que quero trabalhar pelos faialenses. A Horta: Cidade-Mar, de enorme relevância no contexto regional, nacional e internacional, exige respeito pela sua história com os olhos postos no futuro. Acredito que o Faial merece mais, e a sua confiança na minha candidatura será fundamental para que possamos cumprir os objetivos a que me proponho. Junte-se a esta candidatura e vamos trabalhar juntos - não por mim, não por si, mas pelo futuro da nossa ilha!

23/10/2026

📍 Destaques | Reunião da Câmara | 21.10.2026

📢 Divulgação das reuniões públicas
Voltámos a alertar para a falta de divulgação das reuniões públicas da Câmara Municipal. O executivo reconheceu a situação e comprometeu-se a melhorar a comunicação aos munícipes.

🏗️ Empreitadas e ratificações
Abstivemo-nos na ratificação do procedimento para a reabilitação de sete vias municipais, distribuídas por seis freguesias, não por discordarmos das obras, mas por uma questão de respeito pelas competências da Câmara Municipal.
A aprovação destes procedimentos compete à Câmara, enquanto órgão colegial, devendo o recurso a despachos do Presidente, sujeitos a posterior ratificação, ser excecional e justificado por razões de urgência, garantindo-se a participação dos vereadores nas decisões.
Depois de termos levantado reiteradamente esta questão, saudamos e elogiamos a mudança de procedimento adotada pelo Presidente da Câmara, ao submeter dois novos assuntos à discussão e votação do executivo, esperando que esta prática passe a constituir a regra.

💧 Reservatórios de água
Votámos favoravelmente o lançamento do concurso para a construção de dois reservatórios, no Alto da Ribeira do Cabo e no Largo Jaime Melo, num investimento de 1 milhão de euros.
Reconhecemos o bom trabalho que a autarquia tem desenvolvido nesta área e consideramos fundamental dar-lhe continuidade, reforçando a capacidade de armazenamento e melhorando a segurança e a fiabilidade do abastecimento de água às populações.

🏢 Startup Faial
Votámos favoravelmente o lançamento de um terceiro concurso público para a construção da Startup Faial, com um preço-base de 1,3 milhões de euros, após o insucesso dos procedimentos anteriores.
Trata-se de um processo iniciado há quatro anos, cuja concretização continua por acontecer. Reafirmámos a importância da reabilitação urbana e do apoio ao empreendedorismo, mas mantemos a preocupação com o custo global do investimento.
Reiterámos que um estudo de viabilidade económica teria sido fundamental para sustentar uma decisão desta dimensão, sobretudo tratando-se de um investimento financiado maioritariamente por recursos municipais.

13/10/2026

✈️ Solicitamos explicações sobre atrasos no projeto da ampliação da pista da Horta

Cinco anos depois de a coligação PSD/CDS/PPM assumir a Câmara Municipal da Horta o projeto de execução continua por concluir. As promessas de fazer diferente continuam sem resultados concretos.

📅 Prazos sucessivamente ultrapassados
O projeto deveria estar concluído em junho de 2025. Em setembro, o Presidente da Câmara garantiu a entrega até dezembro. Em abril de 2026, anunciou que estava na fase final e seria entregue ao Governo da República. Agora, em outubro, informa que existe um anteprojeto enviado à ANA para apreciação e validação.
16 meses depois do prazo inicial, os faialenses continuam sem conhecer a data de conclusão, o custo estimado da obra ou um calendário credível para a sua concretização.

📄 Novo requerimento continua a exigir respostas
Apresentamos um novo requerimento porque queremos esclarecer o seguinte:
🔹 Em que moldes a apresentação de um anteprojeto estava prevista no caderno de encargos.
🔹 Que prorrogações foram concedidas, quem as autorizou e se foram submetidas a deliberação da Câmara.
🔹 Porque foi enviado o anteprojeto à ANA sem apresentação prévia à Câmara e se o grupo de trabalho e as entidades nele representadas tiveram acesso à documentação.
🔹 Que trabalhos faltam realizar, quando ficará concluído o projeto de execução e qual o custo estimado da empreitada.

💶 Financiamento por esclarecer
A comparticipação aprovada pelo Governo da República já foi recebida. Exigimos saber se a Região já transferiu a sua parte, que pagamentos foram feitos e se verbas em falta contribuíram para o atraso. Queremos também saber se estão reunidas as condições para prever financiamento regional e lançar o concurso em 2027.

Os faialenses têm direito a um calendário claro. Cinco anos depois, culpar o passado não justifica os atrasos. Os calendários dos orçamentos nacional e regional não esperam por sucessivos adiamentos.

08/10/2026

📍 Destaques | Reunião da Câmara | 07.10.2026

🏊 Piscina Municipal
Questionámos os motivos do prolongamento do encerramento da piscina e a previsão de reabertura.
Foi esclarecido que, durante a manutenção anual, foram identificados problemas nos equipamentos de filtragem, sendo necessária a sua substituição.

🌧️ Largo do Bispo
Perante os recentes alagamentos, voltámos a questionar a eficácia da drenagem e as medidas previstas para resolver o problema.
O executivo reconheceu dificuldades no escoamento, agravadas pela maré cheia e por limitações nas condutas existentes. Estão a ser estudadas soluções adicionais, incluindo uma nova conduta de maior dimensão.

🏗️ Reabilitação da Cadeia da Horta
Apoiamos inequivocamente a reabilitação da Cadeia da Horta, uma obra necessária, com um preço-base de 1 milhão de euros e financiamento da República.
A nossa abstenção na ratificação do procedimento para esta empreitada prende-se exclusivamente com a forma de decisão: discordamos do recurso sistemático a despachos do Presidente sobre matérias da competência da Câmara Municipal, posteriormente submetidos a ratificação, sem que esteja demonstrada uma urgência que justifique dispensar a deliberação prévia deste órgão.
Defendemos a realização da obra e o respeito pelas competências da Câmara Municipal enquanto órgão colegial. O apoio ao investimento não nos impede de exigir que as decisões sejam tomadas com a participação da vereação, no momento próprio.

🍽️ Evento Azorean Gastronomy
Votámos contra o apoio de 1.650 € a um almoço associado ao evento realizado em junho, apresentada à Câmara mais de 3 meses depois. Entendemos que, tratando-se de um evento não organizado pelo Município, o apoio deveria ter sido previamente submetido à aprovação da Câmara.
Reconhecemos a importância destas iniciativas para a promoção do Faial, mas questionámos o seu impacto efetivo na restauração local.
Mais do que o impacto económico imediato de um evento realizado em plena época alta, importa aproveitar estas oportunidades para valorizar a gastronomia faialense, qualificar a oferta e envolver a restauração local, criando benefícios duradouros para o turismo da ilha.

02/10/2026

📍 Reunião da Câmara Municipal da Horta | 01.10.2026

🚶 Proposta do PS para estudar melhorias na segurança da Rua da Rosa aprovada por unanimidade
Apresentamos um voto de recomendação para que sejam estudadas medidas de redução da velocidade e eventual condicionamento do trânsito na Rua da Rosa, em Porto Pim. A proposta foi aprovada por unanimidade.👍

Esta rua estreita e sem passeios tem registado situações de perigo, denunciadas por moradores e por quem ali circula a pé ou de bicicleta, associadas à velocidade e à frequência do tráfego automóvel.

👉 Propusemos que, no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Horta, seja realizada e apresentada uma análise das soluções possíveis para melhorar a segurança e conciliar a circulação automóvel com as deslocações a pé e de bicicleta.

🚌 PS acompanha alargamento da gratuitidade do Minibus e propõe alterações ao regulamento
Votamos favoravelmente a submissão a consulta pública da proposta que alarga a gratuitidade do Minibus a todos os residentes no concelho da Horta.

👉 Propusemos uma adesão mais simples e acessível, permitindo que seja feita também no Gabinete de Atendimento ao Munícipe e, mediante articulação, nas lojas RIAC do concelho.

Entre outras, defendemos também regras claras para a emissão e renovação dos passes, garantindo que eventuais atrasos na entrega do cartão não impeçam o acesso ao transporte gratuito.

⚠️ A proposta carece de estudos que fundamentem a medida, nomeadamente quanto ao número esperado de aderentes, à utilização do serviço e aos encargos anuais para o Município.

Sempre fomos favoráveis à gratuitidade para os jovens e os idosos e acompanhamos agora este alargamento. Contudo, esta medida não deve colocar em causa futuros investimentos na melhoria da rede Minibus, que continuamos a defender, como o aumento da frequência e revisão dos horários, a Criação da aplicação «HRT MiniBus», com horários, rotas, localização em tempo real ou a melhoria das paragens com informação clara.

30/09/2026

🚲 Solicitamos esclarecimentos sobre o sistema de bicicletas E-BLUE

Passou mais um verão sem que os faialenses pudessem utilizar o sistema de bicicletas partilhadas E-BLUE. Perante a continuidade da suspensão do serviço, os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Horta apresentaram um requerimento a solicitar informação e acesso aos documentos relativos a todo o processo.

💶 O E-BLUE entrou em funcionamento em junho de 2024, após um investimento anunciado de 207.576,78 euros, financiado em 85% por fundos comunitários. Pouco mais de um ano depois, as bicicletas foram retiradas de circulação, tendo sido publicamente apontados problemas nas baterias e nas docas.

📄 Os vereadores do PS querem conhecer os relatórios de avarias, as intervenções realizadas e as comunicações trocadas com o fornecedor. Pedem também esclarecimentos sobre as garantias contratuais, o eventual acionamento da caução ou aplicação de sanções e os custos adicionais que possam resultar da reposição do sistema.

❓ Acima de tudo, solicitam uma resposta concreta: que medidas vai tomar a Câmara Municipal da Horta e quando poderão os faialenses voltar a utilizar as bicicletas?

Trata-se de um investimento público feito para servir residentes e visitantes. É necessário apurar o que aconteceu, defender os interesses do Município e apresentar uma solução com prazos claros.

24/09/2026

📍 Destaques | Assembleia Municipal | 22.09.2026

🕯️ Voto de Pesar
Foi aprovado por unanimidade um Voto de Pesar conjunto pelo falecimento de Fernando Menezes.

🏊 Nadadores-salvadores
O nosso Voto de Recomendação foi rejeitado pela Coligação. Tratava-se apenas de uma recomendação, sem qualquer acréscimo de custos nesta fase.
Reiterámos que uma zona balnear com as especificidades do Varadouro não pode ficar sem vigilância. Na discussão, ficou ainda clara a posição do executivo de que os custos associados à Bandeira Azul devem ser ponderados face ao número de zonas balneares do Concelho.
A aprovação desta recomendação permitiria procurar uma estratégia conjunta entre a Câmara, Juntas de Freguesia, AMRAA e Governo Regional para encontrar soluções que garantam os nadadores-salvadores necessários.

🙏 Festividades do Espírito Santo
Defendemos uma melhor articulação da agenda municipal, evitando a sobreposição de eventos com as Festividades do Divino Espírito Santo, nomeadamente nos fins de semana das festividades e da Trindade.
Após a discussão, o voto foi aprovado por unanimidade. A proposta defende uma agenda anual articulada e que as datas das festividades sejam consideradas prioritárias no planeamento de eventos.

💶 Investimentos e financiamentos
Votámos favoravelmente os financiamentos para intervenções que consideramos necessárias nas vias municipais, escolas e rede de abastecimento de água, incluindo o empréstimo que permite assegurar a componente municipal de projetos comparticipados a 85% por fundos comunitários.
Também viabilizámos o financiamento municipal para a Startup Faial, apesar das dúvidas que mantemos quanto à ausência de estudos técnicos e económicos que sustentem o investimento de mais de 1 M€ sem fundos comunitários.

🏚️ Prédios da Rádio Naval
Votámos favoravelmente a moção da CDU sobre a requalificação dos prédios da Rádio Naval da Horta. Consideramos urgente encontrar uma solução para estes imóveis face ao seu estado atual de completo abandono. Aprovado por unanimidade.

👧 Conselho Municipal das Crianças
Votámos favoravelmente a proposta do BE para que o executivo estudasse, em articulação com as escolas, a possibilidade de criação de um Conselho Municipal das Crianças. Proposta rejeitada pela Coligação.

21/09/2026

💧 Apresentamos uma proposta de redução de 50% na tarifa da água para apoiar agroindústria no Faial

Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal da Horta apresentaram uma proposta para criar uma Tarifa Especial de Água para o Setor Agroindustrial, com uma redução de 50% na componente variável da fatura das empresas e cooperativas que desenvolvam atividades de transformação agroindustrial no Faial.

🚜 A proposta surge num momento de forte pressão sobre o setor agrícola, marcado pela redução do preço do leite e pelo aumento dos custos de produção.
Para o vereador Frederico Soares, “os agricultores estão a atravessar um momento de grande dificuldade, com menos margem e custos cada vez mais elevados. Esta proposta procura dar um contributo concreto, mas também criar condições para estimular o investimento num setor estratégico para o Faial”.

🏭 O objetivo passa também por incentivar a transformação local dos produtos agrícolas e acrescentar valor à produção da ilha.
“Quanto mais conseguirmos transformar localmente aquilo que produzimos, mais valor acrescentamos à agricultura e à economia do Faial. Isso é também importante para um turismo diferenciado, que valorize a nossa produção e a nossa identidade.”

💦 A redução da tarifa não significa incentivar um maior consumo de água.
Os beneficiários terão de implementar medidas de eficiência hídrica e apresentar relatórios anuais, bem como realizar uma auditoria ao consumo no primeiro ano.
“Não estamos a propor água mais barata para se consumir mais. Queremos reduzir um custo importante, associando esse apoio à eficiência e à sustentabilidade, criando também condições para investir em soluções que reduzam a pressão sobre a rede pública e em novas origens de água.”

📌 O desconto aplica-se apenas à componente variável do consumo, mantendo-se a tarifa fixa, e terá uma vigência inicial de quatro anos, sujeita posteriormente a avaliação.

12/09/2026

🎾 Campos de Padel
Pelo 2º concurso consecutivo não surgiu interessados na construção e exploração dos campos de Padel.
Somos favoráveis à participação da iniciativa privada, mas continuamos a questionar o modelo escolhido, sobretudo sem um estudo que demonstre a sua viabilidade. No local previsto, o investimento exige a criação de todas as infraestruturas necessárias, o que poderá ajudar a explicar a ausência de interessados.
Defendemos que deve ser equacionada a construção do equipamento pelo Município e posterior concessão da exploração. Reiterámos ainda que deve ser estudada uma parceria com o Clube de Ténis, aproveitando infraestruturas já existentes e procurando uma solução mais viável e integrada.

🏠 Habitação e estacionamento
A construção de 16 apartamentos voltou a não ser adjudicada, depois de um segundo procedimento sem solução.
Recordámos que este projeto substituiu a anterior intenção de construir um parque de estacionamento naquele local e questionámos o executivo sobre qual é agora a alternativa para responder à falta de estacionamento na cidade.

🤝 Gabinete da APAV
Propusemos que a Câmara Municipal contactasse formalmente a APAV e avaliasse a possibilidade de criar condições para a instalação de um Gabinete de Apoio à Vítima na ilha.
O objetivo era aproveitar a intenção da APAV de reforçar a sua presença no Grupo Central e procurar trazer para o Faial mais um serviço de apoio especializado às vítimas. Entendemos que o Município poderia estabelecer esse contacto, avaliar as possibilidades existentes para que este serviço pudesse ficar sediado na Horta.
A proposta foi rejeitada pela Coligação.

🎭 Teatro Faialense
Questionámos a falta de funcionamento do ar condicionado do Teatro Faialense e quando será resolvido o problema.
A substituição está prevista numa candidatura a fundos comunitários. Defendemos que devemos aproveitar todos os fundos disponíveis, mas isso não pode servir para adiar intervenções urgentes nem substituir a necessária manutenção dos equipamentos municipais.

🚦 Segurança na Rua da Rosa
Alertámos para o aumento do trânsito e para as situações de perigo para os peões na Rua da Rosa, uma realidade agravada nos últimos anos pela maior utilização da zona de Porto Pim.
Propusemos que sejam estudadas, no âmbito do Plano de Mobilidade, medidas de acalmia e condicionamento de tráfego. A proposta deverá ser apresentada para votação na próxima reunião.

11/09/2026

💶 Financiamento e obras municipais
O executivo desistiu do anterior financiamento de 950 mil euros e propôs a contratação de um novo empréstimo no mesmo valor, alterando as intervenções inicialmente previstas.

Questionámos as razões para esta alteração, que teve na base o elevado valor das intervenções anteriormente previstas, e se as freguesias afetadas foram informadas e quando serão executadas as obras que deixaram de estar contempladas.

Perante a contratação de vários empréstimos, manifestámos ainda preocupação com a evolução do endividamento municipal e defendemos que o impacto global destes compromissos financeiros deve ser acompanhado e claramente apresentado. Votamos favoravelmente.

🏫💧 Fundos comunitários
Votámos favoravelmente ao financiamento de 832,9 mil euros destinado à contrapartida municipal de projetos apoiados por fundos comunitários, nas áreas da educação, abastecimento de água e outras infraestruturas municipais. Este empréstimo destina-se a assegurar os 15% da componente municipal de vários investimentos apoiados a 85% por fundos comunitários.

🏗️ Startup Faial
Abstivemo-nos no financiamento de 1,036 M€ associado à componente não financiada da Startup Faial.

Questionámos o elevado esforço financeiro do Município, perante uma componente elegível, mas não financiada, que poderá ultrapassar 1 milhão de euros de recursos municipais, bem como a existência de um estudo de viabilidade que sustente este pesado investimento e os 60 postos de trabalho previstos.
Será devidamente analisado em sede de Assembleia Municipal.

27/08/2026

📍 Reunião da Câmara Municipal da Horta | 26.08.2026

🏖️ Nadadores-Salvadores e Zonas Balneares
Foi rejeitada, com os votos da Coligação, a nossa proposta de valorização e estabilização da carreira de nadador-salvador.
Apresentámo-la para evitar que se repitam situações como as verificadas nesta época balnear, em que a falta de nadadores-salvadores foi uma realidade.
Propusemos que a Urbhorta apresentasse uma solução para melhorar as condições, valorizar a profissão e criar maior estabilidade, de forma a atrair estes profissionais.
Defendemos também uma estratégia de qualificação das zonas balneares, para melhorar condições, preservar os galardões existentes e criar condições para futuras candidaturas à Bandeira Azul.
Foi ainda sublinhada a necessidade de o concelho dispor de pelo menos uma zona balnear verdadeiramente acessível.

🏘️ Habitação Cooperativa
Votámos favoravelmente a cedência de terrenos municipais para a construção de 30 a 40 habitações.
Alertámos para os critérios de avaliação, que atribuem vantagem significativa às propostas que optem pela propriedade individual. Defendemos que sejam também considerados a capacidade de garantir habitação acessível a médio e longo prazo, os mecanismos de prevenção da especulação e o número de famílias abrangidas.

🏠 20.ª Habitação Municipal
Votámos favoravelmente a inclusão de mais uma habitação no procedimento concursal já em curso para a atribuição das 19 habitações em regime de arrendamento apoiado na Rua das Canadinhas, aumentando para 20 o número de fogos disponíveis.
Alertámos, contudo, para a necessidade de salvaguardar a igualdade entre os candidatos, uma vez que esta nova habitação se localiza na freguesia da Conceição e tem características diferentes das restantes.

🔹 Apoios às Freguesias
Abstivemo-nos no novo regulamento. Valorizamos a criação do Fundo de Obras, mas os montantes continuam reduzidos face às necessidades das freguesias e ao aumento dos custos.
Defendemos também maior equidade. Freguesias com realidades diferentes não devem ser tratadas exatamente da mesma forma. Propusemos uma componente base e outra variável, tendo em conta população, área, dispersão e infraestruturas.

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