DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

📢 Elevada adesão aos apoios para redução da carga combustível e promoção da eficiência energética

Desde a abertura das candidaturas aos apoios para redução da carga combustível e promoção da eficiência energética, no passado dia 2 de junho, que se registou uma forte procura por parte dos beneficiários.

✅ As verbas destinadas ao apoio à instalação de novos produtores pecuários encontram-se atualmente esgotadas.
⚠️ no âmbito dos apoios à aquisição de equipamentos de maior eficiência energética para Produtores de Leite e Produtores Agrícolas Regantes, subsistem apenas verbas residuais.

Continuam, no entanto, disponíveis apoios para:
✅ Conversão de matos em pastagens;
✅ Aquisição de equipamentos mais eficientes por Associações de Regantes.

Os interessados nestas tipologias de apoio devem submeter as suas candidaturas o mais rapidamente possível, tendo em conta a disponibilidade orçamental existente.
https://www.ifap.pt/portal/destaque?assetId=58933030

Informação à População | Programa de Vigilância da Gripe Aviária
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, no âmbito do programa de vigilância da gripe aviária, alerta para a importância de identificar e reportar a ocorrência de aves selvagens doentes ou mortas, de forma a permitir a respetiva monitorização e adoção de medidas de proteção da saúde animal, pública e ambiental:
👉 Não toque nem recolha as aves;
👉 Comunique de imediato a localização às autoridades competentes.
A identificação destas aves é essencial para proteger a saúde animal, as pessoas e o meio ambiente.

DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Jornada Técnica da Batata debateu desafios da produção nacional e futuro da fileira Caldas da Rainha recebeu produtores, técnicos e entidades do setor ...

Sessão de Esclarecimentos - Apoios ao Bem-Estar Animal 2026

Reforço para a promoção do bem-estar dos animais de companhia

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária promoveu uma Sessão de Esclarecimentos respeitantes aos Apoios concedidos ao Bem estar Animal em 2 de junho no Auditório da Tapada da Ajuda, Edifício 1, Lisboa em formato híbrido que teve a participação de 224 inscritos .

Estes apoios financeiros , de acordo com o previsto no artigo 125.º da Lei n.º 73-A/2025, de 30 de dezembro (LOE 2026) são destinados aos Centros de Recolha Oficial e associações zoófilas, para implementação de programas com uma abordagem integrada que reforça a promoção do bem-estar dos animais de companhia como prioridade nacional, garantindo condições dignas, cuidados adequados e incentivando práticas responsáveis na detenção de animais de companhia em todo o território nacional.

Aviso 1 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao investimento nos centros de recolha oficial de animais de companhia, na sua requalificação em centros de bem-estar animal, incluindo, infraestruturas destinadas à colocação de abrigos para cumprimento do programa CED – Captura, Esterilização e Devolução, na melhoria das instalações das associações zoófilas legalmente constituídas, bem como na criação de parques de matilhas – Ref.ª: Aviso n.º 1/2026 DGAV-DSBEA – [publicado em 30 abril];

Aviso 2 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à prestação de serviços veterinários de assistência e alimentação a animais detidos pelos centros de recolha oficial de animais, por associações zoófilas, que integrem colónias registadas ao abrigo dos programas CED ou pertencentes a famílias carenciadas – Ref.ª.: Aviso n.º 2/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 3 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à esterilização de animais de companhia – Ref.ª.: Aviso n.º 3/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 4 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados ao apoio à identificação eletrónica de animais de companhia – Ref.ª.: Aviso n.º 4/2026 DGAV-DSBEA/DIRMA;

Aviso 5 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à comparticipação das despesas que as associações zoófilas legalmente constituídas suportem com a aquisição de Produtos de Uso Veterinário (PUV) – Ref.ª.: Aviso n.º 5/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 6 – Campanha de desenvolvimento de ações formativas e da promoção da detenção responsável de animais de companhia, e apoio à criação de instalações para animais de companhia em estruturas para respostas de acolhimento temporário – Ref.ª.: Aviso n.º 6/2026 DGAV-DSBEA;

Aviso 7 – Programa de concessão de incentivos financeiros destinados à reconstrução de infraestruturas de bem-estar animal, incluindo centros de recolha oficial de animais de companhia e instalações de associações zoófilas legalmente constituídas, na sequência dos danos causados pela tempestade “Kristin” – Ref.ª.: Aviso n.º 7/2026 DGAV-DSBEA [publicado em 30 abril].

Saiba mais: https://www.dgav.pt/destaques/conteudo/sessao-de-esclarecimentos-apoios-ao-bem-estar-animal-2026/

📢 𝗣𝗥𝗢𝗚𝗥𝗔𝗠𝗔 𝗝Á 𝗗𝗜𝗦𝗣𝗢𝗡Í𝗩𝗘𝗟

A 𝟯ª edição do Seminário Controlsafe já tem programa fechado.

No Dia Mundial da Segurança Alimentar vamos reunir investigadores, especialistas, autoridades competentes e profissionais do setor para debater o futuro da Segurança Alimentar e o papel da Inteligência Artificial nas organizações.

🎤 Alguns dos convidados confirmados:

• Dora Gaspar | Tecmeat
• Ricardo Pereira | Universidade do Minho
• Rui Lima | CESPU
• Pedro Sousa | Brasmar
• Cidália Osório | Baker & Baker
• Ricardo Teixeira e Paulo Leão | Conservas Pinhais
• Patrícia Gonçalves | DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

🍮 Paulo Fernandes | Pudim da TV O Pudim da TV
👨‍🍳 Chef Francisco Coelho | Restaurante Má Vontade
🍽️ Chef David Cunha | Restaurante Garagem 33

📅 19 de junho de 2026
📍 Sede Controlsafe – Ruivães

✅ Inscrição obrigatória
💚 10€ | 50% reverte para a Refood
🍽️ Almoço volante assinado pelo Chef David Cunha
⚠️ Vagas limitadas

👉 Garanta já a sua pré-inscrição : https://api.leadconnectorhq.com/widget/form/9vpnO9OQEmFTNW20YeM4

PudimDaTV Garagem33 MáVontade DGAV UniversidadeDoMinho BakerAndBaker Brasmar Refood

Conselho de Administração da EFSA

A Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Susana Guedes Pombo, foi nomeada membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, em representação de Portugal, para um novo mandato que se estende até 30 de junho de 2030.

Em carta enviada, o Diretor Executivo da EFSA manifestou a sua satisfação por Susana Pombo continuar a integrar o Conselho de Administração da EFSA e de, neste novo mandato, dar continuidade à sua cooperação.

Colóquio sobre Flavescência Dourada da Videira e Xylella fastidiosa

No passado dia 28 de maio, realizou-se no Salão Nobre da Casa do Douro, em Peso da Régua, o Colóquio sobre Flavescência Dourada da Videira e Xylella fastidiosa, organizado em parceria com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
A iniciativa contou com a presença do Presidente da Casa do Douro, Rui Paredes, do Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, Gilberto Igrejas, e da Subdiretora-Geral de Alimentação e Veterinária, Paula Cruz Garcia.

Este colóquio é o resultado direto de um processo iniciado pela Comissão para a Reestruturação da Estação de Avisos do Douro, criada em sede do Conselho Regional de Viticultores da Casa do Douro, que em junho de 2025 dirigiu à DGAV um pedido formal de esclarecimento e ação sobre a luta contra a Flavescência Dourada na Região Demarcada do Douro. Todas as questões colocadas nesse documento foram respondidas durante a sessão, num sinal claro de que o diálogo entre a Casa do Douro e as entidades públicas competentes está a produzir.

Comunicado de Imprensa da Casa do Douro no portal da DGAV: https://www.dgav.pt/destaques/conteudo/coloquio-sobre-flavescencia-dourada-da-videira-e-xylella-fastidiosa/