22/10/2026
📢 A 4.ª alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão contempla uma alteração ao artigo que regula o processo contabilístico das operações. 📑
📌 Os beneficiários do PESSOAS 2030 com operações apoiadas, total ou parcialmente, na forma de custos reais, estão obrigados a anexar, aquando da submissão do Pedido de Pagamento do tipo Saldo, uma declaração comprovativa da apreciação e validação da respetiva prestação final de contas. 📊
📝 Para apoiar os beneficiários, o PESSOAS 2030 preparou um modelo de Declaração de Apreciação e Validação da Prestação Final de Contas, disponível no site.
🔎 Saiba mais no site do PESSOAS 2030.