Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.

Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.

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Decreto-Lei n.º 31/2012, de 9 de fevereiro.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD) tem por missão assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência. O Instituto Nacional para a Reabilitação é um instituto público,
integrado na administração indireta do Estado, dotado de
autonomia administrativa e património próprio, que prossegue atribuições do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

22/07/2026

Dia Mundial do Cérebro

O Dia Mundial do Cérebro assinala-se anualmente a 22 de julho. A data foi instituída pela World Federation of Neurology (WFN) e tem como objetivo alertar a sociedade e a classe política para a importância da prevenção, educação e tratamento das doenças neurológicas.



Descrição da Imagem:
Imagem comemorativa do Dia Mundial do Cérebro, celebrado a 22 de julho. O elemento central é uma representação artística de um cérebro humano colorido, simbolizando a importância da saúde cerebral ao longo da vida. O cartaz promove cinco comportamentos fundamentais para a manutenção da saúde do cérebro: praticar atividade física de forma inclusiva e adaptada às capacidades de cada pessoa, manter uma alimentação equilibrada, estimular a mente através da aprendizagem contínua, cuidar do bem-estar emocional e garantir um sono adequado. O design transmite uma mensagem de inclusão e participação para todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência, reforçando que cuidar do cérebro contribui para uma melhor qualidade de vida, autonomia e participação na sociedade.

21/07/2026

Decreto-Lei n.º 82/2022 | A acessibilidade é para todas as pessoas

Durante os próximos meses, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, irá divulgar uma campanha acerca do Decreto-Lei n.º 82/2022.

Um dos requisitos gerais para que algo seja acessível é ser perceptível. Isto implica que a informação deve ser apresentada de forma clara, com alternativas equivalentes (ex.: descrição textual em imagens e vídeos).

Nos próximos posts vamos explorar os restantes 3 critérios que garantem a acessibilidade a produtos e serviços.

Para saber mais sobre este diploma consulte o Guia prático em:
https://tinyurl.com/48thjben



Descrição da Imagem:
Cartaz informativo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD) sobre acessibilidade em produtos e serviços. A metade superior apresenta um fundo azul-violeta com o título, em letras verdes, “O Direito de Acessibilidade em Produtos e Serviços”. No canto superior direito encontra-se o logótipo do IDiPD.
Ao centro surge um texto em letras brancas que explica que um dos requisitos gerais para que algo seja acessível é ser percetível, o que implica que a informação seja apresentada de forma clara e com alternativas equivalentes, como descrições textuais para imagens e vídeos. O texto refere ainda que publicações futuras irão abordar os restantes três critérios que garantem a acessibilidade a produtos e serviços.
A metade inferior contém uma ilustração de uma pessoa a utilizar um computador portátil e um tablet com uma interface de compras online visível no ecrã. Sobre uma mesa encontram-se também mapas, livros e miniaturas de aviões, sugerindo atividades relacionadas com viagens, comércio digital e acesso a serviços. A composição visual reforça a importância da acessibilidade digital para que diferentes pessoas possam aceder a produtos e serviços de forma autónoma e inclusiva.

17/07/2026

IDiPD, I.P. participa no PIONEER Festival dedicado aos desafios societais urbanos

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência participou, no dia 8 de julho, no PIONEER Festival, realizado no Iscte e dedicado ao tema “Responder aos desafios societais urbanos”. O Iscte é uma das dez instituições de ensino superior que integram a Aliança Universitária Europeia PIONEER.

A Aliança procura aproximar universidades, parceiros locais e redes internacionais para desenvolver respostas a problemas concretos das cidades e das pessoas que nelas vivem. O trabalho assenta na colaboração, na partilha de conhecimento e na criação conjunta de soluções com impacto nos territórios.

Leia a notícia completa em https://tinyurl.com/2pnj83ae



Descrição da Imagem:
Logótipo da iniciativa “PIONEER”. A composição apresenta uma silhueta urbana estilizada em azul, rodeada por estrelas de vários tamanhos desenhadas com contornos azuis. Duas estrelas estão preenchidas a amarelo, criando contraste visual. Na parte inferior surge o texto “PIONEER” em letras maiúsculas azuis, com elementos amarelos integrados nas letras “I” e “O”. O design utiliza predominantemente as cores azul e amarelo sobre fundo branco.

15/07/2026

Notícia | Conselho EPSCO reforça compromisso europeu com a inclusão, a igualdade e a proteção social

O Conselho EPSCO, reunido em 29 de junho de 2026, no Luxemburgo, adotou um conjunto de conclusões e promoveu debates sobre temas centrais da agenda social europeia, entre os quais o combate à ciberviolência contra as raparigas, o acesso a habitação adequada e a preços acessíveis, a implementação da Estratégia da UE de Combate à Pobreza, a coordenação dos sistemas de segurança social e a qualidade do emprego.

As decisões e orientações adotadas reforçam o compromisso da União Europeia com a promoção da igualdade, da inclusão e da coesão social, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e centradas nas pessoas.

Para o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD, I.P.), estes desenvolvimentos assumem particular relevância, por promoverem uma abordagem mais inclusiva nas áreas da habitação, da proteção social, da igualdade de oportunidades e do combate à exclusão, em linha com a Estratégia Europeia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030.

Mais informações disponíveis em https://tinyurl.com/2bvh3bpx



Descrição da imagem:
Logótipo do Conselho da União Europeia, composto por linhas curvas cinzentas estilizadas e pela bandeira azul da União Europeia com doze estrelas amarelas em círculo.

14/07/2026

Decreto-Lei n.º 82/2022 | A acessibilidade é para todas as pessoas

Durante os próximos meses, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, irá divulgar uma campanha acerca do Decreto-Lei n.º 82/2022.

O DL n.º 82/2022 aplica‑se a vários serviços, incluindo comunicações eletrónicas, serviços bancários, transporte de passageiros (nos seus canais digitais e bilhética) e comércio eletrónico.

Partilhe com alguém que usa estes serviços todos os dias.

Para saber mais sobre este diploma consulte o Guia prático em:
https://tinyurl.com/48thjben


Descrição da Imagem:
Cartaz informativo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD) sobre acessibilidade em produtos e serviços. O fundo é azul-escuro. No canto superior direito surge o logótipo do IDiPD. No topo esquerdo lê-se o título: “O Direito de Acessibilidade em Produtos e Serviços”.
Ao centro, em letras brancas, está a mensagem: “O Decreto-Lei n.º 82/2022 aplica-se a vários serviços, incluindo comunicações eletrónicas, serviços bancários, transporte de passageiros (nos seus canais digitais e bilhética) e comércio eletrónico. Partilhe com alguém que usa estes serviços todos os dias.”
Na parte inferior da imagem encontra-se uma ilustração de vários produtos e tecnologias relacionados com a acessibilidade e os serviços digitais: um smartphone com ícones de acessibilidade, incluindo controlo por voz e amplificação de som; um dispositivo de assistência com botões táteis; uma coluna inteligente; dois terminais de pagamento eletrónico; um computador portátil; um teclado; cartões bancários; óculos; livros; mapas e uma pequena maqueta de avião. Os objetos estão dispostos sobre uma superfície de trabalho, representando diferentes contextos de utilização de serviços abrangidos pela legislação de acessibilidade.

14/07/2026
Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe 2026 - Requisitos dos Projetos 12/07/2026

Notícia | Candidaturas ao Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), promove a edição de 2026 do Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe. As candidaturas encontram-se abertas até 31 de agosto de 2026.

Já conhece este Prémio?

Aceda a vídeo sobre os requisitos dos projetos candidatos:
https://tinyurl.com/yp4ufu7n

Saiba mais informações em:
https://tinyurl.com/2uxuj42w

Candidate-se e divulgue!

Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe 2026 - Requisitos dos Projetos Aceda a mais informações aqui:https://idipd.mtsss.gov.pt/engenhei...

11/07/2026

Notícia | Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., lança guia para um voluntariado mais inclusivo

No âmbito das comemorações do Ano Internacional dos Voluntários 2026, proclamado pela Organização das Nações Unidas, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), lança a publicação “As Pessoas com Deficiência como Voluntárias: Guia para um voluntariado mais inclusivo”, em parceria com a Pista Mágica.

Consulte o guia e saiba mais informações em https://tinyurl.com/3mbbms8m



Descrição da imagem:
Capa do Guia, em fundo rosa. Em cima, lê-se 'As Pessoas com Deficiência como Voluntárias' e 'Guia para um voluntariado mais inclusivo'. Em baixo, a imagem apresenta três jovens voluntários com deficiência. Da esquerda para a direita: um rapaz sorridente com óculos, camisola vermelha e calças de ganga, que se desloca numa cadeira de rodas; ao centro uma rapariga de costas com uma camisola verde com palavras escritas (amor, felicidade, evolução, novas descobertas, experiência, aprendizagens) e um desenho com corações, animais, árvores e uma pessoa por baixo; à direita, uma rapariga de pé com óculos, camisola vermelha e calças de ganga a tocar num animal. Em fundo branco, em baixo, os logótipos: de transição do IDiPD, o da Pista Mágica e do Ano Internacional dos Voluntários 2026.

10/07/2026

Notícia | Estudo "A SIS-A na Avaliação e Planeamento dos Apoios para a Inclusão no Emprego”

A Federação Portuguesa da Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade acaba de publicar, em formato de livro, os resultados finais do estudo “A SIS-A na Avaliação e Planeamento dos Apoios para a Inclusão no Emprego” conduzido, em 2025, por uma equipa de investigadores da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto e da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa.

A publicação é parte integrante do projeto “Conhecer e Monitorizar para Melhor Agir”, cofinanciado pelo Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.), e pode ser consultada na Biblioteca do IDiPD, I.P. . em https://tinyurl.com/y7pcknzv

Descrição da imagem:
A capa do estudo “A SIS-A na Avaliação e Planeamento dos Apoios para a Inclusão no Emprego” apresenta várias figuras geométricas em tons de azul, amarelo, vermelho e branco. Ao centro, sobre uma área branca com efeito de papel rasgado, surge o título do estudo em letras pretas. Na parte superior direita lê-se a palavra “ESTUDO”. No canto inferior esquerdo encontra-se o logotipo da Federação Portuguesa da Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidade.

“Dia Aberto” no IDiPD reforça proximidade com Pessoas com Deficiência 10/07/2026

“Dia Aberto” do IDiPD — nova data!

Um espaço seguro e acessível para falar e contribuir para melhorar as políticas públicas.

Aceda ao vídeo informativo em: https://tinyurl.com/mt47t3c2

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