Embaixada da Ucrânia na República Portuguesa

185 defensores ucranianos e 1 civil regressaram a casa após o cativeiro russo.

Entre os libertados encontram-se militares das Forças Armadas da Ucrânia, da Guarda Nacional da Ucrânia e do Serviço Estatal de Guarda de Fronteiras. Estão entre eles soldados, sargentos e oficiais que defenderam a Ucrânia em Mariupol e em Azovstal, bem como nos eixos de Donetsk, Luhansk, Kharkiv, Kherson, Zaporizhzhia, Sumy, Kyiv e Kursk. Alguns regressam a casa após anos de cativeiro na Rússia, onde estavam detidos desde 2022.

A Ucrânia agradece a todos os que contribuem para tornar possíveis estas trocas. Trazer de volta a casa todos os ucranianos continua a ser a nossa prioridade.

❗️O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, sobre a carta aberta dirigida ao Presidente da Federação Russa pelo Presidente da Ucrânia:

💬 «Esta carta aberta constitui uma proposta séria e substancial para pôr fim à guerra. É uma mensagem direta do Presidente da Ucrânia ao Presidente da Federação Russa.

Apresenta passos claros e exequíveis, bem como um convite para uma reunião pessoal.

Estamos igualmente a transmitir esta carta, de forma oficial, através dos canais diplomáticos.

Esperamos uma resposta concreta e significativa a esta proposta. Chegou o momento de pôr termo a esta guerra. Chegou o momento de escolher a paz.»

Hoje, homenageamos a memória das crianças cujas vidas foram ceifadas pela agressão russa.

Há mais de 12 anos que as crianças ucranianas sofrem com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Centenas foram mortas em ataques e bombardeamentos russos. Milhares de outras foram afetadas pela ocupação russa ou deportadas e transferidas à força de forma ilegal pela Rússia.

A Rússia matou, pelo menos, 707 crianças ucranianas, feriu 2.548 e deixou 2.317 desaparecidas. Devido à ocupação temporária e às hostilidades em curso, a verdadeira dimensão dos crimes cometidos pela Rússia contra as crianças ucranianas continua por apurar.

Hoje, os nossos pensamentos estão com os pais, familiares e entes queridos que perderam os seus filhos devido à agressão russa.

Cada jovem vida interrompida deixa uma ferida que nunca poderá sarar por completo. A Rússia tem de ser responsabilizada pelos assassínios, pelo terror e pelo sofrimento que continua a infligir à Ucrânia e ao seu povo.

No dia 4 de junho, a Ucrânia homenageia a memória das crianças cujas vidas foram interrompidas em consequência da agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia.

Este é um dia de luto, memória e responsabilidade. Recordamos cada criança ucraniana que perdeu a vida devido a mísseis, bombas, bombardeamentos de artilharia, minas, ocupação, deportação, tortura, violência e outros crimes cometidos pela Federação Russa contra a Ucrânia e o seu povo.

As crianças ucranianas sofrem com a agressão russa há mais de doze anos e, desde o início da invasão em grande escala em 2022, tornaram-se alvo de uma política sistemática de terror, deportação, assimilação forçada, militarização e apagamento da identidade ucraniana.

Em consequência da agressão armada da Federação Russa contra a Ucrânia, pelo menos 707 crianças ucranianas foram mortas, 2.548 ficaram feridas e 2.317 são consideradas desaparecidas. Mais de 20 mil crianças ucranianas foram ilegalmente deportadas ou transferidas à força pela Rússia. Apenas 2.212 crianças conseguiram regressar a casa. Estes números não são definitivos, uma vez que as hostilidades em curso e a ocupação temporária de parte do território da Ucrânia impedem a determinação da verdadeira dimensão dos crimes da Rússia contra as crianças ucranianas.

A Rússia continua a violar de forma flagrante o direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos. As suas forças armadas atacam sistematicamente infraestruturas civis, incluindo edifícios residenciais, escolas, jardins de infância, hospitais e infraestruturas energéticas. Milhões de crianças ucranianas foram forçadas a abandonar as suas casas, perderam o acesso a uma educação segura, a cuidados de saúde, a um ambiente familiar estável e a uma infância normal.

Um dos crimes mais graves da Federação Russa continua a ser a deportação ilegal e a transferência forçada de crianças ucranianas. A Rússia oculta informações sobre o seu paradeiro, altera os seus dados pessoais, impõe-lhes a cidadania russa, entrega-as a famílias russas e instituições estatais, sujeita-as a doutrinação ideológica, militarização e russificação forçada. Estas ações são dirigidas não apenas contra crianças individuais e as suas famílias, mas também contra o futuro da nação ucraniana. Em março de 2026, a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Ucrânia concluiu que as ações das autoridades russas relacionadas com a deportação, transferência forçada e desaparecimentos forçados de crianças ucranianas apresentam características de crimes contra a humanidade.

A Ucrânia trabalha de forma consistente para garantir o regresso de cada criança. No âmbito da iniciativa do Presidente da Ucrânia Bring Kids Back UA, em cooperação com instituições estatais, a sociedade civil e parceiros internacionais, a Ucrânia está a desenvolver um sistema de localização, regresso, reabilitação e reintegração das crianças afetadas pela agressão russa.

Um instrumento importante deste trabalho é a Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, criada sob a copresidência da Ucrânia e do Canadá. À Coligação aderiram 46 Estados, bem como a União Europeia, o Conselho da Europa e a Assembleia Parlamentar da OSCE. A Coligação reúne os esforços dos parceiros na localização das crianças, no seu regresso seguro, na reintegração, na documentação dos crimes, na pressão sancionatória e na responsabilização dos culpados.

Em 11 de maio de 2026, realizou-se em Bruxelas uma reunião de alto nível da Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, coorganizada pela Ucrânia, pelo Canadá e pela União Europeia. Entre os seus resultados contam-se o alargamento da Coligação, novas sanções contra indivíduos e entidades envolvidos na deportação, assimilação forçada, doutrinação, militarização e adoção ilegal de crianças ucranianas, bem como novas contribuições financeiras dos parceiros para apoiar o sistema de proteção, regresso e reintegração das crianças ucranianas.

Um importante passo diplomático foi a adoção, em 4 de dezembro de 2025, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, da resolução “O Regresso das Crianças Ucranianas”, apresentada pela Ucrânia em conjunto com o Canadá e a União Europeia. A resolução exige que a Federação Russa devolva imediatamente, em segurança e sem condições, todas as crianças ucranianas, ponha termo às práticas de deportação, transferência forçada, adoção ilegal, alteração de dados pessoais e doutrinação, e garanta o acesso de organizações humanitárias e de monitorização internacionais aos locais onde as crianças se encontram.

A resolução confere igualmente ao Secretário-Geral das Nações Unidas um mandato alargado para coordenar as atividades do sistema das Nações Unidas, interagir com a Federação Russa para obter informações completas sobre o paradeiro, estado e estatuto jurídico das crianças ucranianas, garantir o acesso das Nações Unidas aos locais onde estas se encontram e informar regularmente os Estados-Membros sobre a implementação da resolução. A Ucrânia apela às Nações Unidas para que utilizem plenamente este mandato.

A Ucrânia está igualmente a reforçar os mecanismos nacionais de localização e verificação das crianças. No âmbito do respetivo mecanismo-piloto, foram verificados 20.570 casos de deportação ou transferência forçada de crianças ucranianas, foi determinado o paradeiro de 1.323 crianças, foram obtidas informações operacionais adicionais relevantes sobre 1.820 crianças e foram identificados 656 novos casos de deportação ou transferência forçada anteriormente não documentados.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia apela à comunidade internacional para que intensifique a pressão política, diplomática, sancionatória e jurídica sobre a Federação Russa, com vista ao regresso imediato, seguro e incondicional de todas as crianças ucranianas ilegalmente deportadas e transferidas à força.

Apelamos aos parceiros para que reforcem o apoio à Coligação Internacional para o Regresso das Crianças Ucranianas, adiram ao seu trabalho, intensifiquem a troca de informações, apoiem os mecanismos de localização e verificação e financiem programas de regresso organizado, reabilitação e reintegração de longo prazo das crianças.

Apelamos igualmente aos Estados e às organizações internacionais para que mantenham e reforcem as sanções contra todas as pessoas e entidades envolvidas na deportação ilegal, transferência forçada, militarização, doutrinação e adoção ilegal de crianças ucranianas. A participação em crimes contra crianças deve ter consequências políticas, jurídicas e económicas inevitáveis.

Todos aqueles que tomaram decisões, organizaram, facilitaram ou participaram na deportação, transferência forçada, adoção ilegal, alteração de identidade, doutrinação ou militarização de crianças ucranianas devem ser levados à justiça.

Neste dia, a Ucrânia reafirma o seu compromisso com os princípios e normas da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, do direito internacional humanitário, do direito penal internacional e de todos os instrumentos jurídicos internacionais destinados à proteção das crianças durante conflitos armados.

As crianças ucranianas não são objeto de negociação política. Não podem ser objeto de compromissos. O seu regresso deve continuar a ser parte integrante de todos os esforços diplomáticos, de todas as iniciativas de paz e de todas as futuras discussões sobre justiça e segurança.

A Ucrânia expressa a sua profunda gratidão a todos os Estados, organizações internacionais, parceiros humanitários, representantes da sociedade civil e defensores dos direitos humanos que ajudam as crianças ucranianas, contribuem para o seu regresso, documentam os crimes da Rússia e apoiam as famílias afetadas pela guerra.

O nosso dever moral e jurídico é trazer cada criança ucraniana de volta para casa, restaurar os seus direitos, ajudá-la a recuperar e garantir uma punição justa para todos aqueles que cometeram crimes contra crianças.

Recordamos cada criança cuja vida foi tirada pela Rússia.

Lutamos por cada criança que a Rússia tenta retirar à Ucrânia.

Traremos cada criança ucraniana de volta para casa.

Os médicos militares ucranianos são aqueles que salvam vidas quando cada segundo conta.

Na imagem, encontram-se os médicos de evacuação da 125.ª Brigada Mecanizada Pesada das Forças Armadas da Ucrânia.

Agradecemos a eles e a todos os médicos militares ucranianos pela sua coragem, dedicação e humanidade.

Felicitamos sinceramente Portugal pela sua eleição como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato de 2027–2028, o que constitui, sem dúvida, um reconhecimento da elevada confiança da comunidade internacional em Portugal e do seu compromisso com os princípios do direito internacional.

A Ucrânia está convicta de que Portugal dará um contributo significativo para os trabalhos do Conselho de Segurança da ONU neste período de particular importância, nomeadamente na promoção dos esforços destinados a alcançar uma paz justa e duradoura no continente europeu.

Valorizamos profundamente o apoio constante de Portugal à Ucrânia e contamos com a continuação de uma estreita cooperação em defesa dos nossos valores comuns, do reforço da ordem jurídica internacional e da promoção da paz e da segurança.

Щиро вітаємо Португалію з обранням непостійним членом Ради Безпеки ООН на термін 2027–2028 років, що безумовно є
свідченням високої довіри міжнародної спільноти до Португалії та її відданості принципам міжнародного права.

Україна переконана, що Португалія зробить вагомий внесок у роботу Ради Безпеки ООН у цей надзвичайно важливий період, зокрема у просування зусиль, спрямованих на досягнення справедливого та сталого миру на Європейському континенті.

Цінуємо незмінну підтримку України та розраховуємо на подальшу тісну співпрацю задля захисту спільних цінностей, зміцнення міжнародного правопорядку та забезпечення миру і безпеки.

Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal