IGAC Inspeção-geral das Atividades Culturais

📌A IGAC em Números: Inspeções Periódicas a Recintos.

Acreditamos numa comunicação eficaz que envolva os cidadãos e as empresas e, responda às suas necessidades específicas.

Compete à IGAC verificar o cumprimento permanente das condições técnicas e de segurança dos recintos de espetáculos de natureza artística, garantindo:
✔Segurança do público
✔Conformidade com a legislação
✔Valorização dos espaços culturais

Estas ações refletem o nosso compromisso com uma cultura segura, acessível e de qualidade.

Agora é mais fácil registar uma peça de teatro. Os pedidos de registo de peças de teatro Online estão disponíveis no Balcão Digital em: https://servicosonline.igac.gov.pt

Tem como objetivo consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de ilícito. A IGAC atua na fiscalização e repressão da pirataria em Portugal, em parceria com outras entidades a nível nacional.

O programa "IGAC vai à Escola" destina-se a alunos do 1º e 2º ciclos do ensino básico e ensina a importância do Direito de Autor e Direitos Conexos.
Para mais informações contacte: [email protected]

O Dia da Criança foi estabelecido oficialmente em 1950 na sequência do congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres, realizado em 1949, em Paris.
Portugal, à semelhança de vários países, adotou o dia 1 de junho para celebrar o Dia da Criança com o objetivo de sensibilizar para os direitos das crianças e para a necessidade de promover uma melhoria das condições de vida, tendo em vista o seu pleno desenvolvimento.
Por vezes é difícil distinguir este dia, 1 de junho, do dia 20 de novembro, considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial da Criança, dia em que se celebram dois marcos importantes:
• 20 de novembro, de 1959, foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança e;
• nesse mesmo dia, mas em 1989, foi adotada, também pela Assembleia Geral da ONU, a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal ratificou no dia 21 de setembro de 1990.
Não existe uniformização de data para a celebração dos direitos das crianças, contudo, o seu objetivo será sempre o mais nobre: promover os direitos e o bem-estar de todas as crianças, onde quer que estejam.
A IGAC promove junto das crianças o direito a serem informadas acerca dos perigos da pirataria digital, nomeadamente, através do Programa “IGAC vai à escola”. Por outro lado, a classificação etária dos espetáculos de natureza artística, outra das atribuições da IGAC, constitui-se como uma verdadeira proteção dos menores de idade, uma vez que estabelece limites de idade à exposição a certos espetáculos, que possam ser considerados inadequados.

A IGAC marcou presença na entrega do 1.º prémio do concurso “Faz um Cartaz – Transforma em Arte os Teus Direitos”, na Escola Secundária José Cardoso Pires, em Santo António dos Cavaleiros.

A iniciativa, desenvolvida pela Direção-Geral do Consumidor em parceria com a DECO e a IGAC, promove a reflexão sobre os direitos dos consumidores, em especial no meio digital.

A sessão culminou com a inauguração da exposição itinerante, que irá circular por municípios com Centros de Informação Autárquico ao Consumidor.

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Já nos pode seguir através das nossas contas oficiais de Instagram, Facebook, Youtube e LinkedIn.

Agora é mais fácil registar uma base de dados. Os Registos de Obra on-line estão disponíveis no balcão digital.

Hoje celebramos os autores portugueses - as vozes, as histórias e a imaginação que moldam a nossa identidade cultural.