Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.

Notícia | Verbas 2026 - Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

Informa-se que foi publicado o Despacho n.º 7134-A/2026, no Diário da República n.º 107/2026, de 3 de junho (2.ª série), que fixa a verba global destinada ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para 2026.

Mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/56hshjac



Descrição da imagem:
Logótipo do Diário da República e abaixo o seguinte texto: "Despacho n.º 7134-A/2026', 'Procede à fixação do montante das verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2026."

O IDiPD esteve presente na fase final da primeira edição das Olimpíadas Metropolitanas de Proteção Civil, uma iniciativa que visa preparar os mais jovens para situações de emergência.

As imagens do Município de Santo Tirso mostram jovens em palco, momentos de discurso, a plateia e atividades que decorreram durante a iniciativa.

Notícia | Candidaturas abertas para o Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe!

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), promove a edição de 2026 do Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe.

O Prémio desenvolve-se na área da inovação tecnológica, através de invenções, projetos ou produtos tecnológicos, com o pressuposto de contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiência.

A submissão de candidaturas encontra-se disponível até 31 de agosto de 2026.

Saiba mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/42e4za2w

Divulgue!



Descrição da imagem:
No topo, a branco, lê-se Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe. Logo abaixo, com letras vermelhas inseridas em amarelo lê-se Edição 2026. Na imagem também estão dois círculos, um laranja encostado à margem esquerda, outro verde encostado à margem direita, ligeiramente cortados. No círculo laranja está uma lâmpada, dividida ao meio, com duas imagens: metade de uma roda dentada à esquerda e parte de um microprocessador à direita. No círculo verde estão três etiquetas azuis e escrito está +Inovação, +Invenção, +Autonomia. Em baixo, do lado direito, aparece o logótipo de transição do IDiPD, promotor, e os logótipos do Grupo Os Mosqueteiros e do CEARTE, apoios.

Notícia | Rock in Rio Lisboa 2026 recebe distinção de "Festival Acessível"

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., e o Turismo de Portugal, I.P., deliberaram atribuir a distinção "Festival Acessível" ao Rock in Rio Lisboa 2026, promovido pela Rock World Lisboa, no âmbito do Programa Festivais Acessíveis 2026.

O Rock in Rio Lisboa 2026 terá lugar em 21, 22, 27 e 28 de junho, no Parque Tejo, Freguesia do Parque das Nações, em Lisboa.

Mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/5n7ju5d9



Descrição da imagem:
Logótipo do Rock in Rio Lisboa - Um globo azul, no centro uma guitarra estilizada simbolizando a América do Sul, no topo direito lê-se 'Lisboa', escrito a branco. Por cima do globo, lê-se 'Rock in Rio', escrito a vermelho.

Notícia | IDiPD participou na reunião anual da Disability Platform

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, enquanto representante nacional, participou na reunião anual da Disability Platform, promovida pela Comissão Europeia, que decorreu no dia 8 de maio de 2026, em Limassol, Chipre, sob a Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia.

Os trabalhos centraram-se nas prioridades das Presidências cipriota e da próxima Presidência irlandesa do Conselho da União Europeia em matéria de deficiência. A Presidência Cipriota sublinhou a importância da inclusão social, da autonomia e dos serviços de apoio baseados na comunidade, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Durante a reunião, a Comissão Europeia apresentou igualmente a Comunicação “Enhanced Strategy for the Rights of Persons with Disabilities up to 2030”, adotada em maio de 2026, que reforça a implementação efetiva dos direitos das pessoas com deficiência na União Europeia.

Saiba mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/yvfvwyxw



Descrição da imagem:
A imagem contém o logótipo da Comissão Europeia. O design inclui um elemento gráfico estilizado, com linhas horizontais e curvilíneas cinzentas. No centro delas está a bandeira da União Europeia. Por baixo, encontra-se o texto "Comissão Europeia", escrito em letras cinzentas.

Notícia | II Encontro de Jovens promove reflexão sobre inclusão, participação e direitos

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD), promoveu o II Encontro de Jovens “Ser Cool, Ser Inclusão!”, reunindo crianças, jovens, representantes institucionais e organizações da sociedade civil, com o objetivo de reforçar a participação ativa das pessoas com deficiência na construção de políticas e práticas inclusivas.
A iniciativa decorreu no Agrupamento de Escolas Terras de Larus, no concelho do Seixal, no dia 25 de maio, com a presença de Clara Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão.

O II Encontro evidenciou que persistem desafios significativos, nomeadamente ao nível da acessibilidade, da adequação das respostas educativas e da transição para a vida adulta. Ainda assim, foi consensual que a evolução depende da participação ativa das próprias pessoas com deficiência e da colaboração entre todos os atores da sociedade.

As conclusões reforçaram a importância de criar mais espaços de escuta e diálogo, garantindo que as vozes das crianças e dos jovens contribuem efetivamente para a definição de políticas públicas e para a construção de uma sociedade mais inclusiva.

O II Encontro de Jovens “Ser Cool, Ser Inclusão!” afirmou-se, assim, como um momento relevante de cidadania ativa, reforçando o papel das crianças e dos jovens como agentes de mudança na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

Saiba mais sobre o que decorreu no Encontro em:
➡ https://tinyurl.com/347arywv



Descrição da imagem:
conjunto de fotografias alusivas ao evento (descrição feita individualmente em cada imagem).

Notícia | O IDiPD participa em evento europeu sobre inclusão e participação democrática

Nos dias 22 e 29 de maio, realizaram-se as últimas sessões do Final Policy Making Online Event do projeto europeu UNITY – Uniting Networks for Inclusive Democracy and Empowerment, que reuniu participantes de vários países com o objetivo de promover a participação das pessoas com deficiência intelectual na definição de políticas públicas.

O evento destacou-se pela abordagem participativa e inclusiva, envolvendo pessoas com deficiência, profissionais e organizações da sociedade civil, e promovendo o debate sobre direitos, inclusão, acessibilidade e participação. O IDiPD, IP esteve presente nas duas sessões, contribuindo para a reflexão e partilha de experiências no âmbito da promoção de políticas públicas mais inclusivas.

A iniciativa reforçou a importância da participação ativa das pessoas com deficiência na construção de políticas públicas, bem como a necessidade de continuar a investir em práticas e modelos mais inclusivos.

Saiba mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/3hfcwwhy



Descrição da imagem:
Fundo de cor azul‑claro uniforme. Ao centro, a palavra “UNITY” escrita em letras maiúsculas, de cor azul escura, com traços irregulares que sugerem efeito de pincel.

Efeméride | Dia Mundial da Criança

O Dia Mundial da Criança celebra-se, todos os anos, a 1 de junho.
Criado em 1950, após a II Guerra Mundial, teve como objetivo sensibilizar a comunidade internacional para os problemas que, então, atingiam muitas crianças no mundo.

Este é um dia que fará todo o sentido lembrar, enquanto existirem no mundo crianças a quem são negados os cuidados mais básicos – amor, saúde e segurança.

A somar ao estabelecido na Convenção sobre os Direitos da Criança importa salientar o artigo 7.º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência que é dedicado exclusivamente às Crianças com Deficiência e estabelece que os Estados Partes devem tomar todas as medidas necessárias para garantir que estas gozem de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais em plena igualdade com as restantes crianças.



Descrição da imagem:
Ilustração colorida num espaço exterior com relva, flores e árvores, sob um céu azul com arco-íris, nuvens e um sol no canto superior direito. No plano central, um grupo de várias crianças está reunido. Podem ver-se crianças com vários tipos de deficiência, assim como sem deficiência. O cenário inclui flores coloridas no primeiro plano e árvores verdes ao fundo.

Notícia | Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência presente no XIV Encontro Nacional Cidades e Vilas Resilientes

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P. (IDiPD, I.P.) marcou presença no XIV Encontro Nacional Cidades e Vilas Resilientes, que decorreu entre os dias 20 e 22 de maio de 2026, no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Heroísmo, nos Açores.

Promovido no âmbito da iniciativa internacional Making Cities Resilient 2030 , este encontro reuniu os Serviços Municipais de Proteção Civil da rede portuguesa, constituindo um espaço privilegiado de reflexão, partilha de experiências e incentivo mútuo à adoção de medidas que contribuam para territórios e comunidades mais seguras, resilientes, inclusivas e sustentáveis.

A presença do IDiPD neste encontro reforça o compromisso do Instituto com a promoção de políticas públicas inclusivas, assegurando que os direitos e necessidades das pessoas com deficiência são considerados nas estratégias de prevenção, mitigação, preparação e resposta a situações de emergência e catástrofe.

Saiba mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/mrxz3fra



Descrição da imagem:
Duas fotografias ilustrativas do evento (descrição feita individualmente em cada foto).