Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens

"Quando uma criança cresce exposta a este tipo de conflito, o seu desenvolvimento emocional, relacional e até físico pode ficar profundamente comprometido, configurando também uma forma de negligência", refere, acrescentando que "a evidência científica mostra que a exposição continuada ao conflito parental está associada a maior risco de ansiedade, depressão, dificuldades relacionais e problemas de saúde ao longo da vida".

https://rr.pt/noticia/amp/pais/2026/06/08/criancas-expostas-a-conflito-parental-sofrem-impactos-duradouros-alerta-organizacao/473634/

Este ano, a conferência C-DAYS 2026 🛡️💻, organizada pelo CNCS, decorrerá de 16 a 18 de junho 📅, na Alfândega do Porto 📍.
Esta 12.ª edição centra-se na mudança estrutural da abordagem à cibersegurança em Portugal, com a entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Cibersegurança (Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 dezembro) e na forma como este se vai traduzir nas diversas temáticas relacionadas com a cibersegurança 🌐.
➡️ Mais informação e inscrições:
https://forms.cncs.gov.pt/index.php/173964?lang=pt 📝

📢A CPCJ de Lisboa Ocidental, no âmbito das comemorações dos seus 25 anos convida a participar no 3º Encontro, subordinado ao tema “O tempo privilegiado da Infância: onde tudo começa” 👶✨
📅 Data: 08 de julho de 2026
🕘 Horário: 9h30 às 17h30
📍 Local: Auditório do Centro Cultural Casapiano
(Rua dos Jerónimos, 7A, Lisboa)
Este encontro pretende sensibilizar a comunidade e os profissionais para a importância dos primeiros anos — os chamados primeiros mil dias — no desenvolvimento psico-sócio-emocional das crianças 🧠💛
🔗 Inscrições:
https://forms.office.com/e/UBufy4Jdst

Mitos sobre o Acolhimento Familiar

📢 I Encontro dos Representantes do Ministério da Saúde nas CPCJ
No próximo 12 de junho de 2026, o Centro Multimeios de Espinho recebe este encontro, que promete ser um momento enriquecedor de reflexão e partilha de práticas baseadas na evidência — uma experiência que ficará na memória de todos os participantes.
✅ Participação gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória.
🔗 Garanta o seu lugar através do formulário:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfPFtqgYS48Gy3WCE8QbpsU9MK5yU6gAEMtwhRHLZEmpgo9uw/viewform?usp=header

""Não é preciso planear programas altamente elaborados, em locais especiais: o que importa é o encontro diário, simples, próximo, seguro", afirma a directora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, Francisca Magano, citada no comunicado."
https://www.publico.pt/2026/06/01/impar/noticia/unicef-portugal-alerta-papel-brincar-desenvolvimento-infantil-2176755

A 13.ª Reunião Plenária do Comité Diretor dos Direitos da Criança (CDENF) do Conselho da Europa 👶🌍decorreu em Estrasburgo, a 2 e 3 de junho. Portugal encontra-se representado através da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens (CNDCJ).
Para além da eleição de Célia Chamiça (CNDCJ) como Vice-Presidente do Comité, destaca-se de entre os pontos da agenda:
• O início dos trabalhos sobre a nova Estratégia do Conselho da Europa para os Direitos da Criança 2028-2033, com uma discussão preliminar em torno dos possíveis eixos estratégicos. O documento deverá estar pronto para aprovação em 2027 🗓️ e deverá incluir contributos de crianças 👧👦 e de diversos outros intervenientes.
• A apresentação do relatório sobre as orientações adotadas em 2010 pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre Justiça Amiga da Criança 👩‍⚖️👶, visando a revisão das mesmas em fase posterior, à luz das novas realidades e desafios.
• A apresentação do desenvolvimento dos trabalhos tendentes à revisão da Recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a “participação de crianças com menos de dezoito anos”, designadamente das consultas a crianças sobre esta matéria👧👦, incluindo em Portugal, neste caso sob coordenação da CNDCJ.
• A discussão final e aprovação de uma proposta de recomendação e respetivo memorando explicativo sobre a proteção das crianças contra a violência através de uma educação sexual abrangente e adequada à idade.
Amanhã terá lugar um Diálogo Temático sobre Redes Sociais e Saúde Mental das Crianças📱🧠, um evento organizado pelo CDENF e pelo Comité Diretor para os Direitos Humanos nos domínios da Biomedicina e da Saúde (CDBIO), no âmbito da Presidência do Mónaco do Conselho da Europa, que reunirá membros dos dois Comités e especialistas sobre a matéria.