DGRM - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

𝟲.ª 𝐞𝐝𝐢𝗰̧𝗮̃𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝗲́𝐦𝐢𝐨 𝐌𝗮́𝐫𝐢𝐨 𝐑𝐮𝐢𝐯𝐨 - 𝐆𝐞𝐫𝐚𝗰̧𝗼̃𝐞𝐬 𝐎𝐜𝐞𝗮̂𝐧𝐢𝐜𝐚𝐬 𝗮̀ 𝐝𝐞𝐬𝐜𝐨𝐛𝐞𝐫𝐭𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝗼̃𝐞𝐬 𝐝𝐨 𝐌𝐚𝐫

O Oceano tem profissões que ainda não imaginas.
Mergulhadores científicos. Engenheiros de energias marinhas renováveis. Biólogos das profundezas. Juristas do Direito do Mar. Pilotos de ROV. Investigadores de biotecnologia azul. Arqueólogos subaquáticos.
Profissões reais, com futuro, à espera de quem as conte.

🎬 A 6.ª edição do Prémio Mário Ruivo -Gerações Oceânicas desafia jovens de todo o país a descobrir este universo e a dar-lhe voz através do cinema. Uma homenagem ao legado do Professor Mário Ruivo e ao papel do Oceano na nossa sociedade, contada pela geração que vai construir o seu futuro.

🌊 Tema “O Oceano e as profissões do mar“
🙋‍ Para jovens entre os 14 e os 21 anos
🎥 Filmes até 7 minutos
📌 4 categorias a concurso
🏅 Prémios de 2.000€ (por categoria)
📅Candidaturas até 30 de setembro

🔗 premiomarioruivo.pt

O teu futuro tem mar. Conta-nos como.

Bom feriado 🐟
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Foto: Tony Gilbert

𝗘𝘀𝘁𝗮𝘁𝗶́𝘀𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗱𝗮 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟱 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶́𝘃𝗲𝗹 𝗻𝗼 𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗜𝗡𝗘 🐟📝

📌 Já se encontra disponível no site no INE a publicação de 2025 das Estatísticas da Pesca.
Esta edição associa-se às comemorações do Dia do Pescador - 31 de maio, disponibilizando um conjunto de informação relativa às pescas em Portugal.

👉 Consulte aqui:
https://swki.me/w0AL6AVQ

𝗗𝗚𝗥𝗠 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼𝗹𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗮𝗱𝗲𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗮𝘀𝘁𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗲 𝗮 𝗨𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗲𝗶𝗮

𝗗𝗚𝗥𝗠 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼𝗹𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗰𝗮𝗱𝗲𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗮𝘀𝘁𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗲𝗻𝘁𝗿𝗲 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗲 𝗮 𝗨𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗲𝗶𝗮 🇨🇻🇪🇺

📝A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) participa, entre 1 e 5 de junho, na segunda fase de um intercâmbio técnico dirigido a inspetores de Cabo Verde, no âmbito do Programa WASOP, em articulação com a Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA), a Inspeção das Pescas de Espanha, o Porto de Leixões e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

📌A iniciativa visa reforçar as capacidades de controlo ao longo de toda a cadeia de valor dos produtos da pesca destinados ao mercado da União Europeia, acompanhando, em contexto real, o percurso do pescado congelado desde a origem até à sua entrada no espaço europeu.

📝A componente portuguesa teve início nas instalações da DGRM, em Paço de Arcos, com enfoque no quadro europeu de controlo das pescas, nos mecanismos de rastreabilidade e certificação de capturas, na utilização da plataforma CATCH e na aplicação de modelos de controlo documental baseados no risco.

📌O programa inclui uma visita ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca da DGRM, onde são partilhados procedimentos operacionais de monitorização e fiscalização, com vista ao reforço da interoperabilidade entre autoridades.

📌Em Leixões, a ação incide sobre a dimensão logística e sanitária, com particular enfoque na cadeia de frio e nos fluxos de carga refrigerada, incluindo uma visita ao terminal de contentores, em articulação com a DGAV. A missão prossegue em Vigo, com atividades conjuntas com a Inspeção das Pescas de Espanha e a EFCA.

📌Mais do que um exercício formativo, esta iniciativa constitui um instrumento prático de alinhamento entre países terceiros e a União Europeia no controlo de produtos da pesca, contribuindo para a integridade do mercado europeu e para o reforço da prevenção da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN).

📝Na sessão de abertura, o Subdiretor-Geral da DGRM, Ricardo Segurado, destacou a importância estratégica destas iniciativas de cooperação internacional, sublinhando o seu contributo para o reforço das capacidades técnicas e para a harmonização de procedimentos de controlo. Assinalou ainda a articulação entre Portugal, Espanha e a EFCA, bem como a participação de Cabo Verde, evidenciando esta parceria como um exemplo de coordenação eficaz no combate à pesca INN.

⭐️Com esta participação, a DGRM reforça o seu papel na projeção externa dos padrões europeus de controlo das pescas e na consolidação de sistemas de fiscalização mais eficazes à escala internacional.

𝗣𝘂𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗼 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰𝗵𝗼 𝗻º 𝟯𝟲/𝗗𝗚/𝟮𝟬𝟮𝟲 📝

📌 Foi publicado o Despacho nº 36/DG/2026, que aprovada o novo modelo de Documento de Registo em papel, destinado a acompanhar a movimentação de moluscos bivalves, gastrópodes, equinodermes e tunicados marinhos vivos, reforçando a rastreabilidade e a autenticidade dos produtos ao longo da cadeia de comercialização.

📌 Os livros de registo, produzidos pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda e dotados de elementos de segurança, encontram-se disponíveis para os operadores abrangidos, contribuindo para uma maior segurança e transparência no setor.

👉 Consulte aqui:
https://swki.me/E5n9yzV6

𝗟𝗲𝘃𝗮𝗻𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗶𝗯𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗮𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮 𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗿𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗮𝗺𝗲̂𝗶𝗷𝗼𝗮-𝗷𝗮𝗽𝗼𝗻𝗲𝘀𝗮 𝗻𝗼 𝗲𝘀𝘁𝘂𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗼 𝗿𝗶𝗼 𝗧𝗲𝗷𝗼 📝

📌 Publicado o despacho n.º 37/DG/2026, que levanta a proibição da apanha e comercialização da amêijoa-japonesa no estuário do rio Tejo, em vigor desde janeiro de 2026 por razões de controlo sanitário e salvaguarda da saúde pública.

👉 Consulte o despacho:
https://swki.me/YMRky8uX

𝗦𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗶𝘃𝘂𝗹𝗴𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝘀𝘁𝗮𝘂𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗡𝗮𝘁𝘂𝗿𝗲𝘇𝗮 🐟 🦀

🗓 A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), em conjunto com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e com o apoio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizou no dia 26 de maio uma sessão de apresentação e divulgação do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), dirigida aos representantes do setor da pesca.

📌 A iniciativa teve como principal objetivo dar a conhecer os pressupostos subjacentes à elaboração da proposta do PNRN, bem como apresentar as medidas de proteção ambiental previstas para os ecossistemas marinhos e os seus potenciais impactos na atividade da pesca e nas comunidades piscatórias locais.

📝 A sessão contou com intervenções de representantes do ICNF e da DGRM, destacando-se a apresentação do Plano Nacional de Restauro da Natureza, e a apresentação das medidas de gestão ambiental com impacto na atividade da pesca.

📝 O encontro incluiu ainda um momento de debate e análise das propostas apresentadas com os representantes do setor, promovendo o diálogo e a partilha de contributos numa matéria de elevada relevância para a sustentabilidade dos recursos marinhos e das atividades económicas associadas.

👉 A proposta do Plano Nacional de Restauro da Natureza será sujeita brevemente a consulta pública.

𝗣𝘂𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝗱𝗮 𝗮 𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗻.º 𝟮𝟬𝟳/𝟮𝟬𝟮𝟲/𝟭, 𝗱𝗲 𝟱 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼 🐟

📚 Divulga-se a Portaria nº 207/2026/1, de 5 de maio relativa à autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas, às medidas específicas aplicáveis a moluscos bivalves vivos, e aos regimes específicos aplicáveis ao rio Minho e ao rio Guadiana.

📌 Esta Portaria entra em vigor a 1 de junho de 2026, revogando a Portaria nº 197/2006, mantendo-se válidas as autorizações já concedidas para 2026, exceto moluscos bivalves.

👉 Os apanhadores de animais marinhos e pescadores apeados poderão, a partir de agora, submeter o pedido de autorização de venda fora de lota, através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar) de acordo com o procedimento previsto no artigo 3º da Portaria nº 207/2026/1.

📝 A presente Portaria não prejudica o regime jurídico aplicável aos contratos de abastecimento de pescado, mantendo-se em vigor as regras atualmente estabelecidas no Decreto-Lei nº 81/2005, de 20 de abril.

📌 Alerta-se, para a necessidade de dispor de documento de acompanhamento/transporte, desde o local da apanha/descarga até ao local da 1ª venda, em conformidade com os artigos 4º e 5º da Portaria nº 207/2026/1.

👉 Consulte a portaria:
https://swki.me/Ops1UKji

Foto: Jebulon

𝗗𝗚𝗥𝗠 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗮𝗻𝗱𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗱𝗮 𝗨𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼𝗹𝗼 𝗖𝗼𝘀𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗲 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 ⚓ 🚢 ⛰

🗓 A DGRM recebeu no passado dia 25 de maio, a visita do Major-General José Ricardo Gomes Rodrigues, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCC).