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Contrato-promessa de compra e venda. É obrigatório? O Notário esclarece. Encontre o notário mais próximo de si em notari...
22/10/2026

Contrato-promessa de compra e venda. É obrigatório? O Notário esclarece.

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Promissory buyer-seller agreement: Is it mandatory? The Notary explains!
La promesse de vente est-elle obligatoire? Le Notaire explique!

Decorreu esta manhã, na sede do Partido Socialista (PS), uma reunião entre o Senhor Secretário-Geral do PS, José Luís Ca...
21/10/2026

Decorreu esta manhã, na sede do Partido Socialista (PS), uma reunião entre o Senhor Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, e o Bastonário da Ordem dos Notários (ON), Jorge Batista da Silva. Estiveram igualmente presentes os Senhores Deputados Dália Miranda e André Rijo.

A reunião incidiu sobre diversos temas relacionados com a melhoria da vida dos cidadãos e das empresas, o desenvolvimento da atividade notarial e o impacto negativo da fiscalidade na modernização dos cartórios notariais.

A Ordem dos Notários mantém, desta forma, o diálogo institucional em torno dos desafios e das oportunidades para o futuro do Notariado português.

Nos dias 16 e 17 de outubro, a União Internacional do Notariado (UINL) reuniu, em Tirana, na Albânia, para a reunião con...
21/10/2026

Nos dias 16 e 17 de outubro, a União Internacional do Notariado (UINL) reuniu, em Tirana, na Albânia, para a reunião conjunta da Assembleia-Geral dos Notariados Membros e do Conselho Geral.
A Ordem dos Notários esteve representada por Constança Oliveira, Tesoureira e membro da Direção, que participou nos trabalhos em representação do notariado português.

Na imagem, da esquerda para a direita: David Figueroa Márquez, Presidente da UINL, Constança Oliveira e Roland Wadge, Presidente do CNUE.

Comprar uma casa com hipoteca? O Notário esclarece. Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt Buying a house ...
20/10/2026

Comprar uma casa com hipoteca? O Notário esclarece.

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Buying a house with a mortgage? The Notary explains!
Acheter une maison avec un prêt hypothécaire? Le Notaire explique!

"Arriscamo-nos a transformar uma crise habitacional numa grave crise social." afirmou Jorge Silva, Bastonário da Ordem d...
19/10/2026

"Arriscamo-nos a transformar uma crise habitacional numa grave crise social." afirmou Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na coluna “Tire a senha”, do Jornal Correio da Manhã, dedicada esta semana à crise da habitação, alertando para a necessidade urgente de aumentar a oferta de casas e acelerar os processos urbanísticos.

Leia o artigo completo em
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/tire-a-senha/detalhe/burocracia-sem-teto

15/10/2026

O selecionador já sinalizou à Federação que passa a falar com os jogadores, apenas e só, em relvados com CCTV, microfones e o HAL 9000 e na presença de três testemunhas, um notário, um padre, o bastonário da Ordem dos Advogados, Leitão Amaro e um enviado-especial de Guterres a Oeiras.

⚠️ O Inimigo Público é um suplemento satírico, sendo todo o seu conteúdo ficcional.
👉 Leia-o todos os dias em expresso.pt/inimigo-publico e à sexta-feira em papel, na edição semanal do Expresso

Sabia que se comprou uma casa antes de 1 de janeiro de 1989 não terá de pagar imposto pela a mais-valia na venda? O Notá...
15/10/2026

Sabia que se comprou uma casa antes de 1 de janeiro de 1989 não terá de pagar imposto pela a mais-valia na venda? O Notário esclarece.

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Did you know that if you bought a house before 1 January 1989, you will not have to pay tax on the capital gain when you sell it? The Notary explains!
Saviez-vous que, si vous avez acheté une maison avant le 1er janvier 1989, vous n'aurez pas à payer d'impôt sur la plus-value réalisée lors de sa vente? Le Notaire explique!

A casa que vai comprar precisa de ter licença? O Notário esclarece. Se vai comprar um imóvel, pergunte por todos os docu...
13/10/2026

A casa que vai comprar precisa de ter licença? O Notário esclarece.

Se vai comprar um imóvel, pergunte por todos os documentos, nomeadamente a ficha técnica de habitação e da licença de utilização ou resposta a comunicação prévia. Em caso de dúvida, para sua segurança, esclareça tudo com um Notário.

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Does the house you are buying need a licence? The Notary explains!
La maison que vous allez acheter doit-elle avoir un permis? Le Notaire explique!

"A burocracia é um imposto que não aparece no Orçamento, mas chega à vida de quem trabalha." afirmou Jorge Silva, Baston...
13/10/2026

"A burocracia é um imposto que não aparece no Orçamento, mas chega à vida de quem trabalha." afirmou Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na coluna “Tire a senha”, do Jornal Correio da Manhã, dedicada esta semana aos custos da burocracia e à necessidade de simplificar os procedimentos administrativos.

Leia o artigo completo em
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/tire-a-senha/detalhe/o-imposto-da-espera

A Apostila passa a estar disponível nos cartórios notariais a partir de 1 de janeiro de 2027. A partir desta data, cidad...
12/10/2026

A Apostila passa a estar disponível nos cartórios notariais a partir de 1 de janeiro de 2027.

A partir desta data, cidadãos e empresas poderão obter a apostila diretamente nos cartórios notariais, simplificando um procedimento essencial para a utilização de documentos portugueses no estrangeiro.

A apostila certifica a autenticidade de documentos públicos para efeitos de reconhecimento nos países abrangidos pela Convenção da Haia, dispensando procedimentos adicionais de legalização diplomática ou consular.

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