PS - Assembleia Municipal de Lisboa

🔴 O descarrilamento do Elevador da Glória foi uma das maiores tragédias da história recente de Lisboa.

Apresentámos, na Assembleia Municipal, uma proposta para a constituição de uma comissão eventual que ouvisse as vítimas, a CARRIS, os trabalhadores, as empresas de manutenção e os responsáveis pela operação deste sistema centenário de mobilidade.

Uma comissão para perceber o que falhou, para apurar responsabilidades, para produzir recomendações que impeçam que uma tragédia como esta volte a acontecer.

A maioria de direita recusou. Perante a maior tragédia que Lisboa viveu em décadas, escolheram, em conjunto, impedir o escrutínio.

🔴 Moedas prometeu a Linha Vermelha até Alcântara.

Agora que a obra perdeu 357,5 milhões de euros do PRR e foi empurrada para 2030, o Presidente da Câmara ficou em silêncio.

Lisboa está em risco de perder uma extensão do Metro, a Câmara tem de defender a cidade. Mesmo quando o problema vem do Governo do seu partido.

🔴 A Câmara tem nas mãos um instrumento legal para travar a deriva especulativa do mercado imobiliário, o direito de preferência. E não o usa.

O m² mais caro do país. A subir 20% ao ano. Famílias empurradas para fora da cidade onde sempre viveram. Hoje, na Assembleia Municipal, propusemos um conjunto de medidas, a começar pelo exercício ativo e transparente do direito de preferência.

Vivemos uma emergência habitacional. Carlos Moedas e o executivo não podem continuar indiferentes.

🔴 Amanhã, na sessão da Assembleia Municipal, apresentaremos uma proposta para que a Câmara Municipal, em articulação com as freguesias, recorra de forma mais ativa a um instrumento já previsto na lei para enfrentar a escalada dos preços da habitação: o direito de preferência.

Perante preços especulativos que empurram muitas famílias lisboetas para taxas de esforço superiores a 80%, todos os mecanismos disponíveis são essenciais para proteger o direito à habitação e travar a expulsão de quem vive e trabalha na cidade.

🔴 Perante o aumento brutal do custo de vida, a gestão municipal e as bancadas da direita continuam a ignorar as propostas apresentadas pelo PS.

Sob o pretexto da responsabilidade orçamental, a direita bloqueia medidas que aliviariam o orçamento das famílias lisboetas. Mas essa responsabilidade é de geometria variável, invocada quando convém, esquecida quando incomoda.

Não se viu durante a pandemia, quando o CDS propôs um pacote de 200 milhões de euros. Não se vê no Porto, onde uma coligação entre a IL e o PSD isentou de custos os transportes públicos para todos. E não se vê, aqui mesmo, nas isenções que esta Câmara concede aos chic-nics da cidade.

A responsabilidade orçamental da direita parece, afinal, depender de quem está do outro lado do orçamento.

🔴 A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é a linha da frente na defesa da infância perante a desigualdade, a pobreza e a violência.

Pela voz do deputado municipal Nuno Saraiva, reafirmámos o nosso apoio ao trabalho desenvolvido pelas CPCJ na proteção das crianças e jovens de Lisboa e apelámos ao município para que cumpra, com rapidez e responsabilidade, as suas obrigações para com estas comissões.

🔴 O Palácio Baldaya, a sua programação e o seu público demonstram que uma política cultural viva depende também de equipamentos diversificados e da iniciativa do poder de proximidade, como as nossas Juntas de Freguesia. Um bom exemplo.